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Ensino

Montenegro recebe Selo Prata de Alfabetização do Ministério da Educação

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Montenegro foi reconhecida com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, na categoria prata, concedido pelo Ministério da Educação (Mec) do Governo Federal. O reconhecimento foi oficializado durante o 35º Fórum Estadual Ordinário de Educação do Rio Grande do Sul e Região Sul, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime RS) no Teatro Feevale, em Novo Hamburgo, na semana passada.

O selo é concedido a municípios que demonstram avanços na alfabetização de crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. O objetivo é reconhecer o empenho das redes municipais na implementação de políticas públicas eficazes, na formação de professores e na promoção de práticas pedagógicas voltadas à alfabetização na idade certa.

Participação no evento

As coordenadoras pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Montenegro, Andréia Machado da Silva, Elize Huegel Pires e Tatiele de Andrade Necher, representaram o município no fórum. Durante o encontro em solo hamburguense, foram debatidas estratégias para aprimorar as práticas pedagógicas e fortalecer a formação continuada dos profissionais da educação.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Fecomércio-RS pede revisão do fim da Consulta de Qualificação Cadastral Online

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) solicitou ao Ministério do Trabalho e Emprego a revisão da medida que descontinuou a Consulta de Qualificação Cadastral Online. A entidade enviou um ofício ao ministro Luiz Marinho alertando para os impactos negativos da decisão sobre os processos de contratação e solicitando a reversão da medida ou a implementação de alternativas viáveis.

Com a alteração, a qualificação cadastral passou a ser feita exclusivamente em lote, por meio de planilhas de importação e com uso de certificado digital. O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, afirmou que essa exigência dificulta a agilidade nas contratações e compromete a conformidade legal dos processos, pois, anteriormente, os dados dos candidatos eram validados em tempo real, permitindo correções imediatas.

Impactos administrativos e financeiros

A Fecomércio-RS apontou que, com o novo modelo, erros cadastrais só são identificados no momento do fechamento da folha de pagamento no eSocial, travando todos os envios até que sejam corrigidos. Esse atraso pode gerar problemas administrativos e financeiros, como o descumprimento de prazos fiscais para recolhimento do INSS, FGTS e IRRF. Além disso, o tempo de processamento da consulta, que antes era instantâneo, pode agora levar até 48 horas.

Pedido de revisão da medida

Diante dessas questões, a Fecomércio-RS defende a revisão da medida ou a adoção de alternativas que garantam maior agilidade ao processo. “A impossibilidade de realizar a consulta individual on-line, como ocorria anteriormente, gera atrasos e dificuldades desnecessárias. Precisamos de ferramentas eficientes para viabilizar a contratação e garantir o cumprimento das suas obrigações legais sem entraves burocráticos”, afirmou Bohn.

Foto: FotoDinero/Freepik/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Novo Hamburgo evita a perda de recursos federais

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo recuperou, no dia 10 de fevereiro, o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), emitido pelo Ministério da Previdência. Com isso, o município garantiu a continuidade do recebimento de verbas federais e mantém a possibilidade de firmar convênios com a União. O documento tem validade até 19 de agosto.

A regularização foi possível após a aprovação de medidas emergenciais na Câmara de Vereadores. Desde o início de seu mandato, o prefeito Gustavo Finck (PP) tem coordenado uma força-tarefa para solucionar a situação, com o apoio da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização.

Parcelamento da dívida

O certificado foi recuperado por meio do parcelamento de R$ 31,1 milhões em contribuições previdenciárias não pagas pela gestão anterior ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem-NH). Os débitos referem-se ao período de fevereiro a dezembro de 2024.

O prefeito Finck destacou a importância das ações tomadas para evitar prejuízos ao município. “Fizemos uma série de esforços para não deixar que a cidade fosse prejudicada. Foi uma verdadeira corrida contra o tempo, mas precisamos agradecer aos vereadores, que entenderam a necessidade de aprovação das propostas e nos auxiliaram nesta resolução”, afirmou o chefe do executivo hamburguense.

