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decreto

Política

Prefeitura de Canela revoga decreto de desapropriação da área da Ingool

Por Jonathan da Silva 10/10/2025
Por Jonathan da Silva

A revogação do Decreto Municipal nº 10.859/2025, que previa a desapropriação do imóvel onde funciona a Escola de Educação Infantil Ingo Lied, localizada na região central da cidade, foi anunciada pela Prefeitura de Canela nesta segunda-feira (6). A decisão foi tomada após uma reunião entre o governo municipal, pais de alunos, representantes da comunidade escolar e a direção da instituição, realizada na Secretaria Municipal de Educação. O decreto, publicado anteriormente, declarava o terreno de 4,5 mil m² como de utilidade pública para a possível instalação de uma escola-modelo municipal, mas foi revogado após diálogo com as famílias e a comunidade.

O encontro teve como objetivo esclarecer pontos do projeto e do planejamento da gestão municipal para a área da educação, além de ouvir as manifestações e preocupações das famílias sobre o futuro da escola. Durante a reunião, os representantes da Prefeitura apresentaram as intenções do município em ampliar a oferta de vagas e modernizar a rede de ensino, ressaltando que nenhuma unidade existente teria o funcionamento comprometido.

Ao final do debate, foi definida a revogação do decreto de desapropriação, decisão que atendeu ao pleito da comunidade escolar e dos pais de alunos da Ingo Lied.

Prefeitura destaca construção conjunta da decisão

Segundo o prefeito de Canela, Gilberto Cezar (PSDB), a medida foi resultado de um processo de escuta e consenso com a comunidade. “O diálogo é sempre o melhor caminho. O encontro foi importante para esclarecer as ideias e intenções da gestão e, principalmente, para construirmos juntos uma decisão. Vamos seguir planejando novos investimentos e projetos educacionais com transparência, respeito e visão de futuro”, afirmou o chefe do executivo canelense.

Planejamento para ampliar a rede de ensino continua

A secretária de Educação de Canela, Maria Gorete, destacou que o município continuará investindo na ampliação e qualificação da rede municipal, mantendo a participação social nas decisões. “A reunião foi um momento de diálogo verdadeiro, de esclarecimento e construção conjunta. Canela ficou mais de 25 anos sem construir uma escola de ensino fundamental no centro. Seguiremos com o compromisso de planejar o futuro da educação de forma participativa e equilibrada”, pontuou a titular da pasta.

Revogação será publicada oficialmente nos próximos dias

A Prefeitura informou que o ato de revogação do decreto será publicado oficialmente nos próximos dias. A administração municipal reiterou que a decisão reforça o compromisso com a transparência, o diálogo e o respeito à comunidade escolar de Canela.

Foto: André Fernandes/Prefeitura de Canela/Divulgação | Fonte: Assessoria
10/10/2025 0 Comentários 118 Visualizações
Política

Fátima Daudt se manifesta sobre decreto de calamidade financeira em Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva 20/03/2025
Por Jonathan da Silva

Após a Prefeitura de Novo Hamburgo decretar estado de calamidade financeira nesta quarta-feira (19), alegando um déficit de R$ 1,2 bilhão e a necessidade de reestruturação das contas públicas, a ex-prefeita Fátima Daudt (MDB), que governou a cidade por oito anos (2017-2024), se manifestou em vídeo publicado nas redes sociais. Na manifestação, Fátima negou as acusações da administração comandada por Gustavo Finck (PP) de que sua gestão teria deixado a Prefeitura em situação financeira crítica e afirmou que todas as contas de seu governo foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Fátima Daudt, que atualmente está cursando um Master em Liderança Política e Gestão Pública em São Paulo, gravou um vídeo de desabafo após tomar conhecimento das declarações da Prefeitura. A ex-prefeita afirmou que as informações divulgadas pela atual gestão são “mentirosas” e que as contas de 2022, as últimas de sua administração, foram aprovadas por unanimidade pelo TCE. “O que eles passaram é referente às contas do ano de 2022, que foram julgadas agora pelo Tribunal de Contas em fevereiro e foram aprovadas por unanimidade”, comentou Fátima.

