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EGR
Cidades

EGR dá início à obra de melhoria do acostamento da RS 235 em Nova Petrópolis

Por Eduarda Ferreira
Por Eduarda Ferreira

Uma antiga demanda de Nova Petrópolis, que oferecerá melhor trafegabilidade e segurança a motoristas e pedestres, está em andamento. Assim, nesta terça-feira (19), o prefeito de Nova Petrópolis, Jorge Darlei Wolf, e o vice-prefeito, Martim Wissmann, acompanhados do diretor-presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Urbano Schmitt, conferiram o início das obras de melhoria da RS-235, extensão da Avenida 15 de Novembro. Além disso, secretários, vereadores, integrantes da equipe da EGR e empresários também participaram do momento.

Representantes da prefeitura e da EGR acompanharam o início das obras (divulgação)

O prefeito de Nova Petrópolis, Jorge Darlei Wolf, comemora esta melhoria que irá impactar na segurança de moradores e visitantes. “Agradecemos à EGR, à Secretaria de Transportes do Rio Grande do Sul e ao Governo Estadual pelo empenho e disponibilidade em atender essa demanda. Aproveitamos a oportunidade e a presença das autoridades para mostrar outros pontos que precisam de atenção da estatal no nosso Município”, ressalta Wolf.

Protegendo motoristas e pedestres

Entre as ações à serem executadas estão a pavimentação asfáltica do acostamento, recapeamento da via e instalação de bueiros para escoamento da água da chuva. Além disso, faixas de segurança elevadas em frente à Padaria Petrópolis e na entrada e saída da rótula do Pousada da Neve também compõem as  melhorias previstas para os próximos 60 dias. “Pedimos à comunidade para que trafegue com atenção no trecho durante as obras. Um dos bueiros irá atravessar a via e o trânsito será de uma pista. Por isso pedimos a colaboração de todos e o cuidado de motoristas e pedestres”, enfatiza o vice-prefeito, Martim Wissmann.

O diretor-presidente da EGR, Urbano Schmitt, destacou que “a obra tem como objetivo principal proteger a vida dos motoristas e pedestres que circulam na via”. Schmitt também afirma a importância de atender a esse pedido da Prefeitura de Nova Petrópolis e da comunidade para gerar entendimento entre as partes e atender às demandas dos munícipes.

Fotos: Adriana Monteiro Arrial/Divulgação | Fonte: Assessoria
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CEEE-D
Variedades

Governo do Estado prorroga data do leilão da CEEE-D

Por Eduarda Ferreira
Por Eduarda Ferreira

O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), anunciou a alteração no cronograma do leilão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D). Assim, agora o leilão está previsto para 31 de março 2021. Além da alteração na data, foi modificada a data para entrega das propostas, que ficou para o dia 26 de março de 2021.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, a prorrogação foi solicitada por interessados. Além disso, foi motivada pela proximidade das datas com o processo de privatização da Companhia Energética de Brasília (CEB Distribuição). “A prorrogação do leilão da empresa CEB-D, que atua na distribuição de energia elétrica no Distrito Federal, colaborou para essa alteração. Vale também ressaltar a realização do Leilão de Transmissão Aneel nº 1/2020 em dezembro de 2020, considerando que há grupos com interesses em ambos os ativos de transmissão e distribuição de energia elétrica”, afirma Artur.

Assim, a prorrogação na data vai proporcionar mais tempo para análises dos investidores em potencial e possibilitar maior chance de sucesso no processo de privatização da companhia.

Histórico do processo de privatização

A desestatização da companhia se iniciou em janeiro de 2019, com a elaboração das propostas legislativas necessárias. Além disso, no mesmo ano, em maio, a Assembleia Legislativa aprovou a retirada da obrigatoriedade de plebiscito para a venda da empresa e, em julho, autorizou a privatização. O processo começou com a privatização da CEEE-D, que será a primeira da atual gestão.

Para dar seguimento na desestatização, o governo do RS firmou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para elaboração dos estudos e da modelagem do projeto de privatização. Já a execução dos serviços, por sua vez, foi feita pela empresa Ernst & Young Global e pelo consórcio Minuano Energia, composto pelas empresas Machado Meyer, Thymos Energia e Banco Plural.

De acordo com os estudos, a CEEE-D tinha, até junho de 2020, passivo estimado em R$ 3,4 bilhões apenas em ICMS. Estima-se que mais de R$ 1 bilhão em imposto seja acrescido a esse valor até a data do leilão. Além disso, integram à dívida outras obrigações, como custos previdenciários (R$ 1 bilhão), ex-autárquicos – funcionários da época em que a companhia era uma autarquia – (R$ 465 milhões) e passivos trabalhistas.

Vantagens da venda

A partir da grave crise financeira na qual se encontra a CEEE-D, estudos elaborados em parceria com o BNDES apontaram para a necessidade de aporte de R$ 2,8 bilhões de forma escritural por parte do Executivo para que a venda se torne viável. Assim, a venda das ações parte de um valor positivo e mínimo de R$ 50 mil, e também requer que o comprador assuma o controle da companhia com o compromisso de empenhar-se para reestruturar as dívidas da empresa.

