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governo estadual

Cultura

Caravana Natalina passará por Montenegro nesta sexta-feira

Por Jonathan da Silva 16/12/2024
Por Jonathan da Silva

A cidade de Montenegro será palco nesta sexta-feira, 20 de dezembro, para uma passagem da “Caravana Natalina: A Esperança Renasce”, promovida pela Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul. A iniciativa contará com caminhões decorados e iluminados, acompanhados da Trupe do Papai Noel e do grupo musical Alma Gaudéria, que interpretará músicas como “O Sul te Espera” e “Todos Unidos”, entre outras composições da trilha sonora do Turismo gaúcho.

O trajeto da Caravana em Montenegro começará às 22h e incluirá as ruas Osvaldo Aranha, Santos Dumont, Ramiro Barcelos, José Luiz, T. Weibull, Antônio Lisboa, Ivan Zimmer, Otaviano Moojen, Álvaro de Moraes (na beira do rio), João Pessoa, Osvaldo Aranha e Buarque de Macedo.

De acordo com os organizadores, a ação busca levar o espírito natalino às comunidades, com atenção especial às áreas afetadas pelas enchentes históricas de maio deste ano.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
16/12/2024 0 Comentários 344 Visualizações
Política

RS não aumentará ICMS de compras internacionais

Por Jonathan da Silva 16/12/2024
Por Jonathan da Silva

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta sexta-feira (13) que não aumentará a alíquota de ICMS sobre remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS), conhecida popularmente como “imposto das blusinhas”, que incide em produtos como itens têxteis comprados em aplicativos como Shopee, Shein e AliExpress. A decisão foi tomada após o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) debater, em reunião realizada na semana passada, a possível elevação da alíquota para 20% nos estados.

De acordo com o governador Eduardo Leite (PSDB), a alíquota estadual será mantida em 17%, a menor do país. Leite afirmou que a medida foi possível graças a reformas e ajustes fiscais realizados durante seu governo, permitindo investimentos em áreas como infraestrutura, segurança, saúde, educação e programas voltados para famílias em situação de vulnerabilidade.

O governador destacou que o estado alcançou a menor taxa de extrema pobreza do Brasil, resultado de programas sociais como Devolve ICMS, Todo Jovem na Escola e Volta por Cima.

Programa Remessa Conforme

No âmbito do Programa Remessa Conforme, as compras internacionais seguem as regras federais, com incidência de 60% de Imposto de Importação para valores acima de 50 dólares e desconto de 20 dólares para compras superiores. Além disso, aplica-se o ICMS conforme a alíquota de cada estado.

Foto: Freepik/Divulgação | Fonte: Assessoria
16/12/2024 0 Comentários 400 Visualizações
Política

Governo estadual anuncia R$ 1,4 bilhão em investimentos na segurança pública

Por Jonathan da Silva 16/12/2024
Por Jonathan da Silva

O Governo do Estado anunciou um investimento de R$ 1,4 bilhão para a Segurança Pública e o Sistema Penal durante evento realizado na quinta-feira (12), no Palácio Piratini. Os recursos para a iniciativa são provenientes do Tesouro Estadual e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os valores serão aplicados em 2025 e 2026, com R$ 1,12 bilhão destinado à Segurança Pública e R$ 270 milhões ao Sistema Penal.

Segundo o governador Eduardo Leite (PSDB), os investimentos incluem a compra de veículos, aeronaves, embarcações, armamentos, equipamentos de proteção individual e melhorias em infraestrutura, tecnologia e radiocomunicação. “Estamos realizando um investimento sem precedentes na história do estado. Desde 2019, já aplicamos mais de R$ 1,2 bilhão na área de Segurança Pública, o que resultou na aquisição de mais de 3,5 mil viaturas, 33,5 mil armamentos e 39 mil coletes”, afirmou o governador.

Governador Leite anunciou os investimentos em segurança pública no Palácio Piratini

Para o Sistema Penal, os recursos contemplam a construção de duas novas unidades prisionais em Passo Fundo e São Borja, a implementação de bloqueadores de celular, reforço de proteção antidrone e a aquisição de uniformes para agentes da Polícia Penal. O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, destacou o impacto das medidas: “Esses novos investimentos contribuirão para que o Rio Grande do Sul seja, cada vez mais, uma referência em políticas penais”, afirmou Viana.

Queda nos indicadores criminais

O anúncio ocorreu no contexto da divulgação dos indicadores criminais de novembro, que registraram queda em crimes patrimoniais e homicídios. O mês foi o melhor novembro da série histórica iniciada em 2010 para crimes como roubo de veículos, abigeato e roubo em estabelecimentos comerciais.

O secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, atribuiu os resultados à melhoria da infraestrutura e ampliação da capacidade de resposta das forças de segurança. “Com os novos investimentos, teremos aeronaves com capacidade de voo noturno e embarcações que aumentarão nossa eficiência, especialmente em eventos climáticos”, salientou Caron.

