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Auxílio

Cidades

Governador visita a cidade de Santa Tereza, afetada pelas enchentes no RS

Por Marcel Vogt 15/09/2023
Por Marcel Vogt

A cidade de Santa Tereza, uma das atingidas pela enxurrada da semana passada, reage ao desastre com a união de moradores e voluntários e com o apoio do poder público. Nesta quinta-feira (14), o governador Eduardo Leite visitou o município.

Não vai faltar carinho, não vai faltar atenção e não vão faltar recursos humanos e financeiros por parte do Estado para ajudar a reerguer Santa Tereza e as outras cidades atingidas.

Acompanhado da prefeita, Gisele Caumo, Leite verificou os estragos deixados pelas chuvas e pela cheia do rio Taquari, que invadiu ruas e levou casas, mas não destruiu a força da comunidade. A cidade já limpou boa parte da lama e dos entulhos deixados pela enchente do dia 4 de setembro.

Agora, o momento é de avaliar estragos, articular a reconstrução e apoiar principalmente as pessoas, como destacou o governador após caminhar pelas ruas do município e conversar com moradores. “Vamos dar todo o auxílio pra reconstruir a infraestrutura da cidade, assim como a parte da habitação. Não vai faltar carinho, não vai faltar atenção e não vão faltar recursos humanos e financeiros por parte do Estado para ajudar a reerguer Santa Tereza e as outras cidades atingidas”, disse Leite.

O que vivenciamos em 4 de setembro, jamais será esquecido.

A prefeita Gisele Caumo destacou que o episódio da enchente deixou marcas na cidade e na população. “O que vivenciamos em 4 de setembro, jamais será esquecido. Essa visita de hoje traz alento ao nosso coração e a certeza de que, junto do governo do Estado, nós iremos, o mais breve possível, reestruturar o nosso município”, enfatizou.

Com menos de 2 mil habitantes, Santa Tereza é uma pequena cidade de colonização principalmente italiana, com arquitetura histórica. O núcleo urbano foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2012, e é composto por 25 casas de madeira e de alvenaria construídas nos séculos 19 e 20, pelos imigrantes italianos.

O governador disse que as particularidades históricas da cidade serão preservadas nos planos para a reconstrução, e afirmou que o Estado vai auxiliar o município na elaboração desses processos.

A secretária da Cultura, Beatriz Araújo, também acompanhou a visita para trabalhar na identificação das possibilidades de restauração dos elementos do núcleo tombado que foram afetados.

Participaram, ainda, os secretários de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, e da Casa Civil, Artur Lemos.  Além de caminhar pela parte urbana da cidade, Leite e os secretários vistoriaram os estragos na área rural, na localidade de Linha José Júlio, onde produtores rurais foram afetados e um cemitério foi destruído pela força da enxurrada.

Foto: Gustavo Mansur/Divulgação | Fonte: Assessoria
15/09/2023 0 Comentários 588 Visualizações
Variedades

Cerca de 100 apenados trabalharam e fizeram doação de 750 pares de tênis a atingidos pelas enchentes

Por Marcel Vogt 13/09/2023
Por Marcel Vogt

O trabalho realizado por apenados do Complexo Prisional de Canoas, no último final de semana, possibilitou a doação de 750 pares de tênis para os moradores atingidos pelos temporais no Rio Grande do Sul. O material, oriundo de apreensões da Receita Federal de Santa Maria, passou por um processo de remoção da marca falsificada. O trabalho mobilizou cerca de 100 pessoas privadas de liberdade da unidade prisional.

Após quase duas horas de trabalho, os pares foram finalizados e devidamente encaixotados para serem entregues às vítimas dos municípios mais afetados, em especial, da região do Vale do Taquari.

Atualmente, o Complexo Prisional de Canoas possui termo de cooperação com 14 empresas, que desenvolvem atividades nas áreas de marcenaria, reciclagem de lixo e de lixo eletrônico, costura e construção de container. O convênio para trabalho contempla 220 apenados da unidade.

Para a descaracterização das marcas dos tênis, especificamente, alguns cooperados foram selecionados para se concentrarem na tarefa, retirando qualquer indicativo de logotipo ou etiqueta. Depois, os calçados foram embalados novamente, ficando prontos para o destino final.