A ex-prefeita explicou que, durante sua gestão, todas as contas foram aprovadas pelo TCE, sem pendências ou irregularidades. “Desde 2017, enquanto fui prefeita de Novo Hamburgo, todas as contas foram aprovadas. E a de 2022 foi aprovada”, afirmou Fátima. A ex-chefe do executivo hamburguense também declarou que a atual gestão teria distorcido informações sobre o parecer do TCE, que apontou a necessidade de resolver o déficit do Ipasem (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais), mas não indicou irregularidades nas contas.

Déficit do Ipasem é apontado como principal problema

Um dos principais pontos de discussão em relação à situação econômica hamburguense é o déficit do Ipasem, sistema de previdência dos servidores públicos do município. Fátima Daudt afirmou que mais de 70% do déficit da prefeitura está relacionado ao Ipasem e que sua gestão encaminhou um projeto para resolver o problema, mas ele não foi aprovado pela Câmara de Vereadores, em que um dos parlamentares à época era o atual prefeito Gustavo Finck. “O Ipasem, para quem não sabe, é o sistema de previdência próprio da prefeitura, o sistema de aposentadoria do servidor público. Ele não chega aos demais moradores da cidade e é um dos grandes causadores do déficit que tem hoje a prefeitura”, explicou a ex-prefeita.

O atual prefeito fez campanha para que não fosse aprovado”, enfatizou a ex-prefeita Fátima Daudt sobre a não-aprovação de seu projeto sobre o Ipasem.

Ex-prefeita defende gestão e critica fake news

Fátima Daudt também defendeu sua gestão, destacando que cumpriu todas as promessas de campanha e que nunca atrasou o pagamento de salários ou enfrentou greves durante seus oito anos no cargo. “Tudo que eu prometi em 2017 na minha campanha eu cumpri. Tudo que eu prometi em 2020 na minha campanha eu cumpri. E o que eu prometi eu escrevi e assinei embaixo”, afirmou a ex-prefeita.

A ex-chefe do executivo ainda criticou a divulgação de fake news durante sua gestão, especialmente durante a pandemia de Covid-19 e a campanha eleitoral de 2024. Fátima mencionou que foi vítima de acusações falsas, como a de que teria um “namorado do tráfico”, e expressou indignação com o fato de que um dos responsáveis por essas fake news ter sido nomeado subsecretário na atual gestão e posteriormente preso por ligação com o tráfico. “Novo Hamburgo não merece isso. Tem que respeitar a nossa cidade”, comentou a ex-prefeita.

Próximos passos

Fátima Daudt informou ainda que seus advogados estão tomando providências para esclarecer as informações e que os documentos comprobatórios da aprovação das contas pelo TCE já foram enviados à imprensa. A ex-prefeita também afirmou que, nos próximos dias, mais detalhes serão divulgados para esclarecer a situação. “Ficar se escondendo atrás de reclamação, dizendo que não dá, dizendo que a cidade ficou endividada, falida… Isso não se sustenta”, ressaltou Fátima.

A ex-prefeita finalizou o vídeo reforçando seu compromisso com Novo Hamburgo e seu orgulho pelos oito anos de gestão. “Novo Hamburgo é uma cidade que merece respeito, do gestor. Um gestor que trabalhe e que se dedique. Não isso que nós estamos vendo e estas mentiras que estão acontecendo”, concluiu Fátima Daudt.

Foto: Divulgação
20/03/2025 0 Comentários 365 Visualizações
Variedades

Novo decreto busca simplificar abertura de protocolos na Prefeitura de Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva 27/02/2025
Por Jonathan da Silva

A abertura de protocolos na Prefeitura de Novo Hamburgo passou a ter menos exigências a partir desta quarta-feira (26), com a publicação do decreto municipal 11.773/2025, que elimina a necessidade de apresentação de documentos autenticados em cartório e reconhecimento de firma no momento da solicitação no 1º andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry. A medida busca reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços municipais.

