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câmara de vereadores

Cidades

Legislativo aprova homenagem ao vereador Nilton Garibaldi

Por Stephany Foscarini 10/08/2021
Por Stephany Foscarini

Um dos vereadores mais atuantes da história recente do Legislativo de Santa Cruz do Sul, Nilton Garibaldi, vai ter seu nome eternizado no plenário da Câmara de Vereadores. O projeto, de autoria do vereador Henrique Hermany (Progressistas) com coautoria do vereador e filho de Nilton, Leonel Garibaldi (Novo) foi aprovado na noite desta segunda-feira (9).

Nilton morreu em virtude de complicações pelo Covid-19 no dia 27 de abril de abril deste ano. A sua partida, aos 72 anos, deixou uma consternação no município. Nilton Garibaldi nasceu em Santa Cruz do Sul, na Vila Schulz, no dia 31 de janeiro de 1949. Do seu casamento com a Iara Maria Garibaldi nasceram os filhos: Eduardo, Alexandre e Leonel.

Nilton Garibaldi era uma pessoa muito conhecida e benquista pelos santa-cruzenses pela sua maneira correta de ser e agir nos 32 anos em que exerceu a função de vereador no município. Quando ainda era estudante do curso de Direito e presidente do Diretório Acadêmico de Direito, em 1972, então com 23 anos de idade, concorreu pela primeira vez a uma vaga na Câmara de Vereadores e se elegeu vereador.

Foi vereador nas seguintes legislaturas: 7ª – 1973 a 1976, 8ª – 1977 a 1982, 9ª – 1983 a 1988, 10ª – 1989 a 1992, 11ª – 1993 a 1996, 12ª – 1997 a 2000, e 13ª 2001 a 2004. Foi quatro vezes presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul: em 1983, 1984, 1995 e 1997. Assumiu também o cargo de prefeito, por uma semana, em 1983, substituindo o prefeito Armando Wink e o vice-prefeito Normélio Egídio Boettcher, na ausência dos mesmos.

Era muito admirado quando fazia uso da palavra, na tribuna da Câmara, uma vez que era um exímio orador e muito respeitado pelos seus colegas vereadores e pela comunidade. Sempre zelava pelas questões municipais e, por isso, também foi exemplar e constante defensor do Poder Legislativo, ao qual se dedicava com muito afinco e propriedade, seja em que lugar ou ambiente que estivesse.

Em 1995, promoveu a autonomia contábil e financeira da Câmara, decretando-a separada da Prefeitura Municipal, o que significou um salto qualitativo nos trabalhos do Legislativo local. Foi uma atitude de valorização do Poder, praticamente, pioneira no Estado e, posteriormente, seguida por outras Câmaras.

Nilton Garibaldi foi um grande conhecedor do Direito Público, tendo sido, inclusive, palestrante em muitos seminários e cursos destinados a vereadores, prefeitos e outros órgãos ligados à administração pública.

Nilton Garibaldi

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
10/08/2021 0 Comentários 483 Visualizações
Cidades

Vereador de Santa Cruz do Sul tem pedido de cassação do seu mandato

Por Milena Costa 08/06/2021
Por Milena Costa

O presidente Ilário Keller (Progressistas) recebeu no início da noite desta segunda-feira, (7), o pedido de cassação de mandato do vereador Alberto Heck (PT) por prática delitiva e quebra de decoro parlamentar. A documentação está assinada pelo vendedor autônomo Júlio Arruda; pela técnica de enfermagem Evanise Maristana Scarton e por Idolézia Zimann.

“Vamos examinar o pedido e caso não haja nenhum impedimento à ordem jurídica, vamos levar a Plenário”

O presidente, Ilário Keller, que recebeu o documento em mãos, ressaltou que irá encaminhar o material ao jurídico do Legislativo, para examinar a documentação e emitir um parecer, para posteriormente encaminhar a votação em Plenário. “Vamos examinar o pedido e caso não haja nenhum impedimento à ordem jurídica, vamos levar a Plenário, no qual os vereadores irão votar pelo acolhimento da Comissão Parlamentar Processante ou não”, ressaltou.

O grupo quer que o Legislativo apure as ações de Heck num ato realizado em, (29), quando o vereador teria imputado “de bem ofensiva, condutas criminosas ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro”. O documento destaca a fala do vereador, onde imputa as seguintes frases: “Esse governo se especializou em criar notícias falsas. Começou com o teatro da facada no mito. Porque se não fosse teatro, mal ensaiado por sinal, nós só teríamos que dizer: ‘Adélio, seu imbecil, por ter errado’. Nós poderíamos estar livres desse mal”.

