A necessidade de melhorar o atendimento prestado pela Corsan/Aegea foi uma das principais cobranças feitas pelo prefeito Sérgio Moraes durante audiência realizada na quarta-feira, 16 de setembro, na Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (Agerst). O encontro tratou dos problemas provocados na pavimentação de vias do município após intervenções realizadas pela companhia, com atenção especial para a Rua Dona Carlota, que liga o Centro à zona sul da cidade.
Pontos de fragilidade
Conforme levantamento da Secretaria Municipal de Obras, foram identificados nesta via 21 pontos com fragilidades na estrutura. O problema estaria relacionado à compactação do solo em locais que passaram por reparos realizados pela Corsan/Aegea. A preocupação é de que um novo recapeamento seja feito sem que a estrutura da base esteja devidamente estabilizada, o que poderia provocar novamente trincas e afundamentos na pavimentação.
Diante disso, a prefeitura suspendeu o recapeamento planejado para a Rua Dona Carlota enquanto busca definir quem deverá arcar com os custos necessários para a estabilização da base da via.
Segundo a Procuradoria-Geral do Município, a prefeitura já possui uma obra de pavimentação licitada e pronta para ser executada, mas aguarda a definição sobre a responsabilidade pela estabilização dos pontos problemáticos antes de avançar. A preocupação é evitar que o Município realize uma obra pública e, posteriormente, seja responsabilizado por eventuais problemas ou apontamentos dos órgãos de controle.
Durante a audiência, o prefeito defendeu que a Corsan/Aegea adote critérios mais rigorosos na execução dos serviços e priorize empresas e equipes especializadas para a realização dos reparos.
“Eu acho que vocês contratam gente que não tem capacidade para fazer. Vocês pegam gente barata, que vem com os equipamentos precários, vocês pagam e depois têm que pagar de novo para fazer o conserto. Eu vejo nesse o principal problema do processo. Peguem gente especializada, peguem gente boa, que vocês vão fazer uma vez só e nós talvez não estaríamos sentados nessa mesa aqui”, afirmou.
Durante a reunião, Sérgio Moraes também pediu à Procuradoria-Geral do Município uma atuação firme: “Eu solicito que vocês joguem pesado com a Corsan. Não tem cafuné, não tem carinho, não tem acordo, não tem meia boca. Se eles fizerem serviço bem feito, a gente aplaude. Faz mal feito vai ser criticado”, declarou.
Nova perícia
Como encaminhamento da audiência, ficou definida a realização de uma perícia conjunta na Rua Dona Carlota. A vistoria será coordenada pela equipe de fiscalização da Agerst e está marcada para a próxima terça-feira, 22, a partir das 9h. Após a perícia, foi estabelecido o prazo de 10 dias para a apresentação de uma manifestação conclusiva sobre os aspectos técnicos discutidos na audiência.
Com base nesse levantamento, caberá à Agerst analisar o caso e homologar eventual acordo entre o Município e a Corsan/Aegea ou, se não houver consenso, definir, no âmbito regulatório, a responsabilidade pelos custos de eventual recomposição da base da via.
A Agerst é responsável pela regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos delegados pelo Município, entre eles os serviços relacionados ao abastecimento de água e ao saneamento básico.
Participaram da audiência, além do prefeito Sérgio Moraes, o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Francisco Carlos Smidt, equipes técnicas da Prefeitura e representantes da Corsan/Aegea das áreas jurídica, de regulação e de engenharia operacional. O encontro também foi acompanhado pelo vereador Luizinho Ruas.
Foto: Évelin Nyland/Divulgação | Fonte: Assessoria