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auxílio emergencial

Business

Cresce a adesão dos pequenos negócios às medidas do governo para manutenção do emprego e renda

Por Gabrielle Pacheco 23/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

Está aumentando a adesão dos pequenos negócios ao Programa Emergencial de
Manutenção do Emprego e Renda, lançado pelo governo por meio de uma Medida
Provisória no início de abril, e transformado em Lei pela Presidência da
República, na segunda semana de julho. De acordo com pesquisa realizada pelo
Sebrae entre os dias 25 e 30 de junho, com 6.470 empreendedores, cresceu de
18% para 32% (entre abril e junho) o uso da medida da suspensão de contrato
de trabalho por parte das micro e pequenas empresas, uma das medidas
previstas no programa.

O levantamento feito pelo Sebrae mostrou também um crescimento
significativo, no uso pelos empreendedores, da Redução da jornada de
trabalho com redução de salários. Entre os empresários ouvidos pela
pesquisa, a adoção desse recurso presente na Lei subiu de 17% em abril para
26% em junho. “A pesquisa confirma que as medidas adotadas foram acertadas
para dar fôlegos aos empresários, assim como a prorrogação do prazo de
validade. Mas para retomarem as atividades com mais folga, ainda é
necessário ampliar as medidas de injeção de crédito nos pequenos negócios”,
avalia o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

A Lei sancionada pelo presidente da República permite a suspensão temporária
do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução proporcional de salários
e da jornada dos trabalhadores pelo período de até 90 dias. Esses prazos
podem ser prorrogados. O objetivo é diminuir as despesas das empresas em um
período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas.

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga
um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução
salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda
compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

O benefício é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário a
que o trabalhador teria direito se requeresse o seguro-desemprego, ou seja,
o trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício
será de 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse
sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03
por mês. Segundo o levantamento do Sebrae, o uso desse recurso pelas micro e
pequenas empresas variou muito pouco nos últimos meses, com a adesão
passando de 8% em maio para 10% em junho.

No caso de suspensão temporária do contrato de trabalho em empresas com
faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do
valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com
faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será de 70% do
seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal
de 30% do valor do salário do empregado.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/07/2020 0 Comentários 540 Visualizações
Cidades

Prazo para adesão ao Programa Emergencial de Auxílio da Prefeitura de Sapiranga encerra em 31 de julho

Por Gabrielle Pacheco 21/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

O prazo para solicitar o auxílio aluguel e microcrédito encerrará no dia 31 de julho. A Prefeitura de Sapiranga, através da Lei Municipal n.º 6548/2020, instituiu o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais, em virtude do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. A Administração concederá auxílio, por até três meses, para pagamento de locação de imóveis no Município, no percentual de até 30% do valor da locação, para comércios e prestadores de serviços formais, sediados em Sapiranga, e que não tenham se enquadrado como essenciais nos termos dos decretos federais, estaduais e municipais. Os beneficiados serão selecionados por ordem de protocolo.

A verba total liberada para este programa é de R$ 200.000,00.  O empreendedor também poderá solicitar microcrédito (créditos de R$ 2.500,00 para MEIs e R$ 5.000,00 para micro e pequenas empresas) referente à Lei n.º 6562/2020. Interessados devem ligar para o telefone 3599-9500, ramal 288, para informações ou agendamento de horário.

“Levando em consideração as dificuldades pelas quais as empresas estão passando devido à pandemia e que ainda há verba disponível referente ao auxílio emergencial (aluguel) e o microcrédito, entendeu-se que seria importantíssimo prorrogar os prazos desses benefícios”, destacou o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Marco Cassel.

Auxílio aluguel

Para receber o auxílio, o requerente deverá estar enquadrado na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, observando ainda:

– Ser microempresa – com faturamento anual de até R$ 360 mil.

A empresa deverá requerer o auxílio em até 30 dias após a sanção deste decreto, em 31 de julho, via protocolo para a Secretaria Municipal de Fazenda, que ficará responsável pela análise e avaliação da documentação apresentada.

