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Governo atualiza situação das barragens no RS

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

O governo do Estado monitora, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS), a situação das barragens no Rio Grande do Sul.

Dados parciais divulgados nesta terça-feira (7/5) apontam que cinco estruturas estão em situação de emergência, apresentando risco de rompimento e já com ações de resposta em andamento.

Barragens monitoradas pela Aneel e pelo ONS

Nível de Emergência: Risco de ruptura iminente, exigindo providências para preservar vidas.

UHE 14 de Julho, em Cotiporã e Bento Gonçalves
UHE Passo Fundo

Nível de Alerta: Quando as anomalias representam risco à segurança da barragem, exigindo providências para manutenção das condições de segurança.

UHE Machadinho
UHE Barra Grande

Nível de Atenção: Quando as anomalias não comprometem a segurança da barragem no curto prazo, mas exigem monitoramento, controle ou reparo no decurso do tempo.

UHE Dona Francisca, em Nova Palma
UHE Castro Alves, em Nova Roma do Sul/Nova Pádua
UHE Monte Claro, em Bento Gonçalves/Veranópolis
UHE Bugres – Barragem Divisa, em Canela
UHE Bugres – Barragem do Blang, em Canela
UHE Canastra, em Canela
PCH Furnas do Segredo, em Jaguari

Barragens monitoradas pela Sema

Nível de Emergência

Barragem de São Miguel, em Bento Gonçalves
Barragem Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra
Barragem do Arroio Barracão, em Bento Gonçalves

Nível de Alerta

Capané, em Cachoeira do Sul
Barragem do Assentamento PE Belo Monte

Nível Atenção

Barragem do Saibro, em Viamão
Samuara, em Caxias do Sul
Dal Bó, em Caxias do Sul
Assentamento PE Jânio Guedes, em São Jerônimo
Assentamento PE Tupy, em Taquari
Filhos de Sepé, em Viamão

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Agergs confirma a Issur reuniões com concessionárias para tratar o problema de fios inoperantes

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

O gerente de Energia Elétrica e Gás Canalizado da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Alexandre Jung, informou ao deputado estadual Issur Koch que a autarquia tem se reunido com as duas maiores concessionárias de energia elétrica do Estado para obter informações das ações que essas empresas já estão realizando quanto à retirada de fios inoperantes em suas estruturas.

De acordo com o diretor, a Agergs realizará fiscalizações e analisará o tema diante da regulação setorial e intersetorial, de forma que as distribuidoras selecionadas realizem planos de resultados voltados à regularização das redes de telecomunicações que estão fora das normas técnicas, inspeções e ações para eliminação das situações de risco e remoção de redes clandestinas.

“Esse processo de fiscalização iniciou em junho de 2023, com início dos planos de resultados no mês de outubro de 2023. Após o início dos planos, a Agergs manterá uma rotina de acompanhamento das ações e dos resultados obtidos”, destacou Jung em ofício ao parlamentar.

Autor de projeto de lei na Assembleia Legislativa (PL 109 /2019), que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica a realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam essas estruturas como suporte de seus cabeamentos, o deputado luta há anos contra os fios inoperantes. “É um verdadeiro absurdo o que assistimos diariamente em todas as cidades gaúchas quanto à não retirada dos fios deixados nos postes por prestadores de serviços que utilizam a rede elétrica. Além da questão da poluição visual, esses fios oferecem sérios riscos à segurança de pedestres e motoristas, pois muitos deles encontram-se, inclusive, caídos sobre calçadas e ruas de nossos municípios”, diz Issur.

Mobilização

Em abril deste ano, o deputado esteve na Agergs, quando solicitou providências à agência. “Fico feliz que a autarquia se mobilizou a partir de nossa preocupação com a situação do compartilhamento de infraestruturas entre os agentes de distribuição de energia elétrica e os de telecomunicações. Isso precisa ser cobrado de quem de direito urgentemente”, finaliza.

Para a Agergs, embora as distribuidoras de energia tenham a responsabilidade pela manutenção e segurança de seus ativos, as empresas de telecomunicações possuem os mesmos deveres. “O que cotidianamente verificamos no compartilhamento de infraestruturas são as condições precárias das redes de telecomunicações fixadas nos postes das empresas de energia elétrica.

Nesse contexto, observamos que a atuação da Agergs está limitada às fiscalizações do setor de energia elétrica por meio de convênio firmado com a Aneel, ao passo que as fiscalizações dos sistemas de telecomunicações são de competência da Anatel”.

A empresa informou, ainda, que que solicitou à Aneel a inclusão desse tema na agenda de fiscalização de 2023.

Foto: Paulo Garcia/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Caxias do Sul sediará 3º Fórum Estadual de Energia Solar

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

Segundo recente levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia gerada por painéis solares acaba de se tornar a segunda maior fonte da matriz elétrica brasileira. Após atingir 24,7 gigawatts (GW) de potência instalada operacional, a energia solar fotovoltaica ultrapassou a eólica (24,4 GW), ficando atrás apenas da fonte hídrica (109,7 GW), que ainda responde por mais de 50% do parque nacional.

Atualmente, o Rio Grande do Sul é o terceiro estado com maior potência de energia solar distribuída instalada em telhados e pequenos terrenos. O destaque fica para Caxias do Sul, que lidera a geração fotovoltaica no estado com 72,1 MW operacionais e 3,8% de toda a produção gaúcha de energia elétrica nessa modalidade. O avanço da energia solar no Rio Grande do Sul e no Brasil, o potencial de ampliação de instalações eficientes, a nova legislação vigente e a geração de oportunidades nas escalas sociais, ambientais e econômicas com a gestão de projetos solares são pautas que estarão em destaque no 3º Fórum Estadual de Energia Solar e Eficiência Energética. O evento, que contará com mais de 20 palestras, ocorrerá nos dias 04 e 05 de abril de 2023, no Centro de Eventos da Festa da Uva – Rua Ludovíco Cavinato, 1431, bairro Nossa Sra. da Saúde, Caxias do Sul/RS.

