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desoneração da folha

Business

Assintecal celebra continuidade da desoneração da folha

Por Marina Klein Telles 28/02/2024
Por Marina Klein Telles

Ressaltando o impacto da continuidade da política da desoneração na folha de pagamentos para as indústrias da cadeia produtiva do calçado, a Associação Brasileira das Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) comemorou o anúncio da retirada do trecho da Medida Provisória que previa a reoneração da folha a partir de abril.

Segundo a superintendente da entidade, Silvana Dilly, a retirada do trecho por parte do Governo Federal sinaliza a abertura ao diálogo com o Congresso Nacional, já que a reoneração será, agora, enviada para as casas parlamentares por meio de Projeto de Lei. “Muito embora o projeto já houvesse sido aprovado por duas vezes no Congresso Nacional, sendo uma derrubada de veto presidencial, inclusive com votos da base do Governo, a continuidade das discussões é um sinal importante. A tendência é de que, mais uma vez, a reoneração seja barrada. Foi um dia de vitória para a cadeia produtiva do calçado, que por meio da continuidade da política de desoneração poderá preservar, pelo menos, 30 mil empregos nos próximos anos”, comenta a dirigente, ressaltando que o impacto na indústria de componentes para calçados acontece pelo fortalecimento das produtoras de calçados em um “período ainda delicado no cenário nacional e internacional”.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
28/02/2024 0 Comentários 493 Visualizações
Business

Desoneração da folha avança no Congresso Nacional

Por Marina Klein Telles 13/06/2023
Por Marina Klein Telles

Após uma intensa batalha, o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2027 foi aprovado em votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal. A votação foi acompanhada por representantes dos 17 setores econômicos hoje beneficiados com a medida, entre eles o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira. A partir de agora o projeto parte para votação na Câmara Federal.

Ferreira destaca que o avanço da matéria é uma conquista da sociedade brasileira e um “alívio” para a atividade. “Taxar a criação de empregos não é inteligente, ainda mais em um momento de recuperação pós-pandemia. Caso a desoneração não prossiga, poderíamos perder 20% da nossa produção e mais de 30 mil empregos somente no nosso setor, em dois anos, o que teria um impacto no nível social de municípios que têm a atividade como principal fonte de renda para a população”, comenta o dirigente, ressaltando que um possível retorno do imposto previdenciário de 20% sobre a folha resultaria em uma oneração extra de mais de R$ 1 bilhão para a indústria calçadista em dois anos.

O executivo ressalta, ainda, que a matéria é um consenso, inclusive com o Governo Federal. “Mas, o Governo, e ficou muito claro na colocação do seu líder no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), quer incluir a desoneração na Reforma Tributária. O fato é que os setores não podem esperar o que pode nem mesmo ser votado ainda em 2023. Além de prejudicar o planejamento para o próximo ano, essa demanda significa insegurança para as empresas”, acrescenta Ferreira.

Boa hora

Mais um motivo de comemoração para o avanço do projeto de lei, é que ela veio em um momento de dificuldades para a atividade. Dados do MTE/CAGED apontam que a atividade perdeu 3 mil postos em abril, fruto das dificuldades no mercado externo e doméstico. “Existe um desaquecimento da economia internacional e muitas incertezas no comportamento do mercado interno. A preservação dos empregos, neste momento, é de extrema importância social para o País”, frisa. Atualmente, o setor calçadista brasileiro emprega 297 mil pessoas de forma direta em todo o Brasil.

Entenda

A desoneração da folha de pagamento está em vigor desde 2011 e, atualmente, beneficia 17 setores da economia que mais empregam no País, entre eles o calçadista. Hoje, com a medida que vigora até 31 de dezembro de 2023, as empresas dos setores contemplados podem substituir o pagamento de 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários por uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre a receita bruta – no caso do setor calçadista, o pagamento é de 1,5%. A partir da aprovação na CAE, por 14 votos a 3, o projeto parte para votação na Câmara Federal.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/06/2023 0 Comentários 658 Visualizações

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