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câmara de vereadores

Política

Representante da juventude rural de Gramado pede políticas para permanência no campo

Por Jonathan da Silva 13/08/2025
Por Jonathan da Silva

A jovem agricultora Giovana Evelin Marcon utilizou a Tribuna do Povo da Câmara de Vereadores de Gramado nesta segunda-feira (11) para apresentar as demandas e preocupações da juventude rural do município serrano. A manifestação aconteceu durante a sessão em alusão ao Dia do Jovem Rural, celebrado em 15 de julho, data que destaca a importância dessa parcela da população para a economia e a preservação das tradições culturais. O objetivo da atividade, segundo a casa legislativa, foi reforçar a necessidade de políticas públicas que incentivem a permanência dos jovens no campo, diante do avanço do êxodo rural.

Em sua fala, Giovana ressaltou que entre 2012 e 2023 cerca de 25% dos jovens do meio rural deixaram o interior para viver nas cidades, o que impacta diretamente a produção de alimentos e enfraquece as atividades agrícolas. “Nós, jovens rurais, vivenciamos o meio rural não apenas como um local de produção de alimentos – que já é extremamente importante –, mas também como um lugar de vida, onde construímos relações sociais e de respeito à natureza. Nem todos entendem isso como nós entendemos”, afirmou a jovem.

Propostas para incentivar permanência

Entre as medidas sugeridas, a agricultora defendeu a criação de um Conselho Municipal da Juventude Rural, que funcionaria como espaço de protagonismo e articulação de políticas específicas para o campo. Giovana também propôs a realização de seminários, palestras e cursos para estimular o retorno de jovens às propriedades e a sucessão familiar nas atividades agrícolas.

Valorização e reconhecimento

Segundo a jovem, manter jovens no campo é fundamental para garantir a continuidade e a modernização das práticas agrícolas sem romper com a tradição. “Ser jovem no campo não é uma fase, é uma escolha. Queremos que nossas escolhas sejam ouvidas, valorizadas e respeitadas. Viva a juventude rural! Viva a agricultura familiar! Viva a organização sindical!”, enfatizou a manifestante.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/08/2025 0 Comentários 175 Visualizações
Política

Gramadotur apresenta estrutura e resultados na Câmara de Vereadores

Por Jonathan da Silva 11/08/2025
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Vereadores de Gramado realizou, na noite desta quinta-feira (7), uma sessão especial para apresentar a estrutura e os resultados da Gramadotur, autarquia municipal responsável por planejar, organizar e executar os seis principais eventos públicos da cidade. Presidida por Rosa Helena Volk, a entidade, criada em 2012, reúne 25 profissionais distribuídos em setores como eventos, administração, financeiro, contábil, licitação e jurídico, e atua de forma autossustentável, sem receber recursos do orçamento público municipal.

Durante a abertura da sessão, Rosa Helena destacou que a equipe da Gramadotur é formada por 25 profissionais distribuídos entre setores como eventos, administração, financeiro, contábil, licitação e jurídico. “Para vermos um evento sair do papel e alcançar a grandiosidade que vemos em Gramado, é preciso a união dessas 25 cabeças pensantes e criativas que fazem a mágica da cidade acontecer. Além disso, contamos com o apoio de um Conselho Administrativo formado por nove membros — três representantes do poder público e seis da sociedade civil, indicados por entidades como SindTur, SindMobil, Abrasel, Convention Bureau, CDL e Visão”, destacou a presidente.

A Gramadotur nasceu para qualificar, profissionalizar e fomentar os eventos que transformaram Gramado em um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil e do mundo”, enfatizou Rosa Helena Volk.

Modelo de financiamento

Durante a sessão, também foi esclarecido que a Gramadotur, apesar de ser uma autarquia, não é mantida por recursos do orçamento municipal — um ponto que, segundo Rosa, ainda gera dúvidas entre moradores. A receita é obtida exclusivamente a partir da realização dos eventos que organiza.

