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Variedades

Presidente da Amrigs receberá título de Cidadão Emérito de Porto Alegre

Por Jonathan da Silva 10/08/2026
Por Jonathan da Silva

O presidente da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Dr. Gerson Junqueira Jr., receberá o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre em sessão solene da Câmara de Vereadores marcada para a quinta-feira, 13 de agosto, às 19h, no Plenário Otávio Rocha. A homenagem foi proposta pela vereadora Tanise Sabino (MDB) e reconhece a trajetória profissional do médico e sua atuação em entidades representativas da Medicina e em iniciativas relacionadas à saúde. A cerimônia reunirá autoridades, lideranças médicas, familiares e convidados.

Natural de Porto Alegre, Junqueira Jr. construiu sua carreira na Medicina e na representação da classe médica. O médico preside a Amrigs desde 2020 e foi reeleito para o mandato de 2023 a 2026. Além disso, o dirigente também representa o Rio Grande do Sul no Conselho Federal de Medicina (CFM), como conselheiro federal suplente. Na função, participa de discussões nacionais relacionadas ao exercício profissional e às políticas de saúde.

Reconhecimento da Câmara

O título de Cidadão Emérito é concedido pela Câmara a pessoas nascidas em Porto Alegre que tenham prestado serviços considerados relevantes e contribuído para o desenvolvimento social, humano e institucional do município.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
10/08/2026 0 Comentários 140 Visualizações
Política

Câmara de Santa Cruz do Sul debaterá estacionamento rotativo em audiência pública

Por Jonathan da Silva 06/08/2026
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realizará uma audiência pública para debater o funcionamento do estacionamento rotativo pago, conhecido como Rapidinho, no dia 26 de agosto, às 14h. A iniciativa é dos vereadores Raul Fritsch (Republicanos) e Professor Cleber (União Brasil) e foi motivada por reclamações e dúvidas apresentadas pela comunidade sobre o novo modelo do sistema. O encontro ocorrerá no plenário do legislativo e reunirá representantes da sociedade civil, entidades e do poder público para discutir o serviço e buscar alternativas para os problemas apontados pelos usuários.

Entre os temas que estarão em debate estão as dificuldades operacionais e as regras do estacionamento rotativo. Segundo o vereador Professor Cleber, motoristas têm relatado dúvidas sobre o funcionamento do aplicativo Siga Pay, além da escassez de totens de autoatendimento e de monitores nas vias para prestar auxílio presencial aos usuários.

Pontos em discussão

A audiência pública também abordará questionamentos sobre a cobrança nas vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência, bem como a necessidade de revisão do tempo máximo de permanência nas vagas localizadas no entorno de hospitais e casas de saúde.

De acordo com os proponentes, a audiência pretende ampliar o diálogo sobre o sistema de estacionamento rotativo e reunir contribuições para o aperfeiçoamento do serviço.

Participação da comunidade

Para a discussão, foram convidados representantes de diferentes segmentos da sociedade civil, entidades e do município. Segundo o legislativo santa-cruzense, a participação desses setores busca contribuir para a identificação de soluções às demandas apresentadas pela população, especialmente por idosos e moradores do interior que utilizam o serviço.

Serviço

  • O quê: Audiência pública para debater o estacionamento rotativo pago (Rapidinho)
  • Quando: 26 de agosto, às 14h
  • Onde: Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul
  • Quanto: participação gratuita
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/08/2026 0 Comentários 108 Visualizações
Cidades

Centro Cultural 25 de Julho é homenageado pela Câmara de Santa Cruz por seus 40 anos

Por Jonathan da Silva 04/08/2026
Por Jonathan da Silva

O Centro Cultural 25 de Julho SCS recebeu uma moção de congratulações do vereador Ilario Keller (PP) nesta segunda-feira (3), em reconhecimento aos 40 anos de atuação da entidade na preservação e promoção da cultura alemã em Santa Cruz do Sul. A homenagem foi realizada durante encontro com a comitiva da instituição, liderada pela presidente Maria Luiza Rauber Schuster, e destaca a contribuição do centro cultural para a manutenção de tradições e o desenvolvimento de atividades voltadas à comunidade.

