A pactuação entre o Governo do Estado e municípios para organização dos serviços do Sistema único de Saúde (SUS) foi tema central de debate no Fórum de Saúde do Consórcio Granpal. Nesta quarta-feira (25), as autoridades e secretários de Saúde se reuniram para tratar das principais prioridades dos municípios.
A Resolução nº 050/2022 da Comissão Intergestores Bipartite do RS (CIB/RS), que estabelece quais serviços especializados de média e alta complexidade cada município ou região deve oferecer ou ter como referência, dentro da lógica de regionalização da saúde, representa uma preocupação para os secretários.
Para Brayan Freitas, secretário de Saúde de Nova Santa Rita, esta alternativa não reflete a capacidade das cidades. “Está resolução foi criada com diálogo dentro de uma realidade que existia lá em 2021. Hoje os municípios recebem mudanças de referências e de pactuações de forma muito vertical, às vezes até mesmo sem condições de atender aquela especialidade que é referenciada e acaba provocando efeitos lá na ponta com pacientes que ficam num limbo”.
Ficou definido ao final do encontro entre os secretários, a realização de uma avaliação minuciosa e uma análise interna das especialidades em cada município para que sejam levantadas as correções necessárias. Também serão encaminhados pedidos de reunião para o Ministério da Saúde e sindicatos profissionais com objetivo de ampliar o debate com todos os interessados.
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