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Fecomércio-RS

Business

Fecomércio e Federação Varejista do Rio Grande do Sul debatem ações pelo fortalecimento do setor empresarial

Por Marcel Vogt 29/03/2023
Por Marcel Vogt

Líderes de duas das mais importantes entidades representativas se reuniram. O presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul, Ivonei Pioner e o diretor administrativo Zani da Costa dos Santos, foram recebidos na sede da Fecomércio RS, pelo presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn, na manha desta terça feira (28). Com o propósito de unir forças pelo setor. A conversa tratou de temas atuais que impactam o segmento de varejo e serviços no Rio Grande do Sul.

De acordo com dados do Sebrae, a economia do Rio Grande do Sul é movida, em sua maior parte, por serviços e comércio. Esses setores representam 78% das empresas ativas e compreendem os vinte segmentos que mais se destacam na economia do estado.

“Foi uma conversa importante para estarmos juntos unindo forças cada um dentro da sua competência. A Fecomércio enquanto legítima negociadora de condições trabalhistas e outras questões é fundamental, enquanto nós, como entidade representativa das CDLs e atuante no setor de crédito, com o SPC Brasil, fazemos nossa parte em defesa de todo setor empresarial. A ideia é termos ainda mais força como iniciativa privada”, afirmou Pioner.

A Federação Varejista do Rio Grande do Sul é a entidade que congrega Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) do Rio Grande do Sul e tem como objetivo central fortalecer as CDLs através do modelo associativista promovendo ações e desenvolvendo benefícios e serviços que ajudam no crescimento do varejo gaúcho. É a única estrutura estadual que representa o Rio Grande do Sul no movimento lojista nacional capitaneado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
29/03/2023 0 Comentários 645 Visualizações
Business

Aprovada no Senado Medida Provisória que prorroga pagamento do Pronampe

Por Marina Klein Telles 22/03/2023
Por Marina Klein Telles

A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) comemora a aprovação, no Senado Federal, da Medida Provisória (MPV) que amplia de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. A votação no Senado ocorreu nesta terça-feira (21). Como houve alterações em relação ao texto original editado em outubro do ano passado, a proposta ainda precisa de sanção presidencial para tornar-se legislação permanente.

“O Pronampe mostrou-se uma relevante ferramenta de apoio complementar às necessidades das micro e pequenas empresas, especialmente em se tratando de sua capacidade historicamente menor de captação de recursos. Hoje, mesmo que em um gradual processo de recuperação econômica, essas organizações sofrem com o avanço da inflação e os juros em alta. Por isso, a garantia do aumento do prazo de pagamento é tão importante”, destaca o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.

A Medida Provisória aprovada no Senado prevê uma carência de 12 meses para o início dos pagamentos dos empréstimos do Pronampe, reabre prazos para renegociação de taxas e torna permanente o seu fundo garantidor. Ela também mantém a determinação de que os juros sejam uma combinação entre a taxa Selic (atualmente em 13,75% ao ano) acrescida de, no máximo, 6% ao ano para os contratos assinados a partir de 2021. A taxa máxima, contudo, será fixada por ato do secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do Governo Federal.

O texto ainda traz, como regra, que as empresas que optem pela prorrogação do empréstimo devam manter a mesma quantidade de empregados entre a data da contratação e o 60º dia após a quitação da última parcela. Este ponto é visto com ressalvas pela Fecomércio-RS. “Nós entendemos que esse dispositivo cria um engessamento das relações de trabalho, pois impedem ajustes de pessoal que podem acabar sendo necessários nas empresas, por uma série de fatores”, comenta Bohn. A pauta foi levada a parlamentares, mas a contrapartida foi mantida.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
22/03/2023 0 Comentários 579 Visualizações
Business

Fecomércio-RS lança Agenda Legislativa 2023 na segunda-feira (20)

Por Felipe Schwartzhaupt 17/03/2023
Por Felipe Schwartzhaupt

Os projetos de lei que serão prioritários na atuação da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio-RS) neste ano serão apresentados na próxima segunda-feira, 20, em um evento na sede da entidade. A partir das 12h, empresários, sindicatos representantes do comércio de bens, serviços e turismo e imprensa terão acesso à Agenda Legislativa 2023, que será divulgada por meio da plataforma Representa +, ambiente on-line onde é possível acessar as temáticas de forma digital e interativa.