A moção foi proposta pelo vereador Ilario Keller e reconhece o trabalho desenvolvido pela entidade desde sua fundação, em 25 de julho de 1986. O documento ressalta a atuação do Centro Cultural 25 de Julho SCS como espaço dedicado à promoção de atividades de dança, canto e esporte, contribuindo para a preservação das tradições dos imigrantes alemães e para o convívio entre diferentes gerações.

No texto da homenagem, o vereador destacou o significado das quatro décadas de atuação da instituição. “Quarenta anos representam muito mais do que o passar do tempo. Representam histórias, encontros, trabalho, dedicação e o compromisso de manter viva uma herança cultural que atravessa gerações”, afirmou Ilario Keller no documento.

A moção também registra agradecimento aos dirigentes, associados, colaboradores e participantes das atividades promovidas pelo Centro Cultural 25 de Julho SCS ao longo de sua trajetória.

O que é o Centro Cultural 25 de Julho

Fundado em 25 de julho de 1986, o Centro Cultural 25 de Julho SCS é uma instituição voltada à valorização e difusão da cultura alemã em Santa Cruz do Sul. A entidade desenvolve programas de dança folclórica, corais e atividades esportivas, com o objetivo de preservar as raízes culturais e estimular o intercâmbio entre gerações.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
04/08/2026 0 Comentários 99 Visualizações
Política

CDL e Câmara de Novo Hamburgo ampliam debate sobre Rotativo Digital

Por Jonathan da Silva 29/07/2026
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Novo Hamburgo e a Câmara de Vereadores local avançaram nas discussões sobre o futuro do estacionamento Rotativo Digital durante reunião realizada na tarde de terça-feira (28), no gabinete da presidência do legislativo. No encontro, foi definido que representantes da CDL e da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur) serão convidados a apresentar suas propostas em sessão plenária, antes do envio do projeto pelo poder executivo à Câmara.

A reunião contou com a participação do presidente da CDL, Leonardo Lessa, do vice-presidente da entidade, Jorge Stoffel, e do presidente da Câmara, Juliano Souto (PL). O encontro teve como pauta a continuidade das discussões sobre o sistema de estacionamento rotativo no município.

Debate em plenário

Como encaminhamento da reunião, ficou acertado que a CDL e o diretor-geral da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur), Fábio Tomasiak, serão convidados a expor suas propostas aos vereadores em sessão plenária. A medida busca ampliar o diálogo entre os setores envolvidos e permitir que o legislativo conheça diferentes sugestões antes da análise do projeto que será encaminhado pelo Executivo.

Segundo a Câmara, a iniciativa pretende reunir contribuições dos diversos segmentos interessados para subsidiar a discussão da matéria.

Discussões anteriores

Conforme informado pela CDL, comerciantes e representantes da entidade já apresentaram sugestões para aperfeiçoar o sistema durante reuniões promovidas pelas comissões permanentes da Câmara. Na mesma ocasião, a Comur apresentou informações sobre o funcionamento do Rotativo Digital e alternativas em estudo.

O presidente da CDL, Leonardo Lessa, destacou que a entidade tem sido procurada por comerciantes para tratar do tema e defendeu a manutenção de espaços permanentes de diálogo entre o setor produtivo e o poder público.

O presidente da Câmara, Juliano Souto, afirmou que a construção de soluções por meio do diálogo permite aos vereadores conhecer diferentes perspectivas antes da apreciação da proposta. A data da sessão plenária em que ocorrerão as apresentações da CDL e da Comur será divulgada posteriormente.

Foto: Tatiane Lopes/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
29/07/2026 0 Comentários 125 Visualizações
Cidades

João Clemente Dick recebe título de Cidadão Honorário de Santa Cruz do Sul

Por Jonathan da Silva 28/07/2026
Por Jonathan da Silva

O empresário João Clemente Dick recebeu o título de Cidadão Honorário de Santa Cruz do Sul nesta segunda-feira (27), concedido pela Câmara de Vereadores do município. A homenagem, proposta pelo vereador Raul Hermes (PL), reconhece a contribuição do empresário para o desenvolvimento econômico, urbano e empresarial da cidade ao longo de sua trajetória no setor imobiliário. A entrega ocorreu durante sessão solene conduzida pelo presidente da Câmara, Serginho Moraes (PL).

