A Prefeitura de Novo Hamburgo instituiu recentemente o Comitê de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), por meio de decreto municipal publicado em 14 de janeiro. De acordo com a administração hamburguense, o objetivo é alinhar as ações de tecnologia às políticas públicas, ampliar a eficiência administrativa e qualificar os serviços prestados à população. O colegiado passa a orientar decisões e diretrizes relacionadas à área digital no âmbito da administração municipal.
Criado como uma instância de articulação entre secretarias e órgãos da Prefeitura, o CGTIC tem a finalidade de definir diretrizes, orientar decisões estratégicas e promover o alinhamento das ações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) aos objetivos institucionais do município. Entre as atribuições do comitê estão a priorização de projetos, o acompanhamento de investimentos, o monitoramento de serviços digitais e o apoio à modernização das soluções tecnológicas utilizadas pela gestão pública.
Governança digital
A diretora-geral de Transformação Digital de Novo Hamburgo, Tamires Becker, afirmou que a criação do comitê representa uma mudança na forma como o município planeja e utiliza a tecnologia. “Esse comitê fortalece a governança digital e garante que as decisões tecnológicas estejam conectadas às reais necessidades da gestão e da população”, destacou Tamires. Segundo a diretora, a iniciativa contribui para ampliar a eficiência administrativa e qualificar as políticas públicas.
Composição do comitê
A coordenação do CGTIC ficará sob responsabilidade da Diretoria-Geral de Transformação Digital. O grupo contará com representantes do gabinete do prefeito, das secretarias municipais, da Procuradoria-Geral do Município e de autarquias, de acordo com a pauta de cada reunião. De acordo com Tamires Becker, a atuação integrada entre as áreas cria um ambiente de decisão técnico e colaborativo, alinhado às práticas de governança.
Funcionamento do novo órgão
A participação no Comitê de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação será considerada serviço público relevante. O grupo deverá elaborar seu regimento interno no prazo de até 90 dias, definindo regras de funcionamento e a periodicidade das reuniões.