O grupo requer a abertura de processo administrativo disciplinar a fim de quebra de decoro parlamentar para que Alberto Heck perca seu mandato. Também requer a abertura de procedimento pertinente para averiguar possível prática delitiva de outros crimes de punição do Código Penal Brasileiro, como incitação ao crime, apologia ao crime ou ato criminoso, calúnia, difamação e injúria.

Na documentação em anexo, o grupo ainda apresentou o expediente encaminhado pelo deputado federal gaúcho Ubiratan Sanderson (PSL), ao Ministério da Justiça, solicitando as punições ao vereador Alberto Heck, por possíveis crimes.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
08/06/2021 0 Comentários 698 Visualizações
Cidades

Mais de mil famílias serão beneficiadas pela campanha Novo Hamburgo sem fome

Por Caren Souza 01/06/2021
Por Caren Souza

A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo fez a entrega das primeiras cestas básicas da campanha Novo Hamburgo Sem Fome à Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) na tarde de segunda-feira (31). Ao todo 1348 famílias serão beneficiadas com os itens alimentícios adquiridos por meio de recursos provenientes do orçamento do Legislativo.

O momento atípico em que estamos vivendo fez com que muitas pessoas perdessem o emprego.

Em junho, serão repassados mais R$ 100 mil para a aquisição de cestas básicas. No mês seguinte, a ideia é angariar doações com a comunidade – pessoas físicas e jurídicas. As mais de 18 toneladas de alimentos serão repassadas ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc) para que sejam destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade.

Participaram do ato o presidente da Casa, Raizer Ferreira (PSDB), e os vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB), Ito Luciano (PTB), Lourdes Valim (Republicamos), Ricardo Ritter – Ica (PSDB), Vladi Lourenço (PSDB) e Semilda – Tita (PSDB), o titular da SDS, Eliton Ávila, e o diretor de marketing do Barc, Neli Silveira.

As mais de mil cestas, segundo Silveira, são fundamentais para que o Barc possa ampliar sua atuação. “Todos nós sabemos das dificuldades que o país enfrenta. E Novo Hamburgo, apesar de uma cidade desenvolvida, não é uma ilha. Esse esforço conjunto entre Câmara, Prefeitura, Banco de Alimentos e entidades que atendem na ponta vai possibilitar atender famílias que antes não eram contempladas, garantindo uma alimentação mais completa nos próximos meses.”

“O momento atípico em que estamos vivendo fez com que muitas pessoas perdessem o emprego. E muitas famílias que antes auxiliavam os serviços de assistência social, agora precisam de ajuda”, explicou o secretário Éliton. Já a coordenadora do setor de nutrição da SDS, Júlia Dominguez, acredita que os alimentos doados podem contribuir na melhora do sistema imunológico dos mais vulneráveis. “O consumo de itens como arroz, feijão e outros que compõem a cesta fortalece a imunidade, auxiliando no combate, pelo organismo, da Covid-19.”

Raizer falou da satisfação do Parlamento em poder colaborar diretamente com a sociedade nesse período tão difícil da pandemia. Os recursos economizados pela Câmara foram repassados ao Executivo, e as cestas, adquiridas mediante registro de preço. “Há cerca de um mês, depois de quase todos os gabinetes serem acionados pela população reivindicando por mais comida na mesa, o vereador Ito trouxe a ideia, durante uma sessão, que a Câmara pudesse fazer uma ação desse tipo. Hoje, após todas as etapas burocráticas, efetivamos a primeira doação, ressaltou o presidente, lembrando que a Câmara é também ponto de coleta para a entrega de não-perecíveis.

As sacolas serão encaminhadas às famílias em insegurança alimentar cadastradas por entidades atendidas pelo Barc. “Sabemos que vai chegar em boa hora para aqueles que mais precisam. Esse ato, mesmo que pequeno, demonstra o quanto nós, como vereadores e cidadãos, nos preocupamos e sentimos muito por tudo o que a população vem passando ultimamente”, finalizou Raizer.

Fonte: Assessoria
01/06/2021 0 Comentários 524 Visualizações
Cidades

Câmara lança campanha Novo Hamburgo Sem Fome durante a sessão desta quarta

Por Caren Souza 07/05/2021
Por Caren Souza

O Legislativo hamburguense lançou nesta quarta-feira (5), durante a sessão plenária, a campanha Novo Hamburgo Sem Fome. A ideia é firmar um termo de cooperação com o Município para ampliar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, proporcionando, por meio do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), a doação de mil cestas básicas por mês em maio, junho e julho.

Por mais que arrecademos muito, não daremos conta da necessidade que nosso município tem.

As cestas serão adquiridas por meio da transferência de valores do orçamento da Câmara Municipal (nos dois primeiros meses) e de doações de pessoas físicas e jurídicas (na terceira etapa da proposta). Conforme o presidente Raizer Ferreira (PSDB), a campanha é fruto de um grande esforço de economia implementado em todos os processos internos do Parlamento.