Impacto na administração municipal

Com a regularização, a administração municipal pode dar continuidade às ações planejadas sem o risco de interrupção de repasses da União. A secretária de Gestão, Governança e Desburocratização, Andrea Schneider Pascoal, ressaltou a importância da recuperação do CRP. “A medida nos traz maior tranquilidade para trabalhar e continuar com a reorganização do Município”, salientou a secretária.

O CRP de Novo Hamburgo estava vencido desde setembro de 2024, o que poderia comprometer o acesso a recursos federais essenciais para o desenvolvimento de projetos e serviços públicos na cidade.

Foto: Gabriel Metz/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

São Leopoldo viabiliza moradias para famílias da Steigleder após aprovação orçamentária

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de São Leopoldo garantiu a viabilização de moradias provisórias para 60 famílias da comunidade Steigleder, no bairro Santos Dumont, após a aprovação da adequação orçamentária na primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores. Os recursos serão utilizados na compra de casas temporárias, incluindo a instalação de energia, água e luz.

A comunidade foi uma das áreas mais afetadas pelas cheias do rio dos Sinos em maio de 2024, quando o rompimento do dique junto à Casa de Bombas de Santo Afonso resultou na inundação da região.

Processo de compra das moradias provisórias

De acordo com o secretário municipal de Habitação, Rodrigo Bach, a primeira etapa do projeto já está em andamento. “O processo está em licitação e o valor dos kit casas foi aprovado. Temos o prazo máximo de 20 dias para fazer a compra. Os documentos foram entregues ao prefeito para a sua assinatura e serão encaminhados posteriormente”, afirmou o secretário.

Após a aquisição dos materiais, as famílias poderão iniciar a construção das moradias provisórias, que serão erguidas na parte alta da Steigleder, onde futuramente será construída a nova Estação de Tratamento de Esgoto. Cada família receberá um kit casa contendo os materiais necessários para a obra, dentro das especificações definidas pela Secretaria Municipal de Habitação (Semhab).

Construção de moradias permanentes

A segunda fase do projeto prevê a construção de um prédio definitivo para as famílias, além da implementação de projetos de reconstrução ambiental e urbana na comunidade. A entrega das moradias permanentes incluirá a escritura e matrícula dos imóveis, garantindo a regularização fundiária dos moradores.

O projeto conta com financiamento de R$ 138 milhões do Governo Federal.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Novo Hamburgo busca apoio federal para recuperar recursos não utilizados

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo busca apoio do governo federal para reverter a perda de recursos destinados ao município. Na manhã desta quinta-feira (30), o secretário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, esteve na cidade do Vale do Sinos e se colocou à disposição para revisar pedidos de verbas que foram negados ou perderam o prazo de utilização. Hassen se encontrou com o prefeito Gustavo Finck (PP) e a secretária municipal de Gestão, Governança e Desburocratização, Andrea Schneider Pascoal.

De acordo com Hassen, será realizada uma análise detalhada da documentação, e técnicos do governo federal prestarão assistência para que Novo Hamburgo consiga recuperar o maior volume possível de recursos.

O prefeito Finck afirmou que o apoio da União e do estado será fundamental para viabilizar obras e melhorias na cidade. “O auxílio do governo federal e do estado será essencial. Precisamos de todo o apoio possível para ajudar nossa população”, afirmou o chefe do executivo hamburguense.

Verba de R$ 700 mil não utilizada

Durante a reunião, a secretária Andrea solicitou auxílio para resolver uma questão relacionada a um repasse do Ministério da Integração. Segundo a administração municipal, um valor de R$ 700 mil foi recebido, mas não foi utilizado dentro do prazo estipulado pela gestão anterior, resultando em uma notificação para a devolução do montante à União.

Hassen afirmou que avaliará a possibilidade de intermediar uma solução para o caso.

Novas oportunidades de recursos para habitação

O prefeito Finck também abordou a necessidade de recursos para o setor habitacional. Em resposta, Hassen informou que o governo federal lançará, em breve, novas oportunidades para que as prefeituras possam buscar financiamento para projetos na área.

