A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 385/2024, que cria o Programa Profissional do Futuro. A proposta, assinada pelos deputados Issur Koch (PP), Rafael Braga (MDB), Cláudio Tatsch (PL) e Professor Bonatto (PSD), estabelece que empresas poderão destinar até 5% do ICMS devido para financiar bolsas de estudo destinadas a seus colaboradores.
O programa abrange cursos técnicos, de graduação e pós-graduação, transformando parte do imposto em investimento direto na formação de trabalhadores. O objetivo é ampliar o acesso à qualificação, reduzir o déficit de mão de obra especializada e aumentar a competitividade das empresas gaúchas, ao mesmo tempo que valoriza os profissionais.
Estamos transformando imposto em oportunidade. Esse projeto permite que as empresas invistam diretamente na qualificação dos seus colaboradores, fortalecendo a educação, valorizando os profissionais e preparando o Rio Grande do Sul para os desafios do futuro”, ressaltou o deputado Issur Koch, co-autor do projeto.
Próximos passos
Agora, o texto segue para regulamentação pelo poder executivo, etapa necessária para viabilizar a implementação da medida em todo o estado.