A mesa da cerimônia foi composta pelo prefeito Sérgio Moraes (PL); pelo secretário da Câmara, vereador Professor Cleber (UNIÃO); pelo empresário Anderson Frederico Dick, homenageado com o título de Embaixador de Santa Cruz do Sul; por Eduardo Dick, filho de Anderson Frederico Dick; pelo empresário João Clemente Dick; por Maurício Dick, filho de João Clemente Dick; e por Erika Dick, filha de João Clemente Dick.

Quem é João Clemente Dick

Natural de Santa Cruz do Sul, João Clemente Dick é graduado em Direito e Letras pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Em 1986, fundou a João Dick Imóveis, empresa que completa 40 anos de atuação em 2026. Ao longo desse período, participou da implantação e comercialização de loteamentos, condomínios e empreendimentos residenciais e comerciais no município.

Durante a sessão, o vereador Raul Hermes destacou a atuação do empresário no desenvolvimento urbano da cidade. “Estas iniciativas contribuíram significativamente para a expansão urbana, a valorização imobiliária, a geração de empregos e o fortalecimento da economia local. O seu legado confunde-se com a própria evolução do mercado imobiliário santa-cruzense, impulsionando o crescimento da cidade de forma planeada e melhorando a qualidade de vida da população”, pontuou o parlamentar.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
28/07/2026 0 Comentários 127 Visualizações
Cidades

Anderson Dick recebe título de Embaixador de Santa Cruz do Sul

Por Jonathan da Silva 28/07/2026
Por Jonathan da Silva

O empresário Anderson Dick recebeu o título de Embaixador de Santa Cruz do Sul nesta segunda-feira (27), concedido pela Câmara de Vereadores santa-cruzense. A homenagem reconhece a atuação do fundador da FuelTech na divulgação do nome da cidade em âmbito nacional e internacional, especialmente nas áreas econômica, tecnológica, científica, cultural, esportiva e social. A condecoração foi instituída por decreto legislativo para homenagear personalidades que contribuem para fortalecer a imagem do município.

A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Câmara de Vereadores, vereador Serginho Moraes (PL), e contou com a presença do prefeito Sérgio Moraes (PL), do secretário da Câmara, vereador Professor Cleber (UNIÃO), do homenageado Anderson Frederico Dick, de seu pai, João Clemente Dick, e de familiares.

Quem é Anderson Dick

Natural de Santa Cruz do Sul, Anderson Dick nasceu em 16 de maio de 1981. É engenheiro eletricista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e fundou, em 2003, a FuelTech, empresa voltada ao desenvolvimento de tecnologia automotiva.

Criada a partir de um projeto acadêmico, a empresa passou a exportar tecnologia para cerca de 100 países e mantém operações no Brasil e nos Estados Unidos. Segundo o press release, a FuelTech detém aproximadamente 70% de participação no mercado sul-americano de gerenciamento eletrônico para motores de alta performance.

O empresário também apoia iniciativas voltadas ao empreendedorismo, à inovação e ao desenvolvimento local, além de incentivar atividades culturais e esportivas relacionadas ao automobilismo. Entre elas está o apoio ao evento Old School Day, realizado em Santa Cruz do Sul.

Recentemente, Dick também investiu na aquisição do Autódromo Velopark, localizado em Nova Santa Rita, ampliando sua atuação no segmento automobilístico.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
28/07/2026 0 Comentários 155 Visualizações
Política

Vanir de Mattos assume articulação entre executivo e legislativo em Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva 24/07/2026
Por Jonathan da Silva

O advogado Vanir de Mattos será o novo assessor especial do prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), a partir da próxima segunda-feira, 27 de julho. Até então procurador-geral do município, de Mattos passará a coordenar a articulação institucional entre os poderes executivo e legislativo, acompanhando a tramitação de projetos de interesse da administração municipal e atuando tecnicamente junto à Câmara de Vereadores. A mudança faz parte de uma reorganização do primeiro escalão da Prefeitura.

Na nova atribuição, Vanir de Mattos ficará responsável por fortalecer o diálogo entre executivo e legislativo, coordenando a interlocução institucional entre os poderes. Entre as funções previstas estão o acompanhamento da tramitação das matérias de interesse do município e a prestação de esclarecimentos técnicos aos vereadores sobre os projetos encaminhados pela administração municipal.

De acordo com a Prefeitura, a escolha considera a trajetória do advogado no Direito Público e sua experiência em administrações municipais, especialmente na condução de temas estratégicos.

