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Assembleia Legislativa

Política

Brigada Militar pode ter estrutura atualizada por projeto de lei na Assembleia Legislativa

Por Jonathan da Silva 16/12/2025
Por Jonathan da Silva

Um projeto de lei complementar que atualiza a estrutura organizacional da Brigada Militar está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). A proposta, que não gera aumento de despesas com pessoal e utiliza estruturas já existentes, tem como objetivo promover mais organização, integração e preparo da corporação para acompanhar as mudanças da sociedade.

O projeto prevê avanços em quatro áreas principais: educação, apoio aéreo, inteligência policial e formação dos policiais. As alterações buscam modernizar a instituição para melhor atender à população.

Justificativa

De acordo com a BM, a proposta se baseia na necessidade de repensar a organização da Brigada Militar diante das transformações sociais. A atualização da estrutura é apresentada como uma medida para aumentar a eficiência e a capacidade de proteção da corporação, sem implicar em custos adicionais com folha de pagamento.

Foto: Comunicações Sociais do 3º BPM, 25º BPM e 32º BPM/Divulgação | Fonte: Assessoria
16/12/2025 0 Comentários 61 Visualizações
Política

RS cria Conselho Estadual de Combate à Informalidade

Por Jonathan da Silva 15/12/2025
Por Jonathan da Silva

O governador Eduardo Leite (PSD) sancionará o Projeto de Lei nº 15/2020, que cria o Conselho Estadual de Combate à Informalidade (Cecoi), nesta segunda-feira, 15 de dezembro. A cerimônia ocorrerá às 17h30min no Palácio Piratini, em Porto Alegre, com a presença do autor do projeto, o deputado estadual Issur Koch (PP), e representantes de entidades empresariais e do setor produtivo.

A iniciativa surge em um cenário de preocupação com os impactos econômicos da pirataria, do contrabando e da informalidade. O deputado Issur Koch citou dados do Índice de Economia Subterrânea 2023, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) em parceria com o FGV/IBRE, que indica que a economia subterrânea representa 17,8% do PIB brasileiro, movimentando cerca de R$ 1,7 trilhão fora da legalidade.

Objetivos do projeto

O novo conselho terá como objetivo integrar ações de governo, fiscalização, forças de segurança, entidades empresariais e sociedade civil para reduzir o espaço da economia ilegal. “O fabricante de tênis local é obrigado a competir com um produto ilegal que chega ao mercado pelo mesmo preço. Isso não prejudica a multinacional, mas o trabalhador e quem gera emprego e renda aqui”, afirmou o deputado Koch.

O parlamentar destacou que a concorrência vista como desleal compromete o faturamento das empresas formais e ameaça postos de trabalho. “A sanção deste projeto representa um compromisso do Estado com quem trabalha certo, gera oportunidades e sustenta a economia real do Rio Grande do Sul”, completou o deputado.

Foto: Raul Pereira/AL/Divulgação | Fonte: Assessoria
15/12/2025 0 Comentários 49 Visualizações
Política

Presidente da CPI da Energia na ALRS pede cassação da concessão da CEEE Equatorial

Por Jonathan da Silva 10/12/2025
Por Jonathan da Silva

O presidente da CPI da Energia da Assembleia Legislativa (ALRS), deputado Miguel Rossetto (PT), apresentou uma declaração de voto pedindo a cassação da concessão da CEEE Equatorial nesta segunda-feira (8). Segundo o parlamentar, a empresa apresenta o quadro mais grave entre as investigadas pela comissão, com evidências de má gestão e descumprimento contratual. O deputado anunciou que enviará ofícios ao Ministério Público Federal (MPF) e à Aneel solicitando o início do processo para perda da concessão.

Rossetto justificou que votou contra o relatório oficial da CPI, produzido pelo deputado Marcus Vinícius (PP), por considerá-lo insuficiente. “Apresentei um relatório paralelo pois o relator optou por apenas expor os problemas denunciados durante os trabalhos da CPI, sem um posicionamento da comissão e encaminhando as denúncias para outros órgãos realizarem novamente a investigação. Isso se revela completamente insuficiente para o trabalho que realizamos”, afirmou o parlamentar petista. O pedido de cassação se fundamenta em dois eixos: má gestão do serviço público e descumprimento do contrato de concessão.

