O governo do Estado formou nesta segunda-feira (21) mais um grupo de novos soldados. Desta forma, 685 homens e 175 mulheres agora passam a reforçar o efetivo da Brigada Militar (BM) em todo o Rio Grande do Sul. Cumprindo o cronograma de chamamento, incluídos os 860 novos soldados, as instituições vinculadas à Secretaria de Segurança Pública (SSP) já formaram neste ano 1.367 servidores, 55 delegados e 257 inspetores e escrivães, outros 41 soldados da BM, 70 profissionais do Instituto-Geral de Perícias (peritos criminais, peritos médicos-legistas e técnicos em perícia) e 84 soldados do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS).
Conforme o Governador Eduardo Leite, o investimento em segurança pública para o Estado passa pela formação de efetivo policial. “Investimento em segurança pública não se dá somente em viaturas, como as semiblindadas que estamos agora adquirindo, no armamento, nos coletes ou em todos os equipamentos que garantem a estrutura necessária para a segurança pública. Investimento é sobretudo em recursos humanos para combater o crime”, destaca. “Garantir a redução dos indicadores de criminalidade, como temos observado nesses dois anos de RS Seguro, exige ações planejadas e estruturadas como no programa inédito de integração das forças de segurança pública e por soldados que na ponta levam ao extremo a missão de salvar vidas”, complementa Leite, presente na formatura da capital.
Além disso, para o Governador o investimento com a remuneração dos agentes de segurança garante dignidade ao trabalho. “Em novembro, depois, de 57 meses, conseguimos realizar o pagamento integral no dia correto. Mas ainda é pouco. Precisamos conseguir pagar o 13º salário sem necessidade de os servidores terem de contrair empréstimo”, afirma. “Atingiremos isso em 2021 se tivermos apoio da Assembleia nas medidas estruturais que estamos propondo. Com isso, também garantiremos a incorporação de mais servidores para evitar a sobrecarga dos que estão na ativa e a defasagem”, finaliza. Caso se mantenham as condições fiscais do Estado, estão previstos o ingressos de mais 3.187 novos servidores para as instituições da SSP e também para a Superintendência dos Servidores Penitenciários (Susepe), vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen).
Formatura diferente
Para acelerar o ingresso do contingente formado nesta segunda-feira (21) na tropa, foram realizadas sete solenidades simultâneas em diferentes polos de ensino da BM no Estado: Porto Alegre, Montenegro, Osório, Santa Maria, Rio Pardo, Passo Fundo e Santa Rosa. Assim, em todos os eventos foram seguidos os protocolos sanitários de prevenção da Covid-19 com participação restrita apenas a formandos e autoridades indispensáveis para a realização da cerimônia presencial de juramento, obrigatória e caráter solene de acordo com o Estatuto dos Servidores Militares da BM (Lei Complementar nº 10.990/1997).
Para isso, foram empregadas equipes para o serviço de higienização das mãos com álcool gel e aferição de temperatura com termômetro eletrônico. Além disso, familiares e o público em geral puderam acompanhar as cerimônias pela internet, através de transmissões ao vivo pelas redes sociais das unidades da BM em cada local.
O vice-governador e secretário da Segurança Pública (SSP), delegado Ranolfo Vieira Júnior, também participou da solenidade na capital, que formou 172 alunos-soldados no campo de futebol do Estádio General Cipriano, dentro do Departamento de Ensino da BM. “Embora com todas as dificuldades que enfrentamos neste momento de total excepcionalidade, o nosso governo e a Brigada Militar formou 860 novos soldados. Nesta segunda, a quatro dias do Natal, posso dizer que estamos entregando um presente para a sociedade gaúcha”, disse Ranolfo.
Por fim, também estiveram presentes o secretário adjunto da Segurança Pública, coronel Marcelo Gomes Frota, o chefe da Casa Militar, coronel Júlio César Rocha, o comandante-geral da BM, coronel Rodrigo Mohr Picon, e o diretor do Departamento de Ensino da BM, tenente-coronel Marcus Vinicius Gonçalves Oliveira. Para as demais solenidades, governador e vice gravaram vídeos com mensagens de boas-vindas aos novos operadores da segurança.
Cuidados durante a formação
A turma de 860 soldados iniciou o curso de formação em 18 de maio deste ano, entretanto houve necessidade de adiamento em razão da pandemia de Covid-19. Além disso, desdde o processo de inclusão, a BM adotou todos os cuidados necessários para garantir a segurança de alunos e instrutores e evitar a contaminação por coronavírus. Assim também, o Departamento de Ensino montou estrutura especial no ginásio do local para recepcionar os aprovados sem aglomeração, mantendo o distanciamento social. Além da distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e preparação especial de salas de aula, todos realizaram testes para detecção da doença antes de iniciar o curso. Houve ainda monitoramento constante ao longo de todo o período para acompanhar aqueles que apresentassem sintomas, com o devido afastamento preventivo, mas sem prejuízo a formação.
As turmas foram reduzidas para no máximo 20 alunos por sala e parte do conteúdo teórico foi ministrado na modalidade de Ensino à Distância. No total, o curso de formação tem 1.610 horas/aula, com disciplinas que compreendem desde o uso de arma de fogo, técnica de polícia ostensiva e inteligência policial, até previsões de Direito Penal e Constituciona. Além disso, foram abordados os princípios de Ética e Cidadania, Direitos Humanos, Relações Humanos e Sociologia da Violência e da Criminalidade.
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