Com o propósito de ser colaborativa e aproximar os empresários da Federação, a ferramenta Representa + permite a participação do mercado, que pode consultar, registrar opinião e atribuir grau de prioridade para atuação da entidade nos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa. Lançada em 2022 com o objetivo de trazer transformação digital e inovação, ela já conta com mais de 200 projetos cadastrados com foco no desenvolvimento do setor, como a Reforma Tributária e alteração de limites do Simples Nacional.

O encontro, na próxima segunda-feira, é gratuito e contará com almoço, conversa com parlamentares e demonstrações práticas de como participar, por meio da plataforma on-line, das pautas legislativas que devem ser as bandeiras da entidade durante o ano. As inscrições podem ser feitas pelo link www.fecomercio-rs.org.br/representa2023.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
17/03/2023 0 Comentários 534 Visualizações
Business

Grupo de especialistas está confirmado no 7º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho

Por Felipe Schwartzhaupt 16/03/2023
Por Felipe Schwartzhaupt

A 7ª edição do Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho acontece entre os dias 13 e 15 de abril, na cidade de Torres, com uma série de palestras, debates e trocas de experiências na área das relações sindicais e do trabalho. O evento é realizado pela Fecomércio-RS e voltado a empresários, advogados, estudantes e dirigentes sindicais, com um preparado grupo de especialistas em sua programação.

Além do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte, estão confirmados, como palestrantes, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo; o ex-vice-presidente do TRT, João Pedro Silvestrin; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, Luiz Carlos Motta. Com eles, também, o coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP, Antonio Galvão Peres; e o advogado Henrique Vitorio Dalla Vecchia, Membro Titular do Grupo de Estudos Jurídicos do Sistema Sebrae.

As inscrições ao Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho podem ser realizadas pelo site www.fecomercio-rs.org.br/congressotrabalhista. Dentre os temas abordados nas palestras e talk shows que serão promovidos ao longo do evento, estão a Reforma Trabalhista, a Reforma Sindical, o custeio das entidades sociais, os dissídios coletivos, dentre outros assuntos.

No sexteto de palestrantes já confirmados, Belmonte, do TST, integra a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e a 8ª turma do Tribunal, além de ser parte do GAET, grupo de estudos que analisa propostas de alterações na legislação trabalhista. Araújo, do TRT, é professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal gaúcha desde 2007 e já presidiu a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Já Silvestrin, atualmente preside a 7ª Turma do TRT da 4ª Região e compõe, ainda, o Órgão Especial e a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal. Motta, à frente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, também preside a Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo. Fechando a lista, Peres é Titular da Cadeira 35 da Academia Paulista de Direito do Trabalho; e Dalla Vecchia, do Sebrae, tem especialização em Prática Trabalhista Avançada. Novos nomes serão anunciados nos próximos dias.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
16/03/2023 0 Comentários 735 Visualizações
Business

Julgamento do STF não implicará, diretamente, no fim da demissão sem justa causa

Por Amanda Krohn 24/01/2023
Por Amanda Krohn

A provável retomada do julgamento da constitucionalidade do Decreto Federal 2.100, de 1996, no Supremo Tribunal Federal (STF), vem trazendo preocupação a empregados e empregadores. Alguns vem atrelando a pauta à proibição da demissão sem justa causa no Brasil. Mas o consultor trabalhista da Fecomércio-RS, Flávio Obino Filho, esclarece que, mesmo na hipótese de ser julgado inconstitucional o Decreto, o fim da demissão sem justa causa não será uma consequência direta do julgamento.

Obino explica que o Decreto em discussão retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com a adesão de dezenas de países como França, Portugal e Suécia, essa Convenção estabelece, dentre outros pontos, regras para o término da relação de trabalho por iniciativa do empregador. Ela não determina que a única forma de demissão seja por justa causa, mas infere que o empregador não pode demitir seu funcionário a menos que exista uma “causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento; ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço.”