Entre os benefícios que surgem com a venda da empresa também está a possibilidade de serem feitos maiores investimentos na área de distribuição de energia elétrica. Essa acarretará em melhorias na prestação de serviço à população e a retomada no recebimento do ICMS pelo Estado. Além disso, os passivos trabalhistas permanecerão na companhia e a desestatização irá promover o fim das contragarantias assumidas pelo RS referentes a empréstimos concedidos por instituições financeiras à CEEE.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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ospa
Variedades

Governo do RS anuncia 16 novas vagas para a Ospa

Por Eduarda Ferreira
Por Eduarda Ferreira

A Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (FOSPA) vai contar com um corpo artístico ainda mais forte nos próximos tempos. Para isso, o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta quinta-feira (14) a abertura de 3.429 vagas para servidores públicos, das quais 16 são para novos músicos da Ospa. Entretanto, o processo seletivo passa pelo planejamento fiscal do governo, sem data prévia de liberação do edital para o exame.

Para o maestro e diretor artístico da orquestra, Evandro Matté, essas nomeações são fundamentais para a continuidade do trabalho da Ospa. “Assim, poderemos qualificar cada vez mais o nosso desempenho, e seguir levando a Ospa para todo o Rio Grande do Sul”. O último concurso para ingresso na sinfônica foi realizado em 2014, com nomeação ocorrida em 2018. Na ocasião, 27 entre mais de 550 músicos de todo o Brasil concretizaram o sonho de fazer parte de uma das orquestras mais antigas do País.

Sobre a Fundação Ospa

A Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre é um complexo musical-educativo que, desde 1950, realiza um trabalho de difusão da música orquestral e formação de plateias no Rio Grande do Sul. Vinculada à Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, mantém a orquestra, um coro sinfônico e uma escola de música.

Foto: Maurício Paz/Divulgação | Fonte: Assessoria
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vacinação
Saúde

Governo do Estado prepara estrutura para vacinação contra Covid-19

Por Eduarda Ferreira
Por Eduarda Ferreira

Com previsão de o Ministério da Saúde iniciar a campanha de vacinação contra a Covid-19 na segunda quinzena de janeiro, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, juntamente com diretores e técnicos da Secretaria da Saúde (SES) do Governo do RS debateram nesta quarta-feira (13) o detalhamento do plano estadual de vacinação. Assim, conforme informações do governo do Estado, enquanto não existem definições específicas do governo federal para a data de início da campanha e a quantidade de doses a ser enviada aos Estados, a equipe da SES alinha estratégias para a logística de vacinação no RS.

“Assim que a vacina chegar ao Rio Grande do Sul, já temos estrutura e planejamento para iniciar a vacinação”, afirma Arita. Além disso, de acordo com a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Cynthia Molina-Bastos, o processo de vacinação contra a Covid-19 será o mesmo de outras campanhas de imunização, como a da influenza, realizada anualmente. A secretária Arita informou que o Ministério da Saúde sinaliza adquirir todas as vacinas liberadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e fará a distribuição das doses de forma igualitária entre os Estados. Da mesma forma, o governo do Estado distribuirá aos municípios quantidade proporcional à população a ser vacinada.

Conforme Plano Nacional de Imunização, os grupos prioritários para a campanha são profissionais em contato direto com o vírus. Neste caso, pessoas que trabalham em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), centros de triagem e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); idosos em lares de longa permanência; idosos fora desses lares com mais de 70 anos; indígenas e quilombolas. A estimativa é de que cerca de 1 milhão de pessoas façam parte dessas populações. “Como a quantidade a ser recebida inicialmente talvez não seja suficiente, teremos de adotar critérios. Assim, se tivermos que fazer escolhas, os primeiros a receber serão profissionais que trabalham diretamente no atendimento a pacientes Covid”, ressalta Arita.

Insumos e armazenamento necessários

Em relação às agulhas e seringas para a vacinação, a SES afirma que no fim de 2020 o estoque disponível era de 4,5 milhões de seringas. Além disso, foram adquiridas, por registro de preços, mais 10 milhões de seringas agulhadas. A entrega desses insumos aos municípios será escalonada e integrada com a distribuição da vacina. De acordo com a secretária, esses itens, além da possibilidade de recebimento de agulhas e seringas do Ministério da Saúde somados aos estoques dos municípios, serão suficientes para atender toda a demanda da vacinação contra a Covid e das outras campanhas que ocorrem em paralelo (como influenza, sarampo e todo o calendário básico de vacinação).

Sobre armazenamento de vacinas, Arita destacou: “temos capacidade adequada tanto em Porto Alegre como nas Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) para armazenar e conservar as vacinas da Covid”. Nas últimas semanas, a SES fez a entrega de 43 câmaras de conservação no interior. Somadas às já existentes nas CRS, agora totaliza estrutura de 96 câmaras refrigeradas.

Logística da vacinação

A rede de logística de vacinação do Rio Grande do Sul é formada por 18 Centrais Regionais de Frio (uma em cada CRS), uma Central Estadual de Distribuição e Armazenamento de Imunobiológicos (Ceadi), dois Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (Cries) – um estadual e um do município de Porto Alegre. Além disso, há cerca de 1.800 salas de vacinas em todo o Estado.