Irregularidades apontadas

Entre as irregularidades listadas por Rossetto estão fraudes em certificados de treinamento de segurança (NR-10 e NR-35) envolvendo milhares de trabalhadores terceirizados, apontadas como causa de acidentes fatais. O deputado também citou cobranças retroativas ilegais de pelo menos 8 mil famílias que nunca tiveram contrato com a empresa, atendimento precário com 36% dos postos presenciais irregulares e descumprimento reiterado das metas de qualidade DEC e FEC, previstas no contrato. Em 2024, 95,2% dos conjuntos elétricos operaram fora dos limites regulatórios, configurando, segundo ele, um colapso generalizado.

Outros pontos levantados foram uma tentativa da empresa, aceita pela Aneel, de reduzir metas contratuais e evitar fiscalização em 2025, o que afetaria cerca de 700 mil famílias; e um endividamento muito acima dos limites contratuais, com risco ao equilíbrio financeiro da concessão, enquanto o grupo distribuiu R$ 1,8 bilhão a acionistas e aprovou novas debêntures.

Encaminhamentos

Rossetto anunciou que enviará ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido para a instauração imediata de processo de caducidade (perda) da concessão. Ele também vai solicitar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (aneel) inicie processo administrativo para a perda da concessão por descumprimento de metas e má gestão. O deputado afirmou que “o povo gaúcho merece serviço público de qualidade” e que “não é aceitável que consumidores sigam reféns de uma concessionária que descumpre obrigações contratuais, que trabalhadores morram em acidentes evitáveis e que famílias vulneráveis sejam vítimas de cobranças ilegais”. Rossetto reforçou que a retirada da concessão não é punição, mas “a única resposta possível diante de uma empresa que falhou e segue falhando sistematicamente com o povo gaúcho”.

Foto: Nathan Oliveira/Divulgação | Fonte: Assessoria
10/12/2025 0 Comentários 49 Visualizações
Política

Prefeitura de Montenegro articula para manter Escola da Brigada na cidade

Por Jonathan da Silva 04/12/2025
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Montenegro iniciou nesta quarta-feira (3) uma série de articulações na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, para tentar impedir a mudança da Escola de Formação e Especialização de Soldados (EsFES) do município. A iniciativa acontece após o Governo do Estado protocolar projeto que prevê a transformação da unidade em centro de treinamento policial e a transferência das vagas para Porto Alegre, o que pode gerar impactos para a região.

O prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta (Republicanos), esteve no legislativo acompanhado do chefe de gabinete Renan Boos, do gerente de Contratos e Convênios Sílvio Kael e do assessor especial Rafael Cruz. A comitiva retorna ao parlamento nesta quinta-feira, dia 4, para novas reuniões com deputados e com o vice-governador Gabriel Souza.

Durante os encontros, o prefeito defendeu a manutenção da EsFES na cidade e afirmou que a proposta do estado afetaria diretamente Montenegro e municípios do Vale do Caí. “A Escola da Brigada é estratégica para a nossa segurança pública e para o desenvolvimento regional”, enfatizou Zanatta.

Busca por apoio

A comitiva já se reuniu com a bancada do Podemos e visitou o gabinete do deputado Miguel Rossetto (PT). A intenção é reunir apoio político para impedir o fechamento da unidade. O município lembra que havia previsão de ingresso de mais 300 alunos soldados no início de 2026, reforçando a relevância da estrutura instalada em Montenegro.

Impacto local

Segundo o prefeito, o encerramento das atividades traria efeitos diretos para a economia, incluindo comércio, setor imobiliário, supermercados e serviços. O chefe do executivo afirmou que a Prefeitura seguirá mobilizado para preservar a instituição na cidade e evitar que o município perca a estrutura de formação policial.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
04/12/2025 0 Comentários 75 Visualizações
Saúde

Doenças crônicas de pele pautam encontro na Assembleia Legislativa

Por Jonathan da Silva 26/11/2025
Por Jonathan da Silva

O acesso ao diagnóstico e ao tratamento de doenças crônicas e autoimunes de pele na rede pública será discutido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) nesta quinta-feira, 27 de novembro, às 16h, em encontro promovido pela Psoríase Brasil em parceria com a Frente Parlamentar pelas Doenças Crônicas de Pele do RS. A iniciativa ocorre na Sala Dr. Alberto Pasqualini e busca cobrar a implementação da Lei 15.953/2023, aprovada no ano passado, que institui a Política Estadual para garantir atendimento adequado às pessoas com psoríase, dermatite atópica, hidradenite supurativa, vitiligo, urticária crônica espontânea e alopécia areata.

