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Cidades

Mais de 600 apenados são mobilizados em ações de auxílio à população

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

Desde o início de maio, a Polícia Penal, vinculada à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), tem disponibilizado a mão de obra de pessoas privadas de liberdade para prestar auxílio à população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Até o momento, mais de 600 apenados, de 47 estabelecimentos prisionais, foram mobilizados para limpeza das cidades e fabricação de itens como camas, rodos, berços e casas para cães, entre outras atividades.

De acordo com o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, as ações irão durar o tempo que for necessário para a reconstrução do Estado. “Assim como ocorreu nas cheias do ano passado, a Polícia Penal, por meio dos seus servidores e apenados, está focada em auxiliar nas demandas que surgirem, atuando em prol das comunidades e com foco no suporte aos atingidos”, pontuou.

Devido à grande quantidade de doações recebidas no Estado, uma das frentes de trabalho dos apenados é na limpeza e no suporte ao descarregamento, à triagem, à organização e à distribuição de donativos, quando necessário. Esse tipo de atividade, coordenada por servidores penitenciários, conta com o apoio de pessoas privadas de liberdade dos institutos penais de Montenegro, Canoas, Miguel Dario e Patronato Lima Drummond; das penitenciárias de Venâncio Aires e Guaíba; e dos presídios de Santa Cruz do Sul, Lajeado, Arroio do Meio, Encantado, Sobradinho e Candelária.

Outra forma de auxílio é na limpeza na limpeza de ruas e prédios públicos de cidades. Taquara, Igrejinha, Parobé, Canoas, Nova Prata, São Francisco de Paula, Três Coroas, Santa Cruz do Sul, Lajeado, Arroio do Meio, Encantado, Sobradinho e Candelária têm recebido o suporte de apenados.

Além disso, 20 pessoas privadas de liberdade estão trabalhando, através de termos de cooperação com a SSPS, na limpeza das sedes administrativas da Polícia Penal, da 10ª Delegacia Penitenciária Regional e do Grupo de Ações Especiais, todas localizadas em Porto Alegre e atingidas pela enchente, além do Centro Administrativo de Contingência, onde estão funcionando, temporariamente, as secretarias estaduais. Outras pessoas, que cumprem pena no Instituto Miguel Dario, no Patronato Lima Drummond e nas penitenciárias de Sapucaia do Sul e Arroio dos Ratos também atuam nesses locais.

Um dos itens mais demandados para a retirada do lodo dos espaços inundados é o rodo de madeira, ferramenta que facilita a limpeza de locais com grande concentração de lama. Atualmente, 11 estabelecimentos prisionais estão produzindo os rodos. Até o momento, 1,4 mil unidades já foram montadas por apenados.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Apenados atuam na limpeza de municípios dos vales do Rio Pardo e do Taquari

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

Desde o início de maio, apenados têm trabalhado na limpeza de municípios do Vale do Rio Pardo e Vale do Taquari que foram atingidos pelas enchentes. A atividade é promovida pela 8ª Delegacia Penitenciária Regional da Polícia Penal e tem como objetivo utilizar a mão de obra prisional para auxiliar as comunidades afetadas.

Entre os locais onde os serviços foram prestados, estão escolas, ginásios, ruas e espaços institucionais. Na terça-feira (21), por exemplo, quatro pessoas privadas de liberdade do Presídio Estadual de Arroio do Meio, que atuavam mediante autorização judicial e escolta funcional, finalizaram a limpeza e organização do prédio da Defensoria Pública da cidade, viabilizando o restabelecimento do serviço essencial no local. Ao todo, foram dois dias de trabalho.

No último fim de semana, três apenados do Presídio Estadual de Lajeado participaram da limpeza e organização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Fernandes Vieira, localizada no município. O trabalho foi acompanhado por três agentes penitenciários.

Outra instituição de ensino que recebeu auxílio de apenados foi a Escola Municipal de Educação Infantil Frederico Reinaldo Closs, em Venâncio Aires. Cinco pessoas privadas de liberdade da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, escoltadas por servidores da Polícia Penal, somaram forças na limpeza do ambiente.

Ainda no município, no início do mês, cinco apenados, selecionados previamente por uma equipe multidisciplinar e autorizados pela Vara de Execuções Criminais, foram mobilizados para limpar e organizar o Ginásio Comunitário de Picada Nova, local estabelecido pela prefeitura da cidade como base operacional de apoio aos atingidos pela inundação. O serviço foi acompanhado por três servidores e durou três dias.

Em Candelária, o auxílio foi na limpeza das ruas. Quatro apenados utilizaram pás, enxadas e carrinho de mão para limpar a avenida principal, percorrendo desde a entrada do Balneário Carlos Larger, conhecido como “Prainha”, até a Escola Estadual de Ensino Médio Gastão Bragatti Lepage.

