A Prefeitura de Novo Hamburgo realizou um encontro com entidades que serão beneficiadas por emendas parlamentares indicadas por vereadores para o exercício de 2026, no Centro Administrativo Leopoldo Petry, nesta quarta-feira (11). A ação teve o objetivo de orientar sobre a elaboração de planos de trabalho, documentação necessária, regras para recebimento dos recursos e prestação de contas, diante de dificuldades identificadas em anos anteriores na formalização de parcerias e no cumprimento das exigências legais.
O encontro foi promovido pelas secretarias municipais da Fazenda e de Gestão, Governança e Desburocratização e reuniu mais de 50 representantes de entidades do município. Ao todo, 128 organizações serão contempladas com valores destinados pela Câmara de Vereadores, conforme a Lei Orçamentária Anual.
Motivação da iniciativa
De acordo com a administração municipal, a ação foi organizada após a identificação, ao longo de 2025, de dificuldades relacionadas à formalização de parcerias e à execução das etapas previstas no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A proposta, segundo o executivo, é antecipar orientações e ampliar a interlocução com as entidades para evitar inconsistências e dar maior segurança aos processos. “Estamos estabelecendo um processo contínuo de diálogo e orientação técnica. O caráter deste encontro é formativo, mas também marca o início de uma relação ainda mais próxima e transparente entre o município e as entidades parceiras”, ressaltou a secretária municipal da Fazenda de Novo Hamburgo, Michele Vargas Antonello.
Esse encontro e essa interlocução mais próxima com as entidades foram um pedido expresso do prefeito Gustavo Finck, que nos orientou a atuar de forma preventiva, oferecendo suporte técnico para que todos possam executar seus projetos com segurança e dentro das regras”, destacou Michele Vargas Antonello.
Orientações técnicas
A apresentação técnica foi conduzida pelo servidor municipal responsável pelo monitoramento do Marco Regulatório das parcerias entre entidades e o poder público, Guilherme Weiler. Durante a atividade, foram detalhadas as etapas para apresentação dos planos de trabalho, prazos, documentação obrigatória e procedimentos para execução e comprovação dos gastos.
