Entidades representativas da indústria e do comércio do Vale do Sinos encaminharam uma correspondência ao subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Ricardo Neves Pereira, solicitando a simplificação, a celeridade e a ampliação da liquidez dos créditos de ICMS. O pedido foi apresentado como uma medida para fortalecer a competitividade das empresas gaúchas em um cenário de desaceleração econômica, aumento dos custos operacionais e elevação das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
O documento é assinado por sete entidades que representam mais de 5 mil empresas da região. As organizações argumentam que a disponibilização mais rápida dos créditos de ICMS pode reforçar o capital de giro das empresas sem gerar renúncia fiscal por parte do Estado, uma vez que os valores já pertencem aos contribuintes.
Cenário econômico
Na correspondência, as entidades afirmam que as empresas gaúchas, especialmente as voltadas à exportação, enfrentam pressão financeira decorrente dos efeitos das enchentes de 2024, da alta dos custos logísticos, do ambiente econômico e das novas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Segundo o documento, esse contexto reduz a competitividade internacional, compromete investimentos e pode afetar a manutenção de empregos.
Diante desse cenário, as entidades defendem que o governo estadual adote medidas para facilitar o acesso aos créditos tributários, contribuindo para a preservação da atividade econômica e da capacidade de exportação das empresas.
Reivindicações
No ofício, as entidades solicitam a simplificação dos procedimentos administrativos para reconhecimento e utilização dos créditos de ICMS, maior rapidez nos processos de homologação e liberação dos valores, ampliação dos mecanismos de liquidez para utilização ou conversão dos créditos acumulados e prioridade na análise dos pedidos apresentados por empresas exportadoras ou diretamente impactadas pelas barreiras tarifárias internacionais.
Segundo o documento, essas medidas podem fortalecer o capital de giro das empresas, preservar investimentos, manter empregos e ampliar a competitividade da indústria e do comércio gaúchos em um período de instabilidade econômica.
Entidades signatárias
Assinam a correspondência a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos e Ivoti (ACI-NH/CB/EV/DI/IV), a Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins (Abrameq), a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), a Associação das Indústrias de Curtumes do Rio Grande do Sul (Aicsul), o Sindicato da Indústria de Calçados de Três Coroas (SICTC), o Sindicato da Indústria de Máquinas e Implementos Industriais e Agrícolas de Novo Hamburgo e Região (SinmaqSinos) e o Sindicato da Indústria de Calçado do Estado do Rio Grande do Sul (Sicergs).