Entre os compromissos anuais da Gramadotur estão o Natal Luz, o Festival de Cinema de Gramado, a Festa da Colônia, o Gramado in Concert, a ChocoPáscoa e a Vindima.

Projetos culturais permanentes

Além de eventos sazonais, a entidade é responsável por ações contínuas voltadas à formação cultural, como o Programa de Arte Pedro Henrique Benetti, a Orquestra Sinfônica de Gramado, a Orquestra Jovem de Gramado e a Expogramado. “A Gramadotur é e sempre será uma entidade de fomento à cultura e ao turismo, sempre propondo inovação com responsabilidade. Aqui, valorizamos o capital humano e as tradições que fazem de Gramado um lugar mágico. Em todos os nossos eventos, prezamos pelo cuidado ambiental e social”, ponderou a presidente.

Reconhecimento e parcerias

Rosa Helena também agradeceu ao apoio recebido por diferentes setores. “Agradeço à Câmara pelo apoio de sempre, às secretarias de Turismo estadual e municipal, aos ministérios da Cultura e do Turismo, ao trade turístico, às entidades parceiras, patrocinadores, imprensa, artistas, influenciadores e toda a comunidade. Nossos eventos só existem porque vocês acreditam e vivem a magia de Gramado. Muito obrigada por este espaço”, expressou a dirigente.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
11/08/2025 0 Comentários 177 Visualizações
Cidades

Câmara de Vereadores homenageia a entidade Planta Gramado

Por Jonathan da Silva 07/08/2025
Por Jonathan da Silva

A entidade Planta Gramado foi homenageada na Câmara de Vereadores de Gramado na noite desta quarta-feira (6) pelos seus 20 anos de atuação em prol do desenvolvimento sustentável do município. A homenagem foi proposta pelo vereador e presidente do Legislativo, Ike Koetz (PP), como reconhecimento ao trabalho realizado pela organização, que atua nas áreas de arquitetura, engenharia e setor imobiliário, com foco em planejamento urbano, educação ambiental e participação comunitária.

A Planta Gramado é composta por profissionais e empresários da serra gaúcha e surgiu com o objetivo de fortalecer o ecossistema urbano da região. A entidade já participou de conselhos municipais, apresentou propostas e contribuiu na formulação de políticas públicas ligadas à sustentabilidade e à organização urbana. Além disso, promove eventos voltados à valorização dos profissionais da área e à transformação do ambiente construído.

Agradecimento da entidade

O presidente da Planta Gramado, Bernardo Tomazelli, agradeceu a homenagem e destacou a atuação da entidade. “Quero agradecer aos nobres vereadores por prestarem essa justa homenagem à nossa entidade, que vem gerando impacto positivo no desenvolvimento urbano da cidade. A Planta é uma união de profissionais e empresários que buscam promover um mercado imobiliário mais sustentável para Gramado, desenvolvendo projetos de conscientização e conexão com toda a comunidade”, destacou Tomazelli.

Reconhecimento do legislativo

O vereador Ike Koetz, autor da proposta, ressaltou a importância da organização para o futuro da cidade. “O trabalho de vocês em Gramado é excepcional. Vocês impulsionam o setor imobiliário e a infraestrutura com responsabilidade ambiental e inteligência, contribuindo para o futuro da cidade com ações voltadas à educação e à participação comunitária”, expressou o parlamentar.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
07/08/2025 0 Comentários 195 Visualizações
Cidades

Câmara de Gramado homenageia Brigada e Pelotão Rodoviário por atuação nas enchentes

Por Jonathan da Silva 07/08/2025
Por Jonathan da Silva

A Brigada Militar e o Pelotão Rodoviário foram homenageados nesta terça-feira (6) pela Câmara de Vereadores de Gramado, em reconhecimento à atuação durante as enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. A iniciativa partiu do vereador Roberto Cavallin (Republicanos) e destacou o trabalho realizado pelas corporações no enfrentamento do maior desastre climático da história do estado.