Foto: Erickson Campos/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Prefeito de Montenegro cobra agilidade do governo federal na reconstrução após enchentes

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta (Republicanos), participou de um evento em Porto Alegre nesta terça-feira (28), onde cobrou mais agilidade do Governo Federal na liberação de recursos e na implementação de projetos de moradia para as famílias afetadas pelas enchentes de 2023 e 2024. O encontro reuniu lideranças municipais, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o secretário de Reconstrução do RS, Maneco Hassen, e o governador Eduardo Leite (PSDB).

Durante o evento, Zanatta destacou a necessidade de acelerar os processos administrativos e garantir que as ações de reconstrução atendam às necessidades das comunidades atingidas. Também foi feita uma atualização sobre as iniciativas de recuperação do Rio Grande do Sul, incluindo ações do Novo PAC, que prevê R$ 81,4 bilhões em recursos do Governo Federal, além de financiamentos e isenção de juros para facilitar a recuperação das regiões afetadas.

Medidas para evitar novas tragédias

O prefeito de Montenegro ressaltou a importância de medidas preventivas, como o desassoreamento do Rio Caí, para evitar novos episódios de enchentes. “Seguimos na luta por melhorias e soluções rápidas para Montenegro e os demais municípios atingidos, sempre com foco no bem-estar das pessoas e na reconstrução de suas vidas”, afirmou Zanatta.

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeitura de Novo Hamburgo busca recursos para reurbanização do bairro Roselândia

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo está articulando a liberação de recursos federais para um projeto de reurbanização no bairro Roselândia, que beneficia moradores do Loteamento Vitória e Conquista. O projeto, avaliado em R$ 9,2 milhões, já foi habilitado pelo Ministério das Cidades, mas não avançou anteriormente devido à falta de orçamento do governo federal.

O prefeito Gustavo Finck (PP) afirmou que considera viajar a Brasília para tratar diretamente da liberação da verba. “É uma possibilidade, pois entendemos que é uma prioridade resolver essa situação”, destacou o chefe do executivo hamburguense.

Em reunião realizada nesta terça-feira (14), o prefeito e integrantes da administração discutiram as próximas etapas para tentar viabilizar o projeto. Participaram do encontro a secretária de Gestão, Governança e Desburocratização, Andrea Schneider Pascoal, e a arquiteta Simone Herber Toebe.

Além dessas áreas, o processo contará com o apoio das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento Social e Habitação.

A proposta de regularização fundiária do loteamento inclui a legalização de cerca de 117 lotes, melhorias na infraestrutura e ações para aumentar a segurança da comunidade, com foco em evitar problemas relacionados a inundações.

O levantamento topográfico e o estudo técnico da área já foram concluídos, mas ajustes podem ser necessários para atender aos requisitos do governo federal.

Foto: João Víctor Torres/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Ensino

Gramado conquista “Selo Ouro” em programa de alfabetização do governo federal

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Secretaria de Educação de Gramado recebeu nesta quinta-feira (5) o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, na categoria Ouro. A premiação reconhece o esforço da gestão municipal em garantir a alfabetização de crianças na idade adequada. O reconhecimento é concedido por meio do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que reúne ações conjuntas entre o Governo Federal e secretarias municipais, estaduais e distritais para promover a alfabetização.

De acordo com a articuladora municipal do Registro Nacional da Alfabetização (Renalfa), professora Sueli Maria de Oliveira, o selo é um reflexo das políticas implementadas para assegurar o aprendizado das crianças. “O selo ouro reflete o empenho de municípios que vêm adotando políticas e estratégias comprometidas com o direito de garantir que todos possam aprender na idade certa, auxiliando na redução das desigualdades”, afirmou Sueli.

A secretária de Educação de Gramado, Simone Costa, destacou a importância da conquista. “Receber este selo representa o compromisso do município com a principal fase do Ensino Fundamental, a alfabetização. Continuaremos a propor ações assertivas para o desenvolvimento destas habilidades a fim de garantir o direito de todos à leitura e à escrita”, destacou Simone.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Ensino

Estância Velha conquista “Selo Ouro” em programa de alfabetização do governo federal

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Estância Velha foi reconhecida com o “Selo Ouro” no Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O resultado, divulgado nesta semana, destaca os avanços do município na alfabetização na idade certa, alinhada às metas do Plano Nacional de Educação.

