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Business

Economista-chefe da Fecomércio palestra no Vale do Rio Pardo sobre economia do RS

Por Jonathan da Silva 12/08/2024
Por Jonathan da Silva

O Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz do Sul e Região (Sindilojas-VRP) está trazendo a economista-chefe da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Patrícia Palermo, para a região como convidada do próximo Encontro com o Sindilojas. A palestra irá tratar sobre as projeções futuras da economia e os impactos das cheias no estado, além de trazer perspectivas de negócios para o segmento. As inscrições gratuitas já estão abertas e são realizadas pela internet até o próximo dia 22. O encontro ocorre na terça-feira, 27 de agosto, no auditório do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Vales do Taquari e Rio Pardo (Sindigêneros), no Centro de Santa Cruz do Sul.

Patrícia Palermo é economista-chefe da Fecomércio-RS e referência no segmento do varejo no Rio Grande do Sul. De acordo com a palestrante, o Encontro marcado será para planejamento e estabelecimento de metas para o segundo semestre de 2024 e início do próximo ano. “Eu vou falar sobre o cenário econômico vigente, mas principalmente olhando para o cenário prospectivo, ou seja, o que a gente pode esperar ali na frente. Vamos falar sobre mundo, Brasil e com um olhar especial para o nosso Rio Grande Sul, no pós-tragédia. A ideia é traçar o que podemos esperar de impactos de curto, médio e longo prazo”, detalha Patrícia.

A economista revela ainda que na atividade ela falará também sobre negócios e oportunidades, uma das suas principais características como palestrante. “Como que a gente entende este cenário e aplica mecanismos para criar proteção aos efeitos nocivos, para também aproveitar o potencial positivo desta situação e impactos, como oportunidades para os nossos negócios”, destaca Patrícia.

Para o presidente do Sindilojas, Mauro Spode, a presença da palestrante em Santa Cruz é oportuna, especialmente para os empresários que já estão planejando o fim de ano e o início do primeiro semestre de 2025. “Além de ser uma economista renomada, a Patrícia é muito boa palestrante. Com um jeito simples e direto ela consegue transmitir a mensagem com clareza, levando ao entendimento do contexto econômico do estado, razão pela qual este evento torna-se ainda mais importante”, convida o presidente.

Inscrições abertas

Com o auditório do Sindilojas em obras, o próximo Encontro com o Sindilojas será realizado na sede do Sindigêneros Vales do Taquari e Rio Pardo. O auditório fica na esquina das ruas Sete de Setembro com a Assis Brasil, no Centro de Santa Cruz do Sul. As inscrições estão abertas até o dia 22 e podem ser feitas pelo formulário eletrônico  https://bit.ly/encontroSindilojas. O Encontro com o Sindilojas ocorre na terça-feira, dia 27, a partir das 18h45min, com coffee na recepção dos participantes.

Foto: Fecomércio/Divulgação | Fonte: Assessoria
12/08/2024 0 Comentários 447 Visualizações
Business

Comércio projeta crescimento de vendas com a chegada do Dia dos Pais

Por Jonathan da Silva 25/07/2024
Por Jonathan da Silva

Um levantamento realizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) mostra uma possibilidade de crescimento de 4,7% nas vendas do comércio no período próximo ao Dia dos Pais, que será comemorado em 11 de agosto. A variação positiva também é projetada pela Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), que planeja circulação maior de recursos nos municípios gaúchos, especialmente a partir da liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas cidades atingidas pelas inundações.

A projeção feita pela área econômica da Federação mostra que, além da injeção de recursos extas, como o caso do FGTS e outros repasses, as enchentes tiveram como consequência a criação de novas necessidades para os consumidores, situação vista como oportunidade de vendas para a data comemorativa. Um aumento na mão de obra, que gerou quase 40 mil novas vagas de emprego no estado durante o mês de julho, associado a baixa da taxa de juros, também vão ao encontro do otimismo do setor.