Durante a crise, marcada por chuvas intensas, inundações e deslizamentos, as equipes estiveram na linha de frente no município, realizando resgates em áreas de risco, desobstruindo vias, escoltando comboios de ajuda humanitária e garantindo a segurança da população.

A major Cláudia Maldaner, da Brigada Militar, agradeceu a homenagem em nome da corporação. “Primeiramente, agradeço a esta Casa pela linda e justa homenagem. Foi um período intenso e de muito trabalho. Ao mesmo tempo que era triste e desafiador, foi emocionante perceber como nosso trabalho impacta e salva vidas. Proteger a vida é um compromisso da Brigada Militar, e estaremos sempre prontos para lutar pela nossa Gramado e pelo nosso estado. Contem conosco, sempre”, expressou Cláudia.

Plantão permanente no pelotão

O capitão Thobias Silveira representou o Pelotão Rodoviário de Gramado e também usou a tribuna. “Agradeço aos vereadores por esta homenagem. Foi um período de esforço contínuo, com nossas guarnições mobilizadas 24 horas por dia em plantão permanente. Atuamos com coragem, bravura e determinação, ao lado de outras instituições que protegem a vida e o bem-estar da comunidade. Tenho certeza de que juntos superamos essa adversidade e seguiremos sempre em busca do melhor para nossa cidade. Como disse a Major, Gramado e o estado podem contar com o nosso pelotão”, expôs Silveira.

Reconhecimento legislativo

O vereador Roberto Cavallin ressaltou a importância do trabalho das forças de segurança. “Para mim, vocês são verdadeiros heróis de farda. Ajudaram a salvar vidas, a reconstruir estradas e, sobretudo, a reerguer nossa cidade. Esta homenagem é um tributo público à excelência do trabalho da Brigada Militar e da Polícia Rodoviária. Enaltecemos não apenas o serviço prestado, mas também o espírito de empatia e solidariedade que vocês demonstraram nos momentos mais difíceis”, comentou o parlamentar gramadense.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
07/08/2025 0 Comentários 192 Visualizações
Variedades

Expoagro Afubra é reconhecida como patrimônio cultural de Rio Pardo

Por Jonathan da Silva 06/08/2025
Por Jonathan da Silva

A Expoagro Afubra foi declarada Patrimônio Cultural Imaterial do município de Rio Pardo nesta segunda-feira (4), após aprovação unânime da Câmara de Vereadores do município. A proposta foi apresentada pelo vereador Tenente Marcos Rogério (Podemos), que também incluiu o evento no Calendário de Datas Oficiais da cidade por meio da Lei 0046/L/2025.

Na justificativa da Lei 0045/L/2025, o parlamentar afirmou que o objetivo é reconhecer o trabalho da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) no fortalecimento dos agricultores e na diversificação das atividades agrícolas, com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável do campo. “O evento não apenas promove a troca de conhecimentos e experiências, como também fortalece os laços entre os agricultores e as instituições que apoiam o setor, como governos, universidades, empresas e cooperativas. É um importante palco para a discussão de temas relevantes para a agricultura, como sustentabilidade, inovação e desenvolvimento regional”, pontuou Marcos Rogério. Para o vereador, a feira “representa a história, a cultura e o futuro da agricultura familiar brasileira”.

Coordenação da feira agradece distinção

O coordenador geral da Expoagro Afubra, engenheiro agrônomo Marco Antonio Dornelles, acompanhou a votação no plenário da Câmara de Vereadores. “Recebemos com muita alegria a proposição do vereador e ficamos muito gratos pela distinção. É mais uma demonstração de que a feira está no caminho certo e se torna cada vez mais importante para os produtores rurais e também para os municípios que têm sua base no campo”, afirmou Dornelles.

