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ACI entra na justiça contra aumento do IOF

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos (ACI/NH/CB/EV/DI) ajuizou nesta segunda-feira (14) um mandado de segurança coletivo para questionar a constitucionalidade do aumento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). A ação foi movida em nome dos associados da entidade, com representação do escritório Buffon e Furlan Advogados.

O processo contesta os decretos nº 12.466, de 22 de maio de 2025, nº 12.467, de 23 de maio de 2025, e nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que majoraram as alíquotas do imposto. Segundo o advogado tributarista Dr. Marciano Buffon, o objetivo da ACI é obter uma decisão declaratória que assegure aos associados o direito de não recolher o IOF com os aumentos previstos nesses decretos.

Restituição de valores

Além disso, a ação busca garantir o direito à compensação dos valores já pagos com a majoração considerada indevida. “A entidade busca o reconhecimento do direito de compensarem os valores indevidamente recolhidos a esse título, tendo sido eles pagos diretamente ou retidos por instituições financeiras em operações oneradas com a incidência desse imposto, com outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal, devidamente atualizados pela taxa Selic desde os respectivos pagamentos”, explica Buffon.

Detalhes e adesão

Os associados interessados em participar da ação devem contatar diretamente a área tributária da ACI/NH/CB/EV/DI pelo telefone (51) 2160-9035 ou pelos e-mails jordana@buffonefurlan.com.br e marina@buffonefurlan.com.br.

Foto: Freepik/Reprodução | Fonte: Assessoria
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Política

Fiergs critica reajuste de 8% no salário mínimo regional aprovado pela Assembleia

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Sistema Fiergs manifestou crítica, nesta terça-feira (3), à aprovação, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), do projeto de lei do governo estadual que reajusta em 8% o salário mínimo regional. A entidade considera a medida inadequada e injustificável, alegando que o aumento está acima da inflação acumulada de 2,98% desde o último reajuste, em dezembro de 2024, conforme dados do Monitor do INPC da própria federação.

O presidente da Fiergs, Claudio Bier, afirmou que “a aprovação do reajuste do mínimo regional representa um obstáculo à geração de emprego e renda. A medida eleva custos, desestimula o crescimento econômico do estado e compromete a competitividade das empresas gaúchas”.

Bier reiterou que a entidade, junto a outras organizações empresariais do Rio Grande do Sul, defende há muito tempo a extinção do mínimo regional. “Os mais impactados serão, infelizmente, os pequenos e médios industriais, que não dispõem do fôlego financeiro necessário para absorver os efeitos negativos de uma decisão tão descolada da realidade econômica”, destacou o presidente da entidade.

Aumento de custos e risco de estagnação

O coordenador do Conselho de Relações do Trabalho do Sistema Fiergs, Guilherme Scozziero, também criticou o reajuste. “Trata-se de uma decisão que impõe custos adicionais significativos em um momento no qual as empresas ainda enfrentam dificuldades para manter empregos, reconstruir estruturas e retomar suas atividades”, afirmou coordenador.

Scozziero ressaltou que a indústria gaúcha acumula uma retração real de 5% no biênio 2023–2024. “Esse reajuste, desproporcional e acima da inflação, compromete ainda mais a competitividade. A medida pode agravar o quadro de estagnação que afeta a economia industrial no estado”, finalizou o representante da Fiergs.

Fiergs defende negociações diretas

O Sistema Fiergs também reforçou que é favorável à valorização do trabalho, mas defende que as condições de remuneração sejam definidas diretamente entre empresas e trabalhadores. Segundo a entidade, a negociação coletiva permite levar em conta as particularidades de cada setor, localidade e o contexto econômico, sem comprometer a sustentabilidade dos negócios.

Foto: Drazen Zigic/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Comunidade questiona reajuste de 25,52% na tarifa de água em Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O aumento de 25,52% na tarifa de água e esgoto de Novo Hamburgo, aprovado pelo Conselho Superior da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), está gerando questionamentos por parte da comunidade local. O reajuste, válido a partir de 1º de fevereiro, foi tema de uma reunião entre integrantes do grupo Pensando Novo Hamburgo, o jornalista Martin Behrend e o presidente da Câmara de Vereadores, Cristiano Coller (PP), nesta segunda-feira (20).