De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz do Sul e Região (Sindilojas-VRP), Mauro Spode, a data de Dia dos Pais pode ser considerada a terceira mais importante do calendário de vendas, atrás apenas do Natal e Dia das Mães, que neste ano teve o rendimento completamente afetado pelas enchentes. “Este ano vivemos um momento muito peculiar e diferente em maio, em uma situação que não favoreceu o Dia das Mães. No entanto, as condições econômicas mais favoráveis e a retomada dos negócios em nossas cidades muito atingidas pelas inundações, mostram que haverá sim uma boa expectativa para o varejo agora”, destaca Spode. 

Para o dirigente, além do comércio de peças de vestuário e calçados, a data é também uma oportunidade para segmento de perfumaria e cuidados pessoais, além de itens esportivos, ferramentas e presentes do grupo de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação, bem como do segmento de alimentos e bebidas. “É um cenário de oportunidades diferenciadas, que também é favorecida pelo clima. Vivemos neste inverno a volta da sequência contínua de dias muito frios. Se esta tendência se repetir, e tudo indica que deverá, o comportamento do consumidor será influenciado de maneira positiva com esta data”, avalia o presidente do Sindilojas-VRP. 

Diversos segmentos devem aumentar vendas no Dia dos Pais

Foto: Bruno Pedry/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
25/07/2024 0 Comentários 540 Visualizações
Política

Desafios do Brasil em ano eleitoral pautam Giro pelo Rio Grande

Por Jonathan da Silva 24/07/2024
Por Jonathan da Silva

Com o tema “Desafios do Brasil em um ano eleitoral”, a segunda edição do evento Giro pelo Rio Grande 2024 foi promovida nesta terça-feira (23) pela Fecomércio-RS. O encontro, que ocorreu no Teatro Municipal de Rivera, reuniu cerca de 400 pessoas. Os painelistas foram o consultor econômico Marcelo Portugal, o economista e ex-ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e o cientista político Fernando Schuler. A mediação foi do economista e gerente de Relações Governamentais da federação, Lucas Schifino.

Na abertura do evento, o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, destacou a importância de debater os rumos que o país e o estado podem tomar diante do processo eleitoral e lembrou da atuação da federação durante a catástrofe climática que aconteceu no estado. “Trabalhamos muito focados em propor, analisar e demandar ao poder público medidas de auxílio às empresas que tiveram prejuízos com as enchentes. Seguimos neste trabalho, mas precisamos retomar nossas atividades e voltar a pensar em nosso futuro como país”, pontuou Bohn, destacando também o empenho da entidade por medidas que permitam, além de ganhos de produtividade para as empresas, a limitação dos gastos do governo.

Debate econômico foi destaque entre os desafios do país

Os painelistas do evento apontaram em suas falas os desafios econômicos e políticos que estão sendo enfrentados no país. Portugal iniciou o painel apresentando uma história fiscal do Brasil na última década e dando o tom da conversa. “Nosso principal desafio é fiscal, é ser capaz de financiar políticas públicas”, declarou o consultor econômico.

Sachsida apontou resultados na economia decorrentes de reformas realizadas em governos anteriores, como trabalhista, previdenciária e a autonomia do Banco Central, entre outras. “O Brasil teve seis anos de muitas reformas, não só do lado fiscal, mas da produtividade. São mudanças no ‘subterrâneo’, que pouca gente vê”, afirmou o ex-ministro, prevendo um segundo semestre mais difícil para a economia.

Último painelista com a palavra, Schüler também elogiou a série de reformas que o país passou entre 2016 e 2022, mas apontou que a polarização política traz desafios ao debate econômico. “A política se descolou da economia, e isso é um problema”, avaliou o cientista político.

Após suas apresentações, os convidados responderam a perguntas da plateia.

Giro pelo Rio Grande em Novo Hamburgo

A terceira edição do evento que coloca em debate os rumos do país está marcada para o dia 6 de agosto, em Novo Hamburgo, com a presença dos painelistas Adolfo Sachsida e Fernando Schüler. As inscrições podem ser realizadas pela internet.

Os painelistas

Adolfo Sachsida

Adolfo Sachsida possui doutorado em Economia pela Universidade de Brasília (2000) e pós-doutorado na Universidade do Alabama (2005). Também é advogado. Foi ministro de Minas e Energia durante o governo Jair Bolsonaro (PL), de maio a dezembro de 2022, e secretário de Política Econômica, no Ministério da Economia, entre janeiro de 2019 e abril de 2022. Tem experiência nas áreas de macroeconomia, política econômica, política energética e política mineral.