A Ceadi tem área de armazenamento de 160 m³, composta por duas câmaras frigoríficas fixas (total de 94 m³) e um contêiner externo auxiliar (59 m³), todos funcionando em temperatura na faixa de 2°C a 8°C. Assim, de imediato, é possível armazenar até 3 milhões de doses de vacina. Para a distribuição pelo Estado, a Ceadi tem um caminhão baú refrigerado, com capacidade de transportar até 600 mil doses por vez. Mais um caminhão baú chegará em fevereiro, e há possibilidade de locação de mais dois veículos e parceria com empresas privadas ou órgãos estatais. “Para agilizar o processo, as coordenadorias e municípios podem vir até Porto Alegre buscar”, informou Arita.

Autonomia dos municípios

Em cada município, a gestão local poderá definir as melhores formas de vacinar sua população e evitar aglomerações, como indicar locais e horários que funcionem melhor para cada realidade. “Também poderão ser deslocados profissionais vacinadores aos lares de idosos e em casos em que as pessoas tenham dificuldades de locomoção”, exemplificou a secretária.

Por fim, o secretário-executivo do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RS), Diego Espíndola, afirma que os municípios e o Estado trabalham juntos para garantir agilidade e acesso da população à vacinação. “Queremos levar essa vacina aos quatro cantos do RS. Para isso, estamos ampliando a rede de frio do Programa Estadual de Imunizações, que faz com que os gaúchos possam se vacinar o quanto antes”, acrescenta Espíndola.

Foto: Marília Bissigo /Divulgação | Fonte: Assessoria
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ERS-448
Cidades

ERS-448 terá trânsito bloqueado a partir desta quinta-feira

Por Eduarda Ferreira
Por Eduarda Ferreira

A ERS-448 estará totalmente bloqueada no km 39, em Nova Roma do Sul, na Serra, a partir de quinta-feira (14). Conforme informações do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), a interdição do trânsito ocorre em razão da construção de dois bueiros sob a rodovia.

A obra do Daer, que é vinculado à Secretaria de Logística e Transportes do governo do Estado, não pode ser realizada com o tráfego liberado. Assim, o trânsito será normalizado na próxima terça-feira, 19, a partir das 16h. Além disso, ainda em janeiro ocorrerá um novo bloqueio entre as 8h do dia 22 e as 16h do dia 26. “Com o trânsito liberado, o local não apresenta condições de segurança para os trabalhadores realizarem as atividades, nem para os condutores, porque de um lado há a encosta e do outro, o desfiladeiro”, explica o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino. “Os bloqueios totais serão necessários, ainda, devido à impossibilidade de se fazer um desvio na estrada”, acrescenta.

Além disso, conforme Faustino, houve a liberação provisória do trecho durante as festas de fim de ano. “Com isso, neste momento estamos focados em concluir as atividades o mais breve possível para restabelecer definitivamente o tráfego na ERS-448”, explica.

Obra garante mais segurança para a população

O aterro do km 39 da ERS-448 está sendo recomposto devido a um deslizamento em junho do ano passado. Assim, a etapa em conclusão corresponde à implantação dos dispositivos de drenagem da pista, que são necessários para a posterior construção do pavimento. “Ainda teremos outras etapas, como replantio de mudas e recomposição da vegetação, além da reimplantação da sinalização. Estamos avaliando se será possível executá-las com o trânsito liberado ou em meia pista”, informa o engenheiro civil Adalmiro Neto, responsável pela 2ª Superintendência Regional do Daer, de Bento Gonçalves.

Por fim, a expectativa é de que as obras emergenciais sejam concluídas ainda neste trimestre. Elas estão sob responsabilidade da empresa Rota Terraplenagem e Pavimentação Ltda. e têm custo de R$ 1,8 milhão.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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leitos Covid
Saúde

Governo do Estado inicia a abertura de novos leitos Covid

Por Eduarda Ferreira
Por Eduarda Ferreira

O governo do Estado inicia, nesta quarta-feira (13), o processo de abertura de novos leitos Covid e de reativação dos que haviam sido fechados. A medida foi tomada porque a Secretaria da Saúde projeta aumento do número de casos de Covid-19 neste verão. Assim, para suprir a eventual demanda, 100 leitos serão abertos e reativados, e 68 novas unidades ficarão de retaguarda operacional, para serem habilitadas conforme a necessidade.

Os municípios de Cruz Alta e Osório serão os primeiros a disponibilizar os novos leitos nesta quarta (13). Com isso, no Hospital São Vicente de Paulo, em Osório, serão abertos 10 unidades em UTI. O mesmo número será inaugurado no Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta. Assim, todos estarão disponíveis por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, há a previsão de entrega de mais 80 leitos novos e reativados em Pelotas, Porto Alegre e Canoas. Já os outros 68 de retaguarda serão abertos em Porto Alegre.

