O Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP) iniciou a execução do Programa de Fomento e Garantia de Crédito – Fundo Garantidor, projeto aprovado na Consulta Popular 2021/2022 para ampliar o acesso a crédito de empreendedores urbanos e rurais da região. Com recursos de R$ 371.429,00, a iniciativa foi apresentada em reunião realizada na terça-feira (1º), na sala 101 da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), em Santa Cruz do Sul. O encontro foi organizado pelo Corede/VRP em parceria com a RS Garanti, entidade responsável pela execução, e marca a implementação de um projeto que pretende utilizar recursos públicos como garantia para operações de crédito de pequenos negócios.
O projeto prevê a constituição de um fundo de aval para garantir operações de crédito destinadas a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Segundo o diretor-executivo da RS Garanti, Marcelo de Lima, o programa poderá oferecer até R$ 100 mil por CNPJ para empreendedores urbanos ou por CPF, no caso de produtores rurais.
As operações terão taxa de juros prefixada de 1,65%, com possibilidade de parcelamento em até 36 vezes. A proposta é atender principalmente micro e pequenos empreendedores que encontram dificuldades para apresentar garantias reais na contratação de financiamentos.
Prestação de contas
Conforme Marcelo de Lima, os recursos públicos utilizados para alavancar o Fundo Garantidor exigirão prestação de contas mensal. A iniciativa também foi estruturada com a intenção de criar um fundo permanente para a região.
Por esse motivo, o diretor-executivo da RS Garanti ressaltou a importância da atuação dos gestores municipais, prefeitos, secretários e Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) na divulgação da ferramenta. A intenção é ampliar o conhecimento sobre o programa entre os empreendedores dos municípios participantes.
O programa resulta de uma parceria entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Governo do Estado, o Corede/VRP e a RS Garanti. Foram contemplados os municípios de Boqueirão do Leão, Candelária, Encruzilhada do Sul, General Câmara, Mato Leitão, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz.
Impacto regional
Para o servidor da Prefeitura de Santa Cruz do Sul e coordenador do Banco do Povo, Paulo Mans, o projeto poderá contribuir para o desenvolvimento econômico dos municípios ao facilitar o acesso das empresas ao financiamento.
Mans afirmou que a proposta poderá auxiliar empresas que não possuem mais garantias reais para buscar crédito junto aos bancos. A ferramenta permitirá o acesso a linhas de financiamento por meio de cooperativas financeiras, com potencial de geração de emprego e renda.
O coordenador também agradeceu à população que participou da Consulta Popular e votou na proposta. Segundo ele, neste primeiro momento a iniciativa deverá movimentar R$ 3,7 milhões e, caso sejam realizados dois ciclos, o valor deverá superar R$ 7 milhões.
O presidente do Corede/VRP, Heitor Álvaro Petry, classificou a implantação como um momento para a região e destacou que o projeto teve origem em uma proposta apresentada ao conselho e posteriormente incluída na Consulta Popular de 2022.
Petry reforçou que a proposta foi escolhida pela comunidade regional por meio da votação e, após o resultado, foram realizadas tratativas com o Governo do Estado para viabilizar a execução. O presidente também agradeceu à RS Garanti, especialmente ao diretor-executivo Marcelo de Lima, pela participação no processo de implementação.
Petry destacou que a RS Garanti possui experiência na gestão de Fundos Garantidores e que a parceria permite a execução do programa sem a necessidade de criação de uma estrutura própria na região.
Acesso aos recursos
De acordo com o presidente do Corede/VRP, os projetos para acesso aos recursos de financiamento por meio das cooperativas de crédito, como o Sicredi na região, deverão passar pelos setores de apoio ao desenvolvimento econômico das prefeituras municipais. Orientações também poderão ser obtidas junto às prefeituras e ao Sicredi.
Petry ressaltou a necessidade de divulgação do programa entre os empreendedores para ampliar o número de acessos às linhas de crédito em condições previstas pelo fundo. A iniciativa contempla empreendedores urbanos e produtores rurais, que também poderão encaminhar propostas para obtenção dos recursos.
