Nos últimos anos, em Santa Cruz do Sul, são perdidas de 10 a 15% das solicitações liberadas para atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS). Isso acontece, principalmente, porque os pacientes que solicitam encaminhamentos na Central de Regulação e Agendamento (Casa), responsável pelas autorizações, acabam não respondendo aos chamados das equipes de saúde para buscarem as liberações. Somente em exames, de janeiro a abril, 494 autorizações acabaram não sendo retiradas pelos pacientes.
No ano passado, foram 1497 ao todo. O levantamento da Secretaria Municipal da Saúde aponta que essa dificuldade na comunicação prejudica também a realização de consultas com especialistas oferecidas pelo SUS, que também precisam passar pelo processo de regulação. O problema torna a fila de espera mais vagarosa e acaba retardando todos os atendimentos.
Comprometimento dos pacientes é necessário
Para cada autorização concedida, são feitas até três ligações telefônicas ao requerente, a fim de comunicá-lo sobre a liberação e agendamento do procedimento médico solicitado. O principal empecilho, segundo a coordenadora da Casa, Mariane Maffi, é que as equipes não conseguem contato com os pacientes – geralmente, porque os telefones e endereços estão desatualizados no cadastro do SUS. “Muitos não atendem aos nossos telefonemas e não retornam na Central de Regulação ou na unidade básica de saúde; outros, acabam optando por realizá-lo pela rede particular e não nos comunicam, o que faz com que o agendamento seja perdido”, relata. A orientação repassada aos pacientes é de que retornem à Casa ou à unidade de saúde onde realizaram a consulta após 14 dias para verificar se a solicitação foi liberada pelo médico autorizador.
O problema tem recebido atenção do vice-prefeito de Santa Cruz do Sul, Elstor Desbessell, que assumiu a Secretaria Municipal da Saúde no mês passado e vem buscando alternativas para reduzir essa defasagem. Ele esclarece que fazer um procedimento pela rede particular não inviabiliza que, em outro momento, sejam feitas novas solicitações pelo SUS: “Muita gente tem o receio de que, se fizer o exame pela rede particular, no próximo não vai conseguir mais pelo público, mas não existe esse impedimento”.
O fato de as pessoas, muitas vezes, consultarem e depois não apresentarem os exames solicitados pelos médicos também preocupa o secretário: “além de acabar tirando o lugar de alguém que estava na fila aguardando, isso pode gerar, como consequência futura, um problema de saúde mais grave, algo que precisamos muito evitar”. Ele explica ainda que casos urgentes definidos e classificados por critérios de avaliação do médico autorizador tem prioridade na fila e destaca a importância de o paciente avisar com antecedência quando não puder realizar um exame ou consulta marcada, para haver tempo hábil de o agendamento ser passado adiante. “O atendimento é gratuito e estamos trabalhando muito para melhorar cada vez mais o acesso aos nossos cidadãos, mas, para que o sistema funcione bem, é preciso que as pessoas também tenham comprometimento e façam a sua parte”, analisa Elstor.
Lei não permite que informações sejam passadas por telefone
Devido à Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), não é permitido que as equipes de saúde forneçam informações referentes à saúde dos pacientes via telefone. Por isso, a recomendação é de que, passados 14 dias da entrega da requisição, o cidadão entre em contato, pessoalmente, com a Casa ou a unidade de saúde onde realizou a consulta médica para verificar se o encaminhamento deu certo.
Atualização do Cartão SUS deve ser feita presencialmente
O repasse de informações via telefone é autorizado somente quando a ligação é feita pelas equipes de saúde para o número cadastrado no Cartão SUS do paciente. Por isso, quando houver mudança de telefone ou de endereço, é fundamental fazer a atualização no sistema. Para repassar os novos dados cadastrais, o cidadão precisa comparecer na Casa – ou em uma unidade de saúde – portando um documento oficial e o comprovante de residência atualizado. O endereço é Rua Ernesto Alves, nº 746, centro de Santa Cruz do Sul.