Lideranças municipais, empresariais e acadêmicas do Vale do Sinos, Vale do Paranhana, Serra e regiões abrangidas encaminharam um pedido de audiência ao vice-governador Gabriel Souza para apresentar uma proposta alternativa ao modelo de concessão e implantação de pedágios do Bloco 1. O documento defende a construção de uma alternativa técnica, econômica e política para o projeto, mantendo a necessidade de investimentos em infraestrutura rodoviária, mas propondo ajustes para reduzir impactos econômicos e sociais e ampliar a participação das comunidades afetadas.
As entidades afirmam reconhecer a importância da modernização da malha viária e da ampliação dos investimentos em infraestrutura como fatores para a competitividade regional, a segurança no trânsito e o desenvolvimento econômico. No entanto, defendem que o modelo de concessão apresente equilíbrio econômico, transparência e sustentabilidade.
Questionamentos sobre o modelo
No documento encaminhado ao governo estadual, as entidades manifestam preocupação com aspectos da estrutura financeira e contratual da proposta. Entre os pontos destacados estão a concentração dos investimentos nos primeiros anos da concessão, os riscos de futuros reequilíbrios econômico-financeiros, a baixa transparência na composição dos custos operacionais, a falta de detalhamento sobre a manutenção e modernização das rodovias ao longo dos 30 anos de contrato e o potencial aumento dos custos para os usuários sem garantias proporcionais de qualidade dos serviços.
Outro ponto levantado é a capacidade de fiscalização técnica permanente por parte do poder concedente diante da complexidade do contrato.
Impactos econômicos e sociais
As entidades também apontam possíveis reflexos do modelo sobre trabalhadores que utilizam diariamente as rodovias, especialmente a RS-239, estudantes que se deslocam entre municípios, produtores rurais, comércio, indústria, turismo e logística regional.
Segundo o documento, há preocupação de que o aumento dos custos de deslocamento possa reduzir a competitividade econômica da região e afetar a renda das famílias.
Além disso, as lideranças avaliam que os municípios poderão enfrentar aumento da demanda por manutenção de vias alternativas, mobilidade urbana, serviços públicos relacionados ao tráfego e obras complementares.
Prioridades para a RS-239
O documento destaca a RS-239 como um dos principais eixos estratégicos da região e aponta como prioritários investimentos em viadutos, acessos seguros, duplicações tecnicamente justificadas e melhorias voltadas à segurança viária.
As entidades defendem que essas intervenções sejam preservadas independentemente de eventuais alterações no modelo de concessão.
Proposta regional
As lideranças argumentam que alterações promovidas em versões anteriores do projeto, como a redução de praças de pedágio e a exclusão de trechos, demonstram que o modelo pode ser aperfeiçoado por meio do diálogo técnico.
Entre as preocupações apontadas estão a baixa participação dos municípios na elaboração do projeto, a necessidade de maior transparência dos estudos e o fortalecimento do diálogo institucional antes da publicação definitiva dos editais.
Como alternativa, as entidades propõem a criação de uma agenda conjunta entre o Governo do Estado e representantes regionais estruturada em três frentes. A frente técnica prevê avaliação de engenharia, estudos de tráfego, revisão das prioridades de investimento e do cronograma físico-financeiro. A frente econômica propõe análise de viabilidade econômico-financeira, revisão dos custos operacionais, avaliação da sustentabilidade dos contratos e medidas para mitigação dos impactos tarifários. Já a frente institucional e política contempla participação permanente das entidades regionais, diálogo com os municípios, construção de consenso regional e acompanhamento da execução contratual.
Encaminhamentos
O documento solicita a realização de uma audiência institucional com o Governo do Estado, a criação de um grupo técnico de trabalho entre o executivo estadual e as entidades regionais, a apresentação formal de uma contraproposta antes da consolidação definitiva do modelo de concessão e a continuidade do diálogo entre as partes.
Assinam o pedido a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos e Ivoti (ACI-NH/CB/EV/DI/IV), a Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins (Abrameq), a Associação dos Municípios do Vale do Paranhana (Ampara), a Associação dos Municípios do Vale Germânico (Amvag), a Associação dos Municípios de Turismo da Serra (Amserra), a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sapiranga, Araricá e Nova Hartz (Acisa), o Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos (Consinos), as Faculdades Integradas de Taquara (Faccat), a Universidade Feevale, a FTEC Novo Hamburgo, o Sindicato das Indústrias de Calçados de Novo Hamburgo (SICNH), o Sindicato da Indústria de Calçados de Três Coroas (SICTC) e o Sindicato da Indústria de Máquinas, Implementos Industriais e Agrícolas de Novo Hamburgo e Região (Sinmaqsinos).