O cidadão é o dono da gestão pública, é a ele que os administradores públicos devem direcionar seus esforços contínuos e prestar contas de suas ações. A principal ferramente para que o cidadão participe como um fiscalizador e fomentador da gestão é a ouvidoria.
Sugestões, reclamações ou até mesmo denúncias podem ser feitas por esse canal disponibilizado pela Prefeitura de Picada Caté. Neste link, há um formulário a ser preenchido, e o contato pode ser feito de forma anônima ou identificada. Quem recebe essa informação é a servidora Marta Aline Bueno Torres, responsável pela uuvidoria da prefeitura de Picada Café. É ela quem dará o encaminhamento e/ou retorno daquilo que o cidadão indicar.
Se o cidadão preferir, o contato com a ouvidoria pode se dar pessoalmente também, todas as terças e quartas-feiras, no horário de expediente do Centro Administrativo Municipal.
“Esse é um canal oficial no relacionamento da gestão com a comunidade. Somos auditados por órgãos de controle como o Tribunal de Contas, que nos cobra uma atuação responsável na ouvidoria”, explica Marta.
Transparência
Há pouco tempo o Tribunal de Contas do Estado publicou um estudo de análise sobre os portais (sites) dos Municípios e Câmaras de Vereadores do estado. A ótima notícia é que tanto a Administração Municipal como o Poder Legislativo de Picada Café cumprem na íntegra o que hoje a legislação estabelece como premissas de informação ao cidadão.
Essa nova dinâmica das informações ao grande público é um resultado da Lei de Acesso à Informação, que data de 2011 e que periodicamente passa por adaptações para atender cada vez melhor a premissa da transparência.