Fernando Schüler

Fernando Schüler é Doutor em Filosofia e Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com Pós-Doutorado pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque. É professor e pesquisador no Insper. É especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Especialista em Gestão Cultural e Cooperação Ibero-americana pela Universidade de Barcelona (UB). Foi secretário de Estado da Justiça e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Diretor Geral do Ibmec, no Rio de Janeiro, e Diretor da Fundação Iberê Camargo. É colunista da Revista Veja, do Grupo Bandeirantes de Comunicação e criador e curador do Projeto Fronteiras do Pensamento.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
24/07/2024 0 Comentários 499 Visualizações
Projetos especiais

Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac lança ação de assistência alimentar

Por Jonathan da Silva 29/05/2024
Por Jonathan da Silva

O Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac acaba de lançar a ação “Comércio Solidário”, que distribuirá cestas básicas para funcionários das empresas do comércio de bens, serviços e turismo. Parte do projeto ‘Tchê Acolhe Fecomércio-RS’, a medida é mais uma iniciativa das entidades em apoio ao estado na reconstrução após as enchentes.

O projeto consiste na distribuição de cestas básicas, pela Fecomércio-RS, para funcionários de todas as empresas do setor terciário e dos sindicatos filiados dos 78 municípios em estado de calamidade pública. Para receber a doação, os empregadores devem cadastrar os funcionários até o dia 7 de junho no site www.fecomercio-rs.org.br/comerciosolidario. Será distribuída uma cesta básica por mês para os contemplados durante quatro meses.

Esta é a maior tragédia ambiental do nosso estado. Tivemos muitas perdas materiais e emocionais, impactando fortemente famílias e empresas. O Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac sempre esteve ao lado dos gaúchos e não poderia ser diferente neste momento, que pede união e resiliência para nos recuperarmos. Estamos, desde o início das enchentes, atuando em diferentes frentes, com diversas ações humanitárias em todas as cidades do estado. E o Comércio Solidário é mais um elo dessa corrente de solidariedade para ajudar a população”, explica o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn.

Mais informações sobre o projeto “Comércio Solidário” podem ser obtidas no site www.fecomercio-rs.org.br/comerciosolidario.

Outras frentes

Além deste projeto, o Sistema está trabalhando com outras ações para auxiliar os atingidos pelas enchentes. Todas as unidades Sesc e escolas Senac do Rio Grande do Sul e Sindicatos filiados à Fecomércio-RS são pontos de coleta de doações para pessoas atingidas pelas enchentes.

As arrecadações estão sendo distribuídas por meio da logística do programa Sesc Mesa Brasil nas cidades atingidos, em suporte à Defesa Civil. Para ajudar aos abrigados, as doações podem ser feitas em dinheiro, via Pix para [email protected] ou depósito/transferência para Banco do Brasil, agência 3418-5, conta corrente 6461-0, CNPJ 03.575.238-0001/33, em nome de Sesc Mesa Brasil 2020.

Até o dia 24 de maio, o PIX do Programa Sesc Mesa Brasil já arrecadou R$ 2.172.601,20. Nas escolas do Senac, unidades do Sesc e sindicatos filiados à Federação, foram arrecadados 78.579 litros de água, mais de 170 toneladas de alimentos, 105.713 mil peças de vestuário, 59.627 produtos de higiene e limpeza e cerca de 4 toneladas de ração. No total, também estão sendo desenvolvidas 161 ações sociais para ajudar os atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul.

Foto: Angele J/Divulgação | Fonte: Assessoria
29/05/2024 0 Comentários 433 Visualizações
Política

Federações se reúnem com presidente Lula por implementação de medidas para recuperação do RS

Por Jonathan da Silva 16/05/2024
Por Jonathan da Silva

Representantes do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Fiergs, Federasul, Sebrae-RS e OAB/RS se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para solicitar medidas que visam a recuperação do Rio Grande do Sul após a catástrofe climática. No encontro realizado nesta quarta-feira (15) em São Leopoldo, as entidades entregaram um ofício pedindo apoio do Governo Federal para a implantação dos planos do programa de Recuperação Econômica e Social do Rio Grande do Sul, chamado de Resgate/RS.