Com a pandemia do novo coronavírus, que já vitimou mais de 700 pessoas em Novo Hamburgo, houve um expressivo aumento da procura por alimentos em diversas entidades e grupos de apoio que recebem repasses do Banco de Alimentos. Já as doações de cestas básicas por empresas e pessoas físicas diminuíram, e as arrecadações presenciais em mercados e outros eventos estão impedidas devido à necessidade de manter os cuidados com o distanciamento social. Pensando nisso, a Câmara Municipal, em nome de todos os vereadores, a Prefeitura e o Barc atuarão juntos para implementar a campanha Novo Hamburgo Sem Fome. Cada instituição terá responsabilidades específicas. A prestação de contas se dará no mês de agosto.

Poderão ser beneficiadas famílias hamburguenses que tenham feito o registro de carência nas entidades cadastradas no Banco de Alimentos. Em suma, a Câmara repassa os recursos ao Executivo; a Prefeitura adquire os alimentos e encaminha ao Barc; o Banco de Alimentos armazena e distribui as doações às entidades cadastradas, que, por sua vez, entregam as cestas básicas às famílias.

Raizer Ferreira destacou que os vereadores Ito Luciano (PTB) e Fernandinho Lourenço (PDT) trouxeram a demanda da doação de alimentos e que, junto a todos os vereadores, a campanha foi montada para amenizar a fome na cidade. “O objetivo é engajar o maior número de pessoas possível”, ressaltou da tribuna. “Tenho certeza que outras campanhas virão pela sociedade civil e pela Prefeitura, mas essa começa na Câmara e tem o prazo de três meses. Mas nada impede que seja postergado mês a mês, de acordo com as doações que forem acontecendo”, apontou. O presidente informou que o duodécimo de R$ 100 mil já foi repassado à Prefeitura, que dará agora o encaminhamento da proposta.

Ito lembrou que nada é feito sozinho, mas em coletividade. Ele pontuou que a campanha não pode ser exclusiva da Câmara. “Temos de envolver a sociedade e a imprensa. Por mais que arrecademos muito, não daremos conta da necessidade que nosso município tem. Nós vemos outras campanhas na qual empresários chegam a doar toneladas de alimentos”, disse, acrescentando que a união faz a força e que todos têm de trabalhar para que ação seja o orgulho da legislatura.

Darlan Oliveira (PDT) ressaltou que enquanto pessoas estão catando comida do lixo e passando fome toda a prosperidade é falsa. “Contem comigo”, reforçou.

Fernandinho Lourenço disse é muito importante poder ajudar as famílias que realmente precisam. “Nos primeiros dois meses, fizemos a economia da Câmara, uma ação nossa. Mas no mês de julho, estamos zerados. Então, conversamos e os vereadores sugeriram que cada um dê sua contribuição real e pessoal e trabalhe pela arrecadação”.

Enio Brizola (PT) enfatizou que as empresas pararam de doar ou diminuíram a contribuição. “Muitas pessoas antes doavam e hoje são carentes de doações. O Estado precisa, de fato, repensar a política de assistência social. Os R$ 150,00 que as famílias recebem não suprem as necessidades mensais. Precisamos também de políticas públicas para que as micro e pequenas empresas se fortaleçam. Nossa iniciativa vai servir de exemplo para as Câmaras da região, do estado e do país. Estamos sendo protagonistas e, claro, que devemos fortalecer a campanha. A fome não espera. Ela também mata”, frisou o parlamentar.

Lourdes Valim (Republicanos) também saudou a união de todos os vereadores nesta ação solidária. “Precisamos olhar para as pessoas carentes. Eu acredito que a campanha não será de apenas três meses, porque teremos empresários e voluntário em Novo Hamburgo engajados para tirar o município da fome”, disse.

Sergio Hanich (MDB) propôs que o Banco de Alimento relacionasse todas as instituições cadastradas para que a comunidade saiba onde procurar ajuda em cada bairro.

Banco de Alimentos

Neli Silveira, em nome do Banco de Alimentos, disse que o momento é de reconhecer a cidadania do ato promovido pela Câmara. “Tenho certeza que é um protagonismo em termos de poder legislativo, uma frente nova que estamos abrindo e, como banco, estamos extremamente felizes em fazer parte. Hoje, atendemos a 36 entidades em Novo Hamburgo e queremos agregar outras dentro da campanha para que realmente alcancemos uma Novo Hamburgo sem fome. Nosso lema é quem tem fome tem pressa. Não adianta ficarmos com cestas estocadas”, disse Silveira.