No Brasil, a Convenção foi aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada. Então, através do Decreto 2.100, o então presidente Fernando Henrique Cardoso cancelou a adesão do País. Foi por isso que, em 1997, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao STF questionando a decisão do presidente como algo unilateral, que não passou pelo Congresso. A constitucionalidade do Decreto é base do processo que se arrasta, desde então, e que, após alteração no regimento interno da Suprema Corte, deve ter uma decisão ainda neste ano.

Ainda que as implicações da Convenção da OIT não sejam objeto de discussão do STF, se declarado inconstitucional o Decreto, as determinações voltam a vigorar. Contudo, como salienta o consultor trabalhista da Fecomércio-RS, a Convenção é uma norma programática, cuja aplicação prática ainda dependerá de discussão quanto às regras trabalhistas internas do Brasil, ou seja, da legislação brasileira que trata do tema. “Caso prevaleça a inconstitucionalidade do Decreto, voltaremos ao cenário de 1996 e 1997 em que convivemos com a Convenção 158. A discussão na época era se ela teria aplicação imediata, sendo certo que normas nacionais já estabelecem a possibilidade de demissão sem causa justificada pelo empregador, tendo o empregado direito ao saque do FGTS, indenização calculada sobre o fundo, e aviso prévio”, aponta. “As decisões da Justiça do Trabalho no final do milênio passado eram majoritariamente no sentido de que a Convenção 158 não era aplicável.”

O especialista acrescenta que decisões do próprio STF, no passado, já entenderam que a Convenção da OIT não tem aplicação automática ao direito brasileiro. Ainda não é possível prever como o Supremo decidirá quanto à validade do Decreto Federal 2.100.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
24/01/2023 0 Comentários 665 Visualizações
Business

Sebrae RS empossa nova diretoria executiva

Por Amanda Krohn 17/01/2023
Por Amanda Krohn

A diretoria executiva que irá comandar o Sebrae RS nos próximos quatro anos foi apresentada oficialmente na manhã desta terça-feira (17), em encontro realizado na sede da organização, em Porto Alegre. Luiz Carlos Bohn, também presidente da Fecomércio RS, assumiu a presidência do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae RS para a gestão 2023-2026. Ele substitui Gilberto Porcello Petry, presidente da Fiergs, que ocupava o cargo desde 2019. Completam a diretoria executiva ainda os reeleitos André Vanoni de Godoy (diretor-superintendente), Ayrton Pinto Ramos (diretor técnico) e Marco Aurélio Paradeda (diretor de administração e finanças).

“Assumo com a bagagem e as experiências que a atuação à frente do setor terciário me proporcionaram. Por todos esses anos que sou um empresário e que estou ao lado dos empresários, avalio que tenho uma sensibilidade às dores, às dificuldades e às motivações de um empreendedor”, avalia Bohn. O presidente ressaltou ainda que os pequenos negócios são o nascedouro das grandes empresas e que sua gestão estará direcionada a quatro eixos de atuação: melhorar o ambiente de negócios por meio de políticas públicas que fomentem a economia local; educação empreendedora; inovação e digitalização; e busca de recursos que incentivem e contribuam com a expansão dos negócios a partir do acesso ao crédito.

De acordo com Bohn, o orçamento destinado para 2023 é de R$ 330 milhões e, do total, dois terços serão destinados ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas do Estado. “O comércio eu conheço bem, minha missão agora é ampliar a atuação no agronegócio e na indústria para equiparar os projetos dos três setores, a fim de que tenham o mesmo peso e importância na visão estratégica da entidade”, disse.

Luiz Carlos Bohn é natural de São Sebastião do Caí e tem 76 anos. Em julho de 2022, foi conduzido pela terceira vez para a presidência do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac (gestão 2022/2026). É também o 2º vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio e ocupa o cargo de Coordenador das Câmaras Brasileiras do Comércio. Empresário e bacharel em Ciências Contábeis, desde 1967 atua na LC Bohn Contabilidade LTDA, empresa com sede em São Sebastião do Caí e filiais em Vale Real e Feliz.

