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Política

Setcergs e Federasul realizam fórum sobre concessões rodoviárias no RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Rio Grande do Sul (Setcergs) e a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) promovem o 2º Encontro do Fórum de Debates Setcergs | Federasul nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, às 14h, na sede do Setcergs, em Porto Alegre. O encontro contará com a com a presença do Governo do Estado para receber propostas de lideranças empresariais e entidades representativas sobre a modelagem das concessões rodoviárias dos Blocos 1 e 2 no Rio Grande do Sul.

O encontro dá continuidade à agenda iniciada em 21 de janeiro, quando foi realizada uma análise técnica da modelagem de concessões apresentada pelo Governo do Estado. Nesta segunda edição, a proposta é avançar para uma etapa voltada à apresentação de sugestões por parte de representantes de diferentes setores econômicos e organizações da sociedade.

Próximos passos

Uma nova agenda do fórum está prevista para o dia 25 de fevereiro, também na sede do Setcergs. Na data, o Governo do Estado deverá indicar quais sugestões poderão ser incorporadas à modelagem e de que forma.

Posicionamento das entidades

O presidente do Setcergs, Delmar Albarello, afirmou que as rodovias são estruturantes para o estado e precisam ser discutidas com profundidade, dados e compromisso com a sociedade. O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, afirmou que o fórum é uma oportunidade concreta de alinhar interesses e construir soluções para o futuro do Estado.

De acordo com as entidades, o Rio Grande do Sul possui uma malha rodoviária que ultrapassa 150 mil quilômetros entre rodovias federais, estaduais e municipais. O transporte rodoviário é o principal modal no estado e responde pela maior parte do escoamento de cargas, incluindo produtos agrícolas e manufaturados.

Serviço

  • O quê: 2º Encontro do Fórum de Debates Setcergs | Federasul sobre concessões rodoviárias
  • Quando: Quarta-feira, 4 de fevereiro, às 14h
  • Onde: Sede do Setcergs (Avenida São Pedro, 1420, Bairro São Geraldo, Porto Alegre)
  • Quanto: gratuito
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

TCE aponta riscos em concessão do Bloco 2 e deputado defende suspender leilão

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informaram, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Pedágios realizada na quarta-feira (28), que a análise técnica sobre a concessão do Bloco 2 ainda não foi concluída e reconheceram a existência de riscos no modelo proposto pelo Governo do Estado. O fato levou o relator da CPI, deputado Miguel Rossetto (PT), a defender a suspensão do leilão previsto para março.

De acordo com o primeiro relatório do TCE, foram identificados 50 erros e inconsistências na proposta de concessão, com possíveis impactos para a população e para os recursos públicos. A informação foi apresentada aos parlamentares durante a oitiva de representantes do órgão de controle.

Análise técnica em andamento

O diretor de Controle e Fiscalização do TCE/RS, Roberto Tadeu de Souza, afirmou que o tribunal ainda examina pontos centrais da modelagem do Bloco 2 e admitiu fragilidades no edital. Entre os aspectos citados está a taxa interna de retorno do projeto, conhecida como WACC, que pode influenciar o valor das tarifas cobradas dos usuários.

Posição do relator da CPI

O relator da CPI dos Pedágios e líder da bancada do PT/PCdoB, Miguel Rossetto, avaliou que não é adequado manter o processo de concessão sem a conclusão da análise do TCE. “Estamos diante de um fato inédito e preocupante: é o primeiro edital de concessão lançado pelo governo sem que o TCE tenha finalizado sua análise técnica”, destacou o deputado petista.

Sobre o leilão previsto para março, o parlamentar defendeu a interrupção do processo até a conclusão das avaliações. “O correto é suspender o leilão, fazer os ajustes necessários e só avançar quando houver segurança técnica e transparência. Não se pode transferir esse custo e esse risco para a população gaúcha”, afirmou Rossetto.

Atuação da CPI

Ainda segundo Rossetto, a CPI tem a função de fiscalizar o processo de concessão. “A sociedade gaúcha exige ser respeitada. O governo precisa rever o edital e garantir que qualquer concessão esteja plenamente amparada por critérios técnicos e pelo interesse público”, concluiu o deputado.

Foto: Kelly Demo Christ/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Projetos para concessões, PPPs e privatizações são apresentados em Santa Cruz do Sul

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

As parcerias público-privadas, concessões e privatizações de serviços públicos no RS foram tema da segunda parte da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa em Santa Cruz do Sul, na tarde desta sexta-feira (7). O diretor do Departamento de Concessões e Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Rafael Ramos, falou sobre o programa RS Parcerias (lançado em março), as potenciais concessões e parcerias estudadas pelo Executivo e a parceria público-privada da Corsan.

Ramos começou apresentando os quatro projetos prioritários do programa RS Parcerias: a concessão das rodovias RSC-287 e ERS-324; a Estação Rodoviária de Porto Alegre e o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul. O total de investimentos privados a serem captados com os quatro projetos, em 30 anos, deve chegar a 3,4 bilhões.

Sobre a RSC-287, que passa em Santa Cruz do Sul, informou que será uma concessão comum de 30 anos de uma extensão total de 204,5 Km, indo de Santa Maria a Tabaí. Atualmente há duas praças de pedágio operando pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que cobram um pedágio de R$ 7, e há previsão de que haja cinco praças no trecho, com tarifa máxima prevista de R$ 5,93.

A duplicação de trechos urbanos em até cinco anos e a duplicação total da rodovia em até 11 anos.

Já sobre a ERS-324, que liga Passo Fundo a Nova Prata, a representante do governo informou que será um concessão de 30 anos de uma extensão total de 115,3 Km, com execução de contornos em até seis anos, duplicação do trecho urbano em sete anos e duplicação total ao longo do período de concessão. Serão duas praças de pedágio, com tarifa máxima estimada será R$ 9,64.

O diretor ainda trouxe dados sobre os projetos de concessão da estação rodoviária de Porto Alegre, concessão comum de 25 anos para revitalizar a rodoviária; e do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, concessão comum de 30 anos, cujo edital foi lançado, mas suspenso no fim de maio para que o governo faça uma nova avaliação do conteúdo do edital.

Ele informou também que já foram realizadas as audiências públicas e consultas públicas de três projetos – rodovias e estação rodoviária – e que foram recebidas mais de 400 contribuições do público, que devem ser analisadas até o fim do mês.

Sobre as novas propostas de concessões, Ramos disse que o governo está trabalhando de acordo com o Plano Estadual de Logísticas de Transportes, estudo técnico financiado com recursos do Banco Mundial, elaborado para definir a visão de futuro e as estratégias de intervenção na logística de transportes. O documento avalia a viabilidade de concessão de hidrovias, aeroportos regionais, rodovias atualmente administradas pela EGR e outras rodovias.

Ele lembrou ainda que, em 25 de maio, o governador Eduardo Leite assinou acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a implementação de projetos de desestatização no Rio Grande do Sul, como privatizações e concessões.

Ele ainda trouxe informações sobre a parceria público-privada da Corsan para esgotamento sanitário, cujo edital deve ser lançado em breve, abrangendo nove municípios da Grande Porto Alegre.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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