Homicídios apresentaram redução de 15% em novembro e no acumulado do ano. Entretanto, casos de feminicídio cresceram 83% no mês, passando de seis para 11. “Feminicídios continuam sendo nosso maior desafio. É crucial incentivar as vítimas a romperem o ciclo da violência e conscientizar a população sobre a importância das denúncias pelos canais disponíveis, como o 190 e o 181 (Disque Denúncia)”, concluiu Caron.

Entre os destaques, roubo de veículos caiu 36% no acumulado do ano, enquanto crimes no campo apresentaram retração de 34% em novembro. Já roubos em estabelecimentos comerciais tiveram queda de 18% em 2024 comparado ao ano anterior.

Fotos: Maurício Tonetto/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
16/12/2024 0 Comentários 693 Visualizações
Saúde

Campo Bom é premiada com R$ 75 mil por índices de vacinação infantil e adolescente

Por Jonathan da Silva 09/12/2024
Por Jonathan da Silva

Campo Bom foi agraciada pelo Governo do Estado com um prêmio de R$ 75 mil devido aos altos índices de vacinação de crianças e adolescentes. A entrega do reconhecimento ocorreu nesta quinta-feira (5), em cerimônia com a participação do governador Eduardo Leite (PSDB) e da secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann.

O município do Vale do Sinos alcançou a segunda colocação na categoria de cidades com 1,5 mil a 10 mil crianças e adolescentes no projeto “Te Vacina RS – Imuniza Escola”. Os índices de vacinação da cidade contra o HPV atingiram 97,67% entre meninas e 92,88% entre meninos de 9 a 14 anos.

Além do prêmio financeiro, Campo Bom recebeu o Selo Prata Município Amigo da Vacina, devido à cobertura de 99,6% na vacinação contra o HPV e 110,67% na aplicação da tríplice viral em crianças de 1 ano durante 2023.

O prefeito Luciano Orsi (PDT) informou que o recurso será destinado a iniciativas que fortaleçam a imunização infantil. “Essa é uma conquista de todos nós, especialmente dos pais de Campo Bom, pois as vacinas são a melhor forma de proteger as crianças contra doenças, e eles escolheram vaciná-las”, declarou o chefe do executivo campo-bonense.

Orsi também destacou a contribuição da vereadora eleita Michele Closs (PDT), autora de um projeto de lei municipal em 2023 que tornou obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada para a matrícula escolar.

Foto: PMCB/Divulgação | Fonte: Assessoria
09/12/2024 0 Comentários 325 Visualizações
Ensino

Campo Bom é destaque estadual no Programa Geração Consciente

Por Jonathan da Silva 09/12/2024
Por Jonathan da Silva

Duas escolas de Campo Bom alcançaram posições de destaque no Programa Geração Consciente, promovido pelo Governo do Estado. A EMEF CEI ficou em 1º lugar, enquanto a EMEF 25 de Julho alcançou a 10ª colocação entre mais de 400 participantes. O resultado foi divulgado na quarta-feira (4).

O programa, realizado pela Secretaria Estadual de Saúde em parceria com a Secretaria Estadual da Educação, o Programa RS Seguro, a Unesco e a Unaids, busca promover a educação e a saúde entre adolescentes do 8º e 9º ano do ensino fundamental e 1º ano do ensino médio de escolas públicas do Rio Grande do Sul. Entre os temas abordados estão prevenção de HIV e ISTs, saúde sexual e reprodutiva, aprendizagem socioemocional e violência.

Durante o ano letivo, as escolas participantes desenvolveram atividades culturais e educativas que acumulavam pontos em um ranking geral. As escolas com melhor desempenho no ranking competiram na etapa final, o Arena Geração, realizada em Cachoeirinha entre 29 de novembro e 2 de dezembro.

Campo Bom participou do programa com dez escolas municipais e uma estadual, sendo que nove unidades da rede municipal e uma da estadual se classificaram para o evento final.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
09/12/2024 0 Comentários 460 Visualizações
Cidades

Projeto de trem de Porto Alegre a Gramado é entregue ao estado

Por Jonathan da Silva 06/12/2024
Por Jonathan da Silva

O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do projeto de trem que ligará Porto Alegre a Gramado foi entregue ao Governo do Estado na quarta-feira (4). A apresentação foi realizada pela Sultrens, consórcio formado pelas empresas RG2E Engenharia Consultiva, STE Engenharia e BF Capital, em ato na Secretaria Estadual de Logística e Transportes (Selt).

A entrega contou com a participação de representantes do município de Gramado, incluindo o vice-prefeito Luia Barbacovi, o secretário de inovação Ike Koetz e o secretário de governança Germano Junges. A Selt agora analisará o documento para verificar o cumprimento das normativas técnicas exigidas.

