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devolução

Política

Câmara de Novo Hamburgo devolve R$ 1 milhão à Prefeitura para saúde e segurança

Por Jonathan da Silva 29/04/2025
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo repassou nesta terça-feira (29) um total de R$ 1 milhão à Prefeitura do município, resultado de economias feitas ao longo de 2025 pelo legislativo. A entrega simbólica do valor ao prefeito Gustavo Finck (PP) foi realizada no Plenarinho Pedro Thon, com a presença do presidente da Câmara, vereador Cristiano Coller (PP).

Segundo o prefeito Finck, os recursos serão aplicados em áreas prioritárias da cidade. “Esse recurso é referente à economia feita pela Câmara de Vereadores. Em nome de todo o município, quero agradecer aos vereadores pelo gesto. Os valores serão utilizados na saúde e segurança pública”, afirmou o chefe do executivo hamburguense. Do total repassado, 70% serão destinados à saúde e os 30% restantes à segurança pública.

Economias internas garantiram o recurso

De acordo com o presidente da Câmara, Cristiano Coller, o valor devolvido foi possível graças a medidas de contenção de gastos implementadas. “O valor representa o esforço coletivo da Câmara. Pequenos gestos, como economia de água, luz e combustível, além do uso consciente dos veículos oficiais e das placas solares instaladas, contribuíram para a construção desse montante. Que ele seja bem utilizado, pois atende a uma demanda de todos os parlamentares”, ressaltou o vereador.

Presenças na cerimônia

Participaram da cerimônia de devolução dos recursos os vereadores Eliton Avila (Podemos), Ico Heming (Podemos), Joelson Araújo (Republicanos), Juliano Souto (PL), Giovani Caju (PP) e Deza Guerreiro (PP), além do secretário municipal de Segurança Pública, Rosalino Seara. Esta é a primeira devolução de recursos da Câmara ao executivo municipal em 2025.

Foto: Weslei Fillmann/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
29/04/2025 0 Comentários 336 Visualizações
Projetos especiais

Produtores de tabaco de SC podem devolver embalagens de agrotóxicos em programa

Por Jonathan da Silva 26/02/2025
Por Jonathan da Silva

Produtores de tabaco das regiões do litoral e do centro norte de Santa Catarina podem realizar a devolução de embalagens vazias de agrotóxicos durante o mês de março. O Programa de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, conduzido pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) em parceria com a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), percorrerá 41 municípios litorâneos até o dia 12 de março. Entre os dias 17 de março e 8 de abril, serão atendidos 14 municípios da região centro norte do estado.

De acordo com a assessora técnica do SindiTabaco, Fernanda Viana, os produtores que participam da iniciativa recebem comprovantes válidos para os órgãos de fiscalização ambiental, em conformidade com o Decreto 4.074/2002, que regulamenta a devolução de embalagens de agrotóxicos aos estabelecimentos de origem. “Orientamos os produtores para que façam a tríplice lavagem dos recipientes, que estejam perfurados e com as tampas removidas para devolução, com o objetivo de garantir a possibilidade de reciclagem e transformação em outros insumos plásticos”, afirmou Fernanda.

Após a coleta, as embalagens são encaminhadas para centrais credenciadas, onde são separadas e enviadas a unidades recicladoras. Segundo o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inPEV), 93% do material coletado no Brasil é reciclado. A região Sul é responsável por 84% das mais de 4 mil operações itinerantes de recebimento realizadas anualmente no país.

História do programa e impacto ambiental

Criado no ano 2000 pelo SindiTabaco e suas empresas associadas, em parceria com a Afubra, o programa antecedeu a legislação sobre logística reversa, estabelecida pelo Decreto 4.074/2002 e pelo Sistema Campo Limpo. Atualmente, percorre 1,8 mil pontos de coleta em 385 municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. No Paraná, iniciativas semelhantes contam com o apoio de empresas do setor.

Com um índice de reciclagem de 93%, o Brasil lidera mundialmente a destinação ambientalmente correta de embalagens plásticas de defensivos agrícolas. O país supera outros locais que possuem programas semelhantes, como França (77%), Canadá (73%) e Estados Unidos (33%). O alto índice é possível devido às práticas adotadas pelos produtores, como a tríplice lavagem e perfuração dos recipientes, exigidas pelas centrais do inPEV.

Os produtores de tabaco, que costumam diversificar sua produção com outras culturas, podem utilizar o programa para a devolução de embalagens utilizadas em qualquer cultivo. Estudos indicam que o tabaco está entre as culturas que menos demandam o uso de agrotóxicos.

O SindiTabaco

Fundado em 1947, o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) tem sede em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, principal polo de produção e beneficiamento de tabaco do mundo. A entidade, que inicialmente era o Sindicato da Indústria do Fumo, ampliou sua atuação ao longo dos anos e, desde 2010, passou a abranger todo o território nacional, exceto Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. Com 14 empresas associadas, o SindiTabaco concentra suas atividades na Região Sul, onde 94% do tabaco brasileiro é produzido, envolvendo cerca de 626 mil pessoas no meio rural em 509 municípios. Mais detalhes podem ser acessados em sinditabaco.com.br.

Foto: SindiTabaco/Banco de Imagens/Divulgação | Fonte: Assessoria
26/02/2025 0 Comentários 362 Visualizações
Variedades

Donos de veículos com perda total nas enchentes podem solicitar devolução de parte do IPVA

Por Jonathan da Silva 11/06/2024
Por Jonathan da Silva

Os proprietários de veículos que tiveram perda total em consequências das enchentes no Rio Grande do Sul podem pedir a devolução de parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O procedimento, chamado de repetição de indébito, já é previsto na legislação estadual. A restituição é feita proporcionalmente aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes deixaram de exercer a posse ou a propriedade sobre o veículo.

A solicitação pode ser feita também pelos proprietários que ainda não finalizaram a quitação do IPVA 2024. Nesse caso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, avaliará se haverá valor a ser restituído ou não.

No caso de veículos segurados, a seguradora pode optar por não realizar a baixa definitiva, buscando a recuperação ou a transferência para terceiros. Nessa situação, não haverá restituição de IPVA. Já os proprietários que não souberem o paradeiro dos veículos perdidos nas enchentes devem fazer o registro de ocorrência na Polícia Civil, que fornecerá orientações sobre como proceder.

Foto: Magda Ehlers/Divulgação | Fonte: Assessoria
11/06/2024 0 Comentários 421 Visualizações

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