O decreto municipal regulamenta a Lei Federal 13.726/2018, que estabelece a racionalização de atos e procedimentos administrativos e cria o selo de desburocratização e simplificação. A norma busca simplificar processos e tornar o atendimento mais ágil dentro da administração pública.

Objetivo é simplificar processos

A secretária de Gestão, Governança e Desburocratização, Andrea Schneider Paschoal, explicou que a medida faz parte de uma série de ações para tornar os serviços municipais mais eficientes. “Isso é o que tem norteado as nossas ações. Por isso publicamos esse decreto que facilita o atendimento dos usuários na administração direta e indireta”, afirmou a secretária.

Eliminação de exigências e redução de custos

Entre as mudanças previstas no decreto, está a dispensa de apresentação de comprovante de residência para pessoas que já possuem cadastro nos órgãos municipais. Para abrir um protocolo, será necessário apenas apresentar o documento original e uma cópia, sem a exigência de autenticação.

A secretária Andrea destacou que a mudança se baseia na fé pública dos servidores municipais. “Isso vai melhorar o atendimento, otimizar os processos e diminuir o custo para o usuário, já que não precisará mais ir em outros órgãos para trazer a documentação para a Prefeitura”, avaliou a titular da pasta.

Atendimento no Centro Administrativo

Os cidadãos que precisarem abrir protocolos devem se dirigir ao 1º andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry, onde o atendimento seguirá com as novas regras de simplificação determinadas pelo decreto.

Foto: Freepik/Reprodução | Fonte: Assessoria
27/02/2025 0 Comentários 207 Visualizações
Política

Governador Leite reduz ICMS para indústria de chocolate artesanal da serra gaúcha

Por Jonathan da Silva 05/12/2024
Por Jonathan da Silva

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), assinou nesta quarta-feira (4) um decreto que reduz a alíquota de ICMS de 17% para 5% para os produtores de chocolate artesanal da serra gaúcha. A medida beneficia os municípios da região do Conselho Regional de Desenvolvimento Hortênsias: Gramado, Canela, Jaquirana, Nova Petrópolis, Picada Café e São Francisco de Paula.

A redução do imposto será concedida como crédito presumido, permitindo que os fabricantes utilizem o benefício para abater outros tributos. O setor de chocolate artesanal é considerado estratégico para a economia local, integrando a cadeia turística e gerando empregos e renda.

O ato, realizado no Palácio Piratini, contou com a presença do vice-prefeito de Gramado, Luia Barbacovi, do secretário de Inovação gramadense, Ike Koetz, do presidente da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado, Fabiano Contini, e dos deputados estaduais Joel Wilhelm (PP), Guilherme Pasin (PP), Elton Weber (PSB) e Frederico Antunes (PP).

O vice-prefeito Luia Barbacovi destacou o impacto da medida. “É uma conquista conjunta, entre o setor público e a iniciativa privada, consolidando o chocolate caseiro como símbolo de Gramado, da nossa região e do Rio Grande do Sul”, afirmou Barbacovi.

A expectativa dos governos municipal e estadual é de que a redução fiscal fortaleça a competitividade das empresas locais e amplie o desenvolvimento do setor na serra gaúcha.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
05/12/2024 0 Comentários 303 Visualizações
Variedades

Porto Alegre adota definição internacional de antissemitismo da IHRA

Por Jonathan da Silva 24/10/2024
Por Jonathan da Silva

Porto Alegre oficializou nesta quarta-feira (23) a adoção da definição de antissemitismo da International Holocaust Remembrance Alliance (IHRA) em um ato realizado no Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Villela. O decreto foi assinado pelo prefeito em exercício, Ricardo Gomes, em uma cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades locais e representantes da comunidade judaica, reafirmando o compromisso da cidade no combate ao antissemitismo e na promoção dos direitos humanos.

O presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul (FIRS), Marcio Chachamovich, destacou a importância histórica do decreto. “A adoção da definição de antissemitismo da IHRA é um marco importante na nossa luta contra a intolerância. É um gesto que reforça o compromisso da cidade de Porto Alegre com a proteção dos direitos humanos e a promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirmou Chachamovich, ressaltando que o decreto contribui para o combate ao antissemitismo em todas as suas formas.

