O comércio poderá funcionar no feriado de Ascensão do Senhor, comemorado nesta quinta-feira, 21. A decisão foi comunicada pela Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e está em conformidade com a regulamentação prevista na Convenção Coletiva de Trabalho nº 003540/2019 do SindiLojas.
Para atender a demandas da população num horário diferenciado o Centro Administrativo de Picada Café estará aberto na quinta-feira, dia 21, no feriado de Ascenção. Já na sexta-feira, dia 22, não haverá atendimento ao público. Nas Unidades Básicas de Saúde, o atendimento não terá alterações. No dia 21, será prestado atendimento somente de urgências e emergências na UBS do Centro e no dia 22 retorna o fluxo normal, tanto no Centro como em Joaneta. A coleta de lixo não terá alterações em seu fluxo.
A Prefeitura de Sapiranga decretou a transferência do feriado municipal de 28 de fevereiro (Emancipação Política do Município), para 21 de fevereiro, conforme Decreto Municipal Nº 6806/2019. Sendo assim, não haverá expediente e atendimento ao público na Prefeitura e nas escolas municipais no dia 21 de fevereiro. Apesar do feriado, os serviços essenciais de saúde, coleta de lixo e trânsito serão mantidos no dia 21. No caso da Saúde, neste dia estarão funcionado a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Sapiranga.
A Prefeitura também informa que nos dias 24 e 25 de fevereiro será feriado de Carnaval e não haverá expediente nas repartições públicas municipais, conforme Lei Municipal 5983/2016. Em ambos dias seguem normais os serviços essenciais de coleta de lixo, trânsito, Samu e na UPA 24 horas. Na quarta-feira, 26 de fevereiro, o funcionamento retorna ao normal com atendimento ao público na Prefeitura das 12h30 às 18h30.
O comércio poderá ter funcionamento alterado no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes, no dia 2 de fevereiro, que este ano cai no domingo. Os lojistas deverão seguir as regras estabelecidas na Convenção Coletiva da categoria, firmada entre o Sindilojas Porto Alegre e o Sindec-POA, as quais valem até outubro de 2020. O documento proíbe a abertura das lojas em feriados, entretanto, permite que seja realizado acordo coletivo entre as empresas e os sindicatos.
No modelo padrão de acordo coletivo, as lojas podem funcionar normalmente com funcionários nessas datas. Para estarem aptas a abrir com funcionários durante os próximos feriados do ano, as lojas deverão realizar acordo coletivo. As que estiverem aptas a abrir no próximo domingo poderão funcionar pelo período de 6 a 8 horas.
Lojas que estiverem localizadas em shopping centers ou centros comerciais deverão seguir o horário de funcionamento estabelecido em cada empreendimento. As empresas do setor varejista que não seguirem a orientação da Convenção Coletiva ou que não possuírem acordos coletivos e, mesmo assim, optarem por abrir no próximo feriado ficarão sujeitas à fiscalização e multa, que pode variar de R$ 1 mil a R$ 50 mil. Os documentos podem ser consultados no site do Sindilojas Porto Alegre.
Os Correios informam que as agências do Rio Grande do Sul estarão fechadas na próxima sexta-feira, 19, devido ao feriado nacional da Paixão de Cristo.
Já no dia 20, algumas unidades que funcionam aos sábados devem abrir as portas no turno da manhã. No feriado de Tiradentes, 21, que coincide com a data da Páscoa neste ano, as agências seguem a programação normal de domingo e não abrem.
Na Central de Atendimento dos Correios (CAC), também não haverá atendimento telefônico nos dias 19 e 21. Para obter informações sobre produtos e serviços ou registrar manifestações nestes dias, os clientes devem acessar o site www.correios.com.br.
No sábado, 20, a CAC funciona normalmente, das 8h às 14h, pelo telefone 0800 725 0100.
O Centro Administrativo Municipal de Campo Bom não terá atendimento na quinta e sexta-feira, 15 e 16. O dia 15 de novembro é feriado de Proclamação da República. Já para o ponto facultativo do dia 16, os servidores públicos municipais recuperaram horas nos dias 6 e 7 de novembro. A Prefeitura volta às atividades na segunda-feira, dia 19, das 12h30min às 18h30min.
Confira o expediente nos demais prédios municipais nas duas datas:
Pronto Atendimento 24h: funcionará normalmente, atendendo preferencialmente casos de urgência;
Unidades Básicas de Saúde: não terão expediente;
CAPS: não terá expediente;
Centro Materno Infantil: não terá expediente;
Centro Administrativo: não terá expediente, retornando atendimento normal na segunda-feira;
Departamento de Trânsito: a fiscalização de trânsito contará com plantão por meio do telefone (51) 9 9759-9137;
Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito: não terá expediente;
Recolhimento de lixo doméstico: ocorrerá normalmente;
Floração: não terá atendimento;
Transporte Social: Não funcionará na quinta, funcionando normalmente na sexta. Marcação de transporte somente a partir de segunda-feira, 19;
Fiscalização: atenderá em regime de plantão pelo telefone 3598 8600;
Estação Saúde: não terá expediente;
Biblioteca: não terá expediente quinta, sexta e sábado;
Cinema: funcionamento normal.