O coordenador acrescentou que as distinções aumentam o compromisso da organização em manter a qualidade da programação. “Ao mesmo tempo, as distinções fazem com que mais e mais nos comprometamos em organizar uma feira com uma programação de qualidade e que vá ao encontro das necessidades das famílias produtoras”, concluiu Dornelles.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/08/2025 0 Comentários 177 Visualizações
Cidades

Rotary Club Santa Cruz do Sul Avenida agora é utilidade pública

Por Jonathan da Silva 05/08/2025
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou nesta segunda-feira (4) o projeto de lei do vereador Jéferson Redondo (Republicanos) que declara o Rotary Club Santa Cruz do Sul Avenida como entidade de utilidade pública. O clube tem sede junto à Sede Campestre da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

Fundado em 8 de dezembro de 1993, o Rotary Avenida completa 32 anos de atividades voltadas a ações sociais e serviços voluntários. Atualmente, a instituição conta com 28 associados que se reúnem semanalmente na AABB, em Santa Cruz do Sul. Entre seus projetos, se destaca o Banco Solidário de Equipamentos Ortopédicos, responsável por disponibilizar gratuitamente cadeiras de rodas, muletas, andadores e bengalas a pessoas que necessitam, beneficiando diretamente centenas de famílias.

Foco no bem-estar da comunidade

O vereador Jéferson Redondo destacou a importância da atuação do clube para a comunidade local. “Graças a sua credibilidade construída ao longo de três décadas, o clube mantém parcerias com instituições de saúde, poder público e outras entidades civis, assegurando a correta destinação e uso dos recursos. Todo o trabalho é voluntário, sem fins lucrativos, e voltado exclusivamente ao bem-estar da comunidade”, afirmou o proponente da lei.

O que muda

Com a aprovação da utilidade pública, a expectativa é que o Rotary Avenida possa receber emendas parlamentares para ampliar o acervo de equipamentos ortopédicos, modernizar a estrutura de armazenamento e distribuição, melhorar a logística de atendimento e coleta, além de alcançar um número maior de beneficiários em situação de vulnerabilidade.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
05/08/2025 0 Comentários 223 Visualizações
Cultura

Câmara de Vereadores participa da programação do Festival de Cinema de Gramado

Por Jonathan da Silva 05/08/2025
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Vereadores de Gramado vai integrar a programação da 53ª edição do Festival de Cinema de Gramado, que acontece entre os dias 13 e 23 de agosto, com sessões especiais no Teatro Elisabeth Rosenfeld. A iniciativa visa ampliar o acesso da comunidade à sétima arte, oferecendo exibições gratuitas durante o evento.

A programação contará com reprises dos filmes apresentados na noite anterior do festival, além de documentários, curtas-metragens e mostras temáticas. As sessões têm entrada gratuita e acontecerão entre os dias 16 e 23 de agosto, com diferentes horários ao longo da semana.

Importância da parceria

O presidente da Câmara, Ike Koetz (PP), destacou a importância da parceria com o festival. “Estamos muito contentes em trazer parte do festival para dentro da Câmara. Esta é uma celebração que faz parte da nossa história e da nossa cultura, e que valoriza a diversidade do Brasil e do mundo. Tenho certeza de que esta parceria será muito significativa para a comunidade gramadense, que poderá se aproximar ainda mais dessa arte tão rica e transformadora”, afirmou o vereador.

Programação

  • 16 de agosto (sábado) – 12h | VIII Mostra de Filmes Universitários
  • 17 de agosto (domingo) – 9h | Sessão Reprise
  • 18 de agosto (segunda-feira) – 9h | Sessão Reprise • 11h | Audiovisual Ecosystems of RS
  • 19 de agosto (terça-feira) – 9h | Sessão Reprise • 14h | Área de Risco e No Roads, With Bravery: The Work of the PRF in Brazil’s Largest Flood
  • 20 de agosto (quarta-feira) – 9h | Sessão Reprise • 14h | French Cinema Showcase – Suprêmes e Chien de la casse (Cão danado)
  • 21 de agosto (quinta-feira) – 9h | Sessão Reprise • 14h | French Cinema Showcase – Les Pires (Os Piores) e Le Mohican (O Último Moicano)
  • 22 de agosto (sexta-feira) – 9h | Sessão Reprise
  • 23 de agosto (sábado) – 14h | Special Screening – Light, Magic and Emotion: A 40-Year Journey of Christmas
Foto: Cleiton Thiele/Divulgação | Fonte: Assessoria
05/08/2025 0 Comentários 254 Visualizações
Política