Documentos que devem ser apresentados

– Ato constitutivo, alterações e consolidações, devidamente autenticados:

– Cópia do CNPJ contendo CNAE;

– Cópia de Alvará de licença;

– Certidões negativas: federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhistas;

– Rais e CAGED;

– GFIP ou E-Social do mês anterior a solicitação;

– ECD, ECF ou DEFIS exercício anterior;

– Contrato de locação em nome da empresa, firmado antes da decretação estadual de fechamento do comércio não essencial;

– Relação de funcionários em 15.03.2020 e relação atual de funcionários;

– Declaração de funcionamento regular pelo período mínimo de 06 (seis) meses anteriores a 15.03.2020;

– Declaração de que pretende continuar instalada no Município, por no mínimo 12 (doze) meses após a cessação da subvenção;

– Plano de trabalho e aplicação de recursos;

– Solicitação de incentivo;

– Conta bancária em nome da empresa para recebimento e pagamento de despesas relativas a parceria;

– Aprovação das prestações de contas anteriores;

– Comprovar a Adesão ao “Programa Comércio Parceiro” de Sapiranga/RS

– Declaração de apresentação mensal da relação de faturamento e emissão de Notas Fiscais;

– Apresentar Termo de Compromisso de manutenção de empregos pelo dobro do tempo de fruição da subvenção.

O Executivo, após análise das secretarias municipais de Fazenda e Indústria, Comércio e Turismo, decidirá sobre o pedido de forma fundamentada, podendo deferi-lo total ou parcialmente. A empresa beneficiada não poderá transferir sua sede para outro município ou encerrar suas atividades antes de decorrido o prazo de 12 meses após o término do prazo da vigência do Plano de Trabalho, sob pena de obrigar-se a restituir em dobro os valores dos benefícios recebidos, atualizados monetariamente, salvo motivo de força maior, devidamente comprovado, quando então restituirá apenas os valores gastos pelo Município com a concessão dos incentivos acrescidos de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
21/07/2020 0 Comentários 578 Visualizações
Cidades

Campo Bom já liberou R$ 114 mil para 50 empresas cadastradas no Pige

Por Gabrielle Pacheco 08/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

Em ações práticas, Campo Bom tem prestado auxílio aos seus empreendedores. Dos R$ 315 mil destinados ao Programa de Incentivo à Geração de Emprego (Pige) para auxiliar Microempreendedores Individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas, R$ 114 mil já foram liberados para 50 empresas que aderiram ao programa. Na próxima semana, outros 28 projetos serão votados na Câmara de Vereadores, o que totaliza o recurso de aproximadamente R$ 61 mil.

O empreendimento de Guilherme Adalberto Braun, 39 anos, do ramo de sustentabilidade, se enquadra na categoria de pequena empresa e o auxílio emergencial por meio do Pige será fundamental para o pagamento do aluguel de dois pavilhões que a empresa utiliza. “Esse auxílio será de grande valia, é uma ótima iniciativa da Prefeitura e vai dar um ‘fôlego’ para os empresários nesse momento tão difícil que viemos enfrentando. Graças a esse comprometimento não só por meio do recurso financeiro, mas com todo o apoio que a Administração vem nos dando, temos conseguido nos manter no mercado. No momento em que passar essa pandemia, estaremos mais fortes e conseguiremos contratar pessoas e desenvolver nossas atividades de forma mais qualificada”, afirma o empresário.

A verba colabora para que empreendedores de Campo Bom garantam a manutenção de empregos, podendo ser usado como auxílio locatício, uma das dificuldades apontadas por empresários que viram seu faturamento cair em função da pandemia do novo coronavírus. Os recursos para o auxílio provém da economia do Município resultante da não realização de eventos e programas que estavam previstos para este ano. O prefeito Luciano Orsi reforça que o momento é delicado para a economia. “Estamos cientes das dificuldades que as empresas têm sentido e o recurso ajudará a enfrentar os desafios em tempo de pandemia”, afirma.

