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ECB Group assume gestão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A empresa ECB Group venceu nesta sexta-feira (26) o leilão de concessão para administrar os aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul. O contrato de Parceria Público-Privada (PPP), que será assinado em 5 de janeiro de 2026, prevê a operação, ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária por 30 anos, com investimentos estimados em R$ 102,2 milhões. A companhia terá parceria com a francesa Egis Engenharia e Consultoria, gestora do Aeroporto Charles de Gaulle, em Paris.

Do total de investimentos, R$ 66,24 milhões serão destinados ao aeroporto de Santo Ângelo, com ampliação do terminal de passageiros e construção de um novo pátio de aeronaves. Já em Passo Fundo, o aporte será de R$ 35,99 milhões, voltado à remodelagem e expansão do terminal, além da ampliação das áreas de abastecimento e apoio às companhias aéreas.

Compromisso com a sustentabilidade

O presidente da ECB, Erasmo Carlos Battistella, afirmou que inovação e sustentabilidade orientam a atuação da empresa. “Estamos muito comprometidos em trabalhar com essa conquista, porque acreditamos no Rio Grande do Sul e no potencial de suas regiões mais produtivas. Passo Fundo e Santo Ângelo já são referências no agronegócio, na saúde e no turismo. Agora, terão aeroportos modernos que ampliarão essas vocações e permitirão que talentos e investimentos sejam retidos e atraídos para cá. Com os investimentos, vamos atrair mais passageiros e empresas para as regiões”, expressou Battistella, que informou ainda que toda a operação terrestre dos aeroportos será abastecida com o biocombustível Be8 BeVant®, capaz de substituir 100% o diesel fóssil.

Impacto regional

O prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida (PSD), destacou o efeito esperado para a economia local. “Esse é um momento histórico para Passo Fundo e região norte do Rio Grande do Sul, com a inauguração de um novo tempo para a aviação regional e o desenvolvimento de nossa economia. O Lauro Kortz é o segundo maior aeroporto do Estado. Com os investimentos que virão nos próximos anos, passará a ter uma estrutura mais moderna, capaz de atender os passageiros com mais qualidade, segurança e conforto, além de ampliar as conexões comerciais e turísticas”, afirmou o chefe do executivo local.

O prefeito de Santo Ângelo, Nivio Braz (PL), por sua vez, ressaltou a importância do aeroporto Sepé Tiaraju. “Teremos a modernização e ampliação do terminal, que serão de suma importância para a região. Temos uma expectativa muito grande de que o investidor, por meio da PPP, transforme o nosso aeroporto, aumentando a sua capacidade de voos e movimentação de passageiros. Certamente será uma alavanca para o desenvolvimento de toda a região, tanto no turismo, que é a nossa grande bandeira, como no comércio e no transporte de cargas”, expressou Braz.

Apoio do Estado

Na cerimônia realizada na B3, em São Paulo, o vice-governador Gabriel Souza representou o governo estadual. “Serão mais de R$ 65 milhões de investimentos no aeroporto de Passo Fundo, totalizando R$ 102 milhões nos dois aeroportos. Fico muito feliz em estar aqui representando o governador Eduardo Leite nesse processo de concessões e ver que o vencedor do leilão é um gaúcho e cidadão passofundense. Isso nos dá a segurança de que, além das questões macroeconômicas, estratégicas, desenvolvimentistas, nós teremos todo o carinho, pertencimento e comprometimento proporcional à importância destes dois grandes empreendimentos”, disse.

Parceria internacional

O ECB Group terá a Egis como parceira na gestão dos aeroportos. A companhia francesa tem mais de 4 mil projetos em mais de 100 países e administra 20 aeroportos em quatro continentes. “Fizemos uma parceria com uma empresa gigante, que tem operações aeroportuárias no mundo inteiro. Um deles, o Charles de Gaulle, que é um aeroporto enorme”, afirmou Battistella.

O diretor-presidente da Egis no Brasil, Leonardas Mitrulis, avaliou que a parceria trará resultados alinhados à sustentabilidade. “Poderemos mostrar que as melhorias e modernizações necessárias podem estar alinhadas com as metas de sustentabilidade. Estivemos desde o início da construção da proposta, com os estudos de Capex, Opex e a modelagem econômico-financeira do projeto, e temos a convicção que a população do Rio Grande do Sul, tão recentemente impactada com as mudanças climáticas, ganhará dois terminais modernos e preparados para impulsionar a economia local e garantir a integração regional com o restante do país”, pontuou Mitrulis.