Ele acrescentou que faltam ao Barc informações de famílias que realmente precisam de ajuda. “Nos ajudem, indicando líderes comunitários e entidades sérias, para trabalharmos juntos. Ano passado, distribuímos 281 toneladas de alimentos. Mas, em 2021, instituições e empresas restringiram as doações e a demanda de quem precisa aumentou muito. Parabéns pelo projeto, seremos parceiros, firmes e transparentes como fazemos há 10 anos aqui na região. Sonhando junto, fazemos a realidade”, frisou.

Cesta padrão

A cesta básica padrão é composta por 2 quilos de arroz branco, 2 quilos de açúcar refinado, 1 quilo de farinha de trigo, 1 quilo de farinha de milho, 2 quilos de feijão, 1 quilo de leite em pó, 2 quilos de massa com ovos, 900 ml de óleo de soja, 1 quilo de sal moído e 0,8 kg de biscoito.

Empresas e entidades interessadas podem se tornar ponto de coleta da campanha. Basta solicitar material para a Câmara e, quando efetuar a doação ao Barc, fazer em nome da Câmara Municipal e da campanha Novo Hamburgo Sem Fome.

Fonte: Assessoria
07/05/2021 0 Comentários 659 Visualizações
Cidades

Ica é o novo líder do governo na Câmara

Por Caren Souza 13/04/2021
Por Caren Souza

O novo líder do governo Fátima Daudt na Câmara Municipal é o vereador do PSDB Ricardo Ritter, o Ica. O nome foi definido em consenso entre o governo municipal e a bancada na Câmara. Ika substitui Sérgio Hanich, o Serjão, do MDB, que desempenhou a função durante mais de dois anos. “Serjão foi exemplar neste trabalho de representar o governo entre seus colegas. Temos certeza que Ica fará o mesmo, tanto por suas características quanto pelas boas referências que os anteriores deixaram”, enfatiza a prefeita.

Fonte: Assessoria
13/04/2021 0 Comentários 468 Visualizações
Cidades

Presidente Ilário Keller avalia 100 dias do governo Helena Hermany

Por Caren Souza 13/04/2021
Por Caren Souza

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, Ilário Keller, fez uso da tribuna na sessão desta segunda-feira (12), para destacar os 100 dias do governo Helena Hermany. Salientou que enquanto outros prefeitos ocuparam o cargo em meio à pandemia tentando estudar o que fazer, Santa Cruz do Sul se destaca, pois traçou 33 metas a serem alcançadas neste período, das quais 29 foram cumpridas até sexta-feira, duas foram alcançadas nesta segunda-feira e as demais devem ser contempladas nas próximas horas.

“Quero parabenizar a prefeita, o vice-prefeito e toda a sua equipe. No meio disso tivemos uma enxurrada, onde todas as secretarias pegaram junto. Assim, precisamos reconhecer o trabalho de todos os funcionários”, observa.

Ele destacou ainda que muitas realizações ainda estão por vir. “Precisamos encarar agora o mosquito da dengue, que é uma ameaça em meio à pandemia, em vários bairros em Santa Cruz do Sul. O alerta está na comunidade, que precisa fazer a sua parte, assim como com o Covid”, cita.

Keller lembrou ainda a conclusão da ponte do Viver Bem, obra importante para os novos bairros e que há muito tempo estava sendo aguardada pela comunidade. “Santa Cruz está no caminho certo. E a prefeita está satisfeita com a Câmara de Vereadores, pois está encontrando respaldo para os projetos e situações que necessitam do apoio dos 17 vereadores”, apontou.

O presidente da Câmara também enalteceu o trabalho realizado pelos subprefeitos no interior. “Visitei algumas localidades na região de Monte Alverne, fiscalizando e acompanhando o trabalho. Também estive em Boa Vista, e na região de Arroio do Couto quero elogiar os subprefeitos, que mesmo com pouco maquinário, estão conseguindo dar conta da manutenção das estradas”.

Fundo de Pavimentação Municipal

Ilário lembrou que a prefeita Helena Hermany e o vice-prefeito, Elstor Desbessell, que está na secretaria de Planejamento, estão formatando o Fundo Municipal de Pavimentações. “Eles estão vendo a forma legal para implantar o fundo. A ideia é implantar esse projeto sem prejudicar as pavimentações que já estão andando. Temos algumas obras em parceria que estão sendo realizadas e o intuito é dar uma velocidade maior na pavimentação das ruas que ainda carecem dessa melhora na cidade e no interior”.

Fonte: Assessoria
13/04/2021 0 Comentários 673 Visualizações
Cultura

Câmara e órgãos de advocacia farão lives para celebrar a cultura hamburguense

Por Caren Souza 26/03/2021
Por Caren Souza

Novo Hamburgo completa 94 anos de emancipação no próximo dia 5 de abril, e a Escola do Legislativo, junto à Associação dos Procuradores do Município (APMNH) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), começaram a pôr em prática um projeto a ser realizado durante todo o mês como forma de homenagem ao Município, exaltando sua história, seu patrimônio e seu povo. Será uma série de lives, com o objetivo de celebrar a cultura da cidade.