Equipe de articulação

O prefeito Gustavo Finck afirmou que a experiência do novo assessor contribuirá para ampliar a relação entre os poderes. “O fortalecimento da relação institucional entre os poderes é fundamental para que as pautas de interesse da população avancem com segurança jurídica, diálogo e eficiência. A experiência do Dr. Vanir contribuirá para ampliar essa interlocução com o legislativo”, destacou o chefe do executivo hamburguense.

O trabalho será conduzido por Vanir de Mattos com o apoio de uma equipe formada pelo secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Naasom Luciano, pela chefe de Gabinete, Michella Medeiros Rodrigues, e pelo diretor-geral de Comunicação, João Víctor Torres.

Procuradoria-Geral

Com a mudança, a Prefeitura informou que o nome do novo procurador-geral do Município será anunciado nos próximos dias. Até a nomeação, a Procuradoria-Geral do município permanecerá sob a coordenação do subprocurador-geral Felipe Leal Markusons.

Foto: Thiago Dorscheid/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
24/07/2026 0 Comentários 137 Visualizações
Política

Projeto que amplia arrecadação de imóveis abandonados é aprovado em Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva 23/07/2026
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em segunda votação, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 41/2026, que amplia a possibilidade de arrecadação pelo município de imóveis urbanos abandonados, incluindo aqueles com edificações. De autoria do vereador Eliton Ávila (Podemos), a proposta altera a Lei Municipal nº 2.774/2014 e segue agora para análise do prefeito Gustavo Finck (PP), que poderá sancionar ou vetar o texto.

Com a mudança, a legislação passa a explicitar que os procedimentos de notificação, encampação e eventual arrecadação poderão ser aplicados tanto a terrenos vazios quanto a imóveis edificados em situação de abandono. A medida busca enfrentar problemas como acúmulo de resíduos, insegurança e o descumprimento da função social da propriedade.

Critérios para arrecadação

De acordo com o projeto, terão prioridade para arrecadação os imóveis cujo estado de abandono represente risco à segurança e à saúde pública. Para isso, deverão ser observados critérios como a ausência de demonstração de interesse do proprietário em manter o imóvel em seu patrimônio, a inexistência de posse por terceiros e a inadimplência no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Na justificativa apresentada em plenário, o vereador Eliton Ávila afirmou que o grande número de propriedades abandonadas representa uma preocupação para o município. “Terrenos vazios servem para o descarte irregular de resíduos, enquanto os edificados são utilizados pela criminalidade. Se os proprietários não tomam as providências necessárias de cercamento e limpeza, que a Prefeitura possa se apropriar e fazer o bom uso desses espaços, utilizando para a implantação de serviços públicos ou para aumentar o caixa financeiro para outros investimentos”, sugeriu o autor.

Debate em plenário

Durante a discussão da matéria, o vereador Enio Brizola (PT) afirmou que há diversos imóveis na cidade que se enquadram na situação prevista pelo projeto. “Vemos imóveis abandonados virando depósitos de resíduos e inservíveis, e é a Prefeitura que acaba sendo demandada nessas situações. Nenhum proprietário pode permitir o abandono de um prédio, criar problemas de insegurança para a comunidade do entorno e gerar demandas para seu município. Isso que, na maioria das vezes, IPTU e outras taxas não são pagos”, pontuou o vereador.

O vereador Giovani Caju (PP) também se manifestou favoravelmente à proposta. “Se tivermos em vigor uma lei como essa, casos de violência também podem ser evitados”, colaborou o parlamentar.

A vereadora Professora Luciana Martins (PT) destacou a importância da função social da propriedade durante o debate. “Temos o desafio de incluir no Plano Diretor instrumentos que a gestão pública possa utilizar para dirimir essas situações. Temos o direito à propriedade, mas ela precisa estar a serviço do bem comum. Nossas legislações precisam garantir esse preceito fundamental”, cobrou a vereadora.

Próximos passos

Após a aprovação em segunda votação, o projeto será encaminhado ao executivo municipal. O prefeito poderá sancionar e promulgar a proposta ou vetá-la parcial ou integralmente.

Caso não haja manifestação no prazo legal de 15 dias úteis, o projeto retornará à Câmara de Vereadores para promulgação e publicação, caracterizando sanção tácita. Se houver veto, caberá aos vereadores analisá-lo e decidir por sua manutenção ou rejeição.