Foto: Cauê Diniz/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Governo avalia possibilidade de ampliar quantidade de voos em aeroportos estaduais

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (4), o governador Eduardo Leite anunciou que será realizado um levantamento de medidas e ações para ampliar a malha aérea, a infraestrutura e o número de voos nos aeroportos estaduais.

A análise, que deverá ser concluída em até 15 dias pelas secretarias da Reconstrução Gaúcha e de Logística e Transportes (Selt), ocorre devido aos problemas de infraestrutura do Aeroporto Internacional Salgado Filho, localizado na Capital e que foi atingido pela enchente.

Outro fator que será levado em conta é a adaptação dos terminais à nova realidade de resiliência climática no Rio Grande do Sul, de modo a se tornarem opções de deslocamento para o Estado.

“Vamos buscar alternativas e medidas emergenciais para serem implementadas em nossos aeroportos a fim de minimizar o impacto de não termos a operação do Salgado Filho. Além disso, vamos dialogar com as companhias aéreas e buscar viabilizar mais voos para nossos aeroportos”, disse o governador.

O governo do Estado é responsável pela administração dos aeroportos de Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Passo Fundo, Rio Grande, Santo Ângelo, Torres e Canela. Todos estão funcionando normalmente e dentro das capacidades que possuem.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Assinatura de contrato assegura R$ 2,9 bilhões em investimentos para aeroportos

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

A 6ª rodada de concessões aeroportuárias teve seu desfecho com a assinatura do contrato entre a União e a CCR Aeroportos para a empresa administrar, pelos próximos 30 anos, nove aeroportos em três estados brasileiros. Nesta sexta-feira, 12 de novembro, houve a formalização da transferência de controle da Infraero ao grupo empresarial em solenidade no Ministério da Infraestrutura (Minfra), em Brasília, conduzida pelo ministro da Infraestrutura substituto, Marcelo Sampaio.

Fazem parte do bloco Sul os terminais aéreos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e de Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. Os investimentos previstos nos nove aeroportos somam R$ 2,9 bilhões, e o lance dado representou ágio de 1.534,36% em relação ao mínimo inicial de R$ 130,2 milhões.

“Com essa assinatura hoje, a gente bate o recorde de fomento que era o recorde do ano passado. Então a gente tem agora uma marca maior do que a gente já vinha fazendo, isso mostra a importância dessas ferramentas para induzir o crescimento do nosso país principalmente no setor de infraestrutura”, afirmou Sampaio.

 

Desde 2019 até aqui, quase R$ 90 bilhões já foram contratados para o incremento da logística nacional com as concessões de 34 aeroportos, seis rodovias, seis ferrovias – entre concessões, renovações e investimento cruzado -, 31 arrendamentos, além de autorizações para 99 terminais de uso privado.

Melhorias

Segundo explicou o ministro substituto, com o contrato assinado, começa agora a transição administrativa dos nove aeroportos. Os investimentos em melhorias na infraestrutura e na capacidade operacional desses terminais começam de imediato. No primeiro momento, a empresa deverá melhorar os padrões operacionais dos aeroportos, com ações que vão desde reforma de banheiros à oferta de internet gratuita aos viajantes.

Depois, nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato, a concessionária deve realizar os investimentos específicos em cada aeroporto, além de adequar a infraestrutura atual para a prestação do serviço. A expectativa é de que os R$ 2,9 bilhões de investimentos previstos se traduzam em serviços melhores ao usuário e em reformulações que passam por ampliação de terminais de passageiros, modernização de pontes de embarque, equipamentos e pistas de pouso; aumento de capacidade operacional e de pátios de aeronaves, entre outros.

Juntos, esses terminais aéreos movimentaram 1,4 milhão de passageiros em 2021 – o que deve saltar para 27 milhões de passageiros/ano até 2050. Já a movimentação de carga passará das 14,1 mil toneladas neste ano para 103,7 mil toneladas em 2050, conforme estimativa feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os investimentos também devem se traduzir em mais empregos no Sul do país, contribuindo com o desenvolvimento econômico da região. A previsão é que a concessão resulte na abertura de 48 mil postos de trabalho – diretos, indiretos e efeito-renda – ao longo do contrato.