A iniciativa consiste em sete projetos legislativos que contemplam as três esferas federais, mas que dependem do apoio da União para a realização. O objetivo é instituir medidas tributárias essenciais para a reconstrução da atividade econômica, dos empregos e da vida da população. O texto também sugere a edição de medida provisória para os tributos federais cuja regulação dispensa lei complementar. O Simples Nacional possui um anteprojeto próprio. O coordenador do Resgate/RS, Rafael Pandolfo, também esteve presente.

De acordo com o presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae RS, Luiz Carlos Bohn, união e reconstrução nunca foram tão necessárias. “A mais grave situação de calamidade pública já registrada no estado deixa uma marca profunda em mais de 440 municípios, com pelo menos 2 milhões de pessoas diretamente afetadas. Neste momento, o apoio da União em ações que ajudem na recuperação do Rio Grande do Sul é fundamental”, defende Bohn.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
16/05/2024 0 Comentários 491 Visualizações
Política

Governo do RS atende demanda da Fecomércio e revoga aumento de ICMS sobre alimentos

Por Jonathan da Silva 15/05/2024
Por Jonathan da Silva

O governo estadual gaúcho revogou os decretos que alteravam benefícios fiscais de itens da cesta básica nesta quarta-feira (14) após solicitação da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), com o apoio de outras entidades empresariais e da sociedade em geral. O pedido da Federação, assinado pelo presidente Luiz Carlos Bohn, foi protocolado no dia 2 de maio. Os decretos estavam em vigor desde o dia 1º e aumentavam a carga tributária de itens como leite, açúcar, carnes, feijão e massa.

 O apelo da entidade é para que a vigência dos decretos se mantenha adiada pelo menos até o final de 2024. “Desde o início do anúncio dessas medidas, temos lutado para impedir as altas de impostos e os consequentes aumentos de preços em itens que são essenciais a todos. Com o início da crise gerada pelas cheias, essa demanda tornou-se ainda mais sensível. Esta situação extrema que presenciamos em diversos municípios gaúchos impacta diretamente no funcionamento da economia local e na produção de alimentos e, consequentemente, no abastecimento, na geração de renda e nas receitas das empresas”, explica Bohn.

A Fecomércio destaca que mantém posição frontalmente contrária a qualquer medida que aumente a cobrança de impostos e tem dialogado com o governo estadual e com o poder legislativo na busca por soluções e compreensão em relação ao tema.

Foto: jComp/Divulgação | Fonte: Assessoria
15/05/2024 0 Comentários 465 Visualizações
Business

Fecomércio-RS e Fiergs se reúnem com Ministro do Trabalho para debater medidas emergenciais

Por Jonathan da Silva 07/05/2024
Por Jonathan da Silva

Medidas emergenciais em meio à crise causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul foram debatidas em uma reunião com participação do presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn, do coordenador do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) da Fiergs, Guilherme Scozziero, e do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O encontro foi realizado de forma online e aconteceu nesta segunda-feira (6). A reunião também trouxe avanços em medidas trabalhistas propostas pelo Sistema.

Bohn, juntamente com Scozziero, Sergio Galera, Thomaz Nunnenkamp, Claudio Bier, e Marlos Schmidt, da Fiergs, apresentaram uma série de propostas que visam garantir emprego e renda, através de medidas de flexibilização do trabalho. Entre as solicitações, estão a redução da jornada de trabalho e salário, suspensão temporária do contrato de trabalho, teletrabalho, antecipação de férias individuais e coletivas, aproveitamento de feriados, banco de horas, além da suspensão dos recolhimentos do FGTS e saque do saldo.

Reunião online entre as lideranças

O ministro Marinho, em resposta positiva, anunciou que em até 48 horas será publicada a regulamentação do artigo 2º da Lei 14.437/2022, abordando teletrabalho, férias, feriados, banco de horas e FGTS.  Quanto ao Benefício Emergencial (BEM), o ministro definiu que avaliará o assunto, visando a análise da evolução da situação de calamidade pública nos próximos dias.