Temos tantas riquezas, museus, arquitetura, lugares como Hamburgo Velho e o nosso Parcão que merecem ser melhores conhecidos e admirados.

A organização do evento foi formalizada na manhã desta quinta-feira (25), de forma virtual, com representantes da equipe técnica da Câmara Municipal e da advocacia pública e privada do município. Idealizadora do projeto, a procuradora Cinara Vila ressaltou que o objetivo é reunir esforços para oportunizar algo educativo, inclusivo e que mostre a importância da participação social na construção de uma cidade com mais qualidade de vida, espaços urbanos otimizados e valor público.

Também estavam presentes na reunião, além da equipe da Gerência de Comunicação da Câmara e da diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, o diretor-geral da Casa, Flávio Luís Teixeira e o professor do Município, Udo Sarlet.

A procuradora enfatizou durante a reunião que o aniversário do município é uma oportunidade da advocacia pública e privada comunicar-se com os cidadãos e pensar o futuro da cidade – que ruma ao centenário. A ideia é realizar pela TV Câmara NH e seu canal no Youtube (Youtube.com/TVCamaraNH) uma série de bate-papos informais, no formato de lives, sobre o patrimônio histórico, cultural, ambiental e urbano da cidade, trazendo para a conversa pessoas engajadas e envolvidas com os assuntos.

“Temos tantas riquezas, museus, arquitetura, lugares como Hamburgo Velho e o nosso Parcão que merecem ser melhores conhecidos e admirados”, enfatizou. “É no dia 5 de abril que destacamos o esforço daqueles que ergueram essa potência econômica e que aqui construíram suas raízes. É uma data para marcar sua memória, identidade, desenvolvimento econômico e institucional”, finalizou Cinara Vila.

Crédito: Lu Freitas | Fonte: Assessoria
26/03/2021 0 Comentários 724 Visualizações
Variedades

Futuro da Comusa será debatido em audiência pública

Por Caren Souza 25/03/2021
Por Caren Souza

O futuro da Comusa, após a publicação do novo marco regulatório do saneamento básico, será pauta de audiência pública proposta pela comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Devido à pandemia, o encontro deverá ocorrer de forma híbrida, na segunda quinzena de maio, com a participação de representantes da autarquia e do Executivo, além de especialistas na área de água e esgoto.

Durante encontro, realizado de forma remota nesta quarta-feira ( 24), os vereadores Gustavo Finck (PP) Enio Brizola (PT), e Lourdes Valim (Republicanos) deliberaram sobre a urgência desse debate, uma vez que o novo marco legal do saneamento, instituído pela Lei n° 14.026/2020, permite a privatização ou criação de parcerias público-privadas para execução do serviço de distribuição e tratamento de água e esgoto.

O presidente do colegiado, Gustavo Finck, adiantou aos colegas o envio de requerimento no qual solicita uma série de informações à autarquia, que servirão para embasar a discussão. A realização da audiência pública terá apoio da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).

Brizola demonstrou preocupação com os altos valores da taxa de esgoto, cobrados após alteração na legislação, em residenciais populares, como o Mundo Novo. Lourdes Valim também avaliou que o serviço se tornou bastante caro para muitos cidadãos. Enio Brizola destacou ainda decisão do governo do Estado em privatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a aprovação na comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 280/2019, que propõe a retirada da Constituição Estadual da exigência de plebiscito popular para a venda do Banrisul, Corsan e Procergs.

Desburocratização

Outro assunto debatido na reunião foi a criação do grupo de trabalho com a participação de servidores do Legislativo, para idealizar melhorias nos processos internos da Câmara e discutir a implementação de sistemas de assinatura digital, protocolo eletrônico, envio digital de documentos ao Executivo e outras ações com objetivo de economizar recursos públicos e dar celeridade aos processos.

Finck sugeriu a participação de ao menos dez funcionários de diferentes setores da Casa. A comissão também encaminhou memorando ao presidente Raizer Ferreira (PSDB) solicitando a disponibilização de certificação eletrônica para os parlamentares e instalação de software para gestão de pessoal.

Fonte: Assessoria
25/03/2021 0 Comentários 577 Visualizações
orçamento
Cidades

Novo Hamburgo aprova orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2021

Por Gabrielle Pacheco 08/12/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira (7) o projeto do Executivo que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. Assim, o texto estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais para o próximo ano de R$ 1.320.284.160,00, orientando a aplicação dos recursos em programas e atividades. Para isso, 13 parlamentares movimentaram R$ 840 mil, para auxiliar o trabalho de escolas e entidades. Apenas Patricia Beck (PP) não apresentou indicações e foi a única a votar contra o projeto de lei.