Além de possibilitar o desenvolvimento de novas habilidades e a remição da pena, a ação permitiu aos apenados, auxiliar no trabalho de ajuda humanitária aos desabrigados.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/09/2023 0 Comentários 470 Visualizações
Projetos especiais

Governo do Estado anuncia novas medidas para os atingidos pelas chuvas

Por Marcel Vogt 13/09/2023
Por Marcel Vogt

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (12), novas medidas para apoiar os atingidos pelas fortes chuvas da semana passada no Rio Grande do Sul. O Estado disponibilizará R$ 10 milhões em horas-máquina para auxiliar nos trabalhos de limpeza e recuperação dos municípios mais afetados. Leite também anunciou isenções e prorrogações do pagamento de tributos e oficializou uma nova etapa do programa Volta por Cima, para apoiar as famílias vítimas das enchentes dos últimos dias. Os anúncios foram apresentados em uma live nas redes sociais do governo, durante uma reunião com deputados da base aliada.

Leite disse que as iniciativas são parte de uma série de encaminhamentos para mitigar os danos causados pelo desastre climático e amparar as vítimas. “Há municípios que foram completamente varridos, e isso exigirá um especial esforço de reconstrução das cidades, das regiões e da vida das pessoas afetadas. As vidas perdidas não podemos recuperar, e lamentamos profundamente cada uma delas. Cabe ao poder público trabalhar para que as pessoas que já foram vítimas deste evento climático tão avassalador não sejam vitimadas também pelo desalento e a demora em atender suas necessidades”, observou.

Horas-máquina

Para ajudar na limpeza e reconstrução dos municípios mais atingidos, o Estado disponibilizará, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), R$ 10 milhões em horas-máquina.

O serviço, incluindo operador e combustível, será disponibilizado para os municípios de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum, Roca Sales, Santa Tereza e Venâncio Aires. O Estado também apoiará os municípios com a elaboração dos planos de trabalho para a recuperação.

Volta por Cima – Enchentes de Setembro de 2023

O governador assinou na segunda-feira (11) o Decreto 57.193, publicado nesta terça-feira (12), que regulamenta a nova fase do programa, estabelecendo o pagamento do auxílio financeiro de R$ 2,5 mil, em parcela única, para famílias desalojadas ou desabrigadas, e R$ 700 para famílias atingidas, que tiveram dano parcial na residência, mas que nela permanecem. Serão aportados R$ 25 milhões para esse fim, sendo R$ 20 milhões provenientes da Assembleia Legislativa e R$ 5 milhões, do Tribunal de Justiça. Durante o encontro com os parlamentares, o presidente da Assembleia, deputado Vilmar Zanchin, entregou ao governador o projeto aprovado mais cedo em plenário, que repassa o recurso para o Executivo.

Os valores serão disponibilizados para as famílias em situação de vulnerabilidade vítimas das chuvas intensas e enchentes que atingiram o Estado entre os dias 2 e 6 de setembro. Para acessar os recursos, a família precisa constar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o município ter sido incluído nos Decretos Estaduais 57.177 (6/9/2023) e 57.178 (10/9/2023), que declaram calamidade, ou ter editado decreto próprio e obtido homologação pelo Estado.

As famílias que têm direito ao valor poderão ser cadastradas pelas equipes de Assistência Social municipais por meio do site do programa [voltaporcima.rs.gov.br]. O valor será depositado no Cartão Cidadão da pessoa da referência de cada núcleo familiar.

Apoio na recuperação de negócios

Com o objetivo de auxiliar na reconstrução de micro e pequenas empresas e dar fôlego aos pequenos comerciantes que tiveram seus negócios fortemente afetados pelas enxurradas, o Estado apresentou uma série de prorrogações de pagamentos e isenções tributárias.

As medidas incluem a isenção nas aquisições de ativo imobilizado (ICMS e Difal), para a aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao ativo permanente e reposição de ativos deteriorados ou destruídos. Também contemplam o apoio na garantia das apólices de seguros e a prorrogação das datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional devidos pelos contribuintes com sede nos municípios atingidos, entre outras ações.

Além das iniciativas apresentadas nesta terça-feira, o Estado já tinha anunciado, na semana passada, R$ 1 bilhão em linhas especiais de crédito do Banrisul, com prazos e carência diferenciados. Também foram destinados R$ 20 milhões em recursos extraordinários para a área da saúde a fim de garantir o atendimento nas comunidades atingidas e a reconstrução das unidades básicas de saúde e hospitais.