Auxílio emergencial

“O prolongamento da pandemia tem feito com que as atividades das empresas de pequeno porte ficassem paralisadas todo esse tempo, consequentemente, as dificuldades deles aumentam a cada dia que passa. E para a própria retomada dos negócios, a necessidade de um capital de giro é muito importante. Esse auxílio emergencial, mesmo sendo para pagamento locatício, vai representar muito, porque muitos empreendedores usaram recursos que não tinham para poder dar continuidade aos seus negócios”, avalia o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Airton Schäfer.

Pige integra o programa Supera

O auxílio por meio do Pige integra o programa Supera, implantado pela Administração Municipal para prestar assessoria e traçar diagnósticos às empresas, processo conduzido em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e instituições financeiras.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
08/07/2020 0 Comentários 491 Visualizações
Business

Auxílio emergencial promove alívio nas contas de 4,2 milhões de MEI

Por Gabrielle Pacheco 02/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

O auxílio emergencial pago pelo Governo Federal desde maio, para conter os prejuízos causados pela pandemia do coronavírus, beneficiou até o momento 4,2 milhões de microempreendedores individuais (MEI). Nesta terça-feira, 30, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o benefício de R$ 600 será prorrogado por mais dois meses, podendo ser desmembrado em quatro parcelas, totalizando R$ 1,2 mil.

 

Desde o início da pandemia, o Sebrae defendia a prorrogação do auxílio, considerado um alívio para os microempreendedores, que estão entre os mais vulneráveis em meio aos impactos causados pela pandemia. Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, além do apoio à prorrogação, é necessário que as discussões sobre o benefício avancem na direção de políticas de curto e longo alcance para atender as necessidades do MEI. “O Sebrae reconhece que o auxílio emergencial tem dado uma base de sustentação ao MEI, dando um alívio nas contas, mas acreditamos que é necessário avançar em medidas que garantam a inclusão da categoria em uma rede maior de proteção social”, destacou.

Diante do importante papel exercido pelos microempreendedores individuais na geração de trabalho e renda, o Sebrae tem proposto que recebam um auxílio emergencial adicional, complemento calculado tendo como referência a média de faturamento em 2019. Também defende que a categoria seja inserida no programa Renda Brasil, que irá reformular e unificar as ações sociais do governo pós-pandemia.

O MEI se tornou a maior porta de entrada para o empreendedorismo no Brasil, como integrante dos pequenos negócios, que representam 30% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Em abril deste ano, mesmo durante a crise, o país atingiu o número de 10 milhões de MEI, dando oportunidade a esses empreendedores de formalização e acesso a direitos, como aposentadoria e benefícios como auxílio-doença e auxílio-maternidade.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
02/07/2020 0 Comentários 444 Visualizações
Saúde

Secretaria da Saúde repassa R$ 74,6 milhões a hospitais, clínicas e laboratórios

Por Gabrielle Pacheco 09/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), repassou nesta segunda-feira, 8, R$ 74,6 milhões a hospitais, clínicas e laboratórios do Rio Grande do Sul referentes ao atendimento ofertado a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso, proveniente do Ministério da Saúde, é repassado pelo Executivo aos mais de 200 prestadores de serviços de saúde que oferecem procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (Teto MAC).

“Foi uma tramitação ágil para que pudéssemos garantir o atendimento e dar fôlego o mais rápido possível a essas instituições de saúde nesse momento tão necessário”, explicou o governador Eduardo Leite, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta segunda.

Auxílio emergencial para filantrópicos

Na última semana, a SES concluiu a assinatura digital dos convênios e o repasse das verbas referentes à primeira parcela dos recursos emergenciais a 38 dos 60 hospitais filantrópicos beneficiados, no valor de R$ 14,3 milhões.

