A Secretaria de Assistência Social de São Leopoldo (SAS) cancelou 39 contratos do programa Aluguel Social desde o início de uma fiscalização iniciada em março deste ano. Segundo o órgão, os cancelamentos ocorreram por irregularidades e fraudes nos cadastros. Outros 281 benefícios seguem sob análise e podem ser suspensos.
O Aluguel Social é um auxílio destinado a famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. Após as enchentes ocorridas na cidade, foi criada uma extensão do programa chamada “Calamidade Pública”, voltada a pessoas que perderam ou tiveram suas casas comprometidas pela catástrofe. O benefício mensal é de R$ 927, sendo metade custeada pela prefeitura e a outra metade pelo Governo do Estado, com a finalidade de cobrir os custos de locação de um imóvel.
Irregularidades e denúncias
Atualmente, 1.172 pessoas recebem o Aluguel Social – Calamidade Pública no município, enquanto mais de 2 mil aguardam na lista de espera. De acordo com a secretária de Assistência Social de São Leopoldo, Simone Dutra, a fiscalização tem como objetivo garantir que o benefício chegue a quem realmente necessita. “Estamos reforçando a fiscalização porque é fundamental que esse recurso chegue para quem realmente necessita, especialmente depois da enchente. Encontramos casos graves: pessoas recebendo em endereço falso, morando na própria casa ou com pagamento duplicado. Por isso, nossas equipes estão indo até os locais para checar tudo de perto”, afirmou a titular da pasta.
A secretária informou ainda que a situação mais comum entre as fraudes é a de pessoas que se cadastraram no programa, mas não residem no endereço declarado. Os fiscais da SAS estão realizando visitas aos locais indicados nos cadastros, especialmente aqueles alvo de denúncias. Caso o beneficiário não seja localizado, é deixado um aviso formal com orientações. O cidadão tem cinco dias úteis para comparecer à Secretaria de Assistência Social e apresentar documentação que comprove a regularidade da situação. “Nosso compromisso é com a justiça e a transparência”, reforçou Simone. Caso a pessoa não se manifeste no prazo, o benefício é excluído do sistema.
Como denunciar
A Prefeitura orienta que denúncias sobre possíveis fraudes ou irregularidades no programa podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 156 (ouvidoria) ou presencialmente na sede da SAS.