O ano de 2023 também marca o início de um novo ciclo da gestão do diretor-superintendente André Vanoni de Godoy. Paralelamente à nova diretoria executiva, o Conselho Fiscal do Sebrae RS é composto pelos Titulares: Fábio Avancini Rodrigues (FARSUL), Gilberto Brocco (Fiergs) e Kalil Sehbe Neto (Badesul). E, suplentes: Daniel Felipe Scherer (Banco do Brasil), Werner Kohler (Banrisul) e Adilson Chistovam (Caixa Econômica Federal). Os perfis dos membros da Diretoria Executiva podem ser conferidos no site do Sebrae.

Gestão 2019-2022

Os quatro anos foram marcados por inovação e fortalecimento no alcance da atuação do Sebrae RS no Estado. Durante o período, um dos grandes desafios da gestão foi auxiliar os empreendedores a enfrentarem a pandemia, em um momento de necessidade para a manutenção das empresas. Para isso, a grande missão foi adaptar diversos serviços e criar novos produtos para ajudar emergencialmente os negócios. O resultado de tais movimentos foi uma maior presença no ambiente digital, alcançando os 497 municípios gaúchos. Apenas em 2022, foram mais de 962 mil empreendedores atendidos no Rio Grande do Sul.

O Sebrae RS foi escolhido, em 2022, para coordenar o Polo Sebrae de Indústria, que servirá como referência para a atuação do segmento em nível nacional. Como reflexo também da realização da Mercopar, promovida em conjunto com a Fiergs, que contou com mudanças no período para a consolidação do evento como uma feira de inovação industrial. Em 2019, foram 7 mil visitantes e cerca de R$ 65 milhões de negócios gerados. A edição de 2022 alcançou 35 mil participantes nas ações presenciais e virtuais e ultrapassou R$ 430 milhões de movimentação financeira em negócios.

“Eu considero bem sucedida a gestão com resultados de desempenho e financeiros muito bons. Tivemos eficiência nos serviços, com uma ótima percepção das empresas atendidas e sucesso da Mercopar, que são reflexos do trabalho realizado, assim como a inauguração da sala de Decisão Orientada por Cultura Analítica”, sublinhou Petry, que liderou a gestão nos últimos quatro anos.

Uso de dados na gestão

O evento foi realizado na sala de Decisão Orientada por Cultura Analítica (D.O.C.A.), inaugurada também na manhã desta terça-feira, como resultado da priorização da última gestão no uso de dados para a tomada de decisão, com uma maior cultura analítica dentro da organização. O espaço, pioneiro entre as unidades do Sebrae no Brasil, proporcionará consultas em tempo real sobre empreendedorismo e sobre o mercado gaúcho.

“A análise de dados passará a ser obrigatória para as empresas de qualquer tamanho no futuro, especialmente pela grande quantidade de informações que temos disponíveis e elas, sem um olhar crítico, não significam muito e podem até induzir a decisões erradas. A D.O.C.A será utilizada para mudarmos uma cultura interna, mas também conseguiremos habilitar pequenos negócios a utilizarem dados na sua gestão, a partir de capacitações”, afirma o diretor-superintendente do Sebrae RS, André Godoy.

O novo ambiente colaborativo está localizado no térreo da sede administrativa da organização (Rua Sete de Setembro, 555, em Porto Alegre). Em seus quase 100 metros quadrados, o projeto foi concebido com a orientação do Cappra Institute for Data Science, entregando um ambiente com características que estimulam o pensamento disruptivo, com linhas, cores e disposição de móveis planejados para estimular dinâmicas de grupos multidisciplinares.

Foto: Juan Link/Divulgação | Fonte: Assessoria
17/01/2023 0 Comentários 712 Visualizações
Business

Empreendedores do RS participam do Retail’s Big Show 2023 nos EUA

Por Amanda Krohn 13/01/2023
Por Amanda Krohn

O 113º Retail’s Big Show, evento dos EUA promovido pela National Retail Federation (NRF), contará com a presença de 36 empresários e lideranças gaúchas do setor varejista. A participação ocorre através da comitiva organizada pelo Sebrae RS, em parceria com a Fecomércio RS, CDL e Sindilojas Porto Alegre. O evento será realizado entre o sábado, 14, e a terça-feira, 17. Com público estimado de 30 mil pessoas, a feira oferece aos empreendedores mais de 200 palestras e 350 painelistas, entre grandes nomes do varejo mundial.