Secretário estadual da Cultura anuncia recursos para Novo Hamburgo em visita à Câmara

Por Jonathan da Silva 24/07/2025
Por Jonathan da Silva

O secretário da Cultura do Rio Grande do Sul, deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT), anunciou nesta quarta-feira (23) que Novo Hamburgo será contemplado com R$ 200 mil do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O valor poderá ser destinado à Orquestra de Sopros da cidade. A informação foi divulgada durante sua participação na sessão plenária da Câmara Municipal, realizada a convite do vereador Ico Heming (Podemos), em sua primeira visita oficial ao município desde que assumiu a pasta, no início de maio.

Antes da sessão, o secretário visitou a Casa de Cultura Dalilla Sperb, o Museu Comunitário Casa Schmitt-Presser, a Fundação Scheffel e o gabinete do prefeito Gustavo Finck (PP). Durante sua fala no plenário, Loureiro destacou editais e programas que buscam fortalecer o setor cultural gaúcho, entre eles o Avançar Tchê, que está com inscrições abertas para dois editais que totalizam R$ 17,6 milhões.

Editais voltados à cultura

O edital Prêmio Tradicionalismo Gaúcho destina recursos para melhorias em infraestrutura, compra de instrumentos, equipamentos e indumentárias, além da realização de atividades por entidades culturais e tradicionalistas. Já o edital Invernadas Culturais é voltado à realização de oficinas de dança, música, poesia, gastronomia, artesanato, indumentária e jogos campeiros, a serem promovidas por 35 entidades do Estado.

Ao todo, R$ 30 milhões foram distribuídos entre 347 municípios que aderiram aos editais do FAC. Em reunião com o Executivo hamburguense, o secretário também tratou da possibilidade de adesão à Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS) para apoiar eventos e atividades culturais.

Segundo Loureiro, “a Secretaria da Cultura tem desenvolvido ações para apoiar os municípios. O estado tem interesse em fomentar as mais diversas manifestações culturais, mas cada cidade tem liberdade para definir suas diretrizes.”

O secretário também afirmou que tem percorrido municípios do Rio Grande do Sul com o objetivo de fortalecer as políticas públicas culturais. “Fazer política é assumir compromissos com instituições e com os diversos segmentos da sociedade”, destacou Loureiro, que ainda ressaltou a importância da articulação entre os poderes executivo e legislativo locais para garantir o acesso das entidades culturais aos recursos disponíveis.

Manifestações dos vereadores

Durante a sessão, parlamentares fizeram questionamentos e considerações sobre a política cultural em Novo Hamburgo. A vereadora professora Luciana Martins (PT) mencionou a Lei Municipal nº 3.559/2024, que proíbe eventos festivos com verba pública em períodos de calamidade pública ou emergência, e perguntou se o recurso do FAC poderia ser utilizado, por exemplo, na realização de uma feira do livro.

O vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB) lembrou sua convivência partidária anterior com Loureiro e citou a escola de samba Protegidos da Princesa Isabel, questionando sobre formas de apoio a entidades carnavalescas.

Eliton Ávila (Podemos) defendeu a presença de agentes políticos em cargos de gestão e criticou a ideia de que apenas técnicos estariam preparados para liderar secretarias. Ele também sugeriu a redução da burocracia nos processos de acesso aos editais culturais.

O vereador Juliano Souto (PL) saudou o secretário e mencionou a origem missioneira de ambos, com raízes familiares em Santo Ângelo.