O vice-prefeito de Gramado destacou o impacto potencial do projeto para a região. “Essa iniciativa vai fomentar o turismo em Gramado, na região das Hortênsias e na serra gaúcha como um todo. Além de ser um resgate histórico, a retomada de uma linha férrea deve atrair novos investimentos, gerando empregos e renda”, afirmou Barbacovi.

Detalhes do projeto

O trem está planejado para percorrer os 84 quilômetros que separam Porto Alegre e Gramado a uma velocidade de até 130 km/h, realizando o trajeto em pouco mais de uma hora. O percurso proposto será direto, sem paradas intermediárias, com início no Aeroporto Internacional Salgado Filho, atendendo prioritariamente turistas que chegam ao estado.

O projeto é visto como uma alternativa de deslocamento sustentável e estratégica para impulsionar o turismo em Gramado, um dos principais destinos do Rio Grande do Sul, e em toda a Serra Gaúcha. Com a entrega do EVTEA, o projeto avança para a etapa de análise técnica pelo governo estadual, que determinará os próximos passos para sua implementação.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/12/2024 0 Comentários 567 Visualizações
Saúde

Portaria autoriza R$ 10 milhões para ampliação do Hospital de Estância Velha

Por Jonathan da Silva 06/12/2024
Por Jonathan da Silva

O Hospital Municipal Getúlio Vargas, em Estância Velha, receberá um novo anexo a partir da confirmação de um repasse de R$ 10 milhões, autorizado pela Portaria SES 779/2024, assinada nesta sexta-feira (6). A verba será transferida do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, viabilizando a ampliação da unidade hospitalar. O anúncio foi realizado em cerimônia no próprio hospital, com a presença da secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, do prefeito Diego Francisco (PSDB), de parlamentares gaúchos e de outras autoridades locais.

O prefeito Diego destacou a importância do investimento, lembrando que o hospital não recebia aportes significativos há anos. “Agora teremos uma ampliação expressiva, com novo espaço de atendimento imediato, além de uma nova estação de energia e central de gases medicinais. Isso só foi possível graças à articulação municipal e à sensibilidade do governo estadual”, afirmou o chefe do executivo estanciense.

A secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, afirmou que o recurso será transferido ainda este ano para que a licitação da obra possa ser iniciada, com previsão de início em janeiro de 2025. “Parabenizo a gestão municipal pela visão estratégica na saúde e estou confiante de que essa ampliação trará um grande impacto positivo para a população”, declarou Arita.

Detalhes da ampliação

O novo anexo terá uma área inicial de 1.734,90 m², com previsão de expansão para 3.049,40 m² em etapas futuras, incluindo dois andares adicionais. A diretora do hospital, Denise dos Reis, celebrou o avanço como um marco na história da saúde municipal. “Trabalho aqui há muitos anos, e este é um dia histórico que mudará o panorama da saúde em Estância Velha”, ressaltou Denise.

A obra contempla uma nova Unidade de Pronto Atendimento (Emergência), que ocupará 705 m² e incluirá salas de espera separadas para adultos e pediatria; seis consultórios; oito leitos de observação para adultos e três para pediatria; dois quartos de isolamento com banheiros; dois leitos na sala vermelha; poltronas para aplicação de medicamentos (sete para adultos e quatro para pediatria); salas para suturas, curativos, gesso e redução de fraturas; e áreas de apoio.

A ampliação também incluirá uma Unidade de Imagenologia de 328 m², com espaços para duas salas de ultrassonografia, uma sala de Raio-X, uma sala de eletrocardiograma, uma sala de tomografia, uma sala de recuperação e preparo de pacientes com três leitos e áreas de apoio.

Todas as etapas do projeto foram elaboradas em conformidade com normas da Anvisa e regulamentações de vigilância sanitária.

Foto: Richard Silva/Decom/PMEV/Divulgação | Fonte: Assessoria
06/12/2024 0 Comentários 440 Visualizações
Política

Gramado apresenta demandas ao governo estadual e busca apoio na Assembleia Legislativa

Por Jonathan da Silva 06/12/2024
Por Jonathan da Silva

O vice-prefeito de Gramado, Luia Barbacovi, acompanhado do secretário da Governança, Germano Junges, e do secretário da Inovação, Ike Koetz, esteve em Porto Alegre nesta quarta-feira (4) para entregar projetos e articular parcerias com o Governo do Estado e parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS).

Durante a agenda na capital, os representantes de Gramado entregaram ao governo estadual o projeto de captação de recursos para a reforma do Expogramado, em reuniões realizadas com líderes das secretarias estaduais da Habitação, do Desenvolvimento Econômico e do Turismo.

