O programa Médicos pelo Brasil, lançado hoje (1º) pelo Ministério da Saúde, representa um novo tempo para a medicina e a saúde. Essa é a posição da Associação Médica Brasileira (AMB) diante da proposta que substitui o programa Mais Médicos.
O lançamento do programa também marca uma posição importante para assegurar a qualidade do atendimento médico no Brasil: a garantia do Exame Revalida como requisito mínimo para que médicos estrangeiros atuem no país, dentro ou fora do Médicos pelo Brasil. O compromisso foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em reunião com o presidente da AMB, Lincoln Ferreira, antes da coletiva de anúncio oficial do programa.
“O Médicos pelo Brasil indica o caminho para a resolução dos conflitos envolvendo os intercambistas que atuam no Mais Médicos. Entendemos que são necessárias ações humanitárias de acolhimento dos profissionais que estão em situação de refúgio e vulnerabilidade no Brasil. Muitos deles não têm, sequer, a documentação que comprova a formação em medicina. Por isso, é legítima a ideia de apoio à preparação deles para o Revalida. Porém, é preciso considerá-los inaptos para a prática de medicina no país até que eles tenham o diploma comprovado e revalidado”, reforça Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da AMB.
O presidente e o ministro da saúde também se comprometeram a manter a moratória que proíbe a abertura de novas escolas médicas no Brasil, o que tem impacto significativo na qualidade da formação médica no país.
Carreira médica
O Médicos pelo Brasil prevê que os profissionais serão selecionados por meio de prova objetiva e contratados via CLT e propõe a estratificação do Brasil em regiões, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): zona rural, semi-remota, remota e metropolitana. Os médicos vão receber um adicional de salário de acordo com o grau de complexidade e distância do local onde vão atuar.
“Este é um passo extremamente importante para instituirmos a carreira de médico, uma reivindicação histórica da AMB e das demais entidades médicas. É um fator primordial e estratégico de estímulo à migração e à fixação do profissional de saúde em áreas de difícil acesso. A AMB sempre pontuou que não faltam médicos no Brasil. Faltava um programa que oferecesse a ele as condições necessárias para a prática digna da medicina.”, afirma Lincoln Ferreira.
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