A Frente Parlamentar é presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (UNIÃO), e o encontro tem como objetivo expor dados recentes sobre o acesso dos pacientes e pressionar o estado a colocar em prática as diretrizes previstas na legislação. A Psoríase Brasil apresentará informações inéditas que apontam dificuldades na rede pública, tanto na Atenção Primária quanto na Especializada.

Solicitações à Secretaria Estadual da Saúde

Durante o evento, a Psoríase Brasil reforçará três pedidos já encaminhados à Secretaria Estadual da Saúde: o número de pacientes que aguardam a primeira consulta com dermatologista por região, a distribuição de especialistas na rede pública e os critérios utilizados para priorizar casos graves. Segundo a organização, esses dados são considerados fundamentais para avaliar a capacidade do Estado de garantir acesso contínuo e equilibrado ao atendimento.

Dados coletados com pacientes

Informações recentes obtidas pela entidade mostram que 30% dos pacientes relatam demora para conseguir consulta, 32% enfrentam dificuldade para obter tratamentos e 20% mencionam problemas no fornecimento de medicamentos. Para a Psoríase Brasil, os números indicam falhas no fluxo de atendimento e reforçam a necessidade de reduzir desigualdades regionais, além de estruturar políticas que assegurem continuidade no cuidado às pessoas com doenças crônicas de pele.

Foto: Psoríase Brasil/Divulgação | Fonte: Assessoria
26/11/2025 0 Comentários 92 Visualizações
Variedades

Assembleia Legislativa do RS celebra os 188 anos da Brigada Militar

Por Jonathan da Silva 19/11/2025
Por Jonathan da Silva

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) realizou uma homenagem aos 188 anos da Brigada Militar gaúcha nesta terça-feira (18), no Salão 20 de Setembro, em um Grande Expediente proposto pelo deputado Carlos Búrigo (MDB). O ato reuniu autoridades estaduais, representantes de órgãos públicos e integrantes da corporação, com o objetivo de reconhecer a trajetória da instituição e discutir sua atuação histórica e atual no estado.

A cerimônia contou com a participação do presidente da Assembleia, deputado Pepe Vargas (PT); do secretário estadual de Segurança Pública, coronel Mario Ikeda; da secretária-adjunta Adriana Regina da Costa; do comandante-geral da Brigada Militar, coronel PM Cláudio Feoli; do subcomandante-geral, coronel PM Douglas da Rosa; do chefe do estado-Maior, coronel PM Luigi Soares; da promotora do Ministério Público, Anelise Rertel Gress; e da subdefensora pública-geral, Silvia Pinheiro de Brum. Praças e oficiais acompanharam o evento nas galerias, e a Banda da Ajudância-Geral da Brigada Militar apresentou a canção “Eu Sou do Sul”.

No discurso de abertura, o deputado Búrigo destacou momentos marcantes da corporação, como participações em conflitos históricos e na Campanha da Legalidade. “Mais do que uma corporação policial, a Brigada é patrimônio moral, histórico e social do povo rio-grandense, símbolo de bravura, de lealdade e de compromisso com a vida”, enfatizou o parlamentar, que também lembrou o papel do patrono da instituição, coronel Emílio Massot, e citou processos de modernização, como uso de drones e câmeras corporais.

Reconhecimento dos parlamentares

Diversos deputados se manifestaram durante a homenagem. Elizandro Sabino (PRD) ressaltou a atuação da corporação e mencionou os 114 anos da Banda da Ajudância-Geral. A deputada Luciana Genro (PSOL) destacou o trabalho dos policiais “que estão na linha de frente, garantindo a segurança da sociedade, como demonstram os índices de redução da violência em nosso estado”. Na mesma linha, a deputada Delegada Nadine (PSDB) afirmou que “a Brigada Militar é a polícia militar mais preparada do Brasil”.