Macrorregião Missioneira

Classificada em bandeira vermelha na 36ª rodada do modelo de Distanciamento Controlado, a região Covid de Cruz Alta tem, até esta terça-feira (12/1), 32 leitos de UTI adulto (18 leitos SUS e 14 leitos privados), dos quais 22 estão ocupados. Além disso, existem 211 leitos clínicos para atendimento da Covid-19 na região, dos quais 16 estão ocupados.

A região Covid de Cruz Alta pertence à macrorregião Missioneira, que comporta 167 leitos de UTI adulto – 137 leitos SUS e 30 privados. O percentual de ocupação, nesta terça (12), é de 74,9% (125 leitos ocupados). Há 978 leitos clínicos para atender a doença, dos quais 147 estão ocupados. Desta forma, desde o início da pandemia, a macrorregião Missioneira colocou mais 74 leitos de UTI em funcionamento, todos para tratar exclusivamente a Covid-19.

Macrorregião Metropolitana

Também em bandeira vermelha na 36ª rodada do modelo de Distanciamento Controlado, o município de Osório pertence à região Covid de Capão da Canoa. Na região, são 52 leitos de UTI adulto, dos quais 51 são de atendimento SUS e um é privado. Assim, no total, 47 leitos estavam ocupados nesta terça (12). Há, ainda, 77 leitos clínicos de UTI adulto na região.

A região Covid de Capão da Canoa se situa na macrorregião Metropolitana. Nesta são 1.372 leitos de UTI adulto, dos quais 990 são leitos SUS e 382, privados. Na última terça-feira (12), 78,8% estão ocupados. Existem, no total, 2.107 leitos clínicos disponíveis para atender pacientes da Covid-19. Desde o início da pandemia, a macrorregião Metropolitana colocou mais 497 leitos de UTI exclusivamente Covid em funcionamento.

HOSPITAIS COM LEITOS NOVOS E REATIVADOS

  • Hospital São Vicente de Paulo (Osório) – 10
  • Hospital São Vicente de Paulo (Cruz Alta) – 10
  • Hospital Universitário São Francisco (Pelotas) – 10
  • HPS de Porto Alegre – 10
  • Hospital Vila Nova (Porto Alegre) – 16
  • Hospital Restinga (Porto Alegre) – 10
  • Hospital Universitário (Canoas) – 15
  • Hospital Beneficência Portuguesa de Porto Alegre – 19

HOSPITAIS COM LEITOS OPERACIONAIS DE RETAGUARDA

  •  Hospital Cristo Redentor (Porto Alegre) – 18
  • Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre – 30
  • Hospital de Clínicas (Porto Alegre) – 20
Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
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BRDE
Variedades

Governador indica secretário Otomar Vivian para a Diretoria de Planejamento do BRDE

Por Eduarda Ferreira
Por Eduarda Ferreira

O governador Eduardo Leite anunciou, na manhã desta terça-feira (12), a indicação do secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, para a Diretoria de Planejamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Entretanto, até que a indicação seja aprovada pela Assembleia Legislativa e pelo Banco Central (BC), Otomar segue na Casa Civil.

Ao fazer o anúncio, Leite destacou a importancia da atuação do secretário para aprovar as mais profundas reformas no Estado nos últimos anos. “O governo do Estado é um proponente da agenda, mas ela tem de prosperar na Assembleia Legislativa, e o secretário Otomar foi peça fundamental para isso, ao lado do nosso líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, para levarmos essa agenda para a Assembleia e em condições de ser aprovada. Então, ele deu enorme contribuição e continuará contribuindo com o Estado através do BRDE, por sua experiência política e administrativa”, destacou o governador.

Trajetória política

Otomar, que já foi secretário-chefe da Casa Civil 10 anos atrás, começou a carreira pública como secretário-geral de Caçapava do Sul, sua cidade natal. Elegeu-se prefeito em duas gestões (1983-1988 e 2012-2016). Deputado estadual em dois períodos (1991-1994 e 1999-2002), presidiu a Assembleia em 2000 e, no ano seguinte, assumiu a presidência da Comissão Especial para tratar de assuntos de previdência.

Em 1995, foi escolhido presidente do Instituto de Previdência do Estado (IPE), cargo que voltou a ocupar entre 2003 e 2008 e entre 2017 e 2018. De 1996 a 1998, esteve à frente da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos. Na sequência, assumiu a Diretoria de Planejamento do BRDE, de novembro de 2008 a setembro de 2009, e cargo para o qual agora voltará após aprovações da AL e do BC. “A missão, agora, será aprofundar a participação do banco, ao lado da nossa ex-secretária Leany, que hoje preside a instituição, para o desenvolvimento do Estado com a participação dos municípios. É isso o que queremos para o BRDE: um banco cada vez mais entrosado com os municípios, ajudando a financiar investimentos, porque o que também queremos para o RS é um Estado que se desenvolve a partir da qualificação das suas cidades”, afirmou Leite.

Atuação na Casa Civil

Ex-secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão na atual gestão, Leany Lemos foi indicada por Eduardo Leite para ser a representante do Rio Grande do Sul na direção do BRDE. A partir do rodízio estabelecido entre os três Estados do Sul, acionistas do banco, ao tomar posse do cargo no início de dezembro, ela se tornou a primeira mulher a assumir a presidência da instituição.

