A Prefeitura de Igrejinha oficializou a renovação do Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município na tarde desta terça-feira (31). O acordo passa a vigorar a partir de 1º de abril, com duração de 12 meses. A iniciativa envolve o repasse de recursos públicos para garantir a continuidade dos atendimentos às pessoas com deficiência, mantendo os serviços prestados à comunidade local.
A parceria tem como objetivo promover, em âmbito municipal, a atenção integral às pessoas com deficiência, especialmente aquelas com deficiência intelectual, múltipla ou transtornos do desenvolvimento. A atuação da Apae inclui ações de defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços especializados e apoio às famílias.
Investimento de mais de R$ 1,4 milhão
Para o novo período, o investimento total previsto é de R$ 1.422.372. Os repasses serão realizados conforme o cronograma estabelecido no plano de trabalho, com recursos destinados à manutenção das atividades da entidade, que oferece atendimento gratuito, universal e igualitário.
A administração municipal é responsável pelo repasse dos valores e pela fiscalização da execução da parceria. Já a Apae fica encarregada da execução dos serviços, da gestão dos recursos e da prestação de contas, conforme a legislação vigente.
Atendimento à comunidade
Com a renovação, o município assegura a continuidade dos serviços voltados às pessoas com deficiência, mantendo a estrutura de atendimento e suporte às famílias atendidas pela entidade. A iniciativa mantém as ações já desenvolvidas e garante a permanência das atividades ao longo do período estabelecido no novo termo de colaboração.