“Continuamos com a missão de fazermos pagamentos com regularidade, algo com que a gestão se compromete desde o início do governo”, explicou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Os outros 22 convênios ainda estão em tramitação para a liberação dos R$ 8,5 milhões restantes. Os recursos são provenientes do Ministério da Saúde, definidos pela Lei 13.995/2020 e da Portaria MS 1.393.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
09/06/2020 0 Comentários 498 Visualizações
Variedades

Pesquisa realizada pela DMCard aponta que 69% dos consumidores tiveram perda de renda devido à pandemia

Por Gabrielle Pacheco 01/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

Entre os dias 5 e 12 de maio, a área de Experiência do Cliente da DMCard aplicou mais de 15 mil entrevistas online para uma pesquisa sobre o comportamento do consumidor com suas finanças durante a pandemia. O estudo apontou que 69% das pessoas tiveram algum tipo de perda financeira desde o início da quarentena e 62% acreditam que ainda vão enfrentar algum problema que as obrigará a atrasar o pagamento de suas contas.

“Nossa amostra é composta por pessoas que são portadoras de cartão de crédito e nos permite uma representatividade muito fiel de como anda o bolso desse consumidor economicamente ativo, se ele sofreu perdas e como o bolo está sendo repartido para o consumo e pagamento das dívidas mais comuns no dia-a-dia da população”, explica Sandra Castello, Diretora de Marketing e Pessoas da DMCard.

Os entrevistados foram questionados sobre quais as dívidas que dariam prioridade em caso de não terem dinheiro suficiente para pagamento em dia de todas elas, sendo que, nesta questão, puderam citar mais de uma resposta. As contas de consumo como água, luz, telefone e internet ficaram em primeiro lugar, com 31% de percentual de lembrança.

Em segundo lugar na prioridade do consumidor está o cartão de crédito do supermercado, o private label, (29%) e, só então, o cartão de crédito tradicional (20%). Essa ordem de prioridade aponta para um consumidor que está preocupado em manter seu poder de compra, principalmente do que é essencial, em manter a comida na mesa. O cartão tradicional também pode ser utilizado no supermercado, contudo, além de não ser acessível a todos, este ainda é compreendido com um formato que pode ser utilizado para gastos supérfluos, por impulso, como explica Sandra.

“Além dessa percepção da importância e peso no orçamento entre os cartões de loja e o tradicional, há outro fenômeno importante de se observar, principalmente nas classes mais baixas, que é a atual dificuldade de se conseguir crédito na rede bancária. Não se trata apenas de uma escolha, muita gente não consegue ter um cartão de crédito tradicional. Com o atual cenário econômico a rede bancária acaba reduzindo sua aprovação e esse consumidor, muitas vezes ainda desbancarizado, acaba migrando para os cartões de loja”.

Na sequência das dívidas que não seriam tão priorizadas, foram citadas os financiamentos (11%) e a assistência médica (9%). A diretora também explica como o reflexo do não pagamento de alguma dessas contas na rotina também interfere na decisão. “Com estes resultados, conseguimos identificar uma linha clara de comportamento. O consumidor prefere pagar primeiro as contas que podem ocasionar a interrupção de algum serviço que lhe faria muita falta no seu dia-a-dia. Em segundo lugar, vêm as dívidas que podem tirar deles o poder de compra, em um momento em que ter crédito é muito importante em caso de emergências”.

Além do desemprego, contratos foram interrompidos e ganhos reduzidos

Apenas 26% dos entrevistados afirmaram estar empregados formalmente, com registro em carteira profissional, e sem nenhum tipo de redução em seus ganhos, enquanto outros 15% tiveram redução de carga horária e, consequentemente, em seus rendimentos.

Em contrapartida, 12% foram totalmente afastados do trabalho ou tiveram seus contratos interrompidos, e 15% já entraram na pandemia desempregados. Os entrevistados aposentados são 10% dos respondentes e 21% são profissionais autônomos.