Otomar Vivian agradeceu a confiança do governador pelo convite para integrar o governo, feito em dezembro de 2018, para assumir a “missão cidadã” de contribuir para que reformas fossem aprovadas chefiando a Casa Civil.

“Os resultados foram as reformas foram aprovadas e 100% dos projetos aprovados. Foram 10 vetos e todos mantidos, dada essa consistência da nossa base e o protagonismo da própria Assembleia. Cumprida essa missão, o governador me convidou para ser diretor do BRDE e eu, com muita honra, vou continuar a integrar o time do governador numa outra posição, ajudando a promover o desenvolvimento do RS, ainda mais importante nestes novos tempos e em plena pandemia”, afirmou Otomar.

Foto: Itamar Aguiar/Divulgação | Fonte: Assessoria
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caixa único
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Governo do RS divulga redução inédita na dívida do caixa único

Por Eduarda Ferreira
Por Eduarda Ferreira

Uma das principais frentes do processo de ajuste fiscal do governo do Estado, a reorganização do fluxo de caixa levou a resultados expressivos no fechamento do ano de 2020. Desde 2019, a dívida do caixa único (Siac), um dos símbolos de passivos acumulados ao longo do tempo pelos déficits do Estado, foi reduzida em quase R$ 1,8 bilhão. Assim, essa gestão do fluxo de caixa contribuiu para que a folha salarial e os pagamentos de fornecedores da Tesouraria Central fossem regularizados no final de 2020.

“Nas últimas duas décadas, essa dívida permanentemente cresceu nos diferentes períodos de governo, mas conseguimos reverter o cenário. Foi um trabalho de todos os servidores da Fazenda, liderado pelo nosso secretário Marco Aurelio Cardoso, para reduzir esse que é um dos maiores passivos do Estado, nos permitindo reverter uma tendência de décadas de acúmulo de dívidas do Tesouro”, destacou o governador Eduardo Leite. “Além disso, alcançamos outra conquista importante: colocamos vários pagamentos em dia, como salários, fornecedores e o pagamento de hospitais e municípios na área da saúde, inclusive quitando débitos de gestões anteriores”, acrescentou Leite.

Criado em 1991, o caixa único reúne, atualmente, 418 contas correntes, incluindo as que pertencem aos Poderes e órgãos autônomos, demais órgãos de Estado, autarquias, empresas públicas, bem como aquelas destinadas a receber recursos de convênios e fundos do Poder Executivo. Assim, a dívida do caixa único é originada da utilização financeira centralizada dos saldos dessas contas, fazendo com que despesas relacionadas aos recursos livres do Tesouro sejam em parte financiadas por valores de utilização vinculada.

Dívida do Siac

Em dezembro de 2018, a dívida do Siac era de R$ 8,26 bilhões (excluídos os R$ 10,7 bilhões de depósitos judiciais de terceiros), composta de saques nos seguintes períodos:

Crescimento da dívida do Caixa Único (novos saques líquidos, exceto depósitos judiciais):

  • 1999-2002: + R$ 1,73 bilhão
  • 2003-2006: + R$ 85 milhões
  • 2007-2010: + R$ 780 milhões
  • 2011-2014: + R$ 1,49 bilhão
  • 2015-2018: + R$ 4,17 bilhões

Total acumulado em dezembro de 2018: R$ 8,26 bilhões

Ao final de 2020, esse passivo foi reduzido para R$ 6,49 bilhões (também excluídos os depósitos judiciais). Esse avanço foi possível por um minucioso levantamento da utilização e destinação dos recursos das mais de 400 contas correntes do caixa único.

Para o governador, a mudança é importante não apenas para dar maior credibilidade ao Estado, mas para movimentar a economia gaúcha. “Com pagamentos em dia, as empresas revisam seus planejamentos e, com isso, muitos preços cobrados do Estado em vários itens sofrem redução, exigindo menos despesa do setor público”, acrescenta Leite. “São avanços importantes, que reforçam a seriedade com que temos encarado a questão fiscal, e renovam o nosso compromisso em equilibrar as contas do Executivo para tornar o RS um Estado que honra seus compromissos e, assim, seja um lugar melhor para todos, com mais emprego, desenvolvimento e qualidade de vida”, concluiu o governador.

Com intensa mobilização das equipes do Tesouro do Estado, Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e Junta de Coordenação Financeira (JCF), a Secretaria da Fazenda adotou uma sistemática de revisão constante nos saldos das contas vinculadas, priorizando a sua utilização de acordo com as possibilidades legais em relação aos recursos do Tesouro livres. Houve, também, esforço para transferir saldos de contas inativas, possibilitando realocação de recursos para que não ficassem parados em contas correntes.

Segundo o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, foi feita uma análise qualitativa conjunta entre diversas equipes no sentido de avaliar todas as possibilidades para a redução desse que é um dos maiores passivos do Estado. “Estamos efetuando uma completa reestruturação do fluxo de caixa, olhando em detalhes as fontes de recursos e os saldos em cada conta, visando a melhor utilização neste momento de dificuldades financeiras e revertendo uma tendência de décadas de acúmulo de dívidas do Tesouro com demais entidades do Estado”, afirmou Marco Aurelio.