Já Enio Brizola (PT) questionou o acompanhamento estadual em relação ao patrimônio histórico-cultural de Novo Hamburgo. Ele citou o centro histórico de Hamburgo Velho, a Casa da Lomba e lamentou o abandono do Casarão dos Friedrich, local relacionado à memória de pessoas escravizadas.

Em resposta, Loureiro citou os editais do Avançar Tchê como exemplo de desburocratização e informou a existência de editais específicos para a recuperação e o restauro de bens patrimoniais, além de ações de conscientização. Segundo o secretário, Novo Hamburgo já aderiu à programação estadual do Dia do Patrimônio e pode utilizar instrumentos como a LIC-RS e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para financiamento de atividades culturais.

Foto: Moris Musskopf/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
24/07/2025 0 Comentários 184 Visualizações
Cultura

Festival Gaúchos amplia programação e ganha apoio da Câmara de Gramado

Por Jonathan da Silva 22/07/2025
Por Jonathan da Silva

A segunda edição do Festival Gaúchos, promovido pelo Instituto RSNasce, foi oficialmente apresentada na sexta-feira (18), em evento no Teatro Elisabeth Rosenfeld, em Gramado. Com início previsto para 5 de setembro e duração até o dia 28 do mesmo mês, o festival terá apoio institucional da Câmara de Vereadores de Gramado e ampliará sua programação para oito municípios da serra gaúcha.

Criado em setembro de 2024, o Festival Gaúchos tem como objetivo valorizar a cultura, a arte e a tradição do Rio Grande do Sul. Neste ano, além de Gramado, que sedia o evento pela segunda vez, a programação também ocorrerá em Canela, Nova Petrópolis, São Francisco de Paula, Cambará do Sul, Caxias do Sul, Garibaldi e Bento Gonçalves.

O presidente da Câmara Municipal de Gramado, vereador Ike Koetz (PP), destaca que “o Festival Gaúchos celebra as tradições da nossa terra por meio da arte, da cultura e da gastronomia. Neste ano, além de Gramado ser novamente sede, teremos mais cidades envolvidas, mostrando a força da união e da irmandade entre municípios”.

Apoio institucional e envolvimento regional

O presidente do Instituto RSNasce, Vinícius Garcia, afirmou que a proposta é consolidar o mês de setembro como um marco cultural nacional. “Nosso objetivo é transformar o mês de setembro em um marco cultural para o Brasil, como são o Boi Bumbá e o São João para outras regiões. Promover o turismo e o movimento econômico que vem com ele a partir das nossas tradições é uma missão que abraçamos com entusiasmo”, destacou Garcia

O secretário estadual de Turismo, Ronaldo Santini, também esteve presente na cerimônia de apresentação. “Estou muito feliz e realizado. Vivi para ver a cultura e a tradição gaúcha sendo valorizadas como um verdadeiro produto turístico”, destacou o titular da pasta.

O vice-prefeito de Gramado, Luia Barbacovi, por sua vez, destacou a rápida consolidação do festival. “Não tenho dúvidas de que o Festival Gaúchos se consolida já nesta segunda edição. É uma oportunidade de celebrarmos nossas façanhas e, ao mesmo tempo, mostrarmos nossa história e nossas tradições ao Brasil e ao mundo”, comentou Barbacovi.

Participação do legislativo

Além do presidente Ike Koetz, representaram a Câmara de Vereadores os parlamentares Roberto Cavallin (Republicanos), Neri da Farmácia (PP), Vivi Cardoso (PP) e Dra. Maria da Fátima (Republicanos), que acompanhou uma comitiva de Uruguaiana em visita à cidade. A agenda incluiu encontros com o prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), visita à Secretaria Municipal de Cultura e participação no lançamento oficial do festival.

Foto: Rafael Cavalli/Divulgação | Fonte: Assessoria
22/07/2025 0 Comentários 209 Visualizações
Política

Câmara de Novo Hamburgo aprova atualização de conselhos municipais

Por Jonathan da Silva 18/07/2025
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei nº 22/2025, que atualiza a composição de 11 conselhos municipais. A proposta, encaminhada pelo executivo, foi motivada pela reforma administrativa da Prefeitura, que reestruturou setores e renomeou secretarias com representação nos colegiados. Com a aprovação em dois turnos, o projeto segue agora para sanção do prefeito Gustavo Finck (PP).