Após a audiência, foi estabelecido que as entidades envolvidas voltarão a se reunir com Marinho em breve. O objetivo do encontro será a avaliação das medidas implementadas até o momento presente. A Fecomércio-RS destaca que segue em monitoramento constante da situação de emergência enfrentada pelo comércio e pela população gaúcha, visando oferecer apoio eficaz, aprimorando suas ações em prol dos gaúchos.

Fotos: Fecomércio-RS/Divulgação | Fonte: Assessoria
07/05/2024 0 Comentários 590 Visualizações
Business

Fecomércio-RS lança plataforma digital para definir prioridades de atuação

Por Marina Klein Telles 21/03/2023
Por Marina Klein Telles

Em reunião-almoço em sua sede na segunda-feira, 20 de março, a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) apresentou a Agenda Legislativa 2023.O encontro marcou o lançamento oficial da plataforma Representa+, um ambiente virtual onde empreendedores podem ter participação ativa na formulação de leis que impactam direta ou indiretamente os seus negócios. 

Através dela, é possível consultar projetos em tramitação na esfera estadual e nacional,  registrar opinião e atribuir grau de prioridade para atuação da Federação sobre as pautas. “Desde 2010, divulgamos uma agenda legislativa no início de cada ano e, atualmente, acompanhamos cerca de 2 mil Projetos de Lei em tramitação, sendo mais de 200 deles com posicionamento formalizado”, destaca o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn. 

Ainda segundo Luiz, a plataforma vem para facilitar e fortalecer essa relação entre o setor que produz metade do PIB gaúcho e emprega metade dos trabalhadores do estado e seus representantes políticos. “No futuro, e esse é nosso sonho, talvez seja natural para todo empresário gaúcho, quando enfrentar um problema causado pelas leis em sua rotina, acessar a plataforma e solicitar prioridade para sua solução aos seus representantes políticos”, acrescentou o presidente.

No ar desde julho do ano passado, a Representa+ já teve mais de 17 mil visualizações. Dos projetos cadastrados com posicionamento formalizado pela Fecomércio-RS, despontam entre os mais votados como prioridade pelos empresários, projetos que versam sobre a ampliação nos limites de enquadramento ao Simples Nacional. Além desses, destacam-se pautas pontuais como a contrariedade à proposta de obrigação de seguro de responsabilidade civil à empresas organizadoras de evento e a defesa do projeto que limita a 15 dias úteis o prazo máximo para a abertura e o fechamento de pequenas empresas. 

Durante o encontro, o economista e gerente da assessoria de Relações Governamentais da Federação, Lucas Schifino, navegou pelo portal e apresentou suas funcionalidades aos presentes. De forma prática, o usuário pode filtrar os projetos por assunto, setor, porte da organização afetada ou casa legislativa onde a pauta tramita. Com poucos cliques, atribui grau de prioridade e informa se apoia ou não a proposta de seu interesse. 

Dentre as autoridades presentes, estiveram no encontro o presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin, juntamente com os deputados estaduais Aloísio Classmann, Adolfo Brito, Capitão Martim, Cláudio Tatsch, Delegada Nadine, Delegado Zucco, Felipe Camozzato, Frederico Antunes, Guilherme Pasin, Gustavo Victorino, Joel de Igrejinha, Luciano Silveira, Marcus Vinícius, Patrícia Alba, Professor Bonatto, Professor Cláudio e Silvana Covatti. Também, os deputados federais Afonso Motta, Alceu Moreira, Any Ortyz, Bibo Nunes, Marcel van Hattem e Pompeu de Mattos; o secretário estadual de Turismo, Vilson Covatti, e a vereadora de Porto Alegre, Comandante Nádia, dentre outros.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
21/03/2023 0 Comentários 560 Visualizações
Business

Fecomércio-RS comemora sanção de MP que amplia prazos para reembolso serviços afetados pela pandemia

Por Ester Ellwanger 07/07/2022
Por Ester Ellwanger

Nesta segunda-feira, 4 de julho, foi sancionada a Medida Provisória (MP) 1.101/2022 que prorroga até dezembro de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo, que precisaram ser reagendados em razão da Covid-19. De acordo com Fecomércio-RS, o texto, aprovado como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2022, aumenta a flexibilidade das empresas desses setores, muito afetados durante a pandemia.