49% pediram o auxílio emergencial, no entanto apenas 15% já recebeu

O auxílio emergencial de R$ 600 oferecido pelo governo foi buscado por 49% dos entrevistados. Considerando apenas esse grupo, 31% deles já recebeu a primeira parcela. Um grupo composto por 33% não foram aprovados, outros 19% foram aprovados mas ainda não receberam e 17% ainda estão aguardando resposta.

Dentre os 51% que não entraram com o pedido, apenas 1% ainda tem a intenção de solicitar o auxílio. “A demora e problemas no pagamento dessa ajuda do governo tem reflexo direto no comportamento financeiro, principalmente no pagamento de dívidas e nas classes mais baixas, nas quais a prioridade é sempre o consumo alimentar”, destaca Sandra.

Consumidor mais dependente do crédito para abastecer a despensa

O estudo também avaliou o uso do cartão de loja do supermercado pelos consumidores, principal área de atuação da DMCard, realizadora do estudo, e 41% dos entrevistados afirmaram que um limite maior disponível em seu cartão private label os ajudaria neste momento de pandemia.

E, em caso de atraso no pagamento especificamente da fatura desse cartão e posterior acordo, 45% prefere um desconto e pagar tudo de uma vez, 32% preferem um parcelamento da dívida e para 23% basta apenas um prazo maior para pagamento.

A primeira pergunta de toda a pesquisa era se as pessoas estavam bem de forma geral, sendo que 92% responderam positivamente. Também 92% responderam que, de alguma forma, respeitam o isolamento e 35% já conhecem alguém que foi contaminado pelo novo coronavírus.

“É importante entender o comportamento financeiro dessa população economicamente ativa pois, é somente ouvindo o que pensam que podemos entender suas reais necessidades e motivações e, assim, encontrar meios que possam ser viáveis para a sustentabilidade econômica das famílias, das empresas e do nosso país”, conclui a Diretora de Marketing e Pessoas da DMCard.

Sobre o Grupo DMCard

A DMCard é uma administradora de cartões private label que nasceu em 2002, em São José dos Campos, interior de são Paulo. A empresa viabiliza a redes de supermercados a possibilidade de oferecerem aos seus consumidores um cartão de crédito de marca própria que, além de aumentar as vendas, fideliza seus clientes. Além da própria, o grupo conta também com a processadora de cartões Infocards e a financeira Finansinos S/A.

Denis César Correia, CEO do Grupo, explica o sucesso e os diferenciais da DMCard: “Somos uma empresa especialista em varejo, por isso podemos atender às necessidades específicas do segmento”.

A DMCard nasceu de uma pequena operação de cartões de fidelidade de uma rede varejista. Hoje, possui uma completa e integrada estrutura de administração e processamento de operações, e atua em diversas regiões do Brasil. A empresa já ultrapassou a marca de 3 milhões de cartões emitidos para mais de 360 redes e 2.300 lojas, incluindo Sonda, Cobal, Spani, Semar, Royal, Unissul, Unidasul, Docelar, Joanin, Ricoy, Imec, BH, Koch, Paulistão, Extrabom e Althof.

Além do crédito, a DMCard ainda oferece uma poderosa ferramenta de CRM que coleta informações sobre o hábito de compra dos consumidores, permitindo, assim, a criação de campanhas personalizadas e relevantes para os diferentes perfis de clientes existentes. 

Com nota alta em qualidade de serviço, a DMCard é uma das únicas empresas de cartões que possui o selo RA1000, garantindo o compromisso da marca em oferecer o melhor atendimento para seus parceiros e clientes.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
01/06/2020 0 Comentários 423 Visualizações
Variedades

AGU já atuou em mais de 1.300 ações judiciais relacionadas à Covid-19

Por Gabrielle Pacheco 20/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

Desde o início das ações de enfrentamento à Covid-19, a Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou em 1349 ações em todas as instâncias do poder Judiciário envolvendo matérias que vão desde o atendimento de saúde até a concessão de auxílio emergencial.

