Em coletiva de imprensa realizada na última quarta-feira, 18, o presidente da Câmara hamburguense e médico, Gerson Peteffi, anunciou medidas, em caráter temporário, de prevenção à Covid-19 no âmbito do Legislativo. O responsável pela condução do Parlamento Municipal reiterou que o Plenário Luiz Oswaldo Bender estará fechado ao público externo por tempo indeterminado.
Contudo, os parlamentares seguem se reunindo às segundas, às 18h, e quartas, às 14h, para a votação das matérias legislativas. Homenagens e demais eventos serão transferidos. O andamento das sessões será modificado, pois serão mantidos apenas os tópicos Expediente e Ordem do Dia. Caso o parlamentar faça questão de utilizar a palavra no Expediente Oral, terá de aguardar a higienização do microfone.
“Estamos lutando e dando exemplo. Com disciplina venceremos.”
O presidente disse que o trabalho de limpeza das dependências da Casa foi reforçado e elogiou o empenho dos servidores responsáveis pela tarefa. Ele lembrou que esses cuidados preventivos minimizarão as transmissões, ponderando que 80% das pessoas deverão ser infectadas pelo vírus, a maioria de maneira assintomática.
O documento ainda restringe o acesso às dependências da Câmara a servidores, profissionais de veículos de imprensa, autoridades, assessores de órgãos públicos, representantes de entidades civis legalmente constituídas, estagiários e terceirizados que prestam serviços, todos previamente e devidamente credenciados. Poderão ter acesso aos gabinetes, mediante prévia e expressa autorização do vereador, por sua única e exclusiva responsabilidade, no máximo três pessoas por pauta.
O regramento ainda estabelece que os vereadores, servidores e demais colaboradores que apresentarem sintomas de infecção pela Covid-19, devidamente comprovada, serão afastados administrativamente, sem prejuízo de sua remuneração e sem necessidade de futura compensação, por até 14 dias, prorrogáveis por orientação médica.
A resolução define também que aqueles que tiverem contato ou convívio direto com caso confirmado, devem informar o fato imediatamente, e com a respectiva comprovação, ao diretor-geral da Casa e às respectivas chefias para as providências necessárias. Aqueles que tenham regressado nos últimos cinco dias, ou que venham a regressar durante a vigência da resolução, de países em que há transmissão comunitária da Covid-19, conforme boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, deverão ser afastados do trabalho pelo período mínimo de 14 dias.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
