O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), afirmou em plenário, nesta terça-feira (8), que há previsão de R$ 100 milhões no Orçamento da União para obras na BR-116, no Rio Grande do Sul. A confirmação foi feita durante o esclarecimento da origem dos recursos, em pronunciamento no Senado, e foi citada pelo deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), que sustenta que o Ministério dos Transportes contrariou um acordo firmado durante a tramitação da Lei Orçamentária ao informar, em ofício, que não havia recursos destinados à obra.
Segundo van Hattem, a manifestação de Alcolumbre confirma que a dotação orçamentária foi incluída nas despesas discricionárias do governo federal (RP2) durante a votação da Lei Orçamentária. De acordo com o parlamentar, a inclusão ocorreu após solicitação apresentada por ele ao relator do Orçamento, deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), com a concordância do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Esclarecimento em plenário
Durante o pronunciamento, o presidente do Senado também respondeu ao ofício encaminhado pelo Ministério dos Transportes ao deputado, que afirmava não haver recursos orçamentários destinados à obra. Davi Alcolumbre destacou que a previsão não se refere a emendas parlamentares, mas a recursos discricionários inseridos diretamente no Orçamento da União. “Não é possível criar uma polêmica do ofício avisando o deputado, depois de uma agenda de agradecimento, que não tem emenda dele. Nunca teve emenda dele, mas teve a iniciativa dele de em uma sessão do Congresso Nacional trazer uma demanda de um Estado que foi compreendida pelo líder do governo no Congresso Nacional no mesmo dia. (…) Alocamos recursos para essa rodovia. Não foi de emenda parlamentar individual. Não foi de emenda parlamentar de bancada. Foi recurso discricionário. Resultado primário 02, conhecido como RP2. Foram recursos alocados no Orçamento do Estado brasileiro para viabilizar uma obra pública do Estado brasileiro, uma rodovia que, infelizmente, vem vitimizando centenas de pessoas no Estado”, afirmou Alcolumbre.
Posicionamento do deputado
Após a manifestação do presidente do Senado, o deputado federal Marcel van Hattem afirmou que o pronunciamento confirma o entendimento apresentado por ele desde a aprovação da Lei Orçamentária. “O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi muito claro ao confirmar que os recursos para a BR-116 foram incluídos no Orçamento graças ao acordo construído por mim junto com as lideranças do Congresso. Conseguimos a inclusão das verbas nas despesas discricionárias (RP2), sem qualquer destinação por emenda parlamentar, o que mostra o equívoco e a incongruência do ofício encaminhado pelo Ministério dos Transportes de que não existe qualquer verba orçamentária prevista, uma vez que existe claramente ação orçamentária existente”, declarou o parlamentar gaúcho.
Segundo o deputado, o acordo mencionado por Davi Alcolumbre contou com a participação da liderança do governo no Congresso e permitiu a inclusão da ação orçamentária destinada às obras na rodovia.
Reunião com prefeitos
De acordo com Marcel van Hattem, a confirmação feita pelo presidente do Senado também reforça o compromisso assumido durante reunião realizada na terça-feira (7) com prefeitos da região e outros parlamentares, na qual foi discutida a liberação dos recursos para a BR-116. “O encontro que tive com prefeitos e outros parlamentares junto com o presidente do Senado Davi Alcolumbre nesta terça foi exatamente para reafirmar o compromisso de que os 100 milhões de reais serão destinados para a execução das obras da BR-116 ainda neste ano de 2026, por se tratar de previsão contida na LOA de 2026. O DNIT, aliás, já antecipou que está em vias de encaminhar os 20 milhões de reais nos próximos dias, inclusive com a indicação para que a empresa responsável pelas obras, Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A, possa iniciar todas as atividades preparatórias para o início das melhorias na BR-116. Esses fatos todos mostram o afirmado pelo Ministério no ofício é incompatível com a realidade”, reforçou o parlamentar.