Entre as principais alterações está a substituição dos nomes das secretarias por descrições das políticas públicas desenvolvidas por elas. A medida busca evitar ajustes futuros a cada troca de gestão. O projeto trata das composições dos conselhos de Direitos da Mulher (Comdim), Economia Solidária (CMES), Educação (CME), Entorpecentes (Comen), Juventude (Comjuve), Mobilidade Urbana e Transporte Público (ComuTP), Patrimônio Histórico e Cultural (CMPHC), Pessoas com Deficiência (CMPCD), Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon), Segurança Alimentar (Comsea) e Turismo (Comtur).

Também foram ajustadas as indicações para o conselho técnico da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) e oficializada a transformação da Subprocuradoria do Procon em Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor. A estrutura, vinculada à Procuradoria-Geral do Município (PGM), passa a ter três departamentos.

Debate sobre proposta rejeitada

Durante a sessão, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) explicou que apresentou uma emenda ao projeto, propondo que vagas do executivo nos conselhos fossem ocupadas exclusivamente por servidores concursados. A emenda foi considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), e não chegou a ser votada. Segundo a parlamentar, o objetivo era dar prioridade a aspectos técnicos, e não políticos. “Lamento que o entendimento da Cojur foi de que a proposição era inconstitucional”, afirmou Luciana.

O relator da comissão, vereador Eliton Ávila (Podemos), afirmou que a decisão da Cojur se baseou em critérios legais. O parlamentar destacou que, quando foi secretário de Desenvolvimento Social entre 2021 e 2022, optou por indicar servidores efetivos aos conselhos. O presidente da Cojur, vereador Juliano Souto (PL), reforçou que o colegiado age com base em critérios técnicos e não políticos. O líder do governo na Câmara, vereador Giovani Caju (PP), defendeu a aprovação do projeto. Luciana reiterou que sua proposta visava atender às demandas das conferências e que não votaria contra a matéria.

Redistribuições entre secretarias

O projeto também promove redistribuições de representações nos conselhos. A extinção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) levou à transferência de sua vaga no Comdim para a nova Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH). A cadeira da PGM foi repassada para a Secretaria de Esporte e Lazer (Smel), que também passa a integrar o Comtur. O Conselho de Turismo também receberá representantes da SDSH e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMMADU), enquanto perdem representatividade a Secretaria de Segurança Pública (SMSP), a Diretoria de Turismo e a Subprocuradoria de Meio Ambiente.

No Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural, a PGM cede espaço para a SMMADU, que passa a ter duas cadeiras: uma de política ambiental e outra de política urbanística.

Mobilidade e novas fontes de receita

Com a reforma administrativa aprovada em janeiro, a Diretoria de Mobilidade Urbana foi transferida da extinta Seduh para a Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Smopi). A mudança afeta o titular com assento no ComuTP e a pasta responsável pelo Fundo de Mobilidade Urbana e Transporte Público (FumuTP).

O projeto ainda acrescenta duas novas possíveis fontes de receita para o FumuTP. A proposta prevê a arrecadação por meio de cobranças a operadoras dos serviços de compartilhamento de bicicletas e patinetes, como os que passaram a operar recentemente na cidade.

Próximos passos

Com a aprovação em plenário, o projeto será encaminhado para análise do prefeito. Finck poderá sancioná-lo e determinar sua publicação no prazo de até 15 dias úteis. Se o executivo não se manifestar no período, o projeto retorna à Câmara para promulgação, caracterizando sanção tácita. Caso o texto seja vetado parcial ou integralmente, o veto será submetido à análise dos vereadores, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

Foto: Moris Musskopf/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
18/07/2025 0 Comentários 427 Visualizações
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