Já é realidade a abertura de empresas de forma eletrônica no país. E o pioneiro no assunto é o projeto Empreendedor Digital, que viabilizou o uso das assinaturas avançadas no registro empresarial por meio da integração com os selos do gov.br. No período de março a junho já foram utilizadas 389.540 assinaturas avançadas. A Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul liderou com 165.261 assinaturas, seguida pelo Distrito Federal, com 66.816, e pelo Ceará com registro de 53.935.
A iniciativa é fruto da parceria entre o Sebrae e as Juntas Comerciais, e conta com o apoio da Secretaria de Governo Digital, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI).
“O Sebrae está apoiando integralmente a iniciativa e também irá ajudar na implementação do sistema em todo o país”
Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a iniciativa deve melhorar a posição do Brasil no relatório Doing Business, publicado anualmente pelo Banco Mundial, onde o país ocupa a 138ª posição no indicador abertura de empresas. “O Sebrae está apoiando integralmente a iniciativa e também irá ajudar na implementação do sistema em todo o país com a nossa rede distribuída em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal”, ressalta. O novo método, além de fornecer uma opção gratuita para o cidadão, também comprova a autoria e a integridade do documento eletrônico.
“É um passo muito importante para a melhoria do ambiente de negócios e para o fomento do desenvolvimento econômico no Brasil”
“As assinaturas avançadas representam um avanço muito forte no processo de melhoria do ambiente de negócios, uma vez que elas simplificam e universalizam o acesso à formalização. O projeto Empreendedor Digital, em parceria com o gov.br e o Iti, foi o pioneiro na implantação das assinaturas avançadas, pois compreendemos que é uma forma transparente, ágil, rápida, juridicamente segura, para que o cidadão possa empreender. É um passo muito importante para a melhoria do ambiente de negócios e para o fomento do desenvolvimento econômico no Brasil”, avalia Carolina Monteiro, presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará e do comitê gestor do Empreendedor Digital.
“a transformação digital das Juntas Comerciais é um dos principais pilares da desburocratização do processo de abertura de empresas no Brasil”
Para André Luiz Santa Cruz, Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, “a transformação digital das Juntas Comerciais é um dos principais pilares da desburocratização do processo de abertura de empresas no Brasil, de modo que a facilitação do acesso aos serviços digitais das Juntas, por meio da adoção da assinatura avançada, representa um avanço importantíssimo”.
Já o Diretor Substituto do Departamento de Serviços Públicos Digitais, Hudson Mesquita, considera que “com o uso da Assinatura Eletrônica Avançada os cidadãos poderão assinar documentos de maneira muito mais simples, sem custo, sem burocracia, de maneira 100% digital e com elevado grau de identificação e segurança, uma vez que os documentos e transações assinados são associados à sua identidade gov.br.”
Maurício Augusto Coelho, Diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas avalia a adoção de assinaturas eletrônicas avançadas pelas Juntas Comerciais como mais um passo importante para a Transformação Digital e a melhoria do ambiente de negócios no País. “Processos mais rápidos, menos burocráticos, menos custosos e com segurança garantida por solução criptográfica provida pelo ITI, através da Plataforma gov.br, proporcionarão condição de acesso universal aos serviços digitais providos pelas Juntas Comerciais a todo empreendedor do Brasil”, comenta.
Live
No próximo dia 15 de julho, será realizada live sobre as assinaturas avançadas com as presenças de Carolina Monteiro, presidente da JUCEC e do Comitê Empreendedor Digital; Anne Silva, Diretora Substituta do DREI; Maurício Coelho, diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas; Silas Santiago, gerente de políticas públicas do Sebrae e Hudson Mesquita, diretor substituto de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital. A transmissão vai acontecer pelo Canal Empreendedor Digital no Youtube.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria