A Prefeitura de Novo Hamburgo oficializou a criação do Comitê Municipal de Desburocratização e Simplificação nesta segunda-feira (25). O órgão, instituído pelo Decreto nº 11.795/2025 e vinculado à Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização (SMGGD), tem como objetivo reduzir entraves administrativos, simplificar processos e ampliar a eficiência dos serviços municipais, aproximando a gestão pública da população e do setor produtivo.
A nomeação dos integrantes foi publicada no Diário Oficial do Município por meio do Decreto nº 12.029/2025. O colegiado é responsável por identificar procedimentos burocráticos, propor alterações legais, sugerir indicadores de eficiência, acompanhar a atuação da Ouvidoria e fomentar parcerias com entidades públicas e privadas para melhorar o ambiente de negócios. As reuniões do grupo são quinzenais e registradas em atas disponibilizadas no portal eletrônico da Prefeitura.
Nos primeiros encontros, os membros concentraram-se na discussão sobre a simplificação do Plano Diretor, com foco em agilizar os processos de licenciamento e planejamento urbano.
Representação no comitê
O comitê conta com representantes de secretarias municipais e da sociedade civil organizada. Pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SMDEIT), participam Daiana de Leonço Monzon como titular e Tamires Becker como suplente. Da Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização (SMGGD), estão Andrea Schneider Pascoal (titular) e Rodrigo Goerg (suplente). A Secretaria da Fazenda (SMF) é representada por Michele Vargas Antonello (titular) e Juliana Almeida (suplente). Já a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADU) participa com Anderson Bertotti (titular) e Valtemir Bruno Goldmeier (suplente).
Entre os representantes da sociedade civil estão Marlos Davi Schmidt (titular) e André Rocha (suplente), pelo Sindicato da Indústria de Máquinas e Implementos Industriais e Agrícolas de Novo Hamburgo e Região (Sinmaqsinos). Pela Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins (Abrameq), participam André Rocha (titular) e Anderson Peck (suplente). A Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL NH) é representada por Liziane Froelich (titular) e Giuliano Hoffmann (suplente).