A deputada Stela Farias (PT), por sua vez, reforçou a importância da valorização dos policiais, especialmente das mulheres brigadianas. O deputado Capitão Martim (Republicanos) relatou sua ligação pessoal com a instituição e defendeu a priorização da valorização profissional. Já o deputado Luciano Silveira (MDB) mencionou os “188 anos de desafios e de transformação” e lembrou a entrega de 216 viaturas realizada na manhã desta terça-feira (18).

O deputado Tiago Cadó (PDT) relacionou a história da Brigada Militar à trajetória do estado, citando a atuação da corporação em batalhas e os índices de segurança. A deputada Adriana Lara (PL) atribuiu ao trabalho da corporação o título de cidade mais segura do estado conquistado por Bagé. O deputado Felipe Camozzato (NOVO) destacou a relevância da instituição na defesa da população, enquanto o deputado Frederico Antunes (PP) chamou atenção para o aumento da presença feminina na corporação.

O deputado Airton Lima (PODE) ressaltou o diferencial da Brigada Militar frente ao contexto de fronteiras internacionais do Rio Grande do Sul. “Nosso estado tem fronteiras com outros países, mas aqui não acontece o que vimos em outros estados”, ponderou o parlamentar.

Encerramento da homenagem

Por fim, o presidente da Assembleia, deputado Pepe Vargas, observou que a Brigada Militar celebra 188 anos no mesmo ano em que a Casa Legislativa comemora 190 anos. A solenidade foi encerrada com a foto tradicional das autoridades ao lado direito do plenário.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
19/11/2025 0 Comentários 71 Visualizações
Ensino

Reitor da Feevale recebe o prêmio Líderes & Vencedores 2025

Por Jonathan da Silva 12/11/2025
Por Jonathan da Silva

O reitor da Universidade Feevale, José Paulo da Rosa, foi agraciado com o prêmio Líderes & Vencedores 2025 na categoria Referência Educacional. A cerimônia de entrega do Troféu Magis, promovida pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) e pela Assembleia Legislativa, ocorreu na noite desta terça-feira (11), no Salão Nobre do Palácio do Comércio, em Porto Alegre.

A premiação destaca projetos, empresas e lideranças que contribuem para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Em sua 2025ª edição, o prêmio contemplou 15 agraciados distribuídos entre as categorias Mérito Político, Sucesso Empresarial (subdividida em micro e pequena, média e grande empresa e líder empreendedor), Destaque Comunitário, Expressão Cultural e Referência Educacional.

Na primeira fase da seleção, realizada em julho, jornalistas de todo o estado e presidentes de entidades filiadas à Federasul e ao Sebrae/RS indicaram 166 nomes. Em seguida, cinco comissões julgadoras, formadas por vencedores de edições anteriores e personalidades de destaque em suas áreas, definiram os premiados deste ano.

Compromisso com a formação docente

Ao receber o troféu, o reitor destacou o papel da educação como eixo central do desenvolvimento social e econômico do país. “A educação é o principal desafio que temos no país e receber este prêmio nos desafia a continuar com o nosso trabalho”, afirmou José Paulo da Rosa. “Estou muito feliz por receber o prêmio Líderes & Vencedores na categoria Referência Educacional. Sempre busquei a excelência em educação e esse reconhecimento nos motiva a continuar nesse caminho”, acrescentou o líder da instituição.

Quem é José Paulo da Rosa

Graduado em Administração de Empresas, José Paulo da Rosa é especialista em Gestão de Instituição de Ensino Técnico e em Engenharia de Produção. Também é mestre, doutor e pós-doutor em Educação, além de doutor em Gestão e Negócios. Ao longo da carreira, foi secretário de Educação de Porto Alegre, diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-RS) por duas décadas e diretor do Serviço Social do Comércio (Sesc-RS). Atualmente, lidera a Universidade Feevale, instituição reconhecida por sua atuação na inovação e no ensino superior no Estado.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
12/11/2025 0 Comentários 89 Visualizações
Política

Deputado estadual Elton Weber visita Estância Velha

Por Jonathan da Silva 11/11/2025
Por Jonathan da Silva

O deputado estadual Elton Weber (PSB) esteve em Estância Velha na tarde desta segunda-feira (10) para tratar de pautas relacionadas ao desenvolvimento local. A visita incluiu uma reunião com o prefeito Diego Francisco (PSD), no gabinete do Centro Administrativo Gabriel Steiner, e teve como foco o fortalecimento da cooperação entre o legislativo gaúcho e o executivo estanciense.