A receita estimada pelo PL nº 44/2020 é 2% menor que a arrecadação prevista para este ano. Além disso, o texto frisa a possibilidade de o Executivo abrir, ao longo do exercício, créditos adicionais suplementares. Por fim, a maior parte do orçamento está destinada à Secretaria de Saúde (20,32%). Os detalhamentos de arrecadação e despesa podem ser encontrados nos anexos ao projeto de lei.

Emenda

Este ano, todas as indicações dos vereadores para escolas e entidades foram reunidas em apenas uma emenda. Assim, cada um dos 13 parlamentares que aderiram ao acordo com o Executivo movimentou R$ 65 mil – à exceção do presidente Gerson Peteffi (MDB), que se limitou a R$ 60 mil. Além disso, a emenda foi aprovada inclusive com o voto de Patricia Beck, que não assinou o documento. A maior parte dos valores foi destinada a escolas municipais e estaduais, que receberão um total de R$ 432,5 mil.

Patricia explicou que decidiu não apresentar emendas por não poder acompanhar seu cumprimento no próximo ano. Entretanto, a vereadora garantiu que seguirá fiscalizando as finanças do Município enquanto cidadã. “A projeção orçamentária volta a trazer um valor acima da realidade. É um orçamento fictício pois nossa arrecadação não passa de R$ 1 bilhão”, afirmou. “As contas do Município estão em colapso. Assim, os vereadores que aqui estiverem no próximo ano fiscalizarão serviços que deixarão de ser prestados”, opinou a vereadora.

Perspectivas para o próximo ano

Enio Brizola (PT) destacou os impactos dos cortes de recursos em âmbito federal para áreas como saúde e assistência social. “Votarei a favor do projeto, mas isso não diminuirá minha capacidade de fiscalização do orçamento. Precisamos de um debate mais amplo, abrindo a pauta de projetos setoriais”, salientou o parlamentar. “O que está previsto para o desenvolvimento econômico pagará a folha de pagamento da secretaria e mais nada. Enfrentaremos uma dura realidade em 2021, pois os repasses federais serão cada vez menores”, opina.

Sergio Hanich (MDB) frisou a grande quantidade de demandas da cidade e lembrou que, apesar disso, a Prefeitura tem conseguido manter o pagamento da folha salarial. Raul Cassel (MDB) ponderou que a peça orçamentária traz uma prospecção, em grande parte baseada em números verificados em anos anteriores. “Não há como saber exatamente como se comportará o mercado às variações cambiais, ou o número de empresas que virão para cá, gerando mais ou menos empregos. Mais importante do que votar uma prospecção é acompanhar sua realização”, concluiu o parlamentar.

Pauta exclusiva

De acordo com o Artigo 172 do Regimento Interno, as sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual devem ter a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores.

Composição do orçamento:

  • Secretaria de Saúde: R$ 268.240.248,00 (20,32% do total estimado)
  • Ipasem: R$ 239.975.000,00 (18,18%)
  • Secretaria de Educação: R$ 226.952.066,00 (17,19%)
  • Comusa: R$ 125.722.000,00 (9,52%)
  • Secretaria de Administração: R$ 93.522.653,00 (7,08%)
  • Secretarias de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários: R$ 86.629.158,00 (6,56%)
  • Secretaria da Fazenda: R$ 69.266.426,00 (5,25%)
  • Secretaria de Meio Ambiente: R$ 40.908.753,00 (3,1%)
  • Secretaria de Desenvolvimento Social: R$ 33.312.644,00 (2,52%)
  • Secretaria de Segurança: R$ 30.892.035,00 (2,34%)
  • Câmara de Vereadores: R$ 26.955.890,00 (2,04%)
  • Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação: R$ 26.512.186,00 (2,01%)
  • Secretaria de Cultura: R$ 17.576.056,00 (1,33%)
  • Secretaria de Esporte e Lazer: R$ 13.707.084,00 (1,04%)
  • Gabinete do Prefeito: R$ 12.210.533,00 (0,92%)
  • Secretaria de Desenvolvimento Econômico: R$ 7.401.428,00 (0,56%)
  • Reserva de contingência: R$ 500.000,00 (0,04%)
  • Total: R$ 1.320.284.160,00

Sessão extraordinária

O projeto foi aprovado em dois turnos no mesmo dia, graças à realização de sessão extraordinária após o encerramento da tradicional plenária de segunda-feira. Assim, conforme determina a Lei Orgânica do Município, as sessões extraordinárias podem ser convocadas pelo prefeito, pela Comissão Representativa – colegiado composto por cinco vereadores e quatro suplentes, eleitos em votação secreta por seus pares, que funciona no período de recesso legislativo –, pelo presidente da Câmara ou por um terço de seus membros. Para isso, a convocação, pessoal e por escrito, deve ser realizada com antecedência mínima de 48 horas.

