O Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul (CEC/RS) está com inscrições abertas para a renovação de seus representantes da sociedade civil. O Edital CEC – RS 01/2026 – Eleições 2026 estabelece as regras para que entidades culturais apresentem candidaturas ao cargo de conselheiro(a) até o dia 14 de setembro, por meio do site do Pró-Cultura.
O processo irá definir 18 conselheiros titulares e 18 suplentes, que representarão a sociedade civil no CEC durante um mandato de dois anos. A eleição busca assegurar a participação dos diferentes segmentos culturais e das diversas regiões do Estado na construção, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de cultura.
Podem participar entidades culturais sem fins lucrativos que tenham atuação comprovada no RS e estejam habilitadas de acordo com as regras estabelecidas no edital. Cada entidade poderá indicar um candidato, que deverá possuir, entre outros requisitos, pelo menos cinco anos de atuação cultural no segmento em que concorre. A eleição contempla 14 segmentos: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Carnaval; Circo; Culturas Populares; Dança; Diversidade Linguística; Folclore e Tradição Gaúcha; Leitura, Literatura e Bibliotecas, Livro; Memória e Patrimônio; Museus; Música; e Teatro.
Além da representação por áreas, o processo eleitoral busca garantir a presença das diferentes regiões do Rio Grande do Sul no Conselho. A composição das vagas considera a votação obtida pelos candidatos, combinando a representação dos segmentos culturais com a distribuição regional.
Participação da sociedade civil
O CEC é um espaço de participação da sociedade civil na discussão das políticas culturais do Estado. A atuação dos conselheiros envolve o acompanhamento das políticas públicas, o debate sobre as demandas do setor cultural e a contribuição para o fortalecimento da cultura como dimensão estratégica do desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Sul.
A função de conselheiro é considerada de relevante interesse social e exige dos representantes compromisso com a diversidade cultural do Estado e com a defesa do interesse público. As sessões do CEC são realizadas em formato híbrido, permitindo a participação presencial ou remota dos membros.
Cronograma do edital
O período de inscrições para entidades e candidaturas teve início em 13 de agosto e segue até 14 de setembro, às 16h59. A previsão é de que a lista preliminar de entidades e candidaturas habilitadas seja divulgada até 21 de setembro, com prazo para recursos e impugnações. A lista final de entidades habilitadas e candidaturas homologadas deverá ser publicada até 30 de setembro.
O processo eleitoral é coordenado por uma Comissão Especial Eleitoral constituída no âmbito do Conselho Estadual de Cultura, com apoio da Secretaria da Cultura (Sedac). As informações, documentos e atualizações do processo estão disponíveis do site do Pró-Cultura. Dúvidas pelo email [email protected].
Serviço
Eleições 2026 do Conselho Estadual de Cultura do RS
- Quem pode participar: Entidades culturais habilitadas e candidaturas que atendam aos requisitos do edital
- Inscrições: Até 14 de setembro, às 16h59
- Vagas: 18 titulares e 18 suplentes, representantes da sociedade civil
- Mandato: 2 anos
Foto: Jefferson Botega /Divulgação | Fonte: Assessoria