Foto: Daniele Souza/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
23/07/2026 0 Comentários 141 Visualizações
Cidades

Câmara entrega primeira edição da honraria “Homens que Fazem por Novo Hamburgo”

Por Jonathan da Silva 17/07/2026
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Novo Hamburgo realizou a primeira edição da honraria Homens que Fazem por Novo Hamburgo na noite desta quinta-feira (16). Criada em 2025, a premiação reconhece personalidades masculinas que se destacam nas áreas do esporte, saúde, ação social, trabalho, política e combate à violência. Durante a sessão solene, oito cidadãos indicados por vereadores receberam certificados em reconhecimento às suas trajetórias e contribuições para o município.

Antes da entrega das homenagens, o presidente da Câmara, vereador Juliano Souto (PL), deu as boas-vindas ao público e dirigiu-se aos homenageados. “São homens que plantaram nesta terra, que se destacaram na nossa cidade e que realmente têm feito a diferença na nossa região e em todo o estado. Esta Casa é também a casa de vocês. Que todos se sintam à vontade e saibam que aqui vocês contam com um parlamento disposto a representar cada um dos senhores”, afirmou o parlamentar.

Autor do projeto que instituiu a honraria, o vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB) destacou o objetivo da iniciativa. “Criada com o propósito de reconhecer homens que, por meio de seu trabalho, dedicação e compromisso com o próximo, contribuem para construir uma cidade melhor, esta honraria nasceu da convicção de que Novo Hamburgo possui inúmeros cidadãos que fazem a diferença diariamente. Muitas vezes de forma silenciosa, mas com resultados que transformam vidas e fortalecem a nossa comunidade”, enfatizou Ica.

O parlamentar lembrou que a cerimônia ocorreu nas proximidades do Dia Nacional do Homem, celebrado em 15 de julho. “Uma data que nos convida não apenas à valorização das contribuições masculinas para a sociedade, mas também à reflexão sobre a importância do cuidado com a saúde, da prevenção e da qualidade de vida”, pontuou Ica.

Cada um de vocês representa muito mais que uma trajetória individual: representa milhares de homens que, com honestidade, esforço e dedicação, ajudam a escrever diariamente a história de Novo Hamburgo. Que este reconhecimento simbolize o respeito e o agradecimento da Câmara e da comunidade hamburguense por seus relevantes serviços prestados”, expressou o vereador Ricardo Ritter.

Quem foram os homenageados

O secretário municipal de Educação, André Luis da Silva, foi indicado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos). Professor das redes municipal e estadual por mais de uma década, formado em Educação Física pela Universidade Feevale, também atuou como treinador de equipes de punhobol e hóquei sobre patins. Ao justificar a indicação, Eliton Ávila destacou que o secretário “dedica seus dias à missão de transformar a educação pública de Novo Hamburgo em uma das melhores do país”.

O ex-deputado estadual Issur Israel Koch recebeu a homenagem por indicação do vereador Giovani Caju (PP). Formado em Pedagogia, iniciou sua trajetória política como vereador de Novo Hamburgo entre 2013 e 2018 e assumiu mandato na Assembleia Legislativa em 2019. Durante a homenagem, Giovani Caju lembrou sua atuação em projetos voltados à educação e às políticas públicas.

O empresário José Antônio Falkoski foi indicado pela vereadora Daia Hanich (MDB). Proprietário da Kelly Tur, empresa fundada em 1993, foi reconhecido tanto pela trajetória empresarial quanto pelo trabalho voluntário, que inclui a oferta de transporte gratuito para pacientes da Liga Feminina de Combate ao Câncer em eventos.

O presidente do Lar São Vicente de Paula, Leonicio Fonseca, foi homenageado por indicação do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB). Sua atuação voluntária junto à instituição começou em 2001, após seu pai se tornar residente do local. Desde então, participou do conselho fiscal, assumiu a tesouraria e, posteriormente, a presidência da entidade.

O pastor Marcos Roberto Berlitz recebeu a distinção por indicação do vereador Joelson de Araújo (Republicanos). O parlamentar destacou sua atuação junto a famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente durante as enchentes de 2008 e 2024, além do trabalho desenvolvido no programa A Hora da Comunidade, da Rádio Ideal, voltado à arrecadação e distribuição de alimentos, equipamentos e outros itens para pessoas em situação de necessidade.