Para além dessas localidades, a mão de obra prisional tem sido utilizada para ajudar outras cidades da região, como Estrela, Santa Cruz do Sul e Sobradinho.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Cerca de 100 apenados trabalharam e fizeram doação de 750 pares de tênis a atingidos pelas enchentes

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

O trabalho realizado por apenados do Complexo Prisional de Canoas, no último final de semana, possibilitou a doação de 750 pares de tênis para os moradores atingidos pelos temporais no Rio Grande do Sul. O material, oriundo de apreensões da Receita Federal de Santa Maria, passou por um processo de remoção da marca falsificada. O trabalho mobilizou cerca de 100 pessoas privadas de liberdade da unidade prisional.

Após quase duas horas de trabalho, os pares foram finalizados e devidamente encaixotados para serem entregues às vítimas dos municípios mais afetados, em especial, da região do Vale do Taquari.

Atualmente, o Complexo Prisional de Canoas possui termo de cooperação com 14 empresas, que desenvolvem atividades nas áreas de marcenaria, reciclagem de lixo e de lixo eletrônico, costura e construção de container. O convênio para trabalho contempla 220 apenados da unidade.

Para a descaracterização das marcas dos tênis, especificamente, alguns cooperados foram selecionados para se concentrarem na tarefa, retirando qualquer indicativo de logotipo ou etiqueta. Depois, os calçados foram embalados novamente, ficando prontos para o destino final.

Além de possibilitar o desenvolvimento de novas habilidades e a remição da pena, a ação permitiu aos apenados, auxiliar no trabalho de ajuda humanitária aos desabrigados.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Agentes interceptam arremesso de maconha e carregadores de celular no Presídio de Agudo

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Por volta das 22h15 da última segunda-feira, 6, a equipe de plantão e a guarda externa do Presídio Estadual de Agudo ouviram um barulho vindo do pátio de sol. Quando se deslocaram para lá, encontraram uma sacola, que havia sido arremessada para o interior do pátio, contendo um pacotinho com substância semelhante à maconha e cinco carregadores. O fato será registrado na Delegacia de Polícia local.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Apenados do Instituto Penal de São Leopoldo são transferidos para regime domiciliar

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Depois de 66 apenados do Instituto Penal de São Leopoldo (IPSL) testarem positivo para Covid-19, o juiz do 1º Juizado da Vara de Execução Criminal (VEC) Regional de Novo Hamburgo, Carlos Fernando Noschang Júnior, determinou nesta quinta-feira, 25, o encaminhamento dos apenados à prisão domiciliar, mediante o uso da tornozeleira eletrônica.

Conforme a Seapen e a Susepe, o encaminhamento do efetivo atual, que cumpre pena no regime semiaberto no local, começará nesta sexta-feira (26). O IPSL abriga atualmente 116 pessoas presas. Os apenados serão advertidos de que não poderão se afastar da “zona casa”, sob pena de violação das regras estabelecidas, incorrendo em falta disciplinar de natureza grave, com regressão cautelar de regime prisional e imediato encaminhamento a casa prisional de regime fechado. A fiscalização terá apoio da Brigada Militar e da Guarda Civil do Município de Novo Hamburgo.

O IPSL está interditado desde o último dia 24 para o ingresso de novos presos. A decisão foi da VEC de Novo Hamburgo, que reafirmou a necessidade de distanciamento social prevista no novo Modelo de Distanciamento Controlado estabelecido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A interdição vale até o dia 9 de julho.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Mão de obra prisional revitaliza setor administrativo do Presídio de Candelária

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

No final do mês de maio, foi concluída a obra de revitalização do setor administrativo do Presídio Estadual de Candelária. A reforma, iniciativa da administração da casa prisional, objetivou proporcionar um local mais adequado para atender às demandas do sistema prisional, que requer um constante aprimoramento dos espaços físicos. Além disso, o novo espaço também representa um melhor ambiente de trabalho para os servidores, fortalecendo a imagem institucional.

O projeto, iniciado em março, além de readequações internas visando uma maior funcionalidade, contemplou um gabinete administrativo para o Diretor, uma sala para o setor de Atividade de Segurança e Disciplina (ASD), uma sala de videoaudiências e videovisitas, além da modernização da secretaria, da sala de revista e triagem de presos e da garagem.