O prefeito em exercício, Ricardo Gomes, também comentou a relevância da iniciativa para as políticas públicas municipais. “Porto Alegre é uma cidade de diversidade, e é fundamental que tenhamos instrumentos claros para combater qualquer forma de discriminação. Adotar a definição da IHRA é uma demonstração do nosso compromisso em enfrentar o antissemitismo de maneira eficaz”, declarou Gomes, reforçando o compromisso com a construção de um ambiente de respeito e harmonia.

A definição da IHRA, reconhecida internacionalmente, inclui exemplos de manifestações de antissemitismo e serve como uma ferramenta educativa e de combate a discursos e ações de ódio contra a comunidade judaica. Com a assinatura do decreto, Porto Alegre se junta a outras cidades e estados brasileiros que também já adotaram essa definição, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Roraima, Rondônia, Amazonas e Distrito Federal.

A cerimônia também contou com a presença da vice-presidente da FIRS, Daniela Raad, do diretor Carlo Stifelman, do conselheiro Ricardo Russowsky, do analista de relações institucionais da StandWithUs Brasil, Augusto Lerner, e do cônsul honorário do Reino Unido, Ricardo Sondermann, reforçando a dimensão internacional e local do evento.

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
24/10/2024 0 Comentários 307 Visualizações
Cultura

Festival Internacional de Folclore se torna Patrimônio Cultural Imaterial de Nova Petrópolis

Por Jonathan da Silva 07/08/2024
Por Jonathan da Silva

Um decreto municipal que reconhece o Festival Internacional de Folclore como Patrimônio Cultural Imaterial de Nova Petrópolis foi foi assinado pelo prefeito Jorge Darlei Wolf (PSDB) neste domingo (4), no Palco da Diversidade do evento. O reconhecimento justamente durante o último dia da 51ª edição do tradicional festival, que existe há mais de 50 anos. A honraria assegura a relevância do evento na preservação da cultura, do legado e das tradições do município.

A assinatura do documento histórico foi testemunhada pelo presidente da Associação dos Grupos de Danças Folclóricas Alemãs de Nova Petrópolis (AGDFA-NP), Cleiton Spengler; pelo vice-prefeito de Nova Petrópolis, Martim Wissmann; pela secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto, Gislaine Marchioro Leal; e pela presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais, Carla Cristiane Ferreira. O reconhecimento ao festival possibilita iniciativas de preservação, educação patrimonial e, futuramente, o alçamento para o status de Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Sul.

Autoridades acompanharam o momento histórico para o festival e o município

Com o decreto, Nova Petrópolis torna imortal o Festival Internacional de Folclore. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

Para o presidente daAGDFA-NP, Cleiton Spengler, o reconhecimento é uma prova do poder da cultura para unir pessoas e comunidades, preservar a memória e inspirar o futuro. “Continuemos a valorizar e a promover nossas tradições, mantendo-as vivas para as próximas gerações. Que este marco seja um incentivo para seguirmos trabalhando com persistência”, ressalta Spengler.

Em uma iniciativa do Departamento Municipal de Cultura de Nova Petrópolis, o objetivo deste registro foi salvaguardar o Festival Internacional de Folclore, em toda a sua complexidade, como sendo uma celebração de relevância cultural onde se expressam diversos saberes, fazeres, tradições e manifestações populares. O processo de reconhecimento iniciou em 2023, ano do cinquentenário do evento, com um trabalho de pesquisa para desenvolver o estudo e embasar o registro do festival. A equipe do departamento seguiu as instruções dos institutos do patrimônio histórico e artístico do Rio Grande do Sul (Iphae) e Nacional (Iphan), além das legislações que abrangem a temática. Um trecho do estudo destaca que “o Festival Internacional do Folclore vai além de sua data, suas danças, seus trajes e suas comidas típicas. Sua materialidade veicula visões de mundo, integra um conjunto tenso e dinâmico de relações sociais. Neste processo, é importante lembrar que não há fronteiras rígidas entre os diferentes níveis de cultura: cultura popular, cultura erudita e cultura de massas comunicam-se permanentemente em todas as direções”.

A presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais, Carla Cristiane Ferreira, destaca que “o decreto que registra o Festival Internacional de Folclore como Patrimônio Cultural Imaterial é a forma de reconhecer o sentimento de pertencimento que a comunidade tem para com ele. Os mecanismos de manutenção e proteção deste bem cultural, que é tão importante para o Município, se tornam mais acessíveis com o reconhecimento e garantem a perenidade desta manifestação popular”. Carla ainda destaca o processo realizado para esse reconhecimento. “Para chegarmos neste estágio, foi realizada uma pesquisa histórica pelo Departamento de Cultura que buscou subsídios para a sustentação do decreto, etapa essencial para o registro de bem cultural”, pontua a presidente do conselho.

Para a rainha do folclore alemão, Ana Luiza Kuhn, orgulho e emoção resumem o sentimento de testemunhar o momento histórico durante a 51ª edição do Festival Internacional de Folclore, sendo a representante oficial do evento junto com a 1ª princesa Marluce Maldaner e com a 2ª princesa Camila Caroline Schwaab. “Este registro é uma forma de garantir a continuidade do evento e do legado que herdamos dos imigrantes há 200 anos. Este reconhecimento também é uma forma de assegurar que essas tradições sejam preservadas e de fortalecer a nossa identidade cultural, reafirmando o sentimento de pertencimento na comunidade em relação a este evento que há 51 anos une pessoas e culturas. Este ato engrandece ainda mais o Festival e potencializa a educação, o turismo e a economia, ecoando além do âmbito cultural”, enfatiza a rainha.

O 51º Festival Internacional de Folclore de Nova Petrópolis foi realizado pela Associação dos Grupos de Danças Folclóricas Alemãs e pela Prefeitura de Nova Petrópolis. O evento integra o calendário anual da IOV – Organização Internacional de Folclore e Artes Populares, o calendário de eventos oficiais do Rio Grande do Sul e, em 2024, as comemorações alusivas ao bicentenário da imigração alemã no Brasil. O evento teve patrocínio de Dakota – ser linda é ser feliz, Sicredi Pioneira, Supermercados Andreazza, Gula Alimentos, Banrisul, Suibom, Niruma Móveis, Cervejaria Traum, Seibt Máquinas, Cervejaria Edelbrau e Nova Imóveis. Foram apoiadores o Parque Aldeia do Imigrante, RBT Internet, You-C English School, Universidade La Salle, Eletrosom e Digi Sonorizações. E o financiamento foi de Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura, Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Fotos: Renan Costantin/Divulgação | Fonte: Assessoria
07/08/2024 0 Comentários 303 Visualizações
Cidades

Prefeito de São Leopoldo assina decreto de emergência para acelerar ações contra a cheia

Por Jonathan da Silva 03/05/2024
Por Jonathan da Silva

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), assinou um decreto de emergência com o objetivo de agilizar iniciativas de apoio às famílias e no combate à cheia que atinge São Leopoldo. A medida facilita a aquisição de materiais como lonas e colchões, bem como possibilita a contratação de máquinas para auxiliar nas desobstruções de vias públicas. O documento serve ainda de cadastro junto aos governos estadual e federal para ressarcimento dos prejuízos através de laudos técnicos.

A divulgação da medida ocorreu durante uma reunião extraordinária no gabinete que reuniu as secretarias de governo envolvidas diretamente com o tema. “Desde segunda-feira estamos com as equipes nas ruas, com funcionários até de madrugada prestando assistência aos desabrigados que precisam do nosso respeito, cuidado e proteção”, ressaltou o prefeito Vanazzi.

Medida foi anunciada em reunião nesta quinta

Até o momento, 300 pessoas encontram-se abrigadas em associações, paróquias e CTGs designados pela Prefeitura. As doações de cobertores, colchões e produtos de higiene e limpeza devem ser direcionados para a Secretaria de Assistência Social, na rua São Joaquim, 600, Centro.