O secretário reforça que os saques do Siac e dos depósitos judiciais foram uma das expressões mais claras de como o Estado vinha financiando seus sucessivos déficits ao longo as últimas décadas com soluções precárias. “A atual gestão, embora impossibilitada de devolver todos esses recursos em curto prazo, interrompeu o movimento de crescimento líquido desses passivos. E estamos reduzindo essas dívidas em meio à promoção de reformas que atacam as causas do déficit fiscal”, acrescentou Marco Aurelio.

Secretário adjunto da Fazenda, Jorge Luís Tonetto disse que a redução da dívida foi concretizada com revisões dos procedimentos contábeis, orçamentários e financeiros, buscando aproximá-los ao máximo, pois muitas vezes eram deslocados no tempo. “Esses números mostram que estamos reduzindo a dependência financeira do Siac, reduzindo passivos históricos do Tesouro ao mesmo tempo em que colocamos vários pagamentos em dia, como salários, fornecedores e cotas da saúde”, destacou.

Dívida de depósitos judiciais também em queda

Em relação aos depósitos judiciais de terceiros sacados pelo Estado, outra medida que permitiu no passado pagamentos pelo Tesouro com geração de contingências para os anos futuros, eles somavam passivo de R$ 10,7 bilhões em dezembro de 2018. Em 2019 e 2020, não houve nenhum saque e sim redução de R$ 100 milhões nesse saldo, encontrando-se agora em R$ 10,6 bilhões.

Crescimento da dívida de depósitos judiciais (novos saques líquidos):

  • 2003-2006: + R$ 1,43 bilhão
  • 2007-2010: + R$ 615 milhões
  • 2011-2014: + R$ 5,7 bilhões
  • 2015-2018: + R$ 3 bilhões (interrompidos em janeiro de 2018)

Total acumulado em dezembro de 2018: R$ 10,7 bilhões

No final de 2020, o saldo dos depósitos não sacados estava em R$ 777 milhões, estando o Estado, portanto, plenamente enquadrado no limite mínimo de 5% do Fundo de Reserva (R$ 544 milhões). Apesar dessa sobra de R$ 233 milhões em relação ao Fundo de Reserva mínimo, não ocorreram novos saques desde fevereiro de 2018, estando vedados judicialmente e em lei estadual.

Gestão de precatórios alcança resultados inéditos

Em um esforço conjunto da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Poder Judiciário, também houve melhorias em processos de pagamentos de precatórios e a agilização na execução dos programas de compensação e conciliação de dívidas.

Em relação aos precatórios, em 2020 foram quitados cerca de R$ 800 milhões, somando os pagamentos pecuniários e a compensação com débitos inscritos em dívida ativa até 25/3/2015. Pelo segundo ano consecutivo, também de forma inédita, os montantes quitados foram maiores do que as novas inscrições. O saldo total em aberto está estável, próximo a R$ 16 bilhões.

As requisições de pequeno valor (RPV) também tiveram pagamentos regularizados, tendo sido gastos R$ 251,8 milhões em 2020, com expressiva redução dos sequestros judiciais, em razão da estruturação de um fluxo regular pelo Tesouro junto ao Poder Judiciário. Até 2019, os sequestros judiciais de RPVs oneravam o Tesouro em cerca de R$ 300 milhões anuais, além dos pagamentos normais, o que gerava enormes custos financeiros e processuais.

Pagamentos em dia de fornecedores da Tesouraria Central

Com os avanços na gestão do fluxo de caixa e as reformas estruturantes, diversos pagamentos foram colocados em dia em 2020. Além da folha do Executivo regularizada nos meses de novembro e dezembro, foram colocados em dia os pagamentos da Tesouraria Central – administrada pela Secretaria da Fazenda e que reúne a maior parte dos fornecedores correntes do Estado.

Dessa forma, serviços como limpeza, aluguéis, telefonia, água, energia, transporte escolar e merenda escolar estão com pagamentos em dia depois de registrarem atrasos próximos a 60 dias no passado. Assim, a Tesouraria Central tem como responsabilidade, nessa gama de pagamentos, cerca de R$ 45 milhões mensais nos seguintes itens:

  • Estagiários, monitores, residentes e fornecimento relacionado a auxílio/vale-refeição
  • Seguros
  • Limpeza, vigilância e mão de obra terceirizada
  • Aluguéis de imóveis, condomínio e encargos
  • Transporte aéreo
  • Combustível e lubrificantes
  • Gêneros alimentícios
  • Serviços públicos de água e saneamento
  • Manutenção de veículos diversos, elevadores, máquinas e equipamentos, incluindo os de informática; assistência técnica entre outros
  • Transporte de pessoal, presos e internados, material escolar e de gêneros alimentícios, além da remoção de cadáveres ou de restos mortais
  • Locações ou fornecimento de máquinas, de equipamentos e de veículos
  • Serviços, obras e materiais para conservação de prédios públicos do Estado tombados como patrimônio cultural
  • Assinatura de jornais, revistas, publicações e periódicos; exames supletivos; publicidade; material escolar; ensino, treinamento e capacitação
  • Parceiros do programa Nota Fiscal Gaúcha
  • Serviços e obras de construção, ampliação e reforma de escolas e outros imóveis destinados à área da segurança
  • Serviços de fornecimento de energia elétrica
  • Serviços de comunicações
  • Merenda escolar
  • Transporte escolar
Foto: Itamar Aguiar/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Governo do RS assegura aquisição de 10 milhões de seringas para vacinação