O reconhecimento é concedido a redes municipais de ensino que atingem pontuações entre 85 e 100, considerando práticas relacionadas à alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental. Estância Velha alcançou 88 pontos, posicionando-se entre as melhores do país e garantindo participação na cerimônia de premiação em Brasília, com data ainda a ser definida pelo governo federal.

O prefeito de Estância Velha, Diego Francisco (PSDB), atribuiu a conquista ao esforço conjunto. “Ficamos muito felizes com esse reconhecimento. Este é um trabalho desenvolvido por muitas mãos, desde a Secretaria de Educação e Cultura, passando pelos professores e chegando em nossas crianças”, afirmou o chefe do executivo estanciense.

Critérios de avaliação

O programa avalia práticas em cinco eixos: gestão e governança, formação, infraestrutura física e pedagógica, reconhecimento de boas práticas e sistemas de avaliação. A coordenadora pedagógica dos Anos Iniciais e articuladora do Renalfa na Secretaria de Educação e Cultura, Janete Braun, destacou o esforço coletivo. “Recebemos essa notícia com muita alegria, é uma conquista de muitos profissionais envolvidos e que se dedicaram durante muito tempo”, pontuou Janete.

Participação nacional

Neste primeiro ano de realização do programa, 26 estados e 4.578 municípios participaram, abrangendo 82% dos municípios brasileiros. O “Selo Ouro” coloca Estância Velha em destaque entre as iniciativas voltadas para a educação básica no país.

Foto: Julia Monteiro/Decom/PMEV/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

São Leopoldo é representada em encontro nacional sobre segurança alimentar

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Representantes de São Leopoldo participaram do “1º Encontro Nacional do Programa Cozinha Solidária: uma política pública em construção” nos dias 12 e 13 de novembro, em Brasília. O evento reuniu organizações da sociedade civil, gestores públicos e o governo federal para discutir iniciativas voltadas ao combate à fome e à insegurança alimentar no Brasil. A programação incluiu mesas de discussão, oficinas temáticas, atividades culturais e trocas de experiências.

O município foi representado pela Associação Meninos e Meninas de Progresso (AMMEP) e pela Cozinha Social Arcanjo São Miguel. A AMMEP, entidade gestora do programa em São Leopoldo, foi selecionada para essa função por meio de edital do Governo Federal. As despesas da viagem foram custeadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pela Fiocruz.

Segundo a coordenadora da AMMEP, Fabiane Bernardo da Silva, o encontro permitiu a troca de experiências com outros municípios e inspirou novas iniciativas locais. “Foi possível dialogar com diferentes representantes e pensar na criação de um Fórum das Cozinhas Solidárias em nosso município, fortalecendo as ações realizadas”, afirmou Fabiane.

Em São Leopoldo, o Programa Cozinha Solidária já é considerado uma peça importante no combate à insegurança alimentar. Das 86 cozinhas solidárias do Rio Grande do Sul, 11 estão no município, que também desenvolve programas locais, como o São Léo Mais Comida no Prato. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Assistência Social (SAS), distribui mensalmente mais de 20 mil refeições e já envolveu mais de 30 cozinhas sociais.

A chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da SAS, Carolina Cerveira, destacou a importância do programa para o município. “O Programa Cozinha Solidária amplia recursos e qualifica o trabalho das cozinhas sociais, especialmente em períodos de calamidade pública, como a enchente que atingiu a cidade”, explicou Carolina.

Entre os avanços do programa está a possibilidade de destinar recursos diretamente às cozinhas, que podem utilizá-los conforme suas necessidades, incluindo compra de insumos, equipamentos e remuneração de voluntários. Para Fabiane, isso é essencial para a sustentabilidade das cozinhas. “Não é viável manter o serviço exclusivamente com trabalho voluntário. O apoio financeiro é fundamental para garantir a continuidade das atividades”, avaliou a coordenadora.

Após o encontro, o município planeja implementar as experiências adquiridas. Segundo Carolina, a intenção é otimizar formações, manter o diálogo com outras cozinhas solidárias e fortalecer parcerias com diferentes políticas públicas.

Cozinhas solidárias que ainda não participam do programa podem se inscrever por meio do site oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em gov.br.

Foto: MDS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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