Uma proposta do governo do Estado vincula parte da distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao desempenho da educação nos municípios. Essa foi a pauta de reunião na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), nesta segunda-feira, 23 de maio.
O presidente da entidade e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, debateu o assunto com os secretários de Fazenda dos municípios que integram a Granpal. De acordo com estimativas que estão sendo feitas pela Granpal, os municípios terão menos receitas.
“Vamos perder muito, com um impacto muito forte a partir de 2024. Os municípios já passam dificuldades e precisamos encontrar soluções para minimizar a queda de repasses”, afirmou o presidente.
A proposta altera os critérios de repartição do imposto com os municípios, permitindo que indicadores ligados ao desempenho em educação sejam incorporados ao cálculo de divisão do ICMS no Estado. O projeto de lei foi apresentado pelo governo gaúcho em outubro do ano passado.
Segundo Battistella, os números do impacto financeiro para as cidades devem ser apresentados na próxima quinta-feira (26), durante a Assembleia Geral da Granpal. As propostas discutidas também deverão ser apresentadas ao governo do Estado.
Estiveram presentes representantes dos municípios de Canoas, Charqueadas, Guaíba, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul, Triunfo e Viamão.
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