Por Eduarda Ferreira
Por Eduarda Ferreira

O pregão eletrônico realizado pelo governo do Estado para a compra de 10 milhões de seringas foi concluído com sucesso. Conforme informações do Governo do RS, a licitação, promovida na modalidade de Registro de Preços, garante à administração pública, pelo período de um ano, o fornecimento de seringas pelo preço acertado durante o processo. Assim, os insumos ficam em R$ 0,36 por unidade, abaixo dos R$ 0,69 estabelecidos como referência pela Subsecretaria Central de Licitações do Estado (Celic), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Assim, a economia será de quase 48% e o material terá um custo total de R$ 3,6 milhões, ante R$ 6,91 milhões projetados inicialmente.

A licitação teve grande êxito, em especial por se tratar de item de alta procura voltado ao combate à pandemia.

A licitação para a compra de seringa hospitalar foi uma demanda de três órgãos do governo estadual, em especial da Secretaria da Saúde (SES), para ser utilizada em campanhas de vacinação, incluindo a previsão de imunização contra o coronavírus no Estado. O pregão eletrônico foi iniciado na quinta-feira (7), finalizado na sexta-feira (8) e terá o resultado publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (12).

Agilidade na licitação

O secretario da SPGG, Claudio Gastal, destaca a eficiência das negociações. “Ao longo da pandemia, tivemos pelo país processos de compra realizados sem sucesso, com preços elevados e suspeitas por não ter a devida transparência. Aqui no RS, mais uma vez, a equipe da Celic conclui um certame essencial, que trará mais segurança e qualidade nos serviços prestados à população”, afirma Gastal.

Assim, os certames na modalidade de Registro de Preços garantem tanto para o comprador (governo) como para a empresa fornecedora uma expectativa de aquisição. Nesse caso, o movimento realizado pelo Estado garantiu o preço e a quantidade estipulada na licitação pelos próximos 12 meses. A efetivação da compra, ou seja, o pagamento e a entrega dos materiais, poderá ser realizada de acordo com a demanda do órgão ao longo deste período.

“A licitação teve grande êxito, em especial por se tratar de item de alta procura voltado ao combate à pandemia. O certame contou com uma disputa entre três participantes, não tivemos interposição de recurso e a sessão eletrônica foi concluída no mesmo dia da abertura”, destaca a subsecretária da Celic, Marina Dacroce. “Além disso, a economia e a celeridade na tramitação dada pela equipe da Celic, desde o início da demanda, também demonstram a adequação do planejamento e da condução do processo”, conclui.

Vacinação

Com as 10 milhões de unidades asseguradas, o material se somará às 4,5 milhões de seringas em estoque no Estado. Além disso, existem 5 milhões de agulhas que podem ser usadas em outras seringas, caso necessário, uma garantia para o início da imunização contra o coronavírus tão logo as vacinas sejam disponibilizadas.

Precisamos colocar em prática toda a estrutura necessária para essa campanha tão esperada.

“Para operacionalizar a campanha da vacinação da Covid-19, além do imunizante, o governo do Estado vem trabalhando em um Plano Estadual de Vacinação desde 2020. Precisamos colocar em prática toda a estrutura necessária para essa campanha tão esperada”, afirma a secretária da Saúde, Arita Bergmann. “Nesse sentido, nos preocupamos com questões como rede de frio, transporte e seringas. Além de ter em estoque, foi fundamental o sucesso do registro de preços, não só pela questão da economia, mas principalmente por poder contar com as seringas já em janeiro e podermos dar segurança ao desenvolvimento da campanha no Estado do Rio Grande do Sul”, finaliza.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
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Bandeira vermelha predomina o mapa definitivo da 36ª rodada

Por Eduarda Ferreira
Por Eduarda Ferreira

Conforme última atualização do Governo do Estado, os cinco pedidos de reconsideração ao mapa preliminar da 36ª rodada do Distanciamento Controlado foram indeferidos e o Rio Grande do Sul fica quase todo em bandeira vermelha. Assim, 19 das 21 regiões Covid foram classificadas com risco epidemiológico alto e apenas duas regiões – Ijuí e Santa Rosa – ficaram classificadas na bandeira laranja. O mapa definitivo tem vigência até a próxima segunda-feira, 18.

Entre os cinco recursos apresentados, dois foram protocolados por municípios – Cachoeirinha e Cruz Alta – e negados, porque o Distanciamento Controlado não tem previsão de bandeiras individuais diferenciadas. Desta forma, as prefeituras não podem adotar bandeiras diferentes da sua região. Assim, os pedidos seriam analisados somente se fossem para que os municípios pudessem ser enquadrados na Regra 0-0 (sem óbitos ou hospitalizações nos últimos 14 dias), que permite a adoção de protocolos da bandeira anterior para regiões em bandeira vermelha ou preta.