Considerados apenas esses processos cujo objeto é o combate ao coronavírus, a AGU obteve um êxito de 69,5% na Justiça entre 17 de março e 16 de maio. No total, foram 728 liminares indeferidas no âmbito dos 1048 pedidos que já foram apreciados pela Justiça. Os dados estão disponíveis em painel disponibilizado pelo Departamento de Gestão Estratégica da AGU (DGE).

Vitórias judiciais

No Supremo Tribunal Federal (STF), a AGU conseguiu demonstrar a importância da medida provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e garante a validade dos acordos individuais firmados entre empregados e empregadores durante o enfrentamento da pandemia. A medida já permitiu a preservação de mais de sete milhões de empregos, segundo dados do Ministério da Economia.

Outra importante atuação foi para garantir a manutenção da exigência de regularização de CPFs por parte dos cidadãos para a concessão do auxílio emergencial. O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça, que retomou a necessidade de regularização dos documentos.

“Há um número grande de CPFs suspensos por evidente fraude para a obtenção de privilégios de natureza financeira, a abertura de empresas com atividades ilegais, CPFs cancelados por duplicidade, o que possibilitaria o recebimento de mais de um auxílio emergencial por uma mesma pessoa, e até o recebimento do auxílio por pessoas físicas reconhecidamente falecidas. Caso a regra fosse flexibilizada a regra, o potencial de fraude seria incalculável”, explicou Cristiane Souza Fernandes Curto, diretora do Departamento de Serviço Público da Procuradoria-Geral da União.

Atuação

De acordo com Rodolfo Aparecido Lopes, integrante do gerenciamento de atuação prioritária da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, durante as primeiras semanas de enfrentamento do coronavírus, o ajuizamento de ações tratava de temas como a implantação de barreiras sanitárias em aeroportos e o controle de preços de medicamentos e equipamentos de proteção individual. Na medida em que o trabalho foi se intensificando, outras discussões surgiram, exigindo da Advocacia-Geral da União (AGU) um trabalho ainda mais célere, diante da gravidade da crise.

“Nós passamos a realizar plantões para monitoramento de ações relacionadas à Covid-19. Considerando a urgência que é posta ao Judiciário pelos demandantes, a atuação deve ser rápida, com a imediata distribuição dos processos, despachos com magistrados e peticionamento de manifestações antes de qualquer decisão judicial, buscando evitar a concessão de liminares. O trabalho da AGU está sendo essencial para a manutenção das políticas públicas no combate à doençagarantindo a saúde sem se esquecer da liberdade de locomoção das pessoas, da manutenção da economia e do cumprimento da legislação trabalhista”, disse, citando vitórias recentes.

Foto: Agência Brasil/Divulgação | Fonte: Assessoria
20/05/2020 0 Comentários 430 Visualizações
Variedades

Auxílio Emergencial: central de atendimento já opera em Campo Bom

Por Gabrielle Pacheco 13/04/2020
Por Gabrielle Pacheco

Uma central de cadastramento para pessoas que têm alguma dificuldade de acesso ao Auxílio Emergencial de R$ 600,00 fornecido pelo governo federal está funcionando no ginásio do Centro de Educação Integrada (CEI), em Campo Bom. Uma equipe da prefeitura atende no local que conta com computadores com acesso à internet e fornece explicações sobre como acessar o aplicativo Auxílio Emergencial nos celulares para quem tiver alguma dificuldade. O atendimento está disponível das 8h às 14h. É importante que o interessado informe o CPF de todos que moram com ele e um telefone celular. O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$ 1.200,00. O CEI fica na Avenida dos Estados, 1.080.

O que é?

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus.

Requisitos para ter direito

– Ser maior de 18 anos de idade

– Não ter emprego formal: destinado para trabalhadores autônomos com rendas informais, que não seja agente público, inclusive temporário e nem exercendo mandato eletivo.

– Não ser beneficiário: não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

– Renda familiar: renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);

– Rendimentos Tributáveis: não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70

– Estar desempregado ou exercer as seguintes atividades: exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI) ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/04/2020 0 Comentários 441 Visualizações
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