Dessa forma, nas sessões extraordinárias a Câmara só pode deliberar sobre as matérias que constituem sua pauta. Encerrado o momento da segunda votação, os projetos com emendas aprovadas são submetidos à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assim, esta elaborará a redação final da matéria, sendo discutida e votada na mesma sessão.

Para o projeto virar lei

Para que um projeto se torne lei depois de aprovado em segunda votação, ele deve ser encaminhado à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e assinado pela prefeita. Assim, o texto deve ser publicado, para que todos saibam do novo regramento. Entretanto, se o documento não receber a sanção no prazo legal, que é de 15 dias úteis, ele volta para a Câmara, que fará a promulgação e ordenará sua publicação. Quando isso ocorre, é dito que houve sanção tácita por parte da prefeita.

Além disso, existe a possibilidade de o projeto ser vetado parcial ou totalmente pela prefeita. Nesse caso, o veto é analisado pelos vereadores, que podem acatá-lo, e então o projeto não se tornará lei, ou derrubá-lo, quando também a proposta será promulgada e publicada pela Câmara.

Foto: Jaime Freitas/Divulgação | Fonte: Assessoria
08/12/2020 0 Comentários 711 Visualizações
Cidades

Secretário presta contas na Câmara sobre recursos federais de combate à Covid-19

Por Gabrielle Pacheco 01/09/2020
Por Gabrielle Pacheco

Por videoconferência, o secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, falou sobre as ações e a utilização dos R$ 24,5 milhões em recursos federais disponibilizados a Novo Hamburgo para o combate ao coronavírus. Em relação ao montante da Assistência Social, preocupação sinalizada em vários questionamentos de parlamentares, a previsão é de um pouco mais de R$ 4 milhões, sendo que 3,5 milhões já chegaram aos cofres municipais, conforme o titular da pasta. Para aquisição de cestas básicas, foram empenhados mais de R$ 532 mil. Ele foi convocado para a sessão desta segunda, 31, por meio do Requerimento N° 682/2020, de Patricia Beck e Felipe Kuhn Braun, ambos do PP.

Deu início aos questionamentos a proponente Patricia Beck, que fez indagações sobre estimativa de renúncia de receita, queda na arrecadação tendo em vista as dificuldades decorrentes da pandemia e cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em resposta à vereadora, o secretário apontou que essas indagações não estavam no escopo previsto para ser abordado durante a sessão. Patricia, por sua vez, disse que no requerimento de convocação consta a ideia principal, sem detalhamento da pauta. Ela acrescentou ainda que os questionamentos poderiam surgir inclusive de pessoas da comunidade, por meio das redes sociais, durante a exposição do convidado e serem repassadas ou lidas por algum parlamentar. 

Após esse debate, o presidente da Casa, Gerson Peteffi (MDB), deu prosseguimento à rodada de questões, e os valores dos repasses para a Assistência Social e as destinações específicas orientaram a pergunta feita pelo vereador Enio Brizola (PT). Ao responder, Betinho afirmou que as quantias para essa área tiveram diferentes fontes, encaminhamentos estaduais e, inclusive, do próprio parlamento municipal, tendo sido regrados por portarias e leis federais, como a Lei Complementar n° 173. Ele detalhou os recursos originados do Planalto e em quais gêneros foram usados.

“Quando a gente fala relativamente aos recursos da Assistência Social, nós temos um total de R$ 4.044.000 previstos para chegarem aos cofres públicos, dos quais já estão disponíveis R$ 3.598.000. Desse valor, já foram empenhados, prontos para gastar, R$ 1.448.484, basicamente para atendimento à população de rua”, informou, sendo utilizados, segundo o secretário, para compra de camas, materiais de higiene, limpeza e cestas básicas.

Sobre esse último item, Brizola perguntou quanto havia sido gasto e a quantidade de kits com gêneros alimentícios adquirida para a distribuição para a comunidade. Betinho disse que não tinha em mãos a totalidade de cestas básicas em unidades e que as repassaria ao parlamentar posteriormente, mas que o valor dispendido ultrapassava R$ 532 mil. Em um cálculo estimado do vereador, seriam cerca de 4400 sacolas básicas para serem distribuídas em 28 bairro. “Certamente esse número será insuficiente para atender a demanda da cidade”, concluiu Brizola, apontando que Novo Hamburgo tem 30 mil famílias inscritas no renda mínima.