As outras três solicitações foram feitas pelas associações regionais de Guaíba, Santo Ângelo e Passo Fundo, classificadas em bandeira vermelha, que pediam regressão para laranja. Com isso, o Gabinete de Crise levou em conta o aumento no número de hospitalizações de pacientes confirmados com Covid-19 e por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), além de alto número de óbitos por Covid. Além disso, o governo ainda ressalta que os municípios que fazem parte das regiões de Santo Ângelo e Passo Fundo podem adotar protocolos de bandeira laranja, pois aderiram ao sistema de cogestão do Distanciamento Controlado – o mesmo vale para as demais 17 regiões em vermelho que estão na cogestão.

Por fim, a região de Guaíba – assim como Uruguaiana –, que não adotou o modelo compartilhado, deve seguir os protocolos determinados pelo Estado. Confira os protocolos próprios de cada região em https://planejamento.rs.gov.br/cogestao-regional.

 

Mapa definitivo da 36ª rodada (Divulgação)

Regra 0-0

De acordo com o mapa definitivo da 36ª rodada, 455 municípios (do total de 497) estão classificados em bandeira vermelha, somando 10,8 milhões de habitantes, o que corresponde a 95,8% da população gaúcha (total de 11,3 milhões de habitantes).

Desses, 176 municípios (791,8 mil habitantes, 7% da população gaúcha) podem adotar protocolos de bandeira laranja, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja,  não têm registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local.

Mudanças em protocolos

Deverão ser publicados nos próximos decretos semanais de atualização das bandeiras vigentes e de eventuais ajustes no modelo de Distanciamento Controlado, alguns ajustes em protocolos. Veja o que muda:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Serviços não essenciais

  • Bandeira preta: em vez de permitir somente teleatendimento ou trabalho presencial restrito, passa a permitir 25% de trabalhadores (ou normativa municipal);
  • Bandeira vermelha: em vez de 25%, passa a permitir de 50% trabalhadores (ou normativa municipal);
  • Bandeira laranja: em vez de 50%, passa a permitir 75% de trabalhadores (ou normativa municipal);
  • Bandeira amarela: em vez de 50%, passa a permitir 100% de trabalhadores (ou normativa municipal).

Política e administração de trânsito

  • Bandeira preta: mantém limite de 75% de trabalhadores e acrescenta possibilidade de normativa municipal;
  • Bandeira vermelha: mantém limite de 75% de trabalhadores e acrescenta possibilidade de normativa municipal;
  • Bandeira laranja: mantém limite de 75% de trabalhadores e acrescenta possibilidade de normativa municipal;
  • Bandeira amarela: passa de limite de 75% para 100% dos trabalhadores e acrescenta possibilidade de normativa municipal.

Serviços delegados de habilitação de condutores

  • Bandeira amarela: em vez de 75%, passa a permitir 100% dos trabalhadores.
COMÉRCIO

Foi alterado o limite de pessoas em relação à metragem de cada estabelecimento:
Comércio, manutenção e reparação de veículos automotores (rua), atacadista – itens essenciais e não essenciais, varejista – itens essenciais e não essenciais (rua, centro comercial e shopping), varejista de produtos alimentícios (mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares) e comércio de combustíveis para veículos automotores:

  • Bandeira preta – lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 8m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI;
  • Bandeira vermelha – lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 6m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI;
  • Bandeira laranja – lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 4m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI;
  • Bandeira amarela – lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 2m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI.

Até então, a limitação era dada por duas formas. A primeira, que se aplica a todo e qualquer estabelecimento, o atendimento ao Teto de Ocupação, que era de, no mínimo, 2m² por pessoa, em qualquer ambiente. O segundo limitador era feito pelo percentual de trabalhadores presenciais. No formato atual, se retirou a restrição única de trabalhadores, passando a um sistema único de teto de ocupação, envolvendo trabalhadores e público.

RESUMO DA 36ª RODADA

BANDEIRA VERMELHA (19):
  • Bagé (em cogestão)
  • Cachoeira do Sul (em cogestão)
  • Canoas (em cogestão)
  • Capão da Canoa (em cogestão)
  • Caxias do Sul (em cogestão)
  • Cruz Alta (em cogestão)
  • Erechim (em cogestão)
  • Guaíba
  • Lajeado (em cogestão)
  • Novo Hamburgo (em cogestão)
  • Palmeira das Missões (em cogestão)
  • Passo Fundo (em cogestão)
  • Pelotas (em cogestão)
  • Porto Alegre (em cogestão)
  • Santa Cruz do Sul (em cogestão)
  • Santa Maria (em cogestão)
  • Santo Ângelo (em cogestão)
  • Taquara (em cogestão)
  • Uruguaiana
BANDEIRA LARANJA (2):
  • Ijuí (em cogestão)
  • Santa Rosa (em cogestão)
Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
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