Dentre os integrantes da comitiva, participam da iniciativa 10 pequenas empresas gaúchas, com apoio do Sebrae RS. São elas: Ferragem Igor (Porto Alegre); Agaju Mulher (Uruguaiana); Papelaria Cometa (Lajeado); Mr. Limpeza (Santa Cruz do Sul); Óptica e Joalheria Santa Rosa (Santa Rosa); Pró Esportes (Santa Rosa); Artelana (Bento Gonçalves); Agaju Festas (Uruguaiana); Subway (Bento Gonçalves) e Tonolli Sono e Saúde (Caxias do Sul).

Adriano Braga, representante da empresa porto-alegrense Ferragem Igor – que já participou de outras edições da NRF – está com grande expectativa. “Espero encontrar uma nova realidade que possa ser implementada no mercado daqui”, comenta. Na mesma direção, a empreendedora da Agaju Mulher, de Uruguaiana, Alessandra Saenger, busca diversidade em sua primeira participação no evento. “Quero encontrar algo novo para a região, pois o mercado local já tem muitas lojas como a minha, então preciso inovar”, afirma.

Para o coordenador de Varejo do Sebrae RS, Fabiano Zortéa, as expectativas dos empreendedores certamente serão atendidas. “A NRF é um evento que reúne profissionais experientes que sempre trazem muito conteúdo inovador e tangível à nossa realidade. Participar da feira é sempre uma virada de chave para quem está presente e é natural que os empresários tragam algo novo que irá gerar impacto positivo nos negócios. Vamos ajudar para que todos se tornem varejistas ainda mais relevantes nos mercados em que atuam”, pontua.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/01/2023 0 Comentários 675 Visualizações
Business

Assembleia aprova reajuste de 10,6% no salário mínimo regional para 2023

Por Amanda Krohn 21/12/2022
Por Amanda Krohn

Com votos favoráveis de 48 deputados, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou reajuste de 10,6% para o valor do salário mínimo regional de 2023. O projeto foi enviado ao Legislativo em novembro pelo Poder Executivo, com reajuste proposto de 7,7%, para viger a partir de fevereiro do ano que vem. No entanto, um acordo de última hora entre Governo e oposição permitiu a aceitação de uma emenda elevando o reajuste. Votaram contrariamente ao projeto apenas os deputados Fábio Ostermann, Giuseppe Riesgo e Eric Lins. Com a atualização, as faixas, que variam atualmente de R$ 1.305,56 a R$ 1.654,50, irão de R$ 1.443,94 a R$ 1.829,87.

A Fecomércio RS vem se posicionando junto aos deputados estaduais, mostrando que não há evidências de benefícios do salário mínimo regional para o desenvolvimento econômico do RS. “Além disso, o mínimo regional atrapalha o sistema de negociações coletivas salariais, que é realizado, justamente, para que as realidades de cada setor e região possam refletir adequadamente sobre os salários dos mesmos”, explica o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn. Por isso, a Fecomércio-RS já se posicionou reiteradas vezes a favor da extinção do mínimo regional.

Os valores do salário haviam sido atualizados pela última vez em outubro de 2021 e ficaram sem reajuste em 2022. O projeto aprovado nesta terça-feira, 20 de dezembro, mantém a diferença entre o salário mínimo regional e o nacional. “Infelizmente, esse reajuste não é o resultado que queríamos e pelo qual trabalhamos nestas últimas semanas. Mas, ainda assim, se considerarmos o valor do salário mínimo nacional estipulado para 2023, de R$ 1.302, o reajuste do piso regional manterá distância muito próxima do patamar mínimo histórico em 2023, de 8%”, aponta Bohn. “Caso o reajuste do salário mínimo nacional seja alterado pelo Governo Federal, o que é uma possibilidade, essa distância pode ser ainda menor”, completa.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
21/12/2022 0 Comentários 674 Visualizações
Saúde

