Reforma trabalhista, negociações coletivas e o alcance de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho são alguns dos temas das palestras do 7ª Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho. O evento é realizado pela Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) entre os dias 13 e 15 de abril na sede da Associação dos Amigos da Praia de Torres.
Estarão reunidos especialistas como o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte, e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, Luiz Carlos Motta, em uma série de painéis voltados a empresários, advogados, estudantes e líderes sindicais. Para participar da atividade que ocorre no Litoral Norte gaúcho, é necessário realizar inscrição pelo site oficial do congresso.
Programação
13/04 (quinta-feira)
19h – Cerimônia de Abertura
19h30 – Palestra de Abertura – Prevalência do Negociado sobre o legislado e o alcance da decisão do STF, com o Ministro do TST, Alexandre Agra Belmonte
14/04 (sexta-feira)
09h – Palestra – Novidades da reforma trabalhista e seus limites, com Francisco Rossal de Araújo, Desembargador Presidente do TRT da 4ª Região
10h30 – Talk Show – Reforma Sindical, com Guiomar Vidor, presidente da Fecosul, Claudir Nespolo, Superintendente Regional do Trabalho RS, e o advogado Flávio Obino Filho
14h30 – Palestra – Eficácia e o alcance dos acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho e a quitação anual das obrigações trabalhistas em sindicatos (art. 507-B da CLT), com Aline Doral Stefani Fagundes, juíza e ex-supervisora do Cejusc do 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
16h30 – Debate – Fontes de custeio das entidades sindicais, com Luiz Carlos Motta, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, e Roberto Lopes, advogado da diretoria jurídica e sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
17h30 – Palestra – A importância das pequenas empresas para o Estado do RS e para o Brasil, com Leonardo Ritta, economista e membro da Gerência de Competitividade Setorial do Sebrae RS
15/04 (sábado)
09h30 – Debate – Descanso preferencialmente em domingos e o repouso após o sétimo dia e Negociação Coletiva, com João Pedro Silvestrin, desembargador do TRT 4ª Região, e o advogado e professor Antônio Galvão
10h45 – Palestra com Mágica “Você é o protagonista deste grande palco”, com Marco Zanqueta
Serviço
O que: 7ª Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho
Quando: de 13 a 15 de abril
Onde: Sede da Associação dos Amigos da Praia de Torres (Rua Kalil Sehbe, 05 – Torres/RS)
Inscrições e mais informações: www.fecomercio-rs.org.br/congressotrabalhista