O recurso financeiro principal para a efetivação da obra se deu através do Poder Judiciário local, que disponibilizou, pelo Conselho da Comunidade, o valor de R$ 15 mil. Uma parte minoritária do valor foi disponibilizada pela 8ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), através do Departamento Administrativo da Susepe. Para a execução da obra e revitalização dos espaços foi utilizada mão de obra prisional, coordenada pelo setor de manutenção e serviços da 8ª DPR. O resultado final propiciou um aumento de 50 metros quadrados de área construída na casa prisional.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Unidade Básica de Saúde do Presídio de Caxias do Sul inicia atendimento aos apenados

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Nesta segunda-feira, 11, a Unidade Básica de Saúde Prisional do Presídio Regional de Caxias do Sul iniciou atendimento médico aos apenados. Na última semana, uma enfermeira e uma técnica em Enfermagem já haviam começado a atuar na nova estrutura. Os profissionais, medicamentos e insumos foram disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

A Unidade foi construída com verba da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Caxias do Sul, no valor de R$ 173.900,00, a qual foi intermediada pelo Conselho da Comunidade. Antes da instalação da Unidade, o Presídio Regional contava com uma enfermaria pequena, na qual uma médica do município atendia os apenados uma vez por semana durante duas horas. Desse modo, os atendimentos eram limitados, e a maior parte dos procedimentos básicos era encaminhada à rede do município, exigindo um esquema de transporte e escolta dos apenados.

A realidade agora é bem diferente. Os atendimentos com a equipe de enfermagem irão ocorrer diariamente, de segunda a sexta-feira, e o atendimento médico será realizado durante a manhã de segunda-feira e nos dois turnos de terça-feira. A Unidade tem uma infraestrutura de sete salas, com consultório médico, consultório da equipe de enfermagem, sala de atendimento com prontuários, sala de observação, farmácia, sala de esterilização dos materiais e gabinete odontológico. “Com a equipe completa e a estrutura bem equipada, praticamente todas as demandas de atendimentos poderão ser resolvidas dentro do Presídio, o que resulta em atendimentos mais rápidos e qualificados, além de garantir mais segurança e de não precisarmos disponibilizar efetivo de segurança e escolta para o encaminhamento dos presos para atendimentos fora da casa prisional”, destaca o Diretor do Presídio Regional, Marcelo Saviano.

Para o Secretário de Saúde de Caxias do Sul, Jorge Olavo Hahn Castro, a nova estrutura deixará o atendimento mais qualificado e humanizado, além de ser muito importante no atual momento de enfrentamento da Covid-19. “Nesta época de pandemia, uma Unidade de Saúde dentro do presídio também protege os apenados que estão confinados, evitando que eles saiam para atendimento numa Unidade de Pronto Atendimento onde possa ter pessoas contaminadas”, avalia.

O Secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, ficou satisfeito que os esforços entre as duas instâncias institucionais deram certo. “O estabelecimento da parceria com a Prefeitura viabilizou essa instalação da Unidade Básica de Saúde no Presídio de Caxias, e surge como uma alternativa para superar as eventuais carências de recursos materiais e humanos, nesse momento de crise”, afirmou. No dia 10 de abril, Faccioli esteve em Caxias do Sul, juntamente com o Superintendente da Susepe, César da Veiga, para reunião com o Prefeito Flavio Cassina sobre parcerias na área da saúde, envolvendo o sistema prisional da região.

Ampliação do atendimento

Em breve, também um médico ginecologista passará a atuar na casa prisional, suprindo a demanda de atendimento especializado para aproximadamente 70 mulheres recolhidas no Presídio. A estrutura contará ainda com um dentista e um auxiliar de saúde bucal, assim que for finalizado o processo licitatório para aquisição de equipamentos para o consultório odontológico.

O Delegado Penitenciário da 7ª Região, Marcos Ariovaldo Spenst, também destaca a importância da instalação dessa unidade, que irá evitar a demora nos atendimentos aos presos, propiciando mais humanização. A equipe da Secretaria Municipal de Saúde, que já está atuando na casa prisional, é composta pela médica Sheila Bortagary, pela enfermeira Adriane Borella e pela técnica de enfermagem Deise Rafaela Alves.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Apenados da Penitenciária de Arroio dos Ratos produzem 800 máscaras de proteção por dia

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A mão de obra prisional da Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos está voltada para ações que auxiliem no combate à Covid-19. Desde a semana passada, 11 apenados estão trabalhando na confecção de máscaras de proteção. A produção chega a 800 máscaras por dia, e o projeto prevê a confecção inicial de 30 mil equipamentos, que serão destinados a servidores penitenciários, hospitais, profissionais de saúde e agentes de outras instituições de segurança da Região Carbonífera.

A estrutura contempla uma linha de produção, em que os apenados se dividem para a realização de molde, corte, costura, montagem e embalagem. As máscaras são confeccionadas conforme o padrão estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A motivação para o desenvolvimento desse projeto se deu a partir da alta demanda por esse equipamento de proteção tanto pelos servidores penitenciários quanto pelos profissionais da saúde, combinada à pouca oferta do produto. A iniciativa partiu da direção da casa prisional e conta com a participação do Setor Técnico e da Atividade de Segurança e Disciplina, além da cooperação dos servidores do estabelecimento.