Além do ministro substituto do MInfra, participaram da solenidade o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann; o diretor-presidente da Anac, Juliano Norman; e a CEO da CCR Aeroportos, Cristiane Gomes.

 

O que vem por aí

Em abril, foram leiloados durante a 6ª rodada de concessões aeroportuárias 22 terminais aéreos agrupados em três blocos, Central, Norte e Sul. Com isso, o Governo Federal assegurou R$ 6,11 bilhões em investimentos, sendo R$ 2,9 bilhões no bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,48 bilhão no Norte. A arrecadação total em outorgas chegou a R$ 3,3 bilhões.

O Governo Federal agora se prepara para a realização da 7ª e última rodada de concessões aeroportuárias, com leilão de 16 terminais, liderados por Congonhas/SP (Bloco SP-MS-PA), Santos Dumont/RJ (Bloco RJ-MG) e Belém (Bloco Norte II). São previstos R$ 8,8 bilhões em investimentos nos empreendimentos após a concessão.

A consulta pública dos estudos preliminares referentes à 7ª rodada, promovida pela Anac, terminou em 8 de novembro. Agora, a agência vai responder às manifestações e organizá-las, para posterior encaminhamento do processo à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Três aeroportos gaúchos serão concedidos à iniciativa privada

Por Caren Souza
Por Caren Souza

Três aeroportos localizados no Rio Grande do Sul foram leiloados pelo Ministério da Infraestrutura, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), à iniciativa privada na quarta-feira (7). São eles o aeroporto Internacional João Simões Lopes Neto, o aeroporto Rubem Berta e o Comandante Gustavo Cramer, localizados em Pelotas, Uruguaiana e Bagé, respectivamente.

Os três terminais integram o Bloco Sul da 6ª rodada de concessões aeroportuárias, que também é formado pelos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Bacacheri, Navegantes e Joinville.

A previsão do Governo Federal é de arrecadar pelo menos R$ 516 milhões em outorgas com este bloco que contempla nove terminais. É considerado vencedor o consórcio que oferecer o maior valor de outorga para todo o bloco. E a previsão total de investimento nesses terminais é de R$ 2,8 bilhões. O prazo de concessão é de 30 anos, período em que devem ser criados quase 48 mil empregos.

Transportes – A importância do Bloco Sul se traduz na sua vocação econômica voltada ao turismo de eventos e negócios, além do transporte de cargas para exportação e importação. A região abriga importantes polos industriais nos setores de saúde e tecnologia, tendo os dois maiores portos secos da América Latina localizados nos municípios de Foz do Iguaçu e Uruguaiana.

Outros dois blocos também foram a leilão no mesmo dia: Norte I e Central. O primeiro é formado pelos aeroportos de Boa Vista (RR); Manaus, Tefé e Tabatinga (AM); Cruzeiro do Sul e Rio Branco (AC); e Porto Velho (RO). Já o Central tem os terminais de São Luís e Imperatriz (MA); Teresina (PI); Petrolina (PE); Palmas (TO); e Goiânia (GO).

O investimento total nos três blocos, já considerando os R$ 2,8 bilhões no Bloco Sul, supera os R$ 6 bilhões, sendo R$ 1,8 bi no Bloco Central, e R$ 1,4 bi no Bloco Norte. Em um único dia, o Governo Federal repassou a mesma quantidade de terminais aeroportuários do que o total atualmente concedido (22).

Infra Week – Além dos leilões dos 22 aeroportos, o Governo Federal também realizará a concessão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), nesta quinta-feira (8), e o arrendamento de 5 terminais portuários, na sexta-feira (9). A concessão do trecho de 537 quilômetros da Fiol vai garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos.

Já o arrendamento dos quatro terminais no Porto de Itaqui – IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 -, no Maranhão, e um no Porto de Pelotas (PEL01), no Rio Grande do Sul, vão gerar mais de R$ 600 milhões em melhorias.

No total, os 28 leilões vão injetar mais de R$ 10 bilhões em investimentos no Brasil. Ou seja, em apenas três dias, o MInfra vai assegurar um montante superior ao orçamento da Pasta para um ano inteiro – em torno de R$ 7 bilhões. Além disso, essas concessões vão gerar mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões.

