A Prefeitura de Estância Velha apresentou o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Equidade Racial nas Escolas a representantes da rede intersetorial do município na sexta-feira (17). O documento, elaborado pela Secretaria de Educação e Cultura (Semec), será implementado na rede municipal de ensino no segundo semestre deste ano e estabelece diretrizes para prevenir, identificar, acolher e encaminhar situações de racismo no ambiente escolar. A apresentação ocorreu na Sala de Reuniões da Semec e reuniu integrantes de órgãos e instituições da rede de proteção.
Participaram do encontro representantes do Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Cras, Creas, Caps, secretarias municipais, Brigada Militar, Guarda Municipal e conselhos municipais. A reunião teve como objetivo apresentar o conteúdo do protocolo, receber contribuições dos participantes e fortalecer a atuação conjunta entre as instituições antes da implantação do documento nas escolas.
Construção do protocolo
O protocolo foi apresentado pelo coordenador de Cultura da Semec e coordenador municipal da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ/ERER), Gillyan Dias Macedo.
O documento foi elaborado por um Grupo de Trabalho Temático da Educação para as Relações Étnico-Raciais (GTT-ERER), composto por professores e representantes de diferentes segmentos da educação municipal, sob coordenação da Secretaria de Educação e Cultura.
Diretrizes para a rede municipal
O protocolo estabelece orientações para a prevenção, identificação, acolhimento, encaminhamento e acompanhamento de casos de racismo nas escolas da rede municipal. O documento também define fluxos institucionais para o atendimento das ocorrências e prevê ações permanentes voltadas à promoção da equidade racial.
Entre as medidas previstas estão a formação continuada dos profissionais da educação, o fortalecimento de práticas pedagógicas antirracistas, a valorização da diversidade étnico-racial e a articulação entre as unidades escolares e a rede de proteção do município.
Segundo a administração municipal, a implementação do protocolo busca fortalecer a atuação integrada entre os diferentes órgãos e consolidar ações voltadas à promoção da equidade racial e dos direitos humanos no ambiente escolar.
