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Fiscalização

Cidades

Prefeitura fiscaliza cumprimento de decreto

Por Gabrielle Pacheco 20/03/2020
Por Gabrielle Pacheco

Nesta quinta-feira, 19, uma equipe de fiscalização percorreu as ruas de Campo Bom para verificar estabelecimentos e esclarecer sobre a necessidade de evitar a concentração de pessoas em restaurantes, lojas e serviços. Dos 30 locais visitados, 20 estavam de acordo com o decreto. Os 10 restantes haviam funcionado, mas já estavam fechados e serão visitados novamente.

Segundo Fernando Trott, secretário de Finanças, a ação é uma medida de conscientização. “[As pessoas] precisam entender que são vetores do coronavírus e onde um falhar, não haverá contenção. É um compromisso coletivo”.

Foto: Divulgação | Fonte Assessoria
20/03/2020 0 Comentários 442 Visualizações
Cidades

Estabelecimento no bairro Canudos é interditado por venda de álcool gel improcedente

Por Gabrielle Pacheco 20/03/2020
Por Gabrielle Pacheco

O Procon de Novo Hamburgo, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária, realizou nesta quinta-feira, 19, uma fiscalização de venda de álcool gel sem procedência no bairro. Após o recebimento de uma denúncia, o órgão foi até o estabelecimento e constatou a improcedência do produto, que é indicado para combater a proliferação e contaminação do coronavírus. Com isso, o Procon realizou o auto de infração, apreensão dos itens e a interdição do local.

O Procon de Novo Hamburgo recebe as denúncias pelo email [email protected]. A mensagem deve conter nome e endereço do estabelecimento, foto do produto e a nota fiscal.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
20/03/2020 0 Comentários 604 Visualizações
Cidades

MTur fiscaliza hospedagens em Gramado e Canela

Por Gabrielle Pacheco 24/09/2019
Por Gabrielle Pacheco

Técnicos do Ministério do Turismo continuam com as fiscalizações em hospedagens de todo o Brasil a fim de conscientizar os prestadores sobre a importância de se cadastrar no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos). Na última semana, as equipes estiveram em Gramado e Canela (RS), cidades que recebem mais de seis milhões de turistas todos os anos.

Em três dias de fiscalização, 83 hotéis e pousadas dos dois municípios foram visitados e notificados pelos agentes para providenciarem a regularização no sistema do MTur. As visitas técnicas foram precedidas de um trabalho remoto que notificou 125 prestadores de serviço nos municípios. No total, 208 hospedagens foram fiscalizadas.

Os meios de hospedagem estão entre os serviços turísticos de cadastro obrigatório no Cadastur. Atualmente, 692 estabelecimentos estão cadastrados no estado do Rio Grande do Sul, 126 em Gramado e 38 em Canela. Além de assegurar aos hóspedes a contratação de um serviço formalizado no Ministério do Turismo, o cadastro de meios de hospedagem contribui para a categorização dos destinos no Mapa do Turismo Brasileiro.

Gramado, por exemplo, é um destino da categoria “A” que representa as capitais e os municípios com maior fluxo turístico, maior número de estabelecimentos, empregos e arrecadação de impostos federais no setor de hospedagem.

Cadastro

A maioria dos programas e ações do Ministério do Turismo voltados para os municípios e empreendedores, como o financiamento de projetos, exige o número do Cadastur. Além de garantir diversas vantagens e oportunidade de negócios, o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos também é uma importante fonte de consulta para o turista, com mais de 90 mil prestadores de serviços.

Além dos meios de hospedagem, são considerados serviços turísticos de cadastro obrigatório as agências e guias de turismo, transportadoras e acampamentos turísticos, parques temáticos e empresas organizadoras de eventos.

Foto: Kaio Fragoso/Reprodução | Fonte: Assessoria
24/09/2019 0 Comentários 547 Visualizações
Cidades

Fiscalização coíbe acumulo de lixo em casas de Estância Velha

Por Gabrielle Pacheco 12/06/2019
Por Gabrielle Pacheco

Preocupada com o bem-estar da comunidade, a Prefeitura de Estância Velha realizou um mutirão entre Vigilância em Saúde (Visa), Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Preservação Ecológica (Semape), Fiscalização de Posturas, Secretaria Municipal de Administração e Segurança Pública (Semasp) e Guarda Municipal (GM) para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegipty, ratos, baratas, entre outros tipos de animais.

