Vera Cruz iniciou a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), instrumento que irá orientar as políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos. Nesta semana, a comissão responsável pelo processo esteve reunida para definir as próximas etapas do trabalho.
Nesta sexta-feira, 14 de agosto, representantes da equipe apresentaram ao prefeito Gilson Becker um informe oficial sobre o início da construção do Plano no município. A iniciativa dá continuidade ao compromisso assumido pelo chefe do Executivo em 2025 e marca uma nova etapa na organização de ações integradas para a primeira infância.
A comissão
A comissão possui caráter intersetorial e reúne representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Cultura e Turismo, Esportes e Lazer e Obras, Saneamento e Trânsito, além da Câmara Municipal de Vereadores, Brigada Militar e do Conselho Tutelar. A participação de diferentes setores busca garantir uma visão ampla sobre as necessidades das crianças e fortalecer a articulação das políticas públicas municipais.
Conforme o prefeito Gilson Becker, a elaboração do Plano representa um avanço no cuidado com as crianças e no planejamento do futuro de Vera Cruz. “Investir na primeira infância é criar condições para que nossas crianças tenham um desenvolvimento saudável, seguro e com mais oportunidades. Esse trabalho conjunto permitirá identificar necessidades, estabelecer prioridades e construir ações que permaneçam como um compromisso do município”, destaca.
O plano
O Plano Municipal pela Primeira Infância deverá reunir um diagnóstico da realidade local, diretrizes, metas e ações relacionadas a áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, convivência familiar e comunitária, lazer, segurança e infraestrutura. O documento também permitirá integrar iniciativas já desenvolvidas e planejar novas estratégias para a garantia dos direitos das crianças.
Como parte do processo de elaboração, será realizada uma audiência pública no dia 2 de setembro, das 18h30 às 20 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Vera Cruz. O encontro será aberto à comunidade e terá como objetivo ouvir a população e reunir contribuições para a construção do Plano, fortalecendo a participação social na definição das políticas públicas voltadas à primeira infância.
Após a organização da comissão, o grupo dará continuidade às etapas de levantamento de informações, discussão das prioridades e redação do documento. A previsão é de que o Plano esteja concluído até início de 2027, quando deverá ser apresentado ao prefeito Gilson Becker para sua formalização.
A elaboração do PMPI está alinhada ao Marco Legal da Primeira Infância, que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas destinadas aos primeiros seis anos de vida.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria