A Receita Estadual (RE), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul, passou a atender contribuintes por meio de quatro endereços de e-mail nesta terça-feira (7). O objetivo da ação temporária e emergencial é esclarecer sobre a emissão de documentos fiscais, pagamentos de tributos e dúvidas gerais sobre a legislação em um momento de difícil locomoção no estado em função das enchentes.
Um dos e-mails, o contingenciadocumentoseletronicos@sefaz.rs.gov.br, é para atendimento geral de documentos eletrônicos. Outros três endereços foram criados para assuntos relacionados a tributos: contingenciaicms@sefaz.rs.gov.br para ICMS, contingenciaitcd@sefaz.rs.gov.br para ITCD e contingenciaipva@sefaz.rs.gov.br para IPVA.
Temporariamente, para a emissão de guia para pagamento do ICMS, deve ser usada a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos (GNRE), disponível no link www.gnre.pe.gov.br:444/gnre/portal/GNRE_Principal.jsp.
De acordo com a secretaria, a medida é necessária porque os canais de comunicação com a Receita Estadual conhecidos pelos contribuintes e pelas empresas estão fora do ar. Isso ocorre desde segunda-feira (6) por conta da catástrofe climática que assola o Rio Grande do Sul.
No anúncio da medida, a Secretaria da Fazenda e o governo do estado afirmaram que continuam buscando soluções para evitar prejuízos e para atender os contribuintes durante o período de calamidade pública ocasionado pelas enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Foi comunicado também que, no momento, não há previsão para a normalização dos serviços.