Na manhã desta terça-feira (11), nas avenidas 14 de Julho e Tiradentes, no bairro Floresta, a equipe visitou duas catadoras e recicladoras de resíduos.

O objetivo é simples: diminuir o número de materiais no pátio e na calçada das casas.

As moradoras receberam um prazo de até 10 dias para retirar o entulho. Após este período a equipe voltará ao local para verificar como ficou a situação. Se continuar da mesma forma, outras medidas serão tomadas. O comitê ainda busca ajuda com agentes de saúde e assistentes sociais.

De acordo com a coordenadora da Visa, Denise Medeiros Teixeira, este tipo de trabalho em parceria é feito para dar maior qualidade de vida aos estancienses. “Estamos aqui para ajudar e orientar. A grande quantidade de lixo gera doenças como dengue, zika, chikungunya, leptospirose e febre tifoide”, comentou.

Em caso de denúncia com água parada, o cidadão deve ligar para (51) 3551-1417 na Visa. Referente a acumuladores de entulho, deve ser feito um protocolo na Prefeitura.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
12/06/2019 0 Comentários 635 Visualizações
Cidades

Primeira etapa do força-tarefa fiscaliza seis estabelecimentos

Por Gabrielle Pacheco 21/02/2019
Por Gabrielle Pacheco

A força-tarefa que fiscalizará bares e casas noturnas em Santa Cruz do Sul, conforme determinação do prefeito Telmo Kirst, teve o pontapé inicial nesta quarta-feira, 20. Equipes de fiscalização da Prefeitura, em parceria com o Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, vistoriaram três estabelecimentos na parte da manhã, todos situados na Rua Gaspar Silveira Martins, e outros três à tarde.

De acordo com o coordenador da ação, o secretário de Administração e Transparência Vanir Ramos de Azevedo, a Spirit Eventos recebeu advertência por apresentar irregularidades na placa informativa e no controle de consumo.

Quanto ao Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) do local, averiguado pelo Corpo de Bombeiros, foi constatado que a execução e a realidade da casa divergem, por isso ficará interditado por 24 horas, até serem sanadas as irregularidades.

Já a boate Yves apresentou problemas na placa de informação e no controle de consumo, o que gerou advertência. Quanto ao PPCI, a casa foi notificada para fazer pequenos ajustes.

O terceiro local visitado foi o Bar e Choperia da Brahma, onde foi constatado que o alvará de funcionamento não estava exposto, gerando notificação e multa. Segundo Azevedo, haveria denúncias de que no local estariam sendo promovidas festas com música ao vivo, sendo que a casa tem autorização somente como atividade de bar. A Guarda Municipal estará monitorando o local para averiguar se a denúncia procede.

Na Heilige Choperia, na Rua Borges de Medeiros, no Centro, o alvará sanitário está com a data de validade vencida. O proprietário terá trinta dias para providenciar.

Já a Hbier Cervejaria será multada por não deixar a documentação em local visível ao público.

Outro local visitado é a boate Willy, localizada no Bairro Senai, que foi interditada e multada por não dispor dos alvarás sanitário e de funcionamento, e o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) estar inadequado. O local permanecerá fechado até regularizar a situação.

De acordo com Azevedo, nos próximos trinta dias, e sempre nas quartas-feiras, a força-tarefa terá continuidade e a intenção é vistoriar, no total, 23 estabelecimentos. Ainda segundo ele, não estão descartadas ações-surpresa de fiscalização, principalmente no turno da noite.

Após concluir a força-tarefa, um grupo de estudos será formado para rever a legislação municipal e adotar medidas mais restritivas quanto ao funcionamento de lugares em que houver aglomeração de pessoas.

Denúncias sobre locais que podem não estar de acordo com as normas podem ser enviadas para a Ouvidoria da Prefeitura pelo número (51) 98443-0312, que serão encaminhadas aos órgãos de fiscalização.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
21/02/2019 0 Comentários 753 Visualizações
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