O grupo solicitou à Mesa Diretora da Câmara que busque esclarecimentos sobre o aumento. A coordenadora-geral do Pensando Novo Hamburgo, Rosana Oppitz, questionou o reajuste em meio à prorrogação do Decreto de Calamidade Pública no município. “Se a Prefeitura pede ajuda ao governo federal após as enchentes de maio, como pode propor um aumento abusivo como este à população?”, indagou Rosana.

Os participantes da reunião também relembraram o contexto em que a Comusa foi criada, substituindo a Corsan com o objetivo inicial de reduzir custos do fornecimento de água. “Agora querem aumentar absurdamente o valor da tarifa?”, enfatizaram.

Críticas ao processo de reajuste

O ex-vereador Cleonir Bassani destacou que a Agesan havia inicialmente sugerido um aumento de cerca de 8%, considerado aceitável. O ex-parlamentar questionou a falta de contrapropostas ao índice final. “Por que não houve nenhuma contraproposta? O que mudou para que o índice subisse de 8% para 25%?”, perguntou Bassani.

Em nota oficial publicada no final de 2024, o ex-diretor-geral da Comusa e ex-vice-prefeito de Novo Hamburgo, Márcio Lüders, posicionou-se contra o aumento. Lüders atribuiu o reajuste maior ao pagamento de precatórios à Corsan e afirmou que a decisão sobre esses pagamentos é política e não técnica. “O critério de reajuste deve ser objetivo, sem base em subjetividades. A análise da própria Agesan concluiu que 8,55% seria suficiente para cobrir os investimentos dos próximos cinco anos. Obrigar a autarquia a aplicar um percentual maior é desrespeitar os usuários”, declarou o ex-vice prefeito.

Impacto da dívida histórica

Os participantes da reunião também apontaram que a necessidade de incluir o pagamento da dívida histórica da Comusa com a Corsan nos precatórios foi um dos fatores que resultaram no reajuste. “É preciso renegociar. Não é justo que a comunidade pague, mais uma vez, por esta dívida de 26 anos”, afirmaram.

Compromisso por esclarecimentos

O presidente da Câmara, Cristiano Coller, informou que já havia discutido o tema com a secretária de Gestão, Governança e Desburocratização, Andrea Schneider. O vereador afirmou que buscará mais informações junto à Comusa para esclarecer os fundamentos do reajuste.

Segundo a Agesan-RS, o objetivo do aumento é garantir os investimentos necessários para que a Comusa atenda às metas do Marco Regulatório do Saneamento de 2033, que estabelece a universalização do acesso ao tratamento de esgoto e à água.

Foto: Tatiane Lopes/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Safra de tabaco no sul crescerá na área cultivada em 2024/2025

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A safra de tabaco 2024/2025 no sul do Brasil terá um aumento de 9,08% na área cultivada em relação à safra anterior, totalizando 309.982 hectares, conforme dados divulgados pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra). O Paraná lidera o crescimento com 13,63% de incremento, seguido por Santa Catarina (11,78%) e Rio Grande do Sul (4,60%).

O presidente da Afubra, Marcilio Drescher, explicou que o aumento era esperado devido à rentabilidade das últimas safras. “Viemos de duas safras muito lucrativas para grande parte dos produtores. Isso, aliado à baixa rentabilidade de grãos e outras culturas, levou ao aumento da área e ao retorno de famílias à cultura do tabaco. No entanto, o incremento de área, combinado com clima estável, pode acarretar uma produção elevada e impactar na remuneração do produtor”, afirmou Drescher.

Produção e produtividade

A estimativa inicial da Afubra aponta para um aumento de 25,67% na produtividade média do tabaco, com projeções de 2.276 kg/ha para o tipo Virginia, 1.991 kg/ha para o Burley e 2.028 kg/ha para o Comum. A maior alta de produtividade é prevista para Santa Catarina (34,05%), seguido pelo Rio Grande do Sul (22,13%) e Paraná (21,50%).

No total, a produção nos três estados do sul pode alcançar 696.435 toneladas, representando um incremento de 37,08%. Santa Catarina é o estado com maior aumento percentual (49,84%), seguido por Paraná (38,06%) e Rio Grande do Sul (27,75%).

Crescimento no número de famílias produtoras

O número de famílias envolvidas na produção também cresceu 3,57%, totalizando 138.020. O Paraná apresentou o maior aumento (10,10%), com 27.062 famílias, seguido por Santa Catarina (4,03%), com 41.720, e Rio Grande do Sul (0,96%), com 69.238.