Programa de concessões – Em dois anos, o programa de concessões do MInfra já leiloou 41 ativos e contratou R$ 44 bilhões em investimento – e outros R$ 13 bilhões de outorga -, garantindo a ampliação da logística de transportes do Brasil. Em 2021, a expectativa é sejam concedidos mais de 50 empreendimentos, o que garantiria mais R$ 140 bilhões para o setor. A expectativa da Pasta é chegar até o final de 2022 com a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura – mais de 40 vezes o orçamento público para investimentos na área por ano.

Fonte: Assessoria
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AGU confirma no Supremo competência federal sobre controle sanitário em aeroportos

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cabe à União e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fazer o controle sanitário da Covid-19 nas áreas restritas dos aeroportos da Bahia e Maranhão. A decisão do ministro Dias Toffoli confirma, com isso, que não cabe aos estados implantarem por conta própria barreiras sanitárias nessas áreas e que tais medidas poderiam, inclusive, gerar aglomerações e aumentar o risco de contaminação.

A atuação ocorreu após os estados da Bahia e do Maranhão entraram com pedido de suspensão de tutela provisória contra decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que já haviam impedido os governos estaduais de implantarem as barreiras para aferirem a temperatura de passageiros e inspecionarem equipamentos e aeronaves provenientes de cidades ou países atingidos pela Covid-19.

No Supremo, a AGU, por meio da Procuradoria-Geral Federal (responsável pela representação judicial da Anvisa), argumentou que não existe recomendação da Organização Mundial da Saúde ou do Ministério da Saúde para adotar as medidas propostas pelos entes estaduais. Com o auxílio de informações da Anvisa, a Advocacia-Geral sustentou que tais medidas propostas poderiam inclusive aumentar os riscos de contaminação, uma vez que possibilitaria a formação de filas e aglomerações em áreas restritas que possuem espaços reduzidos. Além disso, as pessoas febris por outros motivos poderiam ser encaminhadas a unidades da saúde e se contaminarem nestes locais.

A Advocacia-Geral assinalou, ainda, que aferição de temperatura como forma de detecção de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus é ineficaz, uma vez que os scanners térmicos não conseguem identificar, por exemplo, infecções pré-sintomáticas e infecções afebris.

Também foi ressaltada a importância da adoção de uma política nacional uniforme e coordenada para enfrentamento da Covid-19. A AGU ponderou que compete à União e à Anvisa  as ações de vigilância sanitária e epidemiológica em portos, aeroportos e fronteiras. E concluiu destacando que a Anvisa vem atuando nos aeroportos de forma concertada, orientada e organizada, adotando todos os controles e monitoramentos necessários para reduzir riscos de contaminação sem aglomerações e mudança na rotina dos passageiros.

Os argumentos foram acolhidos pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que negou os pedidos dos estados. “Essas decisões respeitaram as prerrogativas da União nessas áreas restritas e tecnicamente é a medida mais adequada, por ser científica e amparada em estudos”, diz o Procurador Federal que atuou no caso, Rodrigo Cantuária.  “Além disso, não é desrespeito aos estados porque eles podem, fora da aeronave e das áreas restritas dos aeroportos, atuarem como bem entender, apesar da Anvisa não recomendar a aferição térmica”, conclui.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Principais aeroportos do país têm 90% de aprovação por parte dos passageiros

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Os 20 principais aeroportos do país, responsáveis por 87% da movimentação de passageiros no Brasil, registraram 90% de aprovação dos usuários, de acordo com o resultado do 1º trimestre de 2019 da Pesquisa de Satisfação do Passageiro, realizada pelo Ministério da Infraestrutura e divulgada nesta quarta-feira, 24.

Na comparação entre os primeiros trimestres de 2018 e 2019, numa escala de 1 a 5 – onde 1 é “muito ruim” e 5 é “muito bom” –, a evolução da satisfação geral dos passageiros passou de 4,30 para 4,39, alta de 2%. O resultado está acima da meta estabelecida pela Conaero (Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias), que é nota 4.

Em relação aos outros 37 indicadores avaliados, a cordialidade e prestatividade dos funcionários do check-in, na média, foi o que obteve maior nota (4,74). E o custo-benefício dos alimentos foi o único que segue com nota abaixo do “regular” (2,96).

“O resultado mostra que tanto os aeroportos concedidos quanto aqueles administrados pela Infraero estão trabalhando cada vez mais e melhor para aprimorar a gestão e dar qualidade e conforto aos nossos usuários. Tenho certeza que as entregas das obras de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, e as novas concessões, vão melhorar ainda mais esse cenário”, avalia o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
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