Foto:  Gustavo Mansur/Divulgação | Fonte: Assessoria
13/09/2023 0 Comentários 677 Visualizações
Variedades

Iniciativas buscam a recuperação econômica das localidades atingidas pelas enchentes no RS

Por Marcel Vogt 13/09/2023
Por Marcel Vogt

O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (12/9), iniciativas para auxiliar os micro e pequenos empreendedores que tiveram seus negócios fortemente afetados pelas enxurradas da semana passada e para apoiar a recuperação econômica das localidades.

As medidas, que incluem prorrogações de pagamentos e isenções tributárias, foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite como parte de um conjunto de ações destinadas às pessoas e aos municípios atingidos pelo desastre climático.

As normas tributárias estão sendo elaboradas com urgência para que possam ser aplicadas o mais rápido possível. O Estado solicitou reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que ocorrerá nos próximos dias, para apresentar aquelas que precisam de deliberação.

Iniciativas

  • Isenção nas aquisições de ativo imobilizado (ICMS e Difal)
    Iniciativa para a aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao ativo permanente e para reposição de ativos deteriorados ou destruídos.
  • Não estorno do crédito relativo ao estoque
    Não será exigido o estorno do crédito relativo às mercadorias estocadas que tenham sido extraviadas, perdidas, furtadas, roubadas, deterioradas ou destruídas, mediante comprovação de laudo pericial.
  • Apoio na garantia das apólices de seguros
    Em diálogo com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), o Estado vai apoiar as empresas na garantia de recebimento dos valores relativos a suas apólices.
  • Prorrogação das datas de vencimento dos tributos
    Tributos apurados no Simples Nacional devidos pelos contribuintes com sede nos municípios atingidos terão as datas de vencimento prorrogadas.
  • Isenção nas doações de mercadorias
    Isenção para doações de mercadorias a entidades governamentais ou assistenciais reconhecidas de utilidade pública para assistência às vítimas da calamidade pública.
  • Campanha de doação SOS Rio Grande do Sul
    As doações financeiras para a conta SOS Rio Grande, criada pelo governo do Estado no Banrisul, serão aplicadas, entre outras finalidades, para o apoio às micro e pequenas empresas atingidas.
  • Linhas especiais de crédito
    Na semana passada, o governo do Estado já tinha anunciado medidas visando a recuperação econômica e social das localidades atingidas pelas enxurradas, incluindo linhas de crédito especial para financiamentos pelo Banrisul. Uma das linhas oferecidas disponibiliza R$ 100 milhões para o financiar o giro de longo prazo, preferencialmente para as categorias de microempreendedor individual e de micro, pequenas e médias empresas, com prazo de até 48 meses, carência de 12 meses e taxas diferenciadas.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/09/2023 0 Comentários 583 Visualizações
Variedades

Unimed Nordeste-RS envia equipe multidisciplinar para atendimento à comunidade de Santa Tereza

Por Marcel Vogt 08/09/2023
Por Marcel Vogt

Para prestar apoio médico aos afetados pelas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, a Unimed Nordeste-RS enviou, na manhã desta sexta-feira (8), uma equipe de atendimento multidisciplinar a Santa Tereza, na Serra Gaúcha.

O grupo reúne médicos, enfermeiros, técnicos, farmacêuticos, entre outros profissionais que buscam dar suporte aos afetados. Além disso, a Unimed Nordeste-RS montará uma estrutura de atendimento na cidade, disponibilizando o trabalho dos profissionais e insumos de saúde necessários e comprometendo-se integralmente em oferecer apoio à sua comunidade, como um dos pilares essenciais de sua atuação.

Santa Tereza, que tem 1,7 mil habitantes, soma diversos estragos com a cheia do Rio Taquari e decretou estado de calamidade pública. A ação da Unimed Nordeste-RS se dá em apoio à prefeitura do município, por meio da Secretaria Municipal da Saúde.