Custos e negociações

O custo de produção para a safra 2024/2025 ainda está em apuração e será discutido entre entidades e empresas fumageiras. As negociações de preços devem começar após a conclusão desse levantamento.

Estimativas e variáveis climáticas

A Afubra destaca que as estimativas são baseadas em dados históricos e podem sofrer alterações devido a condições climáticas. Drescher enfatizou a importância de acompanhar o desenvolvimento da safra semanalmente. “Descarta-se uma supersafra, pois em algumas regiões já houve impacto do clima. Contudo, o comportamento climático até o fim da safra será determinante para os resultados finais”, salientou o presidente.

As projeções da Afubra utilizam informações do Sistema Mutualista, somadas a dados de produtores não cadastrados e estimativas de área plantada adicional. O acompanhamento é realizado continuamente até o fim do ciclo produtivo.

Foto: Arquivo/Afubra/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Sociedade de Pediatria faz alerta após aumento de casos de coqueluche no RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) emitiu recentemente um alerta devido ao aumento nos casos de coqueluche no estado, especialmente em Porto Alegre, onde foram registradas 79 notificações suspeitas e 48 confirmações até a 37ª semana de 2024. Segundo dados da SPRS, dois surtos já foram identificados, e outros sete estão em investigação, envolvendo 28 pessoas.

A doença, que pode ser prevenida pela vacinação, está em alta no Brasil, acompanhando uma tendência global, com aumento de casos em regiões como Estados Unidos, Europa e China. O infecto pediatra da SPRS, Dr. Marcelo Scotta, atribui o crescimento ao declínio na cobertura vacinal. “Observamos um aumento expressivo nas doenças evitáveis, com um crescimento superior a 900% em várias regiões do mundo e, agora, também no Brasil. A principal razão para esse cenário é a baixa cobertura vacinal, especialmente entre crianças e gestantes”, afirma o médico, lembrando que as gestantes têm direito à vacina contra tétano, difteria e coqueluche, disponível gratuitamente no SUS como parte do Programa Nacional de Imunizações. “A vacinação continua sendo a medida mais eficaz para controlar esse risco”, acrescenta Scotta.

A SPRS orienta médicos a notificarem imediatamente todos os casos suspeitos de coqueluche, uma doença de notificação obrigatória no país. O diretor da SPRS, Dr. Benjamin Roitman, enfatiza a importância desse procedimento. “É crucial que, durante o atendimento, o profissional de saúde realize a notificação imediata à Vigilância em Saúde pelos telefones 3289-2471 ou 3289-2472. Além disso, o tratamento deve ser estendido a todos os contactantes do paciente, como forma de prevenção”, orienta Roitman.

Para o diagnóstico, o exame padrão é o PCR para Bordetella, realizado por swab de orofaringe. No entanto, este exame não é amplamente acessível e está disponível apenas em algumas unidades do SUS, sem cobertura pela maioria dos convênios. Na presença de tosse prolongada por mais de 10 dias, a SPRS recomenda que os médicos considerem a possibilidade de coqueluche e iniciem o tratamento adequado o quanto antes.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Procon de São Leopoldo divulga pesquisa da cesta básica de setembro

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Procon de São Leopoldo divulgou a pesquisa de preços da cesta básica referente ao mês de setembro. O menor preço registrado foi de R$ 704,89, representando um aumento de 2,10% em comparação ao mês anterior. O levantamento foi realizado na primeira semana de setembro, abrangendo 27 itens voltados à alimentação, higiene pessoal e limpeza.

Entre os produtos com maior aumento no preço, destacam-se o café, com 31%, e o macarrão e o tomate, com 22%. Já os itens com maior redução foram a margarina, caindo 44%, o sabão em pó, com queda de 35% e o biscoito, 28% mais barato.

A pesquisa completa pode ser conferida no portal da Prefeitura de São Leopoldo, no link saoleopoldo.rs.gov.br/conteudo/5053/1?titulo=Pesquisas+de+Pre%C3%A7os+-+Procon.

Atendimento do Procon de São Leopoldo

Para pedidos de informações e denúncias, o contato com o Procon pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, presencialmente, 2º andar da Prefeitura, localizada na avenida Dom João Becker, 754, no Centro. O WhatsApp para a obtenção de informações é (51) 99768-1252. Já o plantão durante a semana acontece das 14h30min às 18h, e nos sábados, das 9h às 18h, através do telefone/WhatsApp da fiscalização, (51) 99564-0574.

