Seguindo o modelo de muitos municípios brasileiros, Santa Cruz do Sul se prepara para ter a sua primeira parceria público-privada (PPP). O setor contemplado é da iluminação pública urbana, que será modernizado por meio da concessão do serviço a uma empresa que opere com agilidade e alta tecnologia. Para estruturar a modelagem do novo sistema, a ser efetivamente implantado no ano que vem, a Prefeitura firmou, nesta segunda-feira (30), contrato com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
O documento foi assinado pela prefeita Helena Hermany e pelo vice-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior, em cerimônia realizada no Salão Nobre do Palacinho. O vice-prefeito e secretário municipal da Saúde, Elstor Desbessell, e o diretor de Planejamento da Instituição Financeira, Leonardo Maranhão Busatto, firmaram como testemunhas.
Em abril, um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições, que vem viabilizando estudos e consultorias em torno do assunto, já havia sido assinado pela prefeita e o então diretor de Planejamento do Banco, Otomar Vivian. As movimentações internas para analisar a viabilidade do processo, no entanto, começaram há três anos, em trabalho conjunto das Secretarias Municipais de Obras e Planejamento, após identificarem que os recursos arrecadados pela Contribuição de Iluminação Pública (CIP) são insuficientes para ampliar e modernizar a rede de iluminação pública do município.
Pelas determinações do contrato, todos os 22 mil pontos de iluminação pública da cidade passarão a ter lâmpadas de led, padronizando todo o sistema para garantir melhor qualidade luminosa e maior eficiência energética – até o momento, 35% são deste tipo. “Eu tenho certeza que bem ligeiro, quando tudo começar realmente a funcionar, vai ser uma alegria descer o Acesso Grasel e ver que a cidade está toda branquinha, toda iluminada”, comemorou a prefeita Helena.
No Rio Grande do Sul, de acordo com Ranolfo, apenas Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Sapiranga foram selecionadas pelo BRDE para serem contempladas com a PPP da iluminação.
Atendimento ágil para uma cidade mais segura
A concessionária que executará os serviços será definida por meio de licitação e deverá atuar 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana, com prazo máximo de 48 horas para resolver problemas de manutenção e troca de lâmpadas. Além disso, um sistema com inteligência artificial fará monitoramento em tempo real das luminárias, agilizando a detecção e a correção de falhas, bem como o controle remoto da luminosidade. O contrato prevê ainda o uso de aplicativo para melhorar o contato entre gestores e cidadãos e gerar mais agilidade nos reparos. Como consequência, haverá também mais rapidez na instalação de iluminação pública em novos bairros e loteamentos.
Conforme Busatto, as PPPs têm avançado em diversas partes do mundo porque são “uma ferramenta moderna de administração pública, que alia os benefícios do setor privado ao controle público”.
Para os gestores de Santa Cruz, a expectativa é de que as melhorias, além de estruturais, também tragam bons reflexos na segurança pública. O secretário municipal de Planejamento, Everton Oltramari, pontuou que a implementação deste tipo de sistema em outras cidades do estado e outras partes do país demonstram que a iluminação é aliada das forças de segurança para inibir a violência e a criminalidade: “uma cidade bem iluminada é mais segura e isso, consequentemente, estimula o desenvolvimento social, atrai mais empresas e mais investimentos”.
No ato de assinatura do contrato, o secretário de Obras e Infraestrutura, Edmar Hermany, explicou que a concessionária deverá atuar exclusivamente na zona urbana de Santa Cruz do Sul e que a iluminação da zona rural, como também dos espaços públicos, seguirá a cargo da Prefeitura.
Foto: Isadora Oliveira/Divulgação | Fonte: Assessoria