A nova Lei, 14.390, revitaliza medidas da Lei 14.046, de 2020 – publicada para a época mais crítica da pandemia do coronavírus. “Os segmentos de eventos e turismo estão entre os mais afetados pela Covid-19 e, apesar da melhora recente, ainda se recuperam das fortes perdas verificadas nos últimos dois anos. Ao possibilitar que continuem garantindo a remarcação ou concedendo créditos para os consumidores utilizarem no futuro, a medida proporciona a inúmeras empresas melhores condições de sobrevivência, afinal, muitas precisaram recorrer à empréstimos para honrar seus compromissos durante esse período”, destaca o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn.

A partir da medida, o contratante tem as opções de remarcação ou crédito de serviço, para eventos adiados ou cancelados até 31 de dezembro de 2022, disponíveis até 31 de dezembro de 2023. A Lei desobriga a empresa de reembolsar os valores pagos pelos contratantes, desde que assegure o agendamento de uma nova data ou conceda crédito para uso na compra de outros serviços. Caso não seja possível remarcar o evento ou conceder o crédito, a empresa terá de devolver o valor recebido pelo consumidor até 31 de dezembro de 2022, para os cancelamentos ocorridos em 2021, e até 31 de dezembro de 2023, para os cancelamentos de 2022.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

07/07/2022 0 Comentários 582 Visualizações
Business

Aprovação do Estatuto Estadual da Micro e Pequena Empresa estimula negócios no Estado

Por Ester Ellwanger 25/05/2022
Por Ester Ellwanger

Atuante na defesa e promoção do desenvolvimento do empreendedorismo, a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) avalia positivamente a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 219/2017, nesta terça-feira, 24 de maio, pela Assembleia Legislativa. De autoria do deputado estadual Tiago Simon (MDB), a medida tem como objetivo garantir maior eficácia aos mecanismos previstos na Lei Complementar 123/06, também conhecida como Lei Geral do Simples Nacional.

O PLC estabelece algumas regras que, na prática, facilitam e desburocratizar procedimentos para os pequenos empresários gaúchos, tais como: regras para registro, legalização e baixa das empresas, para simplificar, reduzir e unificar procedimentos, estímulo à conciliação prévia, mediação e arbitragem e incentivos e benefícios para a regularização de atividades informais, entre outras. Além disso, institui a data de 5 de outubro como Dia Estadual da Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).

A Fecomércio-RS representa mais de 530 mil estabelecimentos comerciais de bens, serviços e de turismo no estado, com apoio e capacitação para o crescimento. Tal número representa a geração de cerca de 1,5 milhão de empregos formais no Rio Grande do Sul. Com a aprovação do projeto, a entidade acredita que novos negócios serão impulsionados. Em outros estados, como Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e Espírito Santo, já existe a figura do Estatuto Estadual, provando-se uma competente ferramenta de avanço no tratamento diferenciado, simplificado e facilitado às micro e pequenas empresas.

Com a adoção de normas específicas para a realidade do RS, estimula-se o fomento à competitividade de empresas menores, fundamental para o bom funcionamento de economias de mercado. A legislação federal, com respaldo do Art. 179 da Constituição Federal, já determina a prática singular para este tipo de CNPJ, mas determina que os poderes locais criem ferramentas para seu real desempenho.

Em um país como o Brasil, onde o surgimento e a sobrevivência de novos negócios são ameaçados pelos empecilhos burocráticos impostos à atividade empresarial, o suporte da Fecomércio-RS para tal complemento à lei se dá, sobretudo, no sentido de garantir uma ampla e justa concorrência de mercado para aumentar a eficiência do sistema produtivo, o que impacta diretamente na elevação da renda dos cidadãos e no crescimento econômico.

 

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
25/05/2022 0 Comentários 686 Visualizações
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