O Sistema Fiergs lançou, nesta terça-feira (7), em Porto Alegre, o documento Propostas Indústria do RS, que reúne 118 proposições voltadas às esferas estadual e federal para fortalecer a competitividade da indústria e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Elaborado pelos conselhos temáticos, comitês, sindicatos industriais e áreas técnicas da federação, o material será entregue aos pré-candidatos ao Governo do Estado com o objetivo de contribuir para a formulação de políticas públicas e para o ambiente de negócios.
Segundo a entidade, as propostas abrangem temas como infraestrutura, inovação, sustentabilidade, segurança jurídica, relações do trabalho, atração de investimentos e desenvolvimento industrial. O documento também apresenta uma pauta considerada prioritária para os governos estadual e federal.
Objetivo é contribuir com a próxima gestão estadual
De acordo com o presidente do Sistema Fiergs, Claudio Bier, o documento foi elaborado com foco no desenvolvimento de longo prazo do estado. “Não é um conjunto de reivindicações, é um conjunto de propostas. É uma parceria que a indústria oferece ao futuro governador para construirmos, juntos, um estado mais competitivo, mais desenvolvido e com mais oportunidades para os gaúchos. A indústria acredita que este é o momento de discutir o futuro do Rio Grande do Sul e queremos contribuir para este debate de forma técnica, responsável e propositiva”, afirmou Bier.
O presidente da entidade acrescenta que as propostas buscam melhorar o ambiente de negócios, estimular investimentos e ampliar a geração de empregos.
Entre os temas destacados por Bier está a criação de fundos constitucionais para as regiões sul e sudeste. De acordo com o dirigente, atualmente, de cada R$ 100 arrecadados pela União no Rio Grande do Sul, cerca de R$ 26 retornam ao estado na forma de investimentos e transferências federais. “Esse desequilíbrio histórico precisa ser enfrentado. O que esperamos do futuro governador é que assuma a liderança política dessa agenda, defenda sua implantação e mobilize a bancada federal, os demais estados da região Sul e toda a sociedade em favor dessa proposta”, expressou Bier.
Estrutura do documento
Das 118 propostas, 72 estão organizadas em oito eixos temáticos: relações do trabalho e desenvolvimento do capital humano; segurança jurídica; ambiente de negócios, desburocratização e redução do Custo Brasil; promoção de negócios, atração de investimentos e internacionalização; inovação e inteligência estratégica; infraestrutura e logística multimodal; sustentabilidade e transição energética; e representatividade, articulação institucional e parcerias estratégicas.
O documento também reúne 27 conjuntos de demandas específicas para diferentes setores industriais e outras 19 propostas relacionadas às áreas de educação, tecnologia, saúde e cultura.
Além de apresentar um diagnóstico do ambiente de negócios, o material defende políticas públicas e reformas voltadas ao equilíbrio fiscal, à modernização do estado, à segurança jurídica, à redução do chamado Custo Brasil, ao aumento da produtividade e ao desenvolvimento sustentável.
Pautas prioritárias
Na esfera estadual, a Fiergs aponta como prioridades a instituição do Fundo Constitucional das regiões sul e sudeste; a criação do Conselho de Competitividade do Rio Grande do Sul; o investimento anual de R$ 1,5 bilhão para recuperação e ampliação das rodovias estaduais; a criação de um Plano Estadual de Irrigação; a reestruturação do piso regional; a manutenção dos incentivos fiscais e medidas para reduzir os impactos da reforma tributária do consumo; a criação de um Plano Estadual de Mineração; a implementação de um Plano de Adaptação Climática; a ampliação da capacidade de investimento do Estado por meio de privatizações, responsabilidade fiscal e da prorrogação da suspensão do pagamento da dívida com a União; e o fortalecimento de cadeias produtivas consolidadas e de novos setores industriais estratégicos.
Entre as prioridades apresentadas para a esfera federal estão a criação do Fundo Constitucional das regiões Sul e Sudeste; a promoção do equilíbrio fiscal por meio da reforma administrativa e do aperfeiçoamento das regras fiscais; a manutenção da jornada de trabalho de 44 horas semanais e da escala 6×1; a modernização da legislação da aprendizagem industrial; medidas para garantir segurança jurídica na transição da tributação de lucros e dividendos; a ampliação dos investimentos em infraestrutura com recursos da Cide-Combustíveis; a revogação do piso mínimo do frete; a criação de um programa especial de parcelamento de débitos fiscais; a implantação de um Plano Nacional de Crédito Industrial; e a formulação de uma política industrial, tecnológica e de comércio exterior.
Importância da indústria
Segundo a Fiergs, a indústria representa 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul, responde por 55% da arrecadação do ICMS e emprega cerca de 900 mil pessoas diretamente. O estado reúne mais de 52 mil indústrias e ocupa a quarta posição entre os estados mais industrializados do país.
O documento destaca, porém, que a participação do Rio Grande do Sul na indústria nacional caiu de 8,4%, no período entre 1992 e 2001, para 6,5% entre 2014 e 2023, cenário que, segundo a entidade, reforça a necessidade de medidas voltadas à recuperação da competitividade e da capacidade de crescimento do setor.
