Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (9), os prefeitos da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) avaliaram as medidas restritivas aplicadas no último final de semana, dias 6 e 7 de março, onde todos os municípios mantiveram abertas somente as atividades essenciais nos 23 municípios da região.
Na análise conjunta, as medidas restritivas foram importantes, porém geraram alvoroço e aglomerações, principalmente nos supermercados. Os prefeitos também analisaram o Decreto Estadual número 55.782 de 5 de março de 2021, considerado muito restritivo, e decidiram seguir os protocolos da bandeira preta na região, sem outras restrições específicas.
Com esta decisão, serão aplicadas diariamente todas as restrições previstas no protocolo de bandeira preta, com tele entrega, pague e leve ou drive-thru para restaurantes sem auto-serviço, lanchonetes, lancherias, bares e sorveterias. Já os supermercados, açougues, fruteiras, padarias e similares poderão operar com atendimento presencial restrito, tele entrega, pague e leve ou drive-thru, observando a capacidade de lotação (trabalhadores + clientes) 1 pessoa com máscara, para 8 metros quadrados de área útil de circulação. O comércio varejista não essencial continua operando com atendimento exclusivo por tele entrega, sendo proibido atendimento na porta.
Postos de combustíveis permanecerão em funcionamento, sendo vedada aglomeração e consumo de alimentos e bebidas. As farmácias também poderão funcionar com atendimento ao público, respeitando o regramento do teto de operação da bandeira preta. Os locais públicos como parques, praças, faixa de areia, mar, lagoas e rios continuam proibidos a permanência, assim como o banho e prática de esportes náuticos, permitido apenas a circulação. As equipes de fiscalização dos municípios deverão continuar com o trabalho de vigilância e os municípios poderão ainda ser mais restritivos em alguma atividade específica, se assim desejarem.