De acordo com o coordenador do 3º Fórum, Professor Tiago Cassol Severo, a programação do evento foi desenvolvida com o intuito de difundir conhecimento sobre o setor de energia solar, com capacitações e trocas de experiências. “O setor de energia solar e eficiência energética tem gerado, além de energia elétrica limpa e renovável, empregos, economia para famílias e empresas e diversas oportunidades. Entretanto é um mercado de intensa competição e está passando por uma mudança de legislação e entrada de novas tecnologias que precisam ser aprofundadas pelo setor. Assim, o 3º Fórum de Energia Solar e Eficiência Energética tem esse intuído, preparar a sociedade para compreender os benefícios e as particularidades da energia solar e eficiência energética”, destaca Cassol.

Com propostas que apontam para questões sobre a qualificação do setor de energia solar, atualizações sobre a regulamentação da Lei 14.300, tendências para novos negócios e inovações de startups para o mercado solar, o Fórum receberá os palestrantes Renata de Azevedo, da equipe técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Eberson José Thimmig Silveira, diretor do Departamento de Energia da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul, e Frederico Boschin, advogado especialista no setor. No segundo dia do fórum, 05 de abril, às 18h, o navegador e escritor brasileiro Amyr Klink encerrará o evento abordando o tema “Planejamento como base para o sucesso”.

O 3º Fórum Estadual de Energia Solar e Eficiência Energética é uma realização do Arranjo Produtivo Local Metalmecânico e Automotivo da Serra Gaúcha (APLMMeA), Sebrae, Sicredi, Universidade de Caxias do Sul (UCS), com apoio do Instituto SENAI de Tecnologia, Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul e Região (Simecs), Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Nordeste Gaúcho (Simplás) e Simmme.

Serviço

O que: 3º Fórum Estadual de Energia Solar e Eficiência Energética
Quando: 04 e 05 de abril de 2023
Onde: Centro de Eventos da Festa da Uva – Rua Ludovíco Cavinato, nº 1431, bairro Nossa Sra. da Saúde, em Caxias do Sul/RS

Foto: Mauro Stoffel/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Assintecal pleiteia medidas junto à ANEEL

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Assintecal encaminhou um pleito endereçado ao Diretor Geral da Agência Reguladora de Energia Elétrica, a ANEEL. A entidade considera necessárias algumas medidas para diminuir impactos sobre o setor. Entre as sugestões encaminhadas à ANEEL estão a vedação da suspensão de fornecimento por inadimplemento das unidades consumidoras, que sejam suspensas a aplicação de multas e atualizações monetárias em caso de atraso no pagamento das faturas de energia elétrica e a postergação da próxima fatura, com o parcelamento em até 3 parcelas desta e das demais faturas vincendas, até a normalização do setor.

A entidade também sugeriu a suspensão de penalidade e processos administrativos no âmbito as ANEEL e da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). A Assintecal (Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos) afirmou através de sua assessoria que não mede esforços para atuar na defesa e assistência de seus associados e do setor, visto que energia é um dos insumos mais importantes da nossa atividade e também um dos maiores custos da Indústria. “Contamos com o apoio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), diante de tantos desafios.

O setor está empenhado em seguir as recomendações das autoridades de saúde, e tais medidas colaboram sobremaneira para a saúde das milhares de empresas e dos milhões de trabalhadores que se dedicam diariamente em suas funções”, reiterou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Aneel proíbe corte de energia elétrica por 90 dias

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A partir de pedido dos governos do Rio Grande do Sul e de outros Estados, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) editou na última terça-feira, 24, uma resolução normativa que proíbe o corte de energia elétrica de que clientes residenciais por inadimplência durante os próximos 90 dias.

Os estabelecimentos relacionados a serviços essenciais também não poderão ter suspensão de fornecimento. A medida, adotada para minimizar os prejuízos causados pela epidemia do coronavírus, se estende a todas as concessionárias do serviço em território gaúcho.

“Proibir o corte de energia elétrica dos consumidores residenciais é uma ação muito importante no momento que estamos vivendo. Temos grande parte da população em isolamento social para diminuir a disseminação do vírus e há, inegavelmente, um prejuízo financeiro para muitos. Garantir que essas famílias não tenham corte do serviço é uma maneira de tranquilizar principalmente os mais pobres. Mas, é importante ressaltar: quem tem condições deve continuar mantendo em dia os pagamentos. Isso é fundamental para que o serviço possa ser mantido da melhor forma possível”, afirmou o governador Eduardo Leite.

Além da proibição do corte, a resolução autoriza as concessionárias a reduzir ou suspender temporariamente o atendimento presencial ao público. O atendimento via call center poderá ser flexibilizado, devendo ser mantido apenas para urgências. A resolução da Aneel também permite que as empresas façam a entrega da fatura pela internet, em substituição à entrega física, e abre a possibilidade da autoleitura dos medidores, quando o consumidor informa à concessionária quanto consumiu de energia no mês, dispensando a presença dos funcionários que executam essa tarefa.

“Desde o início da epidemia, já vínhamos conversando com a Aneel e com o Ministério de Minas e Energia para buscar uma solução que contemplasse as necessidades dos consumidores, em especial os de baixa renda. A resolução atende ao nosso pleito e terá um impacto positivo na vida da população neste momento de isolamento”, explica o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior.

A resolução da Aneel, aprovada em reunião nesta terça-feira, 24, deve ser publicada oficialmente nos próximos dias.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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