Medidas apresentadas

  • A Secretaria de Obras centralizará as ações de remoção de pessoas e distribuição de lonas;
  • Defesa Civil atuará em parceria com o QG do Corpo de Bombeiros;
  • Secretaria-Geral de Governo ampliará serviço de fiscalização de encostas com engenheiros e arquitetos da prefeitura contabilizando estragos, realizando laudos e apontando medidas de segurança;
  • Semae realizará manutenção constante das casas de bombas e dos pontos de captação;
  • Secretaria de Assistência Social fará acolhimento de desalojados na Paróquia Santo Inácio de Loyola, Ammep, Cepa, CTG Candieiro e ampliação para o Parque do Trabalhador;
  • Secretaria de Segurança e Guarda Civil Municipal cuidará dos locais de acolhimento e circular em áreas críticas.
Fotos: Romeu Finato/Scom/PMSL/Divulgação | Fonte: Assessoria
03/05/2024 0 Comentários 444 Visualizações
Cidades

Decreto limita combustíveis a cinco litros por carro em Montenegro

Por Jonathan da Silva 02/05/2024
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta (Republicanos) assinou nesta quinta-feira (2) um decreto que limita a cinco litros por veículo os abastecimentos de combustíveis nos postos do município. A medida tem como objetivo evitar a falta do produto para carros e caminhões empregados no resgate e atendimento às vítimas das enchentes causadas pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul nesta semana.

A possibilidade da falta de combustível na cidade, em virtude do fechamento temporário da ERS 240 e da BR 386, tem provocado movimento nos postos. “Além de tirar o combustível dos veículos empregados para socorro, essa movimentação nos postos gera grandes transtornos”, afirma o prefeito Zanatta. “Nesse momento, preservar vidas é o foco. Vamos nos colocar no lugar dos flagelados e colaborar”, pede o chefe do executivo municipal.

Cobrança de estacionamento é suspensa

O prefeito Zanatta também assinou um decreto suspendendo a cobrança de estacionamento no centro da cidade. A medida vale enquanto durar a situação de calamidade pública provocada pela enchente ou até a revogação da medida. Além disso, o decreto deve facilitar a circulação dos veículos empregados nas ações de socorro. Além disso, a Prefeitura orienta que quem puder, não deve sair de casa.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
02/05/2024 0 Comentários 510 Visualizações
Cidades

Picada Café decreta situação de emergência pelas chuvas

Por Jonathan da Silva 02/05/2024
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Picada Café, Luciano Klein, decretou situação de emergência no município por causa dos prejuízos sociais e econômicos causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade e o estado. O decreto publicado nesta terça (30) se dá em função do desastre classificado e codificado como Enxurrada Cobrade 1.2.2.0.0, conforme legislação aplicada.

O prefeito cafeense explica que a decisão levou em conta a manifestação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, relatando a ocorrência do desastre e sendo favorável à declaração de situação de emergência. O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Também fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
02/05/2024 0 Comentários 468 Visualizações
Cidades

Situação de calamidade pública é decretada em Montenegro

Por Jonathan da Silva 02/05/2024
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta (Republicanos), decretou situação de calamidade pública no município por causa da enchente do rio Caí, já considerada a maior da história. A decisão do chefe do executivo leva em conta os prejuízos causados pelos temporais desde a segunda-feira (29). Até o momento, são cerca de 180 milímetros de chuva, praticamente o dobro da média mensal para esta época do ano. A água está em mais de 10 metros de altura, quando o nível normal é de 1,5 metro.

O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar sob o comando da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Com a ação, está autorizada a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada, bem como a movimentação da conta vinculada do FGTS aos munícipes atingidos.

Em caso de risco, os agentes públicos poderão penetrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação, e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao dono a posterior indenização, se houver dano. Para fins de utilidade pública, fica autorizado o início de processos de desapropriação.

O decreto ainda permite a dispensa de licitação na compra dos bens necessários ao atendimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública, assim como para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de um ano.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
02/05/2024 0 Comentários 687 Visualizações
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