A formação de uma rede de colaboradores também foi fundamental para a viabilização desse trabalho prisional. O Conselho da Comunidade de Arroio dos Ratos forneceu a capacitação dos apenados, e três voluntárias seguem fazendo o acompanhamento do trabalho. As seis máquinas de costura que já estão em funcionamento foram doadas por meio da Capelania Prisional da Igreja Assembleia de Deus – Ministério da Restauração. O projeto também contou com a participação do Judiciário, pois a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Butiá destinou o valor de 7.679,00 para a compra de TNT, elástico, linhas e embalagens. Além disso, os Departamentos Administrativos da Seapen e da Susepe disponibilizaram o tecido filtrante.

“A partir da integração dos diversos órgãos que compõem a execução penal, conseguimos demonstrar nosso compromisso institucional com o tratamento penal. O trabalho de confecção de máscaras promove o trabalho e a inclusão social dos apenados, além de contribuir com a sociedade neste momento de enfrentamento à pandemia”, ressalta o diretor da Penitenciária de Arroio dos Ratos, José Giovani Rodrigues de Souza.

Após o treinamento, os internos receberam camiseta e crachás padronizados com a denominação do projeto “Máscaras Respiratórias”, como forma de se sentirem parte do processo. A previsão é de que, nos próximos dias, a produção possa chegar a mil máscaras por dia, a partir do treinamento de mais quatro apenados e da chegada de mais duas máquinas de costura.

Além da Penitenciária de Arroio dos Ratos, outras 22 casas prisionais do Estado estão produzindo máscaras de proteção desde o início da pandemia. As oficinas de confecção do equipamento estão sendo abertas gradativamente, e a estimativa é de que 100 mil máscaras sejam produzidas por apenados gaúchos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Seapen e Susepe implementam normas de segurança em relação ao coronavírus no sistema prisional

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Desde a última sexta-feira, 13, seguindo determinações decretadas pelo governador Eduardo Leite, a Seapen e a Susepe têm empreendido esforços no sentido de minimizar a questão no sistema prisional. Nesse sentido, já na segunda-feira, 16, divulgaram uma nota técnica, contendo recomendações voltadas à garantia da integridade física dos indivíduos em privação de liberdade, de suas famílias e também dos servidores responsáveis pela custódia e escolta dos apenados.

Além disso, foi criada uma central de informações, para esclarecer dúvidas sobre procedimentos ou outros assuntos relacionados à questão do coronavírus. Internamente, a Seapen e Susepe elaboraram um plano de contingência, com medidas temporárias de preservação em relação ao contágio do Covid-19 no sistema penitenciário, inclusive com regulação em relação ao trabalho dos seus servidores.

Todos os 152 estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul já estão adotando as medidas sanitárias de prevenção. Equipamentos têm sido adquiridos, como termômetros, para a aferição de temperatura de presos e de agentes penitenciários. Eventuais casos de suspeita de contaminação estão sendo encaminhados para isolamento e estão sendo reforçados todos os procedimentos de higienização pessoal e limpeza regular das celas e galerias das casas prisionais.

Segundo o secretário da Seapen, Cesar Faccioli, “todas as medidas estão de acordo com as recomendações da OMS, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde e visam preservar as vidas, tanto da população carcerária quanto dos nossos servidores da Susepe”. Já o superintendente da Susepe, Cesar da Veiga, conclamou o efetivo a manter-se alerta e não arrefecer nas medidas de proteção. “Procuraremos suprir todas as necessidades de materiais, equipamentos e itens de prevenção à propagação desse vírus. Unidos, venceremos esse difícil período.”

Foto: Caroline Paiva/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Perg doa roupas de bebês confeccionadas por apenados

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Um convênio firmado entre a Unimed, a Promotoria Pública e a Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg) viabiliza a confecção de roupas de recém-nascidos produzidas a partir de retalhos doados pela Unimed.

Uma costureira disponibilizada pela Unimed ministra semanalmente aulas de corte e costura a cinco apenados. As roupas são entregues aos bebês da maternidade do Hospital Universitário, na cidade de Rio Grande. Cerca de vinte peças já foram doadas.

A iniciativa surgiu do administrador da Perg, Leandro Suanes, e contou com o trabalho da assistente social da penitenciária, Michele da Rosa Alves.

“O objetivo é inserir até dez presos neste projeto, pois queremos transformar a ação em pequena fábrica que apresente resultados satisfatórios na produtividade, contribuindo, assim, para a inclusão social”, reiterou Suanes. Michele complementa que a ação visa oferecer um retorno útil à sociedade.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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