Com a parceira do Sebrae RS, Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo através do Descomplica RS e com a Receita Estadual foi possível realizar o trabalho de integração dos sistemas onde o empreendedor poderá solicitar a inscrição estadual da sua empresa direto pelo Portal da Redesim. Assim, logo após a obtenção de seu CNPJ, o empreendedor poderá solicitar sua inscrição estadual ou saber se está dispensado (dependendo da atividade econômica) no próprio Portal da Redesim.
Anteriormente, a ficha de solicitação de inscrição estadual era disponibilizada exclusivamente no Portal e-CAC da Receita Estadual, com necessidade de cadastro prévio para identificação do usuário, além de login e senha de acesso ao e-CAC, gerada por certificado digital. Com a integração, a identificação de quem está logado no portal da Redesim e faz parte da empresa (como sócio, administrador ou contabilista), já é suficiente para a solicitação de inscrição. Com isso, a Receita Estadual já informa a situação da solicitação bem como o número da inscrição estadual gerada, unificando os procedimentos em um único local.
A integração dos sistemas é resultado da adoção de uma tecnologia denominada IFrame e as informações inseridas pelo empreendedor se referem às três principais atividades de ICMS que serão operadas, entre as atividades cadastradas para o CNPJ, além de informação sobre o responsável pela escrituração contábil, quando essa informação não tiver sido inserida diretamente na Redesim.
“É inegável os avanços que conseguimos nos últimos dias e com uso de tecnologia de ponta, aprimoramos a integração.”
A presidente da Junta, Lauren de Vargas Momback, afirma que a parceria da JucisRS com a Secretaria da Fazenda vem de longa data. “É inegável os avanços que conseguimos nos últimos dias e com uso de tecnologia de ponta, aprimoramos a integração. Os sistemas continuam independentes, mas o cidadão perceberá que está dentro de um mesmo sistema, melhorando sua experiência no processo de abertura de empresas”, ressalta.
“A possibilidade de inclusão de informações para a inscrição estadual diretamente no Portal da Redesim foi um grande avanço”
De acordo com a Chefe da Divisão de Relacionamento e Serviços da Receita Estadual, Rachel Krug Einsfeld, a Receita Estadual está empenhada na busca da simplificação no relacionamento com o cidadão. “A possibilidade de inclusão de informações para a inscrição estadual diretamente no Portal da Redesim foi um grande avanço nesse sentido, pois permite que na maioria dos casos o empreendedor conclua seu processo de abertura da empresa dentro de um único portal.”
“Temos muitas melhorias sendo desenvolvidas para simplificar ainda mais os procedimentos relacionados ao cadastro dos contribuintes”, complementa. Apesar dessa integração via Portal Redesim, Rachel salienta que todos os contribuintes inscritos no CGCTE são obrigados ao DTE (Domicílio Tributário Eletrônico) e que é muito importante que os empresários conheçam o Portal e-CAC, disponível no site da receita.fazenda.rs.gov.br.
esse avanço com a Receita Estadual vem ao encontro da estratégia de desburocratização e simplificação do registro de empresas e melhora ainda mais o ambiente de negócios no Estado.”
De acordo com a Gerente de Políticas Públicas do Sebrae RS, Janaína Zago Medeiros, “o processo de formalização de empresas envolve muitos órgãos, fluxos e sistemas diversos e, por vezes, complexos. A integração de todos esses atores em um único sistema otimiza o processo para os usuários, tornando a experiência mais fluída e linear. Assim, esse avanço com a Receita Estadual vem ao encontro da estratégia de desburocratização e simplificação do registro de empresas e melhora ainda mais o ambiente de negócios no Estado.”
Assessor Especial Jurídico e de Desburocratização da Secretaria de Planejamento e Coordenador do DescomplicaRS, Tomás Holmer.
A modernização dos processos e a simplificação das etapas para abertura de novos negócios são alguns dos principais focos do DescomplicaRS”
“As ações de desburocratização seguem a todo vapor no Estado. Com mais essa medida, estamos qualificando a experiência do cidadão no processo de abertura de empresas, pois não precisará se deslocar de um portal para outro. A modernização dos processos e a simplificação das etapas para abertura de novos negócios são alguns dos principais focos do DescomplicaRS, tornando o ambiente no RS menos burocrático e mais leve para o empreendedor”, salienta o Assessor Especial Jurídico e de Desburocratização da Secretaria de Planejamento e Coordenador do DescomplicaRS, Tomás Holmer.