Na Assembleia Legislativa, o grupo visitou os gabinetes dos deputados Guilherme Pasin (PP), Elton Weber (PSB), Felipe Camozzato (NOVO) e Sergio Peres (Republicanos) para discutir demandas prioritárias do município. “Trouxemos reivindicações importantes de Gramado, voltadas para diversas áreas, que buscam promover nosso turismo, economia, desenvolvimento e o bem-estar da população”, afirmou o vice-prefeito Barbacovi.

Representantes de Gramado cumpriram agenda na capital

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/12/2024 0 Comentários 398 Visualizações
Cidades

Campo Bom é contemplada com R$ 700 mil para melhorias em quadras esportivas

Por Jonathan da Silva 03/12/2024
Por Jonathan da Silva

A cidade de Campo Bom foi contemplada com R$ 700 mil do programa Avançar Mais no Esporte, da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Os projetos classificados, divulgados na semana passada, incluem investimentos nas categorias Infraestrutura Esportiva e Ilumina Esporte.

Na categoria Infraestrutura Esportiva, o município receberá R$ 500 mil para reformas e ampliações no Parcão. Os recursos serão destinados à revitalização de três quadras de concreto, reforma das quadras de areia e construção de duas novas quadras de areia no local.

Na categoria Ilumina Esporte, Campo Bom foi contemplada com R$ 200 mil para implantação de iluminação nas quadras de concreto, nas novas quadras de areia do Parcão, na pista de atletismo e na quadra de areia da Avenida Kennedy, no bairro Metzler.

O prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi (PDT), destacou a importância da captação de recursos para o município. “Ao longo dos oito anos da nossa gestão, sempre estivemos atentos à possibilidade de captação de recursos para os mais diversos segmentos. Assim, conseguimos melhorar e ampliar os espaços esportivos na cidade”, afirmou o chefe do executivo campo-bonense.

O programa Avançar Mais no Esporte dá continuidade à iniciativa Avançar no Esporte, lançada em 2021, que já financiou 272 obras. Liderado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), o projeto é considerado o maior programa de infraestrutura esportiva da história do Rio Grande do Sul.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
03/12/2024 0 Comentários 437 Visualizações
Cidades

Estância Velha incentiva participação na Consulta Popular 2024/2025

Por Jonathan da Silva 28/11/2024
Por Jonathan da Silva

A votação da Consulta Popular 2024/2025, promovida pelo Governo do Estado, começa na próxima segunda-feira, 2 de dezembro, e segue até o dia 6. Em Estância Velha, a presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento (Comude), Maria do Carmo Uchôa, tem destacado a importância do envolvimento da população para que o município possa garantir recursos estaduais para 2025.

Este ano, a Consulta Popular oferecerá R$ 60 milhões para investimentos em propostas escolhidas pelos cidadãos, com R$ 2 milhões destinados ao Vale do Sinos. Os municípios que atingirem a meta de votos necessários terão acesso aos recursos. “Somente os municípios que atingirem suas metas serão contemplados, por isso, convido a todos os estancienses para novamente ajudar a nossa cidade”, afirmou Maria do Carmo.

Como votar

Os cidadãos podem registrar seu voto de três formas:

  • Pelo aplicativo “Consulta Popular” (iOS e Android);
  • No site consultapopular.rs.gov.br;
  • Pelo WhatsApp no número (51) 3210-3260.

Para votar, é necessário informar o número do título de eleitor, CPF, data de nascimento e telefone e/ou e-mail, caso opte por receber atualizações sobre o processo. O voto é pessoal e intransferível.

Propostas em votação

No início de novembro, os membros do Comude de Estância Velha selecionaram seis demandas para votação:

  1. Desenvolvimento Social Municipal: Qualificação e estruturação de espaços para pessoas idosas ou em vulnerabilidade social, como centros de referência e assistência social, com aquisição de equipamentos, veículos e cozinhas comunitárias.
  2. Meio Ambiente Municipal: Campanha de castração em massa de animais abandonados e controle populacional ético.
  3. Desenvolvimento Rural Municipal: Aquisição de equipamentos e implementos para fomentar a Patrulha Agrícola municipal, agricultura familiar e agroindústria.
  4. Esporte e Lazer Municipal: Melhoria e implementação de infraestrutura em parques, praças e áreas públicas, além de atividades esportivas para crianças e adolescentes.
  5. Inovação, Ciência e Tecnologia Municipal: Consolidação de parques tecnológicos, incentivo à economia criativa e inclusão de inteligência artificial.
  6. Desenvolvimento Econômico Municipal: Criação de um polo regional de desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas (PPP).

A participação na Consulta Popular é aberta a todos os eleitores e define quais propostas receberão os investimentos do orçamento estadual.

Foto: Decom/PMEV/Divulgação | Fonte: Assessoria
28/11/2024 0 Comentários 350 Visualizações
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