Foto: Raw Pixel/Freepik/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Amrigs e autoridades da saúde alertam para aumento de casos de coqueluche

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O aumento de casos de coqueluche em estados do Brasil tem preocupado a Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) e outras autoridades de saúde, que alertam para a situação. No Rio de Janeiro, houve crescimento de mais de 300% nos casos em comparação com o ano passado. Em São Paulo, o número passou de 14 em 2023 para 165 neste ano. Em solo gaúcho, há 14 casos já confirmados e oito em investigação ante 11 no total do ano anterior.

A coqueluche é uma infecção respiratória causada pela bactéria Bordetella pertussis, trazendo grandes riscos à saúde se não for tratada adequadamente. A principal característica da doença são as crises de tosse seca, atingindo também a traqueia e os brônquios.

Mesmo sem um aumento de casos tão expressivos no estado, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul (SES) tem intensificado as orientações de cuidado e prevenção à coqueluche, destacando a importância da vacinação. Além de fazer parte do calendário vacinal de rotina das crianças, a vacina é indicada para gestantes e profissionais de saúde, como estagiários (que atuam em maternidades e em unidades de internação neonatal, atendendo recém-nascidos).

Corroborando com a postura das autoridades estaduais, a Amrigs tem reiterado o compromisso com a saúde pública e a relevância do tema. “É essencial a mobilização para incentivar a imunização contra a coqueluche, uma medida crucial para proteger nossa comunidade e garantir a saúde de todos”, afirma o diretor de comunicação da Amrigs, Marcos André dos Santos.

A transmissão da coqueluche ocorre pelo contato direto do doente com uma pessoa não vacinada por meio de gotículas eliminadas por tosse, espirro e pela fala. A doença atinge principalmente bebês com menos de 1 ano que, quando diagnosticados, são frequentemente internados, tendo em vista que apresentam os sintomas de maneira mais severa, podendo inclusive ir a óbito.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Fruki Bebidas comemora aniversário com recorde de vendas

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

Um ano distante de seu centenário, a Fruki Bebidas fecha o 99º ciclo desde a fundação com motivos de sobra para comemorar. Pelo segundo verão consecutivo, a empresa gaúcha obteve o maior volume de vendas de sua história no primeiro trimestre do ano-calendário, com crescimento de 5% na comparação com a marca recorde de igual período de 2022. Com a venda, o faturamento de janeiro a março subiu 18% na comparação com os mesmos meses do ano anterior.

“Os dados mostram que soubemos trabalhar muito bem com a diversificação do nosso portfólio, com destaque para a performance de Frukito e sucos COM/TEM, além da boa aceitação aos lançamentos do energético Elev.  Estamos radiantes com os números. Tivemos mais um verão incrível, de resultado maravilhoso, fruto de um empenho conjunto de toda a equipe”, salienta a diretora-presidente Aline Eggers Bagatini.

A nova fábrica da Fruki, em Paverama, é a aposta da empresa para se manter em crescimento contínuo. A construção está dentro do cronograma, o que mantém a previsão de inauguração para novembro, antes do próximo verão, período mais importante para o setor da indústria de bebidas. O investimento de R$ 174 milhões na nova planta industrial impulsionará a capacidade produtiva, que passará dos atuais 420 milhões de litros/ano para 620 milhões de litros/ano, representando um incremento de 48%.

“Juntas, as duas fábricas irão oportunizar uma ampliação de possibilidades de negócios e parcerias para a Fruki, como distribuir, revender e industrializar para terceiros. É a partir da nova capacidade produtiva que conseguiremos crescer ainda mais”, afirma Aline.

Além disso, a estrutura que a empresa está prestes a ter vai deixá-la ainda mais atenta às necessidades de clientes e consumidores. “Na nossa história, nunca abrimos mão do foco total na qualidade de produtos, processos e serviços e do atendimento de excelência junto ao cliente em todas as situações”, acrescenta a diretora-presidente.

Ao longo de todo esse tempo, modernidade e inovação, características vistas como diferenciais para o mercado, pavimentaram a trajetória quase centenária da Fruki rumo ao sucesso. As mesmas palavras representam, também, os principais desafios na continuidade do percurso.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Mutirão de combate à dengue segue acontecendo em Sapiranga

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, alerta para o aumento de casos de dengue em Sapiranga. A cidade já possui três casos confirmados da doença, além de oito suspeitos. Agentes de endemias seguem realizando mutirões com o objetivo de combater a propagação da doença. A ação teve início no bairro Amaral Ribeiro na última segunda-feira (14), e prosseguirá nas demais localidades.