O empresário Paulo Nunes Bueno Júnior, conhecido como Júnior Florista, foi indicado pela vereadora Deza Guerreiro (PP). Há quase duas décadas comercializando flores na Avenida Maurício Cardoso, foi reconhecido por sua atuação empreendedora. Ausente da solenidade por motivos de saúde, recebeu a homenagem por intermédio do presidente Juliano Souto, enquanto a vereadora enviou uma mensagem em vídeo.

O empresário Tiago Rafael Nitz foi homenageado por indicação do vereador Cristiano Coller (PP). Durante as enchentes de 2024, coordenou um grupo de voluntários que organizou a produção e distribuição de quase 72 mil marmitas às famílias atingidas. O vereador também destacou sua atuação social contínua junto à comunidade.

Encerrando a cerimônia, o pastor Vladimir Fraga recebeu a homenagem indicada pelo presidente da Câmara, vereador Juliano Souto. Líder da Igreja Lagoinha Novo Hamburgo, foi reconhecido pelo trabalho desenvolvido junto à comunidade por meio de grupos de crescimento e ações de apoio às famílias. Segundo Souto, a atuação do pastor busca oferecer espaços de acolhimento, comunhão e assistência, além de incentivar a responsabilidade social entre os integrantes da igreja.

Foto: Jaime Freitas/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
17/07/2026 0 Comentários 310 Visualizações
Política

Marcel van Hattem protocola notícia-crime contra Mauro Vieira na PGR

Por Jonathan da Silva 15/07/2026
Por Jonathan da Silva

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) protocolará nesta quarta-feira (15) uma notícia-crime junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, por suposto crime de responsabilidade relacionado ao não comparecimento do chanceler à convocação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. O documento também conta com assinaturas de integrantes da comissão e solicita a abertura de procedimento investigatório para apurar os fatos e eventual oferecimento de denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o deputado Marcel van Hattem, a CREDN aprovou, durante o primeiro semestre de 2026, seis requerimentos de convocação para que o ministro Mauro Vieira prestasse esclarecimentos sobre temas relacionados à atuação do Ministério das Relações Exteriores, incluindo a política externa brasileira, a relação com os Estados Unidos e a classificação de organizações criminosas como terroristas.

A convocação estava prevista para ocorrer no dia 15 de julho. De acordo com a representação apresentada à PGR, o Ministério das Relações Exteriores respondeu ao ofício da comissão afirmando que a participação do ministro seria “mais adequada” entre os dias 11 e 14 de agosto, em razão da variedade dos temas a serem discutidos, sem indicar impedimento para o comparecimento na data definida pela CREDN.

Assinaturas e pedido à PGR

Além de Marcel van Hattem, assinam inicialmente a notícia-crime os deputados federais Evair de Melo (Republicanos/ES), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Sargento Fahur (PL/RR), Daniela Reinehr (PL/SC) e General Girão (PL/RS). Outros parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ainda podem assinar o documento.

No pedido, os parlamentares requerem o recebimento da representação, a instauração de procedimento investigatório para apurar os fatos e o encaminhamento de denúncia ao STF pela suposta prática de crime de responsabilidade.

Argumentos apresentados

Na representação, os deputados afirmam que a justificativa apresentada pelo Ministério das Relações Exteriores não atende ao requisito constitucional de “justificação adequada” previsto no artigo 50 da Constituição Federal, que estabelece como crime de responsabilidade a ausência de ministro de Estado convocado pelo Congresso Nacional ou por suas comissões sem motivo devidamente justificado.

Os parlamentares também argumentam que os temas da convocação já eram conhecidos pelo Itamaraty e que Mauro Vieira já havia comparecido anteriormente à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para responder a questionamentos sobre diferentes assuntos.

Não podemos normalizar o desrespeito do governo Lula ao Parlamento. Quando um ministro simplesmente deixa de cumprir uma convocação da Câmara sem apresentar justificativa adequada, não está afrontando um deputado ou uma Comissão, mas a própria Constituição. O respeito aos instrumentos de fiscalização do Poder Legislativo é essencial para o equilíbrio entre os Poderes e para a preservação da democracia”, afirma o deputado federal Marcel van Hattem.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados/Divulgação | Fonte: Assessoria
15/07/2026 0 Comentários 156 Visualizações
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Edição 309 | Agosto 2026

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