Terceiro na rodada de perguntas, Raul Cassel (MDB) voltou seu questionamento à área de seu domínio: a saúde. Ele queria saber se a ampliação da estrutura do Hospital Municipal para atender aos casos de Covid-19 seria mantida com o término da pandemia para tratamento de outras patologias e uso para outras necessidades de UTI e de emergência. Assim como o Cassel, Felipe Kuhn Braun (PP) também dirigiu ao secretário pergunta sobre a mesma área, questionando sobre investimentos até o momento em UTI, leitos, medicação e equipamentos gerais ao longo do período.

“Cabe à secretaria da Fazenda fazer o registro das receitas e das despesas, mas temos acompanhado todos os passos que têm sido dados pelas Secretarias da Saúde e da Assistência Social no que tange à efetivação dos gastos desses valores. Todos os recursos que vêm, de origem federal e estadual, tem um critério de utilização. A grande maioria vem para custeio, não para investimento. Novo Hamburgo elaborou um plano de contingenciamento, onde se preparou para fazer o enfrentamento do coronavírus, no qual previu despesas. Com muita responsabilidade, o Município foi efetuando essas despesas de maneira a não fazer gastos desnecessários”, declarou o secretário. Ele explicou também que os valores repassados não permitiam a compra de equipamentos de UTI, mas possibilitavam o aluguel dos leitos. Por fim, ele afirmou que a herança que vai ficar são as modificações feitas ao longo do tempo para combater a pandemia.

Em resposta ao vereador Felipe, o secretário informou que até o dia 18 de agosto, foram empenhados R$ 12.687.858,00. Em virtude do grande número de informações do relatório, ele se comprometeu a remeter as planilhas dos gastos detalhados no dia seguinte ao vereador.

Com base em apelo da comunidade, Sergio Hanich – Serjão (MDB) pediu atenção especial àqueles que buscam o CRAS. Ele relatou que uma pessoa ao procurar atendimento na unidade de Canudos recebeu a informação que deveria retornar somente no dia 9 de setembro para fazer o cadastro para recebimento de cestas básicas. Betinho garantiu que repassaria essa questão ao secretário municipal de Desenvolvimento Social, Roberto Daniel Bota, responsável por esses assuntos.

Em novo ciclo de indagações, Patricia perguntou se foi repassado aporte para as empresas de ônibus e se os valores saíram dos recursos federais para a pandemia. Segundo Betinho, as quantias são oriundas do Município e já foram destinadas às empresas, sendo amanhã o dia para a realização do segundo pagamento.

A parlamentar trouxe ao debate a dúvida sobre qual seria o impacto orçamentário da entrada dos auxílios do governo federal para a redução do déficit fiscal do município. “Esses recursos são específicos para o combate ao coronavírus. O Município não vai se utilizar desses recursos para saldar o déficit orçamentário”, complementou Betinho.

Mantendo-se nas questões do Orçamento, Cassel perguntou qual foi o comprometimento extraordinário do Município em função dessa situação, de atenções nos diversos seguimentos da administração pública, que saíram do contexto do que o Parlamento havia planejado e votado. Além disso, quis saber a avaliação do secretário sobre a proposta de redução temporária de ISSQN durante a pandemia, matéria que começou a tramitar na Casa Legislativa, e qual o reflexo para os caixas públicos.

“A redução das alíquotas do ISSQN é tanto um pedido da Câmara de Vereadores quanto de um grupo de empresários que trabalha e gera renda para o Município”, salientou o secretário. Ele citou que cidades ao redor de Novo Hamburgo tiveram outra maneira de socorrer suas empresas, indústrias e prestadores de serviço. De acordo com ele, aqui, avaliou-se que seria melhor igualar a alíquota de todos os prestadores de serviço em  2%, isso é 50% do imposto pago pelo contribuinte, conforme Betinho. “A cidade teve uma perda considerável de dinheiro nesse período.  Nós temos que conviver e ajustar o Orçamento para conviver com essa redução de receita”, reiterando que os recursos federais dão fôlego mas justamente ao combate ao coronavírus, não podendo ser usados em outros setores ou áreas.

Sobre as perdas, Patricia questionou qual era a estimativa. De acordo com o titular da pasta, seria de 25 a 30% da receita do Município, em torno de R$ 80 milhões que deixarão de ser arrecadados. Outro tema trazido pela parlamentar foi a manutenção ou não dos repasses para a Fundação de Saúde Pública. Ela comentou que no Portal da Transparência não localizou mais as informações mensais desses valores, e Betinho afirmou que foram mantidos e de outra forma a FSNH não estaria sobrevivendo até agora. A parlamentar também disse não ter encontrado dados sobre os convênios firmados. Conforme o relato de Betinho, todas essas informações são publicizadas e estão disponíveis à população.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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