Cooperativa médica disponibiliza pontos de arrecadação de donativos

A Unimed Nordeste-RS organizou uma campanha de solidariedade para que a comunidade em geral também possa contribuir com os desabrigados pela enxurrada. Água potável, produtos de higiene, materiais de limpeza e alimentos não perecíveis estão sendo arrecadados nos seguintes pontos:

Complexo Hospitalar Unimed – Caxias do Sul
Rua Carlos Bianchini, 1.744

Espaço + Saúde – Caxias do Sul
Rua Sinimbu, 2.590, São Pelegrino

Pronto-Atendimento Unimed – Farroupilha
Rodovia dos Romeiros, 2.000

Em todas as farmácias Unimed na área de abrangência da cooperativa, também é possível realizar a compra de itens de higiene que serão enviados diretamente à população afetada. A compra deve ser feita de forma física, nas seguintes unidades:

Farmácia Unimed Centro – Caxias do Sul
Avenida Júlio de Castilhos, 2.205

Farmácia Unimed – Complexo Hospitalar Unimed, Caxias do Sul
Rua Carlos Bianchini, 1.744

Farmácia Unimed – Espaço + Saúde, Caxias do Sul
Rua Sinimbu, 2.590, São Pelegrino

Farmácia Unimed – Farroupilha
Rodovia dos Romeiros, 2.000, junto ao Pronto-Atendimento Unimed

Farmácia Unimed – Antônio Prado
Rua Dr. Osvaldo Hampe, 258

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
08/09/2023 0 Comentários 470 Visualizações
Cidades

Novo Hamburgo irá entregar auxílio de R$ 1 mil a 2.935 casas alagadas por ciclone

Por Marcel Vogt 03/08/2023
Por Marcel Vogt

Técnicos concursados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) de Novo Hamburgo concluíram o mapeamento de todas as casas alagadas pelo histórico ciclone de junho que atingiu todo o estado, e que serão contempladas com o auxílio de R$ 1 mil pelo Programa Juntos, Sempre! Foram visitadas milhares de casas, muitas delas mais de uma vez pois os moradores estavam trabalhando. São famílias sistematicamente acolhidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) localizados nos bairros, inclusive durante e após o ciclone, mas cujos imóveis precisaram ser conferidos in loco para que os recursos cheguem em quem realmente teve sua casa alagada.

“Este recurso é uma importante ajuda, mas o atendimento a estas famílias vai muito além”, enfatiza a prefeita Fátima Daudt, destacando o acompanhamento sistemático da assistência social. Além disso, logo após o ciclone de junho, o Município entregou diretamente nas casas mais de 100 toneladas entre alimentos e kits de limpeza, além de milhares de colchões.

O trabalho de mapeamento foi intenso e diário, mas precisou ser interrompido por conta de chuvas e de dois novos ciclones ocorridos em meados de julho, que exigiram a mobilização das equipes técnicas de prontidão em abrigos preparados preventivamente.

Foram localizadas inclusive famílias que estão à margem de programas sociais como Bolsa Família, e fora do CadÚnico, o registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. “São pessoas invisíveis ao sistema público, ou seja, que precisam ter sua cidadania resgatada”, completa Fátima.

Entrega do auxílio

Com o levantamento concluído, a Prefeitura está publicando nesta quinta-feira, dia 3, decreto detalhando os critérios para distribuição do recurso do programa Juntos, Sempre!. O levantamento apontou 2.935 casas a serem beneficiadas e as pessoas responsáveis pelos imóveis. Também está sendo publicado edital detalhando a forma da distribuição do recurso, que representa um investimento de quase R$ 3 milhões dos cofres municipais.

Por recomendação da instituição bancária, a entrega do recurso será realizada via Pix para as pessoas que utilizam como chave o CPF (considerada a chave mais segura em relação à titularidade e adotada por quase a totalidade dos beneficiados). A transferência do recurso ocorrerá no dia 10 de agosto. Importante esclarecer que não haverá cobrança de qualquer taxa.

As pessoas que não têm o CPF como chave Pix serão contatadas por técnicos da SDS para instruir a adoção desta chave. Quem não possui conta bancária também será contatado pela SDS para informar outra forma de pagamento, de acordo com a disponibilidade operacional da instituição financeira.

A partir do levantamento, o Município estabeleceu três critérios para distribuição do recurso municipal: ter tido a casa alagada; ter renda familiar de até três salários mínimos; e não ter sido beneficiado pelo programa estadual Volta por Cima, que teve o mesmo objetivo do Programa Municipal Juntos, Sempre!

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
03/08/2023 0 Comentários 770 Visualizações
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