O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o relatório que recomenda a suspensão por dois meses do mandato do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS). A decisão foi tomada após análise de condutas atribuídas ao deputado. O caso ainda será submetido ao plenário da Câmara, onde haverá deliberação final sobre a punição. O parlamentar criticou a decisão e afirmou que a medida não possui fundamento jurídico.
Está provado o que eu venho dizendo desde o começo desse processo, há uma perseguição política aos parlamentares de direita. A decisão do Conselho de Ética foi política, não jurídica. Nossa defesa comprovou que não há base legal, não houve infração regimental. Pedir suspensão de mandato por protesto pacífico é censura à oposição, querem nos silenciar”, declarou o deputado Marcel van Hattem.
A aprovação do relatório no Conselho de Ética representa uma etapa do processo disciplinar contra o parlamentar. Caso o plenário da Câmara dos Deputados confirme a decisão, a suspensão será aplicada pelo período indicado no parecer.
Deputado acusa desigualdade na condução
O parlamentar também mencionou o tratamento dado a outros casos no Conselho de Ética. Segundo ele, há desigualdade na condução de processos envolvendo diferentes deputados. “Faria de novo o que nós fizemos. Não sento para fazer acordo em temas que envolvem os nossos princípios e os nossos valores. Não vou abandonar jamais os meus princípios”, afirmou van Hattem.
Próximos passos
A decisão do Conselho de Ética não encerra o processo. O caso será encaminhado ao plenário da Câmara dos Deputados, responsável pela decisão final sobre a eventual suspensão do mandato.