Piso salarial dos farmacêuticos será discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Por Amanda Krohn 08/12/2022
Por Amanda Krohn

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL/RS) e realizará audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 1559/2021, que estabelece o piso salarial dos farmacêuticos. A solicitação atendeu a pedido da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul (Sinprofar) e da Confederação Nacional do Comércio (CNC). A audiência pública proporcionará mais tempo para a discussão do projeto, que estava na pauta da CTASP para ser votado ontem. O texto propõe uma remuneração mensal mínima de R$ 6,5 mil para profissionais no exercício da profissão farmacêutica; além de um acréscimo de 10% na remuneração dos responsáveis técnicos.

“Temos alertado para os efeitos negativos que serão gerados se aprovado esse projeto. O primeiro deles é no aumento do desemprego. Pequenas farmácias não poderão arcar com este valor proposto de piso salarial, o que tende a implicar em redução de vagas para farmacêuticos no mercado de trabalho”, comenta o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn. “Essa proposta não reconhece disparidades regionais ao pressupor a mesma capacidade financeira de estabelecimentos de grande porte, localizados nas metrópoles, com a encontrada no varejo de cidades ou povoamentos distantes dos médios e grandes centros urbanos”, alerta. O cumprimento obrigatório do pagamento do novo piso, acrescenta Bohn, também aumentaria o custo dos estabelecimentos, acarretando em aumento no valor dos medicamentos de preço livre.

Ao solicitar a audiência pública, o deputado Ubiratan Sanderson fez menção às preocupações. “Não há dúvida de que os profissionais farmacêuticos merecem tratamento justo e equitativo. Em que pese ser meritória a referida proposição, contudo, ainda precisa ser aprimorada, sobretudo para o controle das externalidades negativas (inclusive para os farmacêuticos) decorrentes da aprovação de um piso salarial 94,79% maior do que a remuneração média atual, cujo impacto mensal é de aproximadamente R$ 304,1 milhões para as empresas”, escreveu em sua justificativa. A Fecomércio-RS e o Sinprofar participarão da audiência, que ainda não tem data para ser realizada.

Representa+ – Através da plataforma colaborativa Representa+, da Fecomércio-RS, empresários e interessados podem consultar e opinar a respeito de pautas como a do piso salarial dos farmacêuticos, atribuindo grau de prioridade para atuação da Federação em projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa. O leitor pode acessar mais detalhes sobre o PL 1559/2021 e contribuir nas ações relacionadas à pauta através do link.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
08/12/2022 0 Comentários 712 Visualizações
Business

Fecomércio-RS defende projeto que amplia limite de faturamento para enquadramento do ICMS

Por Amanda Krohn 24/11/2022
Por Amanda Krohn

Entrou em pauta esta semana, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 127/2021, que retira a proibição para estados e municípios elevarem o limite do Simples Nacional acima de R$3,6 milhões. O avanço é acompanhado de perto pela Fecomércio-RS, que apoia a aprovação junto ao senador Lasier Martins (Podemos), membro gaúcho titular da Comissão, e à Confederação Nacional do Comércio (CNC).

“Enviamos uma proposta ao Governo do Rio Grande do Sul sugerindo um regime de transição apenas para empresas com receita bruta anual superior a R$ 4,8 milhões. Com a aprovação do PLP 127/2021 poderemos alterar essa demanda junto ao Estado e ampliar o limite para enquadramento do ICMS”, explica o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.

De autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC), o projeto permite a correção da defasagem na atualização dos limites no ICMS e ISS que, desde 2006, quando foi instituído, não é alterada. Outro benefício da proposta é que, se entrar em vigor, ajudará a diminuir os casos de informalidade e evasão fiscal, além de equalizar a tributação para optantes pelo Simples Nacional. A Fecomércio-RS segue buscando apoio para a aprovação da matéria.

Representa+

Através da plataforma colaborativa Representa+, da Fecomércio-RS, empresários e interessados podem consultar, opinar a respeito de pautas como a da revisão dos limites do Simples Nacional e atribuir grau de prioridade para atuação da Federação em projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
24/11/2022 0 Comentários 744 Visualizações
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