Durante o encontro, o parlamentar manifestou apoio às principais demandas de Estância Velha e destacou a importância de manter um diálogo constante para fortalecer as políticas públicas regionais. O prefeito Diego Francisco destacou a relevância da visita. “É sempre uma grande honra receber nossos representantes e saber que podemos contar com apoio nas mais diversas esferas”, afirmou o chefe do executivo estanciense.

Weber ressaltou que seu mandato segue à disposição do município para contribuir com projetos e iniciativas que beneficiem a população.

Foto: Cleberton Baruffi/Decom/PMEV/Divulgação | Fonte: Assessoria
11/11/2025 0 Comentários 92 Visualizações
Ensino

Escola de Morro Reuter é premiada por destaque no Ideb

Por Jonathan da Silva 17/10/2025
Por Jonathan da Silva

A Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tiradentes, de São José do Herval, em Morro Reuter, recebeu na quarta-feira (15), o Troféu Educacional Leonel de Moura Brizola 2025, concedido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). A premiação reconhece as escolas públicas do estado com melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador da qualidade da educação básica no Brasil.

A instituição conquistou a quarta melhor nota entre os estudantes do 9º ano no Ideb 2023/24 entre todos os 497 municípios gaúchos, alcançando 7,1 pontos — índice superior à média estadual, que foi de 6. Considerando apenas as escolas da rede municipal, a Tiradentes obteve a terceira melhor colocação no Rio Grande do Sul. O Ideb, criado pelo governo federal, é medido a cada dois anos e considera o desempenho em provas de Matemática e Língua Portuguesa, além das taxas de aprovação dos alunos.

A entrega do troféu contou com a presença da secretária de Educação e Desporto de Morro Reuter, Sônia Feldmann, da coordenadora de Educação Infantil, Joana Haar Karam, da diretora da escola, Márcia Ramminger Sparremberger, e de representantes da instituição.

Foto: AL/Divulgação | Fonte: Assessoria
17/10/2025 0 Comentários 121 Visualizações
Ensino

Escola de Gramado recebe prêmio estadual de excelência na educação pública

Por Jonathan da Silva 16/10/2025
Por Jonathan da Silva

A Escola Municipal Henrique Bertolucci Sobrinho, de Gramado, foi reconhecida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) com o Troféu Educacional Leonel de Moura Brizola 2025, entregue nesta quarta-feira (15), no Dia do Professor. O prêmio destaca as escolas públicas com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e a instituição obteve a maior evolução do Estado na categoria Anos Finais, passando de 4,3 para 6,2 na avaliação.

Localizada no bairro Casagrande e atendendo 360 alunos entre Educação Infantil e Ensino Fundamental, a Escola Henrique Bertolucci Sobrinho comemora o resultado como fruto do esforço conjunto de toda a comunidade escolar. “É uma honra receber este troféu em nome de uma comunidade que acredita na escola pública de qualidade. Pais, professores, alunos e servidores caminham juntos nessa conquista, que também representa os investimentos diários do município na educação”, afirmou a diretora Jênifer Foss Saul.

Educação como transformação

O prefeito em exercício de Gramado, Ike Koetz (PP), participou da cerimônia de entrega e destacou o significado do reconhecimento para a cidade. “Esse prêmio mostra que estamos no caminho certo. Executivo e Legislativo atuam com responsabilidade e visão de futuro, sempre buscando formar cidadãos preparados e conscientes para o mundo”, destacou Koetz.

Representantes na cerimônia

Também estiveram presentes no evento o vereador Neri da Farmácia (PP), a coordenadora pedagógica dos Anos Finais, Juliana Berti, a coordenadora da Educação Infantil, Marcia Scur, a diretora Jênifer Foss Saul e a vice-diretora Bernardete Strey.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
16/10/2025 0 Comentários 134 Visualizações
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