Com o objetivo de eliminar os criadouros potenciais para o Aedes aegypti, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias estão visitando residências e fazendo vistoria nas casas e pátios. Também estão sendo recolhidos depósitos inservíveis que possam se tornar focos, como pneus, garrafas de vidros, lonas e louças de banheiro que acumulam água.

A Secretaria de Saúde alerta também a importância da colaboração da comunidade, pois é essencial a conscientização de cada munícipe para o combate ao mosquito e permitindo a vistoria dos agentes nas residências.

Fique atento

Os sintomas mais comuns da dengue incluem febre alta, dores musculares intensas, mal-estar, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo. Em caso de apresentar tais sintomas, busque atendimento médico junto a unidade de saúde mais próxima.

Cuidados que devem ser tomados

– não deixe água parada;
– ponha areia nos pratinhos das plantas;
– mantenha a caixa d’água fechada e limpe-a frequentemente;
– coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira bem fechada;
– remova folhas e galhos das calhas;
– mantenha latas e garrafas com a boca para baixo;
– pneus velhos devem ser guardados em locais cobertos;
– não deixe água acumulada nas bromélias.

Foto: Vitória Severo/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Com atos digitais, Cartórios de Notas do RS registram aumento de 33,7% nas escrituras de compra e venda de imóveis

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

Em meio a tantas mudanças que vieram como consequência da grave crise de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19, uma que veio para a ficar foi a forma como se compram e se vendem imóveis no Brasil. Com as distâncias reduzidas a uma tela de computador e uma videoconferência conduzida por um tabelião, compradores e vendedores, cada um em parte do país, transacionam propriedades de forma segura, ágil e com a mesma segurança jurídica habituada do documento físico.

Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causados pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado, que permite a prática de atos notariais em meio eletrônico, entre eles as escrituras de compra e venda, doação e permuta de bens imóveis, foi uma das responsáveis pelo crescimento de 33,7% nos atos negociais envolvendo propriedades no Rio Grande do Sul, quando se compara o primeiro ano completo de seu funcionamento (junho de 2020 a maio de 2021) com o mesmo período anterior (junho de 2019 a maio de 2020).

Os dados compilados pela Central de Serviços Eletrônicos do Colégio Notarial do Brasil (Censec), plataforma de dados administrada pelo CNB/CF que reúne os atos praticados pelos Cartórios de Notas do país, mostram que em números absolutos foram 132.386 escrituras no primeiro período, em comparação a 98.986 no período anterior. Em relação à média dos recortes de junho a maio desde 2007, o aumento em 2021 foi de 0,7%.

Agora, todos os gaúchos podem fazer escrituras de compra e venda, de qualquer lugar, sem sair de casa e sem custos com deslocamentos, diretamente com seu tabelião de preferência”.

“Os atos eletrônicos são uma grande solução para a sociedade e os Cartórios de Notas já estavam se preparando para este momento, aguardando apenas regulamentação oficial. O momento ruim, que é a pandemia, acabou trazendo alguns benefícios para a sociedade e esse é um deles”, comenta Flavio Fischer, presidente do CNB/RS. “Agora, todos os gaúchos podem fazer escrituras de compra e venda, de qualquer lugar, sem sair de casa e sem custos com deslocamentos, diretamente com seu tabelião de preferência”, completa.

Regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e administrada pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a plataforma eletrônica e-Notariado, permite a qualquer pessoa transacionar bens imóveis pela internet, em um procedimento bastante simples.

Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado, emitido gratuitamente pelo Cartório, ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional. É possível que as partes queiram assinar o ato de formas diferentes, em um ato híbrido. Neste formato, o comprador pode assinar o ato presencialmente enquanto o vendedor realiza o procedimento online ou vice-versa.

Quando se compara o ano completo de 2021, primeiro no qual a plataforma eletrônica de atos notariais esteve disponível durante os 12 meses, o crescimento em âmbito estadual foi de 32,1% em relação ao ano anterior (146.873 x 111.132), maior aumento já registrado na série histórica iniciada em 2007. Já na comparação em relação à média dos últimos 10 anos (2010 — 2020), o ano que se encerrou registrou aumento de 5